Sistema de Estatísticas Vitais

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Sobre - 2019 - Resultados preliminares

A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil reúne informações sobre registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas.

Com o intuito de atender á demanda da sociedade brasileira que vive, hoje, momentos de grave crise de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com o apoio da Fundação SEADE/SP,  envida esforços no sentido de dar conhecimento público, de forma preliminar, os resultados das estatísticas dos registros de óbitos ocorridos no país, referentes ao ano de 2019.

No que se refere às informações sobre registros de óbitos, as estatísticas produzidas têm como unidade de coleta de dados os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que têm a obrigação legal de fornecer os dados solicitados (Lei nº 6015/1973). Esses dados são coletados pelo IBGE desde 1974.

Para cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), a Lei Federal n o 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, em seu art. 49, determina que os oficiais do registro civil remetam ao IBGE dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, os registros de nascimentos, óbitos, e casamentos ocorridos no trimestre anterior.

Desta forma, os dados de óbitos aqui apresentados são os ocorridos e registrados no ano de 2019, excluindo-se aqueles ocorridos no ano de 2019 e registrados no primeiro trimestre do ano de 2020.