Objetivo

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2017 visa obter informações das entidades prestadoras de serviços de abastecimento de água por rede geral de distribuição e esgotamento sanitário por rede coletora à população, com o levantamento de dados cadastrais e operacionais sobre captação, coleta, tratamento, distribuição, cobrança, entre outros. A partir dessas informações, o IBGE pretende formular e disponibilizar indicadores capazes de apresentar um cenário recente sobre a oferta dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios brasileiros.

Tipo de operação estatística

Pesquisa de prestadora de serviços de saneamento

Tipo de dados

Dados de Censo, Dados de pesquisa subjetiva, Dados de cadastros, Indicadores

Periodicidade de divulgação

Eventual

População-alvo

A PNSB é um levantamento censitário que tem como população alvo todas as entidades prestadoras dos serviços de abastecimento de água por rede geral de distribuição e esgotamento sanitário por rede coletora, ofertados pelo poder público ou por agente a quem ele tenha delegado a prestação.

O processo de obtenção dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico utiliza como método o levantamento censitário, a medida que investiga todos os órgãos públicos e entidades privadas que constam no cadastro de prestadores de serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios brasileiros.

Técnica de coleta:

PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

Procedimento de amostragem

Não se aplica, porque se trata de uma operação censitária.

Crítica e imputação

A Pesquisa possui um plano de críticas no SIGC (Sistema Integrado de Gerenciamento e Controle) e ainda passou por novas críticas após o fechamento da coleta.

Temas e subtemas

Meio Ambiente

Principais variáveis

– Características dos serviços prestados;
– Pessoal ocupado nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
– Aspectos legais e Metas de universalização dos serviços prestados;
– Captação de água;
– Recebimento e Envio de água;
– Estações de água e Unidades de tratamento simplificado;
– Rede de distribuição de água;
– Fluoretação da água distribuída;
– Número de ligações à rede de distribuição;
– Número de economias abastecidas pela rede de distribuição;
– Perdas na distribuição e no faturamento da água;
– Interrupção do serviço, Racionamento e Educação Ambiental;
– Número de ligações à rede coletora;
– Número de economias esgotadas;
– Unidades e Estações de tratamento de esgoto;
– Envio e Recebimento de esgoto sem tratamento;
– Disposição final de esgoto;
– Tarifação e Informações comerciais dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Palavras-chave

Saneamento básico, Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Tratamento de esgoto, Tratamento de água

Unidade de investigação

Prestador de serviço, Empresa, Município, Órgão da Administração Pública

Unidade de análise

Prestador de serviço, Órgão da Administração Pública, Empresa, Município

Unidade informante

Órgão da Administração Pública, Município, Empresa, Prestador de serviço.

Ano - 01/01/2017 a 31/12/2017

Data de início da coleta

02/07/2018

Data do fim da coleta

02/07/2019

Formas de disseminação

Publicação Digital (online), Banco Multidimensional de Estatísticas - BME, Banco de Dados Agregados - SIDRA

Nível de desagregação geográfica

Município

Nível de divulgação

Os resultados dos dados de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios.

PNSB - Abastecimento de Água
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5589.pdf
PNSB - Entidade
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5587.pdf
PNSB - Esgotamento sanitário
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5590.pdf
PNSB - Água e Esgoto - Manual do Entrevistador
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5588.pdf.

O primeiro levantamento sobre saneamento básico no Brasil foi realizado em 1974, através de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e o IBGE, cabendo ao IBGE somente a responsabilidade pela operação de coleta. Em 1977, com a renovação do convênio, nova investigação foi realizada e o IBGE passou a se responsabilizar por todas as etapas da pesquisa (planejamento, coleta e apuração dos dados), e definiu-se uma periodicidade trienal para a investigação. Em 1980 e 1983 a pesquisa não foi realizada. Em 1988, aconteceu uma profunda reformulação para a coleta no ano seguinte (1989), em que foram consideradas as experiências anteriores e contemplaram-se sugestões de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços, pesquisadores, instituições de pesquisa, entidades representativas do setor e informantes.
Em 1999, o IBGE celebrou novo convênio com o apoio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - e da Caixa Econômica Federal - CAIXA realizou, no primeiro semestre de 2000, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 - PNSB, que contou, também, com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - para o planejamento e execução da pesquisa.
A PNSB/2000 foi mais abrangente com a incorporação de novas variáveis e um novo tema, Drenagem Urbana (DU), aos temas já pesquisados em 1989. A pesquisa foi reformulada a partir da experiência adquirida com a PNSB 1989, objetivando atender a maioria das demandas feitas por órgãos e técnicos envolvidos com o tema da pesquisa, face às transformações ocorridas no setor ao longo dos anos e procurando preencher lacunas verificadas na pesquisa anterior.
Em 2008, o IBGE, em convênio com o Ministério das Cidades, novamente realizou uma nova edição da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, utilizando outra terminologia para os questionários de Limpeza Pública e Coleta de Lixo e Drenagem Urbana, que passaram a ser denominados Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais, respectivamente. Além disso, foi acrescentado um novo questionário - Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado em todas as prefeituras dos municípios.
Após nove anos, o IBGE volta a realizar a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, um censo dos prestadores de serviços de abastecimento de água por rede geral de distribuição e esgotamento sanitário por rede coletora tendo como referência o ano de 2017. Considerando a relevância nacional e internacional que o saneamento possui para o meio ambiente e para as condições de vida da população, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico volta a ser realizada, agora em duas etapas. A primeira investigou os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A segunda será desenvolvida posteriormente e abrangerá os serviços de manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
A PNSB 2017 investigou, em todos os Municípios, a oferta destes serviços por entidades com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), permitindo uma avaliação sobre a sua qualidade e implicações diretas na saúde e qualidade de vida da população. Esta edição, por sua vez, é marcada pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de pesquisa, nos quais foram introduzidas importantes mudanças, o que pode ser verificado na composição temática e organização do questionário, bem como nos aspectos, menos evidentes, mas não menos importantes, da metodologia de processamento e apuração.
Para a realização da PNSB 2017, o IBGE contou com a participação de técnicos especialistas da área, que colaboraram na concepção dos instrumentos de coleta, identificando as principais variáveis a serem pesquisadas e sugerindo as formas mais adequadas para obtenção de informações que pudessem mapear adequadamente o setor de saneamento.