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Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil

Sobre - Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil - 2ª edição

O combate às desigualdades sociais no Brasil tem sido objeto de estudiosos e formuladores de políticas públicas envolvidos no diagnóstico e na execução de medidas para a sua redução. Entre as múltiplas formas de manifestação dessas desigualdades, a por cor ou raça se revela como uma importante dimensão de exame em razão dos aspectos estruturais que condicionam a sua reprodução permanente.

Com o lançamento deste informativo, ora em segunda edição, o IBGE oferece mais uma análise centrada nas desigualdades sociais por cor ou raça, notadamente aquelas observadas entre as pessoas de cor ou raça branca, pretas e pardas, devido à elevada representação desses dois últimos grupos no total da população brasileira. Os indicadores selecionados para tal foram extraídos de bases de dados do IBGE, como as da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE, Pesquisa Nacional de Saúde - PNS e Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic. Também foram  utilizados  registros administrativos provenientes de outras instituições, como Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, os quais permitiram a produção de alguns indicadores para as populações de cor ou raça amarela e indígena.

Em conjunto, os indicadores selecionados para a presente análise abarcam temas essenciais à avaliação das condições de vida, como mercado de trabalho, distribuição de rendimento, condições de moradia e patrimônio, educação, vitimização por violência, além de representação e ambiente políticos, e evidenciam as severas desvantagens das pessoas pretas e pardas no que tange às dimensões necessárias para a reprodução e/ou a melhoria de suas condições de vida.  Alguns são avaliados por uma perspectiva histórica, considerando-se a série iniciada em 2012, para ilustrar as mudanças estruturais ocorridas ao longo do tempo, enquanto outros contemplam períodos mais recentes, em virtude da disponibilidade de dados comparativos.

A exemplo da edição anterior, os temas tratados neste estudo são objetos do  Programa de Atividades para a Implementação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), aprovado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, por meio da Resolução 68/237, de 23.12.2013, que almeja promover o respeito, a proteção e o cumprimento de todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais desse contingente populacional.

As notas técnicas sobre o estudo são divulgadas em separado. Elas apresentam a lista de referências da literatura consultada e um glossário com as conceituações consideradas essenciais para a compreensão dos resultados.