Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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O combate às desigualdades sociais no Brasil tem sido objeto de estudiosos e formuladores de políticas públicas envolvidos no diagnóstico e na execução de medidas para sua redução. Entre as múltiplas formas de manifestação dessas desigualdades, sobressaem os obstáculos experimentados pelas pessoas com deficiência relativamente ao seu bem-estar pessoal e vivência plena, o que conduz à necessidade de estudos mais aprofundados sobre o tema com vistas à promoção dos direitos próprios desse contingente populacional perante a sociedade, em níveis igualitários de convívio, educação, capacitação, locomoção e inclusão profissional. 

Como contribuição a esses estudos, o IBGE traz, neste informativo, uma análise centrada nas condições de vida das pessoas com deficiência no País e mostra as desigualdades sociais observadas em algumas dimensões para as quais há disponibilidade de dados sobre o tema, destacando-se a Pesquisa Nacional de Saúde - PNS 2019, realizada pelo Instituto, como a principal fonte de informação explorada.  Além da caracterização sociodemográfica das pessoas com essa condição, outras perspectivas importantes para o seu bem-estar – trabalho, educação, saúde, participação e gestão, rendimento e moradia – encontram-se também contempladas. Para esse fim, foram utilizados registros referentes às eleições municipais mais recentes compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE; dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e estatísticas sobre as iniciativas públicas e a realidade política relativamente a essa temática, no nível municipal, provenientes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic, também realizada pelo Instituto. Em conjunto, essas informações robustecem a análise empreendida e evidenciam as principais barreiras e desvantagens das pessoas com deficiência no Brasil no que concerne aos aspectos examinados.

O informativo também está disponibilizado em meio impresso. As notas técnicas que o acompanham,  acessíveis  apenas no portal do IBGE na Internet, sintetizam os metadados dos indicadores ora divulgados e discorrem sobre aspectos gerais das fontes de informação utilizadas na elaboração do estudo, bem como sobre tópicos relacionados à precisão das estimativas provenientes de pesquisas por amostragem, seguindo-lhe, ao final, um glossário com as conceituações consideradas essenciais para a compreensão dos resultados.  

No caso do presente estudo, fundamentado, principalmente, na PNS 2019, foi calculado o coeficiente de variação associado a cada uma das estimativas. Seus valores serviram de subsídio para a definição dos recortes geográficos e sociodemográficos tratados, com suficiente grau de confiabilidade estatística, e integram o plano tabular do estudo, também publicado no portal do IBGE.