O que é
Efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades. Usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.
A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.
A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.
Sobre - 2006 Cultura
Com esta publicação, o IBGE, em parceria com o Ministério da Cultura, divulga um conjunto de informações sobre a diversidade cultural e territorial dos 5 564 municípios existentes no País, obtidas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais junto às prefeituras.
Os resultados ora selecionados estão agregados por faixas de tamanho populacional dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem informações sobre o órgão gestor da cultura nas municipalidades; condições de sua infra-estrutura para o cumprimento da função; recursos humanos e orçamentários da Função Cultura da administração municipal; instrumentos de gestão utilizados; legislação específica sobre o tema; existência e funcionamento de Conselhos, Fundos e Fundações Municipais de Cultura; atividades artísticas e artesanais desenvolvidas, nas suas mais diversas manifestações, apoiadas ou não pelo poder local; e meios de comunicação e equipamentos culturais existentes nessas localidades.
Tais estatísticas, organizadas em textos analíticos sobre os temas abordados e em um conjunto de tabelas, gráficos e cartogramas, somam-se a outras iniciativas da Instituição com vistas à construção de um sistema de indicadores sobre a cultura no País e contribuem para o planejamento de políticas e estratégias orientadas para a melhoria da qualidade de vida da população, através de atividades culturais, artísticas, sociais e recreativas.
A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém, além das informações apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa com os resultados de cada município.
Publicação complementar:
Sistema de informações e indicadores culturais 2003