-
Página Principal
-
Estatísticas
-
Multidomínio
-
Ciência, Tecnologia e Inovação
- NP-Pesquisa de Inovação
Pesquisa de Inovação - PINTEC
O que é
A Pesquisa de Inovação (PINTEC) é uma pesquisa realizada a cada 3 anos, cobrindo os setores da indústria, serviços, eletricidade e gás. Ela faz um levantamento de informações para a construção de indicadores nacionais sobre as atividades de inovação empreendidas pelas empresas brasileiras.
A importância da Pintec para o país se reflete em vários aspectos. Seus resultados têm sido amplamente utilizados pela comunidade acadêmica, associações de classe, empresas e órgãos governamentais de diversas esferas e regiões. Eles pautam, por exemplo, uma série de políticas, especialmente de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
As entrevistas da PINTEC, em geral, são realizadas por telefone. Em situações excepcionais, conta-se com o apoio da rede de coleta do IBGE constituída pelas diversas Unidades Estaduais da instituição.
O sigilo das informações fornecidas é garantido por lei e faz parte dos princípios internacionais das estatísticas oficiais que norteiam todo o trabalho realizado pelo IBGE.
Séries históricas
#tabelasidra201795143956534
#tabelasidra201795144115296
#tabelasidra201795144237838
Sobre - 2014
A Pesquisa de Inovação - Pintec visa fornecer informações para a construção de indicadores setoriais, nacionais e regionais das atividades de inovação das empresas brasileiras com 10 ou mais pessoas ocupadas, tendo como universo de investigação as atividades das Indústrias extrativas e de transformação, bem como dos setores de Eletricidade e gás e de Serviços selecionados. Seu vínculo com os levantamentos econômicos estruturais também realizados pelo IBGE – em particular, a Pesquisa Industrial Anual - Empresa, PIA-Empresa, e a Pesquisa Anual de Serviços - PAS – viabiliza articulações entre essas bases de dados, o que amplia sobremodo as possibilidades analíticas das atividades de seu âmbito.
A presente edição da pesquisa não incorpora alterações em seu escopo, tornando possível, dessa maneira, o cotejo de seus resultados agregados com aqueles obtidos por ocasião da Pintec 2011. Assim, figuram nesta publicação informações sobre o esforço empreendido para a inovação de produtos e processos nas empresas brasileiras, contemplando aspectos relacionados aos gastos com as atividades inovativas, fontes de financiamento desses dispêndios, impacto das inovações no desempenho das empresas, fontes de informações utilizadas, arranjos cooperativos estabelecidos, papel dos incentivos governamentais, obstáculos encontrados às atividades de inovação, inovações organizacionais e de marketing, e uso de biotecnologia e nanotecnologia. Cabe ressaltar, no entanto, que esta edição da Pintec traz aperfeiçoamentos no tocante às temáticas tratadas em seu questionário – fruto de consulta realizada em 2014, no momento de planejamento da pesquisa, a vários colaboradores institucionais interessados no tema. Dentre as melhorias introduzidas, destaca-se a investigação sobre o quantitativo de mulheres atuando como pesquisadoras nas empresas e de organizações beneficiadas por programas de compras públicas de produtos inovadores, no contexto do apoio governamental. Os resultados, consolidados para o conjunto do País, estão apresentados segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.
A publicação inclui ainda notas técnicas com considerações metodológicas sobre a pesquisa, uma breve análise dos resultados agregados, anexos com os coeficientes de variação estimados para as principais variáveis, bem como um glossário com a conceituação das variáveis apresentadas nas tabelas.
Essas informações também podem ser encontradas no portal do IBGE na Internet, que disponibiliza, além dos resultados da Pintec 2014, também aqueles referentes às edições da pesquisa realizada em 2011, 2008, 2005, 2003 e 2000, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas. O acervo dessas informações permite o acompanhamento histórico de estatísticas sobre as empresas que implementaram inovação, ou seja, introduziram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado no período considerado.
Informações metodológicas podem ser obtidas na publicação Pesquisa industrial de inovação tecnológica, da Série Relatórios Metodológicos.
Publicação complementar
Principais resultados - 2014
#tabelasidra201771171550124
#tabelasidra201771172020276
#tabelasidra201771172319408
Tabelas - 2014
Tabelas Completas
Faixas de Pessoal Ocupado (xls | ods)
Grandes Regiões e Unidades da Federação Selecionadas (xls | ods)
Conceitos e métodos - 2014
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
A Pesquisa de Inovação - PINTEC tem por objetivo a construção de indicadores setoriais, nacionais e regionais, das atividades de inovação tecnológica nas empresas industriais brasileiras, do setor de eletricidade e gás, e de serviços selecionados (arquitetura, engenharia, testes e análises técnicas, edição, telecomunicações e informática, e pesquisa e desenvolvimento), compatíveis com as recomendações internacionais em termos conceituais e metodológicos.Tipo de operação estatística
Pesquisa de inovaçãoTipo de dados
Dados de pesquisa por amostragem probabilísticaPeriodicidade de divulgação
TrienalPopulação-alvo
Os âmbitos territorial e populacional da PINTEC 2014 incluem as empresas que atendam aos seguintes requisitos: * estar em situação ativa no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), do IBGE, que cobre as entidades com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); * ter atividade principal compreendida nas seções B e C (Indústrias Extrativas e Indústrias de Transformação, respectivamente), seção D (Eletricidade e Gás) e nas divisões de serviços 61 (Telecomunicações), 62 (Tecnologia da Informação), 71 (Arquitetura, Engenharia, Testes e Análises Técnicas) e 72 (Pesquisa e Desenvolvimento), no grupo de serviços 63.1 (Tratamento de Dados, Hospedagem na Internet e Outras Atividades Relacionadas) e na combinação de divisão e grupo de serviços 58+59.2 (Edição e Gravação de Som, e Edição de Música) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Versão 2.0 (CNAE 2.0), isto é, estar identificada no CEMPRE com código CNAE 2.0 nestas seções, divisões e grupos; * estar sediada em qualquer parte do Território Nacional; * ter dez ou mais pessoas ocupadas em 31 de dezembro do ano de referência do cadastro básico de seleção da pesquisa; e * estar organizada juridicamente como entidade empresarial, tal como definido pela Tabela de Natureza Jurídica . Nas duas últimas edições da pesquisa (PINTEC 2005 e 2008), foram incorporadas, no setor de serviços de P&D, além de entidades empresariais, aquelas organizadas juridicamente como "administração pública" (natureza jurídica código 1) e como "sem fins lucrativos" (natureza jurídica código 3). Na PINTEC 2011, procurando seguir mais estritamente as recomendações do Manual de Oslo, estão sendo considerados somente os resultados atinentes a entidades empresariais (natureza jurídica código 2).Metodologia
No caso dos grupos econômicos, nos quais a relação da empresa controladora com as controladas e coligadas se assemelha à situação anterior, são aplicados questionários distintos para cada uma das empresas, buscando-se cotejar, com a ajuda da controladora, os dados de todas estas empresas envolvidas para a obtenção do resultado o mais consistente possível.
Para o desenho da amostra utiliza-se o cadastro básico de seleção da amostra originado do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE, delimitado pelo âmbito da pesquisa.
Na PINTEC 2014, o tamanho da amostra nas indústrias extrativas e de transformação foi fixado em 14.387 empresas, em 96 empresas no setor de eletricidade e gás, e em 2.688 nos serviços selecionados.
Como a inovação é um fenômeno raro, realiza-se uma amostra estratificada desproporcional através dos seguintes procedimentos:
Identifica-se, previamente, no cadastro de seleção, as empresas que possuem maior probabilidade de serem inovadoras, para aumentar a fração amostral para este subconjunto. Diante da impossibilidade de uma operação de screening, são utilizadas informações oriundas de diversas fontes para gerar indicadores capazes de identificar este subconjunto (banco de dados de patentes e de contratos de transferência de tecnologia, relação de empresas que se beneficiaram de incentivos fiscais para P&D, empresas inovadoras na PINTEC, etc.).
A população é então dividida em três estratos:
1)- estrato certo, formado pelas empresas com 500 ou mais empregados, que são incluídas com probabilidade um na amostra;
2)- estrato de empresas potencialmente inovadoras, onde constam as empresas com indicadores de probabilidade de serem inovadoras;
3)- estrato de empresas sem indicação de potencial inovador, formado pelas empresas que não possuem nenhum indicativo de potencial inovador.
A distribuição da amostra é feita de modo que 80% das empresas da amostra são originárias dos estratos das potenciais inovadoras e 20% dos estratos sem indicação de potencial inovador.
Com vistas a fornecer estimativas para as atividades econômicas no nível Brasil e, no caso da indústria, também para as Unidades da Federação com 1% ou mais do Valor da Transformação Industrial (VTI) da indústria nacional. No caso dos serviços selecionados, para as Unidades da Federação com 5% ou mais do Valor Adicionado (VA) nacional. Por fim, a seleção da amostra em cada estrato final foi feita de forma independente, com probabilidade de seleção proporcional ao número de pessoas ocupadas.
Técnica de coleta:
CAPI - Entrevista pessoal assistida por computadorTemas
Temas e subtemas
Estatísticas multidomínio, Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&IPrincipais variáveis
As informações solicitadas se referem às características da empresa; às inovações de produto e/ou processo implementadas, incompletas ou abandonadas; às atividades inovativas desenvolvidas; aos gastos com estas atividades; ao financiamento destes gastos; ao caráter das atividades internas de P&D e número, nível de qualificação e tempo de dedicação das pessoas envolvidas com esta atividade; aos impactos da inovação no valor das vendas e exportações; às fontes de informação utilizadas; aos arranjos cooperativos estabelecidos com outra(s) organização(ões); ao apoio do governo; às patentes e outros métodos de proteção; aos problemas encontrados; e às inovações organizacionais e de marketing.Unidades de informação
Unidade de investigação
EmpresaUnidade de análise
Empresa.Períodos de referência
Data de início da coleta
06/07/2015Data do fim da coleta
31/08/2016Disseminação
Formas de disseminação
Publicação impressa, Publicação Digital (online)Nível de desagregação geográfica
Unidade da FederaçãoNível de divulgação
Os resultados da PINTEC são divulgados da seguinte forma: - Resultados para Brasil: Agregações por atividades (39 atividades da indústria e 6 atividades dos serviços, além do setor de pesquisa e desenvolvimento) - a classificação de atividades utilizada para a obtenção das estimativas e para a divulgação dos resultados da pesquisa é a Classificação Nacional de Atividade Econômicas - CNAE 2.0, ao nível de 2 dígitos, com algumas aberturas nos 3 dígitos, conforme proposto no Manual de Oslo 3ª edição, 2005. Agregações por faixas de pessoal ocupado Agregações por Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas (apenas as seções das Indústrias extrativas e de transformação) - Resultados por Região: Grandes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul Estados: AM, PA, CE, PE, BA, ES, RJ, MG, SP, PR, SC, RS, GO e MTInstrumentos de coleta
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5097.pdf.
Histórico
Focando o período entre 2003 e 2005, a PINTEC 2005, terceira da série, veio atualizar as informações levantadas pelas pesquisas anteriores e delas difere na periodicidade e no âmbito. Enquanto as demais pesquisas foram realizadas em caráter trienal, a PINTEC 2005 foi realizada em caráter bienal.
Já a PINTEC 2008, cujo período de referência abrange os anos de 2006 a 2008, voltou a ser realizada com intervalo de três anos em relação à anterior. Uma importante mudança introduzida pela PINTEC 2008 é a divulgação dos dados conforme a nova classificação nacional de atividades econômicas (CNAE 2.0). Para fins de comparabilidade com a série histórica, foram disponibilizados na Internet, somente a nível Brasil, resultados de acordo com os grupos de atividades da CNAE 1.0.
As duas primeiras pesquisas, a PINTEC 2000 e a PINTEC 2003, denominavam-se Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica. O termo "industrial", contido no título, fazia referência ao âmbito da pesquisa, que abrangia as atividades econômicas das seções Indústrias Extrativas e Indústrias de Transformação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. A partir da PINTEC 2005 o universo de investigação foi ampliado para incorporar os serviços de alta intensidade tecnológica: telecomunicações, informática e o setor de pesquisa e desenvolvimento. Por essa razão, o título da pesquisa foi alterado para "Pesquisa de Inovação Tecnológica".
Dando continuidade ao adotado a partir do ano de 2008, a PINTEC 2011, correspondente à quinta edição da pesquisa, divulga seus resultados segundo a versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - (CNAE), tendo como universo de investigação as atividades das indústrias extrativas e de transformação, de alguns serviços selecionados e do setor de eletricidade e gás. O termo "tecnológica" foi agora suprimido do título da pesquisa, de maneira a promover um alinhamento aos padrões internacionais.
A PINTEC 2011 agrega novidades como a inserção de novos setores econômicos, como o de eletricidade e gás, e o de serviços de arquitetura, engenharia, testes e análises técnicas. Introduz ainda um maior detalhamento das fontes de financiamento de atividades internas de P&D, um novo bloco com informação sobre a distribuição do valor de compras de serviços externos de P&D e um tratamento mais detalhado do uso de biotecnologia e nanotecnologia nas empresas.
A PINTEC 2014, correspondendo à sexta edição da Pesquisa de Inovação do IBGE, não incorpora alterações no seu âmbito, tornando possível, desta maneira, o cotejo de seus resultados agregados com aqueles da última edição (PINTEC 2011). Não obstante, traz aperfeiçoamentos no tocante às temáticas tratadas em seu questionário, permitindo o conhecimento acerca de dimensões novas e importantes da inovação, como o quantitativo de mulheres atuando como pesquisadoras nas empresas e de organizações beneficiadas por programas de compras públicas de produtos inovadores, no contexto do apoio governamental. Agrega ainda um novo bloco de métodos de proteção estratégicos, ou seja, aqueles considerados como não formais.
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/ITPublicações - 2014
Pesquisa de inovação : 2014
Tipo de material: Livro
Ano: 2016
Downloads
Informações técnicas
Considerações metodológicas sobre a pesquisa podem ser obtidas no capítulo Notas técnicas de suas publicações de resultados.
Notícias e releases
Ver mais notícias
Portaria de precedência
Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:
I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;
II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.
§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.
§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:
I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);
IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);
V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);
VI - Contas Nacionais Trimestrais;
VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);
VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);
IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);
X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);
XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).
Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br
Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição:
Ministro de Estado da Economia - Paulo Roberto Nunes Guedes
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Onyx Lorenzoni
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente da Caixa Econômica Federal - Pedro Guimarães
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Ministro de Estado do Turismo - Marcelo Álvaro Antônio
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
Susana Cordeiro Guerra
Presidente do IBGE
Atualizado em 11 de março de 2019
Divulgação dos resultados de indicadores estruturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.
Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:
I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;
II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.
Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO