Nossos serviços estão apresentando instabilidade no momento. Algumas informações podem não estar disponíveis.

MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Sobre - 2009 Assistência Social

Com esta publicação, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2009 junto às prefeituras dos 5 565 municípios brasileiros, relativamente ao tema Assistência social. Os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem os principais eixos temáticos da pesquisa, organizados em oito capítulos.

O primeiro traça um perfil da estrutura organizacional e legal dos municípios com vistas à política de assistência social. O segundo capítulo discorre sobre a infraestrutura do órgão responsável por esta política, no que diz respeito à sua localização física, aos benefícios e serviços socioassistenciais oferecidos, bem como aos meios utilizados para comunicação com a população, incluindo informações sobre a existência de linhas telefônicas, acesso à Internet e disponibilidade de ferramentas digitais de gestão, entre outras características. No capítulo três, são analisadas a dimensão e a estrutura dos recursos humanos ligados a essa função, especialmente quanto à formação dos técnicos prestadores dos serviços. O capítulo quatro trata da legislação e dos instrumentos de gestão que se encontram regulamentados para execução da assistência social na esfera da administração pública municipal. O quinto capítulo contempla especificamente um desses instrumentos, o Conselho Municipal de Assistência Social, que constitui a instância local de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social. O sexto capítulo enfoca os recursos financeiros utilizados pelas municipalidades para o financiamento das ações orientadas à área de assistência social. O capítulo sete trata das associações e parcerias estabelecidas pelas prefeituras não apenas com os governos estadual e federal, mas também com instituições privadas, organismos internacionais e organizações não governamentais, para a execução de programas sociais. No último capítulo, são apresentadas informações sobre as principais características dos serviços socioassistenciais ofertados no âmbito da política pública de assistência social e as diferentes modalidades de atendimento em que os mesmos são prestados nos municípios.

A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém todas as informações apresentadas no volume impresso e a base de dados completa da pesquisa.

O tema Assistência social foi investigado pela primeira em 2005, também em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As informações ora divulgadas, também disponibilizadas no portal do IBGE na Internet, refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos municípios brasileiros no tocante à rede de assistência social, fornecendo importantes subsídios tanto para a regulação da qualidade dos serviços como no que concerne à partilha e aos repasses de recursos públicos.

Principais resultados - 2009 Assistência Social

Cidades@

MUNIC - Suplemento Assistência Social 2009

Tabelas - 2009 Assistência Social

Tabelas (em formato zip)

Tabela 1 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por caracterização do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 2 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por caracterização do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 3 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por localização do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 4 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por localização do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 5 - Municípios, total, com estrutura na assistência social e que realiza serviço de atendimento direto à população na sede do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 6 - Municípios, total e com estrutura na assistência social e que realiza serviço de atendimento direto à população na sede do órgão gestor, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 7 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por características da infraestrutura do órgão gestor da assistência social, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 8 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por características da infraestrutura do órgão gestor da assistência social, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 9 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por escolaridade do titular do órgão gestor da assistência social, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 10 - Municípios, total e com estrutura na assistência social, por escolaridade do titular do órgão gestor da assistência social, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 11 - Gestor da assistência social com nível superior e pós-graduado, por área de formação, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 12 - Gestor da assistência social com nível superior e pós-graduado, por área de formação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 13 - Municípios, total, com estrutura na assistência social e com a primeira dama do município como gestora, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 14 - Municípios, total e com estrutura na assistência social e com a primeira dama do município como gestora, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 15 - Pessoal ocupado na assistência social, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 16 - Pessoal ocupado na assistência social, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 17 - Pessoal ocupado na assistência social, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 18 - Pessoal ocupado na assistência social, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 19 - Pessoal ocupado na assistência social com nível superior e pós-graduado, por área de formação, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 20 - Pessoal ocupado na assistência social com nível superior e pós-graduado, por área de formação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 21 - Municípios, total, por instrumento legal que regula a assistência social e objeto regulamentado, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 22 - Municípios, total, por instrumento legal que regula a assistência social e objeto regulamentado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 23 - Municípios, total e com Plano Municipal de assistência social, por algumas características da avaliação e monitoramento do plano, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 24 - Municípios, total e com Plano Municipal de assistência social, por algumas características da avaliação e monitoramento do plano, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 25 - Municípios, total e com órgão responsável pelo Cadastramento Único para os programas sociais do Governo Federal, por tipo, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 26 - Municípios, total e com órgão responsável pelo Cadastramento Único para os programas sociais do Governo Federal, por tipo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 27 - Municípios, total e com órgão responsável pela segurança alimentar, por tipo, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 28 - Municípios, total e com órgão responsável pela segurança alimentar, por tipo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 29 - Municípios, total e com existência de Conselhos Municipal de Assistência Social, por características do Conselho, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 30 - Municípios, total e com existência de Conselhos Municipais de assistência social, por características do Conselho, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 31 - Municípios, total e com Conselho Municipal de Segurança Alimentar, por algumas características do conselho, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 32 - Municípios, total, com Conselho Municipal de Segurança Alimentar, por algumas características do conselho, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 33 - Municípios, total e com existência de Comitê Fome Zero e Gestor do Bolsa Família, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 34 - Municípios, total e com existência de Comitê Fome Zero e Gestor do Bolsa Família, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 35 - Municípios, total e com existência do Fundo Municipal de assistência social, por características, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 36 - Municípios, total e com existência do Fundo Municipal de assistência social, por características, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 37 - Municípios, total, com definição legal de percentual do orçamento do município para a assistência social e valor orçado para assistência social em 2009 proveniente de recursos próprios do município, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 38 - Municípios, total, com definição legal de percentual do orçamento do município para a assistência social e valor orçado para assistência social em 2009 proveniente de recursos próprios do município, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 39 - Municípios, total e com cofinanciamento da função de assistência social, por modalidade e valor orçado, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 40 - Municípios, total e com cofinanciamento da função de assistência social, por modalidade e valor orçado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 41 - Municípios, total, com legislação específica para convênio e com implementação de convênio pelas prefeituras na área de assistência social, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 42 - Municípios, total, com legislação específica para convênio e com implementação de convênio pelas prefeituras na área de assistência social, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 43 - Municípios, total e que implementaram parcerias na assistência social, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 44 - Municípios, total e que implementaram parcerias na assistência social, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 45 - Municípios, total e que realizaram serviços socioassistenciais, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 46 - Municípios, total e que realizaram serviços socioassistenciais, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 47 - Municípios, total e com serviço de proteção social básica, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 48 - Municípios, total e com serviço de proteção social básica, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 49 - Municípios, total e com serviço de proteção social especial, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 50 - Municípios, total e com serviço de proteção social especial, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 51 - Municípios, total, com programa municipal de transferência de renda para famílias pobres e a área de assistência social executando projetos de geração de renda e inclusão produtiva, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 52 - Municípios, total, com programa municipal de transferência de renda para famílias pobres e a área de assistência social executando projetos de geração de renda e inclusão produtiva, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 53 - Municípios, total e atividades realizadas para a execução de serviços socioassistenciais, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 54 - Municípios, total e atividades realizadas para a execução de serviços socioassistenciais, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 55 - Municípios, total e com atividades realizadas para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 56 - Municípios, total e atividades realizadas para a do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 57 - Municípios, total e com unidades físicas da rede de assistência social, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 58 - Municípios, total e com unidades físicas da rede de assistência social, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 59 - Municípios, total e com existência de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 60 - Municípios, total e com existência de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 61 - Municípios, total e com existência de Casa-lar, por discriminação do público referenciado e tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 62 - Municípios, total e com existência de Casa-lar, por discriminação do público referenciado e tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 63 - Municípios, total e com existência de República, por discriminação do público referenciado e tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 64 - Municípios, total e com existência de República, por discriminação do público referenciado e tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 65 - Municípios, total e com existência de Casa de acolhida para pessoas em situação de rua e de Casa de passagem, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 66 - Municípios, total e com existência de Casa de acolhida para pessoas em situação de rua e de Casa de passagem, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 67 - Municípios, total e com existência de Abrigo, por discriminação do público referenciado e tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 68 - Municípios, total e com existência de Abrigo, por discriminação do público referenciado e tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 69 - Municípios, total e com existência de Albergue e Centro de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 70 - Municípios, total e com existência de Albergue e Centro de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 71 - Municípios, total e com existência de Centro de convivência e Centro de geração de trabalho e renda, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 72 - Municípios, total e com existência de Centro de convivência e Centro de geração de trabalho e renda, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 73 - Municípios, total e com existência de Centro de dia e Centro de múltiplo, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 74 - Municípios, total e com existência de Centro de dia e Centro de múltiplo, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 75 - Municípios, total e com existência de Centro de atendimento à criança e adolescente e Centro de atendimento à pessoa com deficiência, por tipo, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 76 - Municípios, total e com existência de Centro de atendimento à criança e adolescente e Centro de atendimento à pessoa com deficiência, por tipo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Tabela 77 - Municípios, total e com existência de Centro da juventude e outras unidades, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios - 2009

Tabela 78 - Municípios, total e com existência de Centro da juventude e outras unidades, por tipo de unidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2009

Base de dados (em formato excel)

Base de dados

Conceitos e métodos - 2009 Assistência Social

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo
A pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC tem por objetivo suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, que pudessem contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios. As informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população. O conhecimento e a aprendizagem sobre a escala local, proporcionados pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural do País a fim de tornar efetiva a imensa riqueza, complexidade e criatividade brasileira no avanço social, político e econômico.
Tipo de operação estatística
Pesquisa de gestão pública
Tipo de dados
Dados de Censo
Periodicidade de divulgação
Anual
População-alvo
A população alvo da pesquisa é constituída pelo conjunto de prefeituras municipais brasileiras.

Metodologia

A unidade de investigação da MUNIC é o município, sendo informante principal a prefeitura através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais.
A coleta dos dados é realizada após treinamento centralizado, onde se fazem presentes supervisores regionais e técnicos de todas as Unidades Estaduais. Posteriormente, estes são responsáveis pelo treinamento dos técnicos das mais de 500 agências do IBGE no País.
Para possibilitar o preenchimento dos questionários pelos diversos setores das prefeituras, cada instrumento de coleta contém, dispostos junto aos quesitos relativos, as explicações dos termos e conceitos utilizados.
Um importante aspecto a ser destacado quanto à metodologia interna do questionário refere-se ao formato de determinação do informante na prefeitura. Com o firme propósito de qualificá-lo, pessoal e profissionalmente, bem como ampliar seu comprometimento com a qualidade das respostas fornecidas, procede-se à sua identificação em cada um dos blocos temáticos específicos.
A entrada de dados é feita de forma descentralizada pela supervisão da pesquisa na sede de cada unidade regional ou pelo técnico responsável pela coleta nas próprias agências. A crítica de consistência dos dados coletados é feita em cada unidade estadual. O trabalho de apuração e consolidação das informações é de responsabilidade da Coordenação de População e Indicadores Sociais, elaborado por técnicos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Técnica de coleta:
PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

Temas

Temas e subtemas
Rendimento, despesa e consumo, Estatísticas multidomínio, Gênero, Administração pública e participação político-social, Educação, Meio Ambiente, Estrutura e gestão da administração pública, Habitação, Cultura, recreação e esporte, Saúde, Proteção social, Justiça e segurança, Uso do Tempo
Principais variáveis
- Informações sobre os prefeitos
- Pessoal ocupado na administração direta e indireta por vínculo empregatício
- Legislação e instrumentos de planejamento municipal
- Recursos para a gestão municipal
- Comunicação e informática
- Estrutura organizacional da política de educação
- Estrutura organizacional da política de cultura
- Estrutura organizacional da política de esporte
- Estrutura organizacional da política de habitação
- Estrutura organizacional da política de transporte
- Estrutura organizacional da política de saúde
- Estrutura organizacional da política de segurança e acesso à justiça
- Estrutura organizacional da política de direitos humanos
- Estrutura organizacional da gestão da política de gênero
- Estrutura organizacional da política de meio ambiente
- Estrutura organizacional da política de assistência social          

Unidades de informação

.

Períodos de referência

Disseminação

Nível de divulgação
Municípios, grandes regiões e Brasil.

Instrumentos de coleta

MUNIC - Manual de Coleta
MUNIC - Questionário
MUNIC - Suplemento de assistência social .

Histórico

Desde a Constituição de 1988, a necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre a realidade municipal vem se ampliando. A escala local vem adquirindo importância cada vez maior no processo de formulação e implementação de políticas pública, como parte de um processo amplo e crescente de descentralização governamental, maiores atribuições e responsabilidades têm sido repassadas para os municípios, na prestação de serviços públicos à população. Neste contexto, diversos órgãos públicos, federais e regionais, têm organizado e disponibilizado registros administrativos para informação geral e, principalmente, para subsidiar a elaboração de políticas sociais, o planejamento e o acompanhamento de programas através da elaboração de indicadores no âmbito municipal.
A concepção da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) surgiu no bojo deste processo, isto é, fornecer informações que subsidiem o planejamento municipal, além de propiciar um conhecimento maior dos processos que vêm ocorrendo na escala local por parte dos governos (locais, estaduais e federal), universidades, sociedade civil, etc.
Com início em 1999 a Munic foi a campo em todos os anos subsequentes, levantando informações sobre o perfil dos Prefeitos, Estrutura Administrativa, Articulações Interinstitucionais, Geração de Trabalho e Renda, Cultura, Legislação e Instrumentos de Planejamento Municipal, Habitação, Transportes, etc. Além dos suplementos: meio ambiente, esporte, assistência social e por último, cultura.
Na elaboração dos instrumentos de coleta a MUNIC encontra-se sensível à introdução de novos temas ou de suplementos que forneçam aos órgãos governamental e privado subsídios para o planejamento e a tomada de decisão. É necessário conhecer a real capacidade dos municípios para a efetiva oferta de serviços por parte destes, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas instaladas e regular os serviços prestados.
A maioria das pesquisas de âmbito nacional concentra-se em aspectos relacionados a indicadores sociais de determinados grupos populacionais ou áreas geográficas, fornecendo assim um perfil da demanda potencial pelos serviços. Assim, parece clara a necessidade da realização de estudos sobre a gestão municipal e suas atividades, a fim de orientar investimentos estratégicos - inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos - bem como subsidiar mecanismos de regulação da qualidade dos serviços, partilha e repasses de recursos.
Embora se trate de uma pesquisa sobre a gestão municipal, a MUNIC, ao longo de suas edições, levanta também vários aspectos dos municípios que não dizem respeito à gestão municipal, mas são de suma importância para o desenvolvimento local e de conhecimento dos gestores, como os equipamentos culturais, os de segurança pública, meios de comunicação existentes, serviços de assistência social prestados por entidades conveniadas, entre outros.
Com relação aos suplementos, é de extrema importância possuir dados estatísticos sobre a oferta e qualidade dos serviços públicos e sobre a capacidade dos governos municipais em atender suas populações. O conhecimento e aprendizagem sobre a escala local, proporcionado pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural no País, a fim de tornar efetiva a participação da imensa riqueza, diversidade e criatividade brasileira no contexto dos avanços social, político e econômico. A informação atualizada é ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas estabelecidas e regular os serviços prestados. Os suplementos temáticos que acompanham a Pesquisa de Informações Básicas Municipais tem por objetivo buscar informações para realizar o mapeando a estrutura pública municipal existente.
Foram realizados nos seguintes anos:
1999, 2000 e 2001 - Finanças públicas
2002 - Meio ambiente
2005 - Assistência Social
2006 - Cultura
2009 - Assistência social

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/PM

Publicações - 2009 Assistência Social

O que é

Efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades. Usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.

A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.

Downloads

Informações técnicas

Considerações metodológicas sobre a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC podem ser obtidas no capítulo Notas técnicas de suas publicações de resultados.

Notícias e Releases

Suplementos

MUNIC 2023: 31,9% dos municípios brasileiros ainda despejam resíduos sólidos em lixões

Após 14 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 02/08/2010), que...

28/11/2024

Edições

De 2019 a 2023, cai o número de municípios com estrutura organizacional para Direitos Humanos

Em quatro anos, houve queda de 10,5 p.p no total de municípios do país com estrutura organizacional específica...

31/10/2024

Edições

Três em cada 4 municípios não tinham plano para primeira infância em 2023

Após 7 anos da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257), no Brasil, em 2023, 26,6%...

31/10/2024

Edições

Recursos da Lei Aldir Blanc foram distribuídos por 61,1% dos municípios em 2021

Os resultados da Munic 2021 mostram que 61,1% dos municípios realizaram a distribuição de recursos da...

08/12/2022

Edições

Em 2021, apenas 19 municípios informaram não terem tido casos confirmados de Covid

99,6% dos municípios brasileiros informaram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente de COVID-19...

08/12/2022

Edições

Número de municípios com queimadas aumenta 42,9% em quatro anos

Cerca de 66% dos municípios brasileiros relataram a ocorrência de ao menos um impacto ambiental entre...

10/11/2021

Edições

Munic 2020: apenas 1,4% dos municípios não adotaram medidas de isolamento social

Em 2020, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais...

10/11/2021

Edições

Quase totalidade das prefeituras brasileiras adotaram o isolamento social em 2020

Medidas de isolamento social frente à Covid-19 foram adotadas por 98,6% de um universo de 5.467 prefeituras...

10/11/2021

Edições

Munic: em 2019, número de servidores municipais cresce apenas 0,1% frente a 2018

Em 2019, o número de servidores nas administrações direta e indireta dos municípios chegou a 6.537.606...

02/12/2020

Edições

Governos municipais e estaduais passam a oferecer mais serviços via internet

Municípios, estados e o Distrito Federal ampliaram os serviços oferecidos ao cidadão pela internet em...

02/12/2020

Ver mais notícias

Erramos

  • Correção de um dado sobre coleta seletiva e inclusão de um colaborador externo na publicação do Suplemento de Saneamento da MUNIC 2023

    Data de publicação: 02/12/2024

    Descrição:
    O IBGE relata que na publicação digital foi identificado um valor errado no texto sobre coleta seletiva e a ausência do nome de um dos colaboradores externos da pesquisa.

    Ações: Publicação digital corrigida nesta data, com a inclusão de errata.

    Acesse aqui
  • Substituição da base de dados da MUNIC 2021

    Data de publicação: 25/04/2024

    Descrição:
    Foi corrigida a coluna da variável MCUL42 na planilha correspondente ao tema Cultura na base de dados da MUNIC 2021.

    Ações: todas as células vazias da variável MCUL42 foram preenchidas com a informação “Não”.

    Acesse aqui
  • Substituição das tabelas de resultado 5 e 6 e da base de dados da MUNIC 2019

    Data de publicação: 17/08/2021

    Descrição:
    Foram corrigidas as tabelas de resultado 5 e 6 e a base de dados do tema recursos para a gestão da MUNIC 2019.

    Ações: Correção nas tabelas de resultado 5 e 6 e das variáveis MREG0151, MREG0152 e MREG0153 na base de dados do tema recursos para a gestão da MUNIC 2019.

    Acesse aqui
  • Erro de calendário na divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2020

    Data de publicação: 19/03/2021

    Descrição:
    Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2020. Devido à necessidade de readequação de prazos, a divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2020 foi alterada de outubro para novembro de 2021.

    Ações: O calendário de divulgação foi alterado.

    Acesse aqui
  • Substituição da base de dados da MUNIC 2018

    Data de publicação: 03/11/2020

    Descrição:
    Inversão da posição de 3 colunas na base de dados no tema cultura, com isso houve a codificação indevida de 3 variáveis.

    Ações: Correção da base de dados do tema cultura.

    Acesse aqui
  • Erro de calendário na divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2019

    Data de publicação: 06/10/2020

    Descrição:
    Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2019. Em virtude da necessidade de readequação de prazos, a data de divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2019 foi reagendada para 02 de dezembro de 2020.

    Ações: O calendário de divulgação foi alterado.

    Acesse aqui
  • Erro de calendário na divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018

    Data de publicação: 09/05/2019

    Descrição:
    Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2018. Em virtude da necessidade de readequação de prazos, a data de divulgação dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018 foi reagendada para 25 de setembro.
    Ações: O calendário de divulgação foi alterado.

    Acesse aqui
  • Erro de digitação na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2017

    Data de publicação: 04/10/2018

    Descrição:
    Erro de digitação identificado pelo IBGE, nos arquivos das tabelas de resultado 1 e 2 , para as Grandes Regiões e Unidades da Federação e na base de dados: A informação do sexo de um gestor municipal foi digitada errada.
    Ações: Os arquivos foram substituídos.

    Acesse aqui
  • Erro de digitação na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Suplemento de Saneamento MUNIC 2017

    Data de publicação: 04/10/2018

    Descrição:
    Erro no texto pdf da publicação.
    Troca de um número no quantitativo de municípios com plano municipal de saneamento, de 2014 para 2013 e, omissão de duas Unidades da Federação no ranking com menores percentuais do mesmo.
    Ações: Foi providenciada a errata do texto pdf.

    Acesse aqui
  • Erro de calendário na divulgação do Suplemento de Gestão Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Pesquisa de Informações Básicas Municipais

    Data de publicação: 06/06/2018

    Descrição:

    Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2017. Em virtude da necessidade de readequação de prazos, a data de divulgação dos resultados do Suplemento de Gestão Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Pesquisa de Informações Básicas Municipais foi reagendada para 19 de setembro.

    Ações: O calendário de divulgação foi alterado.

    Acesse aqui
  • Substituição da Publicação do Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014

    Data de publicação: 01/09/2015

    Descrição: Foram verificadas inconsistências entre as informações e os textos analíticos e de cálculo provenientes das tabelas originais e, portanto, os valores incorretos foram recalculados.

    Ações: Foi incluída errata na publicação impressa. Uma observação de atualização foi incluída na página de acesso ao arquivo.

    Acesse aqui

Links

Cidades@ - Perfil dos Municípios Brasileiros

Cidades@ - Saneamento básico: Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico 2017

Cidades@ - Esporte 2016

Cidades@ - Inclusão produtiva 2014

Cidades@ - Cultura 2014

Cidades@ - Assistência social 2013

Cidades@ - Assistência social 2009

Cidades@ - Cultura 2006

Cidades@ - Assistência social 2005

Cidades@ - Meio ambiente 2002

Cidades@ - Finanças públicas 1998-2000