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Sistema de Estatísticas Vitais

Sobre - 2021

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil investiga informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis, bem como aos divórcios extrajudiciais, os quais, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a ser realizados pelos Tabelionatos de Notas, desde que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Os dados de nascidos vivos, óbitos, óbitos fetais e casamentos do Estado de São Paulo, cabe ressaltar, resultam de convênio firmado entre o IBGE e a Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados - Seade, que coleta e apura tais informações.

Com o lançamento do presente informativo, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre alguns resultados desses eventos em 2021. Os comentários são ilustrados graficamente e traçam comparações com 2020 e, para alguns eventos, também paralelos com períodos anteriores.

A exemplo das edições anteriores, este informativo destaca a crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais, o que reflete tanto o resultado das políticas públicas empreendidas para ampliar o acesso da população à documentação básica desde o seu nascimento, quanto o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados pelo IBGE.

Os informativos das Estatísticas do Registro Civil também são disponibilizados em meio impresso. As notas técnicas sobre a pesquisa são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página. Elas trazem considerações metodológicas sobre a pesquisa, com informações relacionadas a seus objetivos, abrangência geográfica, conceitos e definições adotados, entre outros aspectos.

O IBGE disponibiliza ainda as séries históricas dos registros das estatísticas vitais e dos casamentos a partir de 1974, e das separações e divórcios a partir de 1984, ano a partir do qual esses dois temas foram incorporados à pesquisa. No que diz respeito às separações, os dados foram divulgados até 2013.

A partir de 2018, cumpre ressaltar, o IBGE passou a disponibilizar todo ano, concomitantemente à divulgação das informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o resultado do pareamento entre as bases de dados do Instituto e do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM), fornecendo não só estimativas dos nascimentos e óbitos ocorridos no País, como também do sub-registro e da cobertura dos respectivos sistemas de informação. Cabe destacar ainda, que, em função da disponibilidade das informações do Ministério da Saúde, as estimativas do sub-registro de nascimentos e óbitos e o pareamento dos dados apresenta uma defasagem de um ano em relação ao ano de referência dessa pesquisa.

A partir de 2021, além da abrangência geográfica já abarcada pela pesquisa – Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, Unidades da Federação, Grandes Regiões e Brasil –, serão contemplados os seguintes níveis territoriais: Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. A incorporação dessas tipologias e regionalizações amplia as possibilidades de análise da ocorrência dos eventos pesquisados nas diferentes partes do Território Nacional.

Além de seus valiosos subsídios aos estudos demográficos, as Estatísticas do Registro Civil constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais se tornam imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados, e proporcionam elementos para o monitoramento do exercício da cidadania, a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos, e uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade.

Observação importante
A divulgação completa da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2021, prevista para 2022, foi adiada, contudo os dados correspondentes aos sub-registros de nascimentos e óbitos relativos a 2020 foram trazidos a público em 14.12.2022, conforme previsto.

Principais resultados - 2021

#seriehistorica2017101123933599

#seriehistorica2017101124022205

#seriehistorica2017115104647868

Tabelas - 2021

Tabelas Completas

Nascidos Vivos (xls | xlsx | ods)

Óbitos (xls | xlsx | ods)

Óbitos Fetais (xls | xlsx | ods)

Casamentos (xls | xlsx | ods)

Divórcios (xls | xlsx | ods)

Resultados Municipais (xls | xlsx | ods)

Índice de tabelas (xls | xlsx | ods)


Tabelas Complementares 2011-2021 - informações sobre imigrantes

(incluídas em 22/09/2023)

Nascidos Vivos (em formato xlsx e ods)

Óbitos (em formato xlsx e ods)

Casamentos (em formato xlsx e ods)

Conceitos e métodos - 2021

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo
A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil tem o objetivo de subsidiar estudos demográficos, a construção de indicadores de estatísticas vitais, análises regionais e locais sobre fecundidade, nupcialidade e mortalidade e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas nos diversos níveis governamentais.
Tipo de operação estatística
Registros administrativos de pessoa natural
Tipo de dados
Registros administrativos
Periodicidade de divulgação
Anual
População-alvo
Atualmente a população-alvo é constituída dos eventos vitais de nascimentos, óbitos, óbitos fetais e casamentos registrados em cartório e dos divórcios sentenciados em varas ou lavrados em tabelionatos.

Metodologia

A coleta dos dados dos registros administrativos de nascimentos, casamentos, óbitos, óbitos fetais e divórcios é feita junto aos cartórios, tabelionatos e varas de família, devendo-se destacar que os registros de união estável não fazem parte da pesquisa. As Agências do IBGE são responsáveis pela coleta dos dados, pela atualização do cadastro de informantes, pela distribuição dos formulários em papel para posterior digitação e pela concessão das senhas para acesso à página web por onde são enviados os dados da pesquisa de forma eletrônica. Os cartórios do registro civil têm, por lei, 8 dias para enviar ao IBGE os dados dos registros efetuados no trimestre anterior.
A Agência do IBGE, ao receber os dados, procede à verificação do nível de qualidade das informações, utilizando o Manual de Instrução da Pesquisa. Os dados recebidos em questionário de papel são digitados e passam pelo módulo de crítica do sistema de apuração. No caso dos cartórios informatizados, a crítica é feita na recepção dos dados eletrônicos. Após essa etapa, as informações são armazenadas utilizando o sistema Oracle, sob a supervisão das Superintendências Estaduais e da Diretoria de Tecnologia da Informação do IBGE.
Exclusivamente em São Paulo, o Colégio Notarial transfere os dados de divórcios que são âmbito da pesquisa por meio de arquivo único, depois de compiladas as informações dos tabelionatos do estado. A Fundação SEADE encaminha, também em arquivo único, os dados de nascimentos e óbitos fornecidos pelos cartórios do estado. Nas varas a coleta é realizada pelas Agências do IBGE.
Na Coordenação de População e Indicadores Sociais as informações são tratadas em um processo de crítica final e análise. Registros com suspeita de inconsistência são verificados junto ao informante pelas agências. Uma vez finalizados os procedimentos mencionados, os dados são armazenados na Base de Dados do IBGE, estando disponíveis para os trabalhos de divulgação. Para tanto, existe um plano de divulgação informatizado, que emite automaticamente as tabelas. Após ser sistematizado, revisado e analisado, este material, notas técnicas e a publicação (informativo) são enviados à Gerência de Disseminação de Informações - DPE/GDI e, posteriormente, ao Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI, para a editoração, impressão da publicação (informativo) e divulgação dos resultados na página web da Pesquisa de Estatísticas do Registo Civil no portal do IBGE.
Técnica de coleta:
Transcrição de documento administrativo
Procedimento de amostragem
Não se aplica. Trata-se de pesquisa censitária.
Crítica e imputação
A crítica dos dados é realizada no decorrer da coleta. Solicita-se confirmação junto ao informante sobre variáveis ignoradas, suspeita de registros de gêmeos, registros duplicados, registros omitidos, entre outros. O sistema de coleta dos dados tem uma funcionalidade que identifica registros com incoerência nas informações prestadas. Não há imputação de dados.

Temas

Temas e subtemas
População, Nupcialidade, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitais
Principais variáveis
1. Características dos registros de nascidos vivos

Data do nascimento
Idade da mãe na ocasião do parto
Local de nascimento
Lugar do registro.
Lugar de residência da mãe
Sexo

2. Características dos registros de óbitos

Data do óbito
Idade do falecido
Local de ocorrência
Lugar do registro
Lugar de residência do falecido
Natureza do óbito
Sexo

3. Características dos registros de óbitos fetais

Duração da gestação
Idade da mãe na ocasião do parto
Local de nascimento
Lugar do registro
Lugar de residência da mãe
Sexo

4. Características dos registros de casamentos

Data do casamento
Idade dos cônjuges
Sexo dos cônjuges
Lugar do registro
Estado civil dos cônjuges

5. Divórcios

Idade dos cônjuges
Sexo dos cônjuges
Lugar da ação do processo ou da escritura
Natureza da ação
Regime de bens do casamento
Responsável pela guarda dos filhos
Tempo transcorrido entre as datas do casamento e do divórcio
Tipo de divórcio
Tipo de família
Palavras-chave
População, Nupcialidade, Nascimento, Óbito, Óbito fetal, Casamento, Divórcio, Registro civil, Fecundidade, Mortalidade

Unidades de informação

Unidade de investigação
Pessoa
Unidade de análise
Pessoa
Unidade informante
Órgão da Administração Pública.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2021 a 31/12/2021
Data de início da coleta
01/04/2021
Data do fim da coleta
14/10/2022

Disseminação

Formas de disseminação
Publicação Digital (online), Banco Multidimensional de Estatísticas - BME, Banco de Dados Agregados - SIDRA
Nível de desagregação geográfica
Município
Nível de divulgação
As estatísticas do registro civil são divulgadas em diversos níveis territoriais: município, microrregião, mesorregião, regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento, unidades da federação, grandes regiões e Brasil. A partir de 2021, também serão divulgados os seguintes níveis territoriais: regiões geográficas imediatas, regiões geográficas intermediárias, recortes metropolitanos, categoria metropolitana, subcategoria metropolitana.

Instrumentos de coleta

Histórico

No Brasil, a coleta, a apuração e a divulgação das estatísticas relativas aos eventos vitais, casamentos, separações e divórcios são de responsabilidade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre os registros de óbitos, de nascimentos, de óbitos fetais e de casamentos vêm sendo coletados desde 1974, enquanto os dados de separações e de divórcios foram incorporados à pesquisa a partir de 1984.
O registro civil teve suas origens no país no período colonial, com a obrigatoriedade do casamento por escritura pública, em 1784. Ao longo de vários períodos da história brasileira, o registro civil passou por inúmeras modificações e esteve sob a coordenação de vários órgãos, em um processo diversificado de implantação e consolidação.
Em 1814, proibiu-se o sepultamento de pessoas sem certidão passada por médico ou outro facultativo. Na segunda metade do século XIX, surgiram os decretos que regulamentaram casamentos e o registro de óbitos dos que não professavam a fé católica. Em 1889, com a Proclamação da República, foi criado o registro civil de pessoas naturais e as estatísticas de nascimentos, óbitos e casamentos deixaram de ser atribuições da Igreja Católica, passando à Diretoria Geral de Estatística e, mais tarde, ao Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça.
O atual sistema do registro civil resultou do Decreto n° 70.210, de 28.02.1972, e das atribuições delegadas pela Lei n° 6.015, de 31.12.1973, com as modificações introduzidas pelas Leis n° 6.140, de 28.11.1974, e n° 6.216, de 30.06.1975. A Lei n° 6.015/73 transferiu a responsabilidade pelo processamento das estatísticas vitais do âmbito do Ministério da Justiça para o então Ministério do Planejamento, estabelecendo as normas relativas ao registro civil de pessoas naturais, tendo sido o IBGE o órgão público designado para o processamento dessas estatísticas. O propósito foi oferecer prova irrefutável a respeito do estado dos principais fatos da vida humana.
O decreto dispôs sobre a coleta e o processamento das estatísticas do registro civil, determinando que o IBGE seria responsável por fornecer os formulários necessários aos oficiais dos cartórios do registro civil e que estes deveriam devolver ao instituto os dados referentes aos nascimentos, matrimônios e óbitos registrados, até o oitavo dia dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano.
No caso das separações e dos divórcios, a coleta das informações junto às varas cíveis e de família iniciou-se em 1984, amparada na Lei nº 5.534, de 14.11. 1968, a qual determina que toda pessoa natural ou jurídica que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar informações solicitadas pelo IBGE.
Em 2007, os dados sobre separações e divórcios passaram a ser coletados também nos Tabelionatos do país, conforme a Lei nº 11.441, 04.01.2007, a qual possibilitou a dissolução consensual do casamento extrajudicialmente através de escrituras públicas no caso de casais sem filhos menores de idade ou incapazes.
Em 2010, a alteração no artigo 226 da Constituição Federal suprimiu o pré-requisito da separação e dos prazos para a efetivação do divórcio. Por esse motivo, desde 2014, a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil não coleta dados de separações judiciais, tendo seguido a coleta dos dados sobre divórcios judiciais e extrajudiciais.
Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175, de 14.05.2013, do Conselho Nacional de Justiça, possibilitou o levantamento das informações referentes a uniões dessa natureza em todo o território nacional.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/RC

Publicações - 2021

O que é

Conjunto de informações detalhadas sobre as estatísticas vitais do País que contempla a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada pelo IBGE, o pareamento dos dados entre essa base e as bases do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM), e as respectivas estimativas de sub-registro/subnotificação de nascimentos e óbitos. Para tal, foi elaborada uma metodologia mais robusta para o cálculo desses sub-registros/subnotificações, com base na aplicação de métodos de pareamento de dados e da Técnica de Captura-Recaptura para estimativa dos totais de nascidos vivos e óbitos – objetivo principal da parceria firmada entre o IBGE e o Ministério, incluindo a disponibilização dos microdados identificados das fontes mencionadas.

Ao reunir esses microdados, foi possível realizar, primeiramente, o exercício de pareamento dos dados de nascidos vivos e óbitos presentes em cada uma das bases. Esse pareamento, além de ser uma etapa intermediária para a estimativa dos respectivos sub-registros/subnotificações, identifica as áreas com deficiência de cobertura dos eventos em cada uma das bases de dados consideradas, possibilitando, assim, a execução de políticas que visem a melhora da enumeração dos eventos vitais, o aprimoramento dos sistemas de informações e a erradicação do sub-registro.

Concluído o pareamento dos dados, uma segunda etapa consistiu na aplicação da Técnica de Captura-Recaptura para estimativa dos totais de nascidos vivos e óbitos ocorridos em um determinado ano. Uma vez estimados esses totais, foram calculados os seus respectivos sub-registros/subnotificações. É importante destacar que o método aplicado permite o cálculo da cobertura dos registros de nascimentos e óbitos de cada um dos sistemas considerados (IBGE e Ministério da Saúde), segundo grupos ou características específicas da população, desde que essas características estejam representadas pelas variáveis usadas no modelo.

Cabe ressaltar, ainda, que o Sistema de Estatísticas Vitais é atualizado anualmente, mas, em função da disponibilidade das informações do Ministério da Saúde, as estimativas de sub-registro/subnotificação de nascimentos e óbitos e o pareamento dos dados apresentam uma defasagem de um ano em relação ao ano de referência da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.

Estatísticas do Registro Civil

Investiga os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do País, que, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais que não envolvessem filhos menores ou incapazes.

O atual sistema de registro civil resultou do Decreto n. 70.210, de 28.02.1972, que transferiu para o IBGE a responsabilidade pela coleta e apuração de tais informações, até então levantadas pelo Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política do Ministério da Justiça. As Estatísticas do Registro Civil são publicadas pelo Instituto desde 1974, fornecendo um vasto elenco de informações sobre os fatos vitais e casamentos. Os dados sobre separações e divórcios foram incorporados à pesquisa a partir de 1984. A Resolução n. 175, de 14.05.2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, proibiu às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Essa Resolução possibilitou ao IBGE realizar o levantamento de tais registros a partir da referida data. Os dados de nascidos vivos, óbitos, óbitos fetais e casamentos do Estado de São Paulo, cabe destacar, resultam de convênio firmado com a Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados - Seade, que coleta e apura essas informações.

A pesquisa fornece informações sobre nascidos vivos, por idade da mãe na ocasião do parto, locais de registro e residência da mãe, mês do registro; óbitos, por ano de ocorrência, idade e estado civil na data do falecimento, locais de ocorrência, registro e residência do falecido, mês de ocorrência, natureza do óbito; óbitos fetais, por duração da gestação, idade da mãe na ocasião do parto, locais de nascimento, registro e residência da mãe, mês do registro, tipo de gravidez; casamentos, por mês de ocorrência e de registro, idade na data do registro, lugar do registro, estado civil anterior ao casamento; e divórcios, por idade dos cônjuges na data da abertura do processo de divórcio ou da realização da escritura, lugar da ação do processo do divórcio ou da realização da escritura, natureza da ação do processo do divórcio, regime de bens do casamento, responsável pela guarda dos filhos, sentença proferida, tempo transcorrido entre as datas do casamento e da sentença ou do ato notarial e tipo de família do casal.

A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e subdivisões, Municípios das Capitais e Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs.

Estimativa do Sub-registro de Nascimentos

Os sub-registros/subnotificações de nascimentos e óbitos correspondem ao conjunto dos eventos vitais não registrados no prazo legal previsto, dado que, muito embora as certidões sejam gratuitas, as vulnerabilidades sociais e econômicas, os gastos com transporte, e as grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional, terminam por dificultar o acesso de alguns segmentos populacionais a tais serviços.

A partir de 2015, o IBGE passou a disponibilizar todo ano, concomitantemente à divulgação das informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, as estimativas dos totais dos eventos vitais (nascimentos e óbitos) apurados pela pesquisa e, consequentemente, os seus respectivos sub-registros, bem como as subnotificações desses eventos com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e no Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, do Ministério da Saúde. As estimativas de sub-registro/subnotificação de nascimentos e óbitos levam em consideração os eventos ocorridos e não registrados até o 1o trimestre do ano subsequente ao ano de sua ocorrência, atendendo o prazo legal para efetivação de tal registro. No caso do sub-registro/notificação de nascimentos, o indicador, portanto, está associado a uma cobertura do registro civil, sem a incorporação dos registros tardios, sendo particularmente importante para sinalizar quão distante o País está de cumprir com a exigência básica de reconhecer o recém-nascido como cidadão, e, consequentemente, fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para o aumento de tais assentamentos.

Pareamento de Dados

Com o intuito de avaliar a cobertura dos Sistemas de Estatísticas Vitais (Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, do Ministério da Saúde) se faz necessário mensurar quantos desses eventos vitais (nascimentos e óbitos) foram alcançados pelos respectivos Sistemas. Para isso, os dados das Estatísticas do Registro Civil, do SINASC e do SIM passaram por um procedimento de pareamento. Esse pareamento, além de ser uma etapa intermediária para as estimativas de sub-registro/subnotificação de nascimentos e óbitos, identifica as áreas com deficiência de cobertura desses eventos em cada uma das bases de dados consideradas.

Séries históricas

#seriehistorica2017102104514841

#seriehistorica2017102113327179

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