Indicadores Sociais Mínimos - ISM

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Informações técnicas

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Aspectos Demográficos

Taxa média geométrica de crescimento anual da população. A taxa média de crescimento da população vem mostrando uma tendência regular ao declínio desde a década de 60 (em 1960 a taxa foi de 2,89%, em 1970 foi de 2,48%, caindo para 1,93% em 1980). No último período censitário (1991 a 1996) chegou a 1,38%.

(Contagem da População, 1996. Rio de Janeiro:IBGE, 1997.v.1:Resultados relativos a Sexo da População e Situação da Unidade Domiciliar.p.19, tabela 3)

Taxa de urbanização. Nos anos 60, o Brasil ainda era um país agrícola, com uma taxa de urbanização de apenas 44,7%. Em 1980, 67,6% do total da população já vivia em cidades. Entre 1991 e 1996, houve um acréscimo de 12,1 milhões de habitantes urbanos, o que se reflete na elevada taxa de urbanização (78,4%).

(Contagem da População, 1996. Rio de Janeiro:IBGE, 1997.v.1:Resultados relativos a Sexo da População e Situação da Unidade Domiciliar.p.23, tabela 6)

Razão de Sexo. Os resultados apresentados pela Contagem da População de 1996 indicam a manutenção da tendência histórica de predominância feminina na composição por sexo da população brasileira. Em 1980 e 1991, as razões de sexo eram, respectivamente, 98,74 e 97,50.

(Contagem da População, 1996. Rio de Janeiro:IBGE, 1997.v.1:Resultados relativos a Sexo da População e Situação da Unidade Domiciliar.p.27, tabela 9).

Razão de Dependência. No últimos 5 anos, a razão de dependência caiu de 65,43 ( 1991), para 58,69 (1996). Em 1980 era 73,18. Nesse período, o principal fator responsável pela diminuição da Razão de Dependência foi a queda da taxa de fecundidade que provocou o estreitamento da base da pirâmide etária.

(Contagem da População, 1996. Rio de Janeiro:IBGE, 1997.v.1:Resultados relativos a Sexo da População e Situação da Unidade Domiciliar.p.30, tabela 12).

Esperança de vida ao nascer. Entre 1940 e 1990, a esperança de vida ao nascer aumentou de 41,5 para 67,7 anos de idade, ou seja, uma média de mais de 5 anos por década (IBGE, Censos Demográficos). Os maiores ganhos de esperança de vida ocorreram na década de 80, quando aumentou de 53,5 anos de idade em 1970 para 61,8 anos de idade em 1980.(Indicadores sociais: uma análise da década de 1980. Rio de Jnaeiro:IBGE, 1995.p33, quadro 4).

 

Trabalho e Rendimento

Taxa de atividade. Nos anos de 1992, 1993 e 1995 a taxa de atividade foi de 61,5%; 61,1% e 61,3%, respectivamente.

(Pesquisa nacional por amostra de domicílios :síntese de indicadores 1993. rio de janeiro:IBGE, 1996.p.29(tabela 4.1.2);Pesquisa nacional por amostra de domicílios:síntese de indicadores 1995. Rio de Janeiro:IBGE, 1996.p.32,tabela 4.1.2).

Taxa de desocupação. Os valores da taxa de desocupação para os anos de 1992, 1993, 1995, 1996 foram, respectivamente, de 6,5%; 6,2%; 6,1% e 6,9%.

(Pesquisa nacional por amostra de domicílios :síntese de indicadores 1993. rio de janeiro:IBGE, 1996.p.29(tabela 4.1.2);Pesquisa nacional por amostra de domicílios:síntese de indicadores 1995. Rio de Janeiro:IBGE, 1996.p.32,tabela 4.1.2;Pesquisa nacional por amostra de domicílios:síntese 1996.Rio de janeiro:IBGE,1997.p.68,tabela 4.1.2).

Indice de Gini. No período de dez anos, de 1986 a 1996, o índice de Gini variou de 0,647, em 1989, a 0,590 em 1996. Nos últimos três anos, 1993, 1994 e 1996, o índice apresentou uma tendência regular de queda: 0,603; 0,592 e 0,590, respectivamente.

(Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1996. Rio de Janeiro:IBGE, 1997.p.122,tabela 7.1.11).

 

Educação e Condições de Vida

Taxa de analfabetismo. Entre 1986 e 1997 a taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais de idade passou de 20,0% para 14,7%. Os valores para os anos de 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1995 foram, respectivamente, 20,0%; 17,0%; 19,7%; 19,0%; 19,0%; 18,3%; 16,3% e 15,5%.

(IBGE, Censo Demográfico 1991 e Pesquisa nacional por amostra de domicílios 1986-1990, 1992-1993, 1995, dados não publicados).

Famílias por Sexo do Chefe (ou pessoa de referência). Desde a década de 80 vem crescendo de maneira regular a proporção de domicílios com chefes mulheres. Em 1981 e 1985, esta proporção era , respectivamente, de 16,9% e 18,2% ; em 1990 e 1995, era de 20,3% e 22,9%.

(Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio: síntese de indicadores 1981-1989.Rio de Janeiro:IBGE, 1990.p.53 (tabela 4.3); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1990. Rio de Janeiro:IBGE, 1993.p.63 (tabela 4.2); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1995. Rio de Janeiro:IBGE, 1996.p.54 tabela 5.1.2).

Domicílios por condição de saneamento e luz elétrica. A proporção de domicílios particulares permanentes atendidos pelos serviços de saneamento básico, coleta de lixo e iluminação elétrica, em 1981, 1985 e 1990, é a seguinte:

Água canalizada . No início da década de 80, em 1981 e 1985, a proporção de domicílios com acesso ao abastecimento de água pela rede era, respectivamente, de 60,1% e de 67,9%, e em 1990 esta proporção era de 73,4%.

(Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio: síntese de indicadores 1981-1989.Rio de Janeiro:IBGE, 1990.p.60 (tabela 5.3); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1990. Rio de Janeiro:IBGE, 1993.p.72 (tabela 5.2); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1995. Rio de Janeiro:IBGE, 1996.p.61 tabela 6.1.2).

Lixo coletado. Em 1981 49,2% do total de domicílios particulares permanentes tinham lixo coletado; em 1990, esta proporção era de 64,5%.

(Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio: síntese de indicadores 1981-1989.Rio de Janeiro:IBGE, 1990.p.60 (tabela 5.3); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1990. Rio de Janeiro:IBGE, 1993.p.72 (tabela 5.2); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1995. Rio de Janeiro:IBGE, 1996.p.61 tabela 6.1.2).

Iluminação elétrica. Entre 1981 e 1990 a proporção de domicílios com iluminação elétrica aumentou de 74,9% para 87,8%.

(Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio: síntese de indicadores 1981-1989.Rio de Janeiro:IBGE, 1990.p.60 (tabela 5.3); Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 1990. Rio de Janeiro:IBGE, 1993.p.72 tabela 5.2).

Conceitos

Taxa média geométrica de crescimento anual da população - incremento médio anual da população, medido pela expressão ifórmulasendo P(t+n) e P(t) populações correspondentes a duas datas sucessivas, e n o intervalo de tempo entre essas datas, medido em ano e fração de ano.

Taxa de urbanização - percentagem da população da área urbana em relação à população total.

Razão de Sexo - razão entre o número de homens e o número de mulheres em uma população.

Razão de Dependência - peso da população considerada inativa ( 0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade).

Taxa de fecundidade total - número médio de filhos que teria uma mulher de uma coorte hipotética ( 15 e 49 anos de idade) ao final de seu período reprodutivo.

Esperança de vida ao nascer - número médio de anos que um recém-nascido esperaria viver se estivesse sujeito a uma lei de mortalidade.

Taxa de mortalidade infantil - freqüência com que ocorrem os óbitos infantis (menores de um ano) em uma população, em relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil. Expressa-se para cada mil crianças nascidas vivas.

Taxa de mortalidade de menores de 5 anos - freqüência com que ocorrem os óbitos de crianças antes de completar 5 anos de idade em uma população, em relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil. Expressa-se para cada mil crianças nascidas vivas.

Anos de estudo - período estabelecido em função da série e do grau mais elevado alcançado pela pessoa, considerando a última série concluída com aprovação (Censo Demográfico, PNAD, 1991,1992,1993 e 1995).

Família - conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar. Entende-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família, e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que moram juntas, sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica. Consideram-se como famílias conviventes as constituídas de, no mínimo, duas pessoas cada uma, que residam na mesma unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Rendimento mensal - soma do rendimento mensal de trabalho com o rendimento proveniente de outras fontes (PNAD, 1990,1992,1993,1995).

Rendimento mensal familiar - Soma dos rendimentos mensais dos componentes da familia, exclusive os das pessoas cuja condição na familia fosse pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.

Cor ou Raça - característica declarada pelas pessoas de acordo com as seguintes opções: branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Indice de Gini - medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) até um (a desigualdade máxima).

Nota. Os dados na tabela se referem à distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento.

Trabalho - exercício de: a) ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou em benefícios, como moradia, alimentação, roupas etc., na produção de bens e serviços; b) ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios, como moradia, alimentação, roupas etc., no serviço doméstico; c) ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, exercida durante pelo menos uma hora na semana: em ajuda a membro da unidade domiciliar que tem trabalho como empregado na produção de bens primários (atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador; em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou como aprendiz ou estagiário; d) ocupação exercida durante pelo menos uma hora na semana: na produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias, exceto as obras destinadas unicamente à reforma, para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996) Este conceito é mais abrangente que o adotado até 1990 na PNAD. Até 1990, o conceito de trabalho não abrangia o trabalho não remunerado exercido durante menos de 15 horas na semana nem o trabalho na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso.

População Economicamente Ativa (PEA) - É composta pelas pessoas de 10 a 65 anos de idade que foram classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa.

Taxa de atividade - percentagem das pessoas economicamente ativas, em relação às pessoas de 10 ou mais anos de idade.

Taxa de desocupação (ou desemprego aberto) - percentagem das pessoas desocupadas, em relação às pessoas economicamente ativas.

Empregado - pessoa que trabalha para empregador, cumprindo jornada de trabalho e recebendo remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou somente em benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc), inclusive a que presta serviço militar obrigatório, sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Trabalhador doméstico - pessoa que trabalha prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Conta-própria - pessoa que trabalha em seu próprio empreendimento, explorando uma atividade econômica sem ter empregados, individualmente ou com sócio, com auxílio ou não de trabalhador não-remunerado (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Empregador - pessoa que trabalha em seu próprio empreendimento, explorando uma atividade econômica, com pelo menos um empregado (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Não-remunerado - pessoa que trabalha sem remuneração, pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que é conta-própria ou empregador em qualquer atividade, ou empregado em atividade da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura; em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou como aprendiz ou estagiário. (PNAD 1992,1993,1995, 1996).

Trabalhador na construção para o próprio uso - pessoa que trabalha pelo menos uma hora na semana na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias, exceto as obras destinadas unicamente às reformas, para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Trabalhador na produção para o próprio consumo - pessoa que trabalha pelo menos uma hora na semana na produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Taxa de analfabetismo - percentagem das pessoas analfabetas(*) de um grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário.

(*) Analfabeta - pessoa que não sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece.

Taxa de escolarização - percentagem dos estudantes de um grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário.

Domicílio com água tratada - domicílio particular permanente servido por água canalizada proveniente de rede geral de abastecimento, com distribuição interna para um ou mais cômodos. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Domicílio com esgoto ligado a rede coletora (ou fossa séptica) - domicílio particular permanente em que o escoadouro do banheiro ou sanitário de uso dos seus moradores é ligado à rede coletora ou à fossa séptica.

rede coletora - quando a canalização das águas servidas ou dos dejetos é ligada a um sistema de coleta que os conduz para o desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não tenha estação de tratamento da matéria esgotada; fossa séptica - quando as águas servidas e os dejetos são esgotados para uma fossa, onde passam por um tratamento ou decantação, sendo a parte líquida absovida no próprio terreno ou canalizada para um desaguadouro geral da área, região ou município. (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).

Domicílio particular - moradia de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, onde o relacionamento é ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência. O domicílio particular é classificado como permanente quando localizado em unidade que se destina a servir de moradia (casa, apartamento e cômodo) (PNAD 1992, 1993, 1995, 1996).