Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB

Menu do Produto

O que é

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico tem por objetivo investigar as condições do saneamento básico do País junto às prefeituras municipais e empresas contratadas para a prestação desses serviços nos 5 565 municípios existentes na data de referência da pesquisa. Tal investigação, de cobertura nacional, permite não só efetuar uma avaliação da oferta e da qualidade dos serviços prestados como também analisar as condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população brasileira. Com o lançamento da presente publicação, o IBGE traz a público os resultados da pesquisa realizada em 2008, em convênio com o Ministério das Cidades, num momento em que a questão do saneamento básico ganha dimensão ainda maior com a promulgação da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os marcos regulatórios do setor, nos seus quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Os resultados ora apresentados enfocam questões como captação, adequação da qualidade e fornecimento da água através de rede geral de distribuição, incluindo formas alternativas de abastecimento das populações; extensão das redes de esgotamento sanitário e aspectos do tratamento do esgoto; pontos de lançamentos e extensão das redes de drenagem urbana; fatores agravantes de inundações, alagamentos e erosões nos municípios; bem como volume, frequência da coleta e destino final do lixo, abrangendo a coleta de resíduos sólidos especiais, entre outras informações. Esses resultados estão disponíveis para o conjunto do País, Grandes Regiões e Unidades da Federação e contemplam todos os temas abarcados pela pesquisa anterior, realizada em 2000, além de outro inédito – gestão municipal do saneamento básico – também investigado junto a todas as prefeituras municipais. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa bem como um glossário contendo os termos e conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém todas as informações do volume impresso, além dos questionários temáticos aplicados. Os microdados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico estão disponibilizados no portal do IBGE na Internet, no Banco Multidimensional de Estatísticas - BME, que oferece ao público ferramentas voltadas à busca, à recuperação e ao cruzamento das informações estatísticas, de forma totalmente desagregada. O conjunto dessas informações reflete as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros relativamente ao saneamento básico, contribuindo, assim, para a adoção de métodos, técnicas e processos orientados para a melhoria da qualidade de vida das populações, segundo as peculiaridades locais e regionais.

Sobre - 2008

Com o lançamento da presente publicação, o IBGE traz a público os resultados da pesquisa realizada em 2008, em convênio com o Ministério das Cidades, num momento em que a questão do saneamento básico ganha dimensão ainda maior com a promulgação da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os marcos regulatórios do setor, nos seus quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

Os resultados ora apresentados enfocam questões como captação, adequação da qualidade e fornecimento da água através de rede geral de distribuição, incluindo formas alternativas de abastecimento das populações; extensão das redes de esgotamento sanitário e aspectos do tratamento do esgoto; pontos de lançamentos e extensão das redes de drenagem urbana; fatores agravantes de inundações, alagamentos e erosões nos municípios; bem como volume, frequência da coleta e destino final do lixo, abrangendo a coleta de resíduos sólidos especiais, entre outras informações. Esses resultados estão disponíveis para o conjunto do País, Grandes Regiões e Unidades da Federação e contemplam todos os temas abarcados pela pesquisa anterior, realizada em 2000, além de outro inédito – gestão municipal do saneamento básico – também investigado junto a todas as prefeituras municipais.

A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa bem como um glossário contendo os termos e conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém todas as informações do volume impresso, além dos questionários temáticos aplicados.

Os microdados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico estão disponibilizados no portal do IBGE na Internet, no Banco Multidimensional de Estatísticas - BME, que oferece ao público ferramentas voltadas à busca, à recuperação e ao cruzamento das informações estatísticas, de forma totalmente desagregada.

O conjunto dessas informações reflete as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros relativamente ao saneamento básico, contribuindo, assim, para a adoção de métodos, técnicas e processos orientados para a melhoria da qualidade de vida das populações, segundo as peculiaridades locais e regionais.

Tabelas - 2008

Tabelas Completas (em formato zip)

Gestão Municipal de Saneamento Básico

Tabela 1 - Municípios, total e com algum serviço de saneamento básico, por tipo de serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 2 - Municípios, total e sem rede geral de abastecimento de água, por solução alternativa para o abastecimento de água, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 3 - Municípios, total e sem rede coletora de esgoto, por solução alternativa para o esgotamento sanitário, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 4 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água, por forma de execução do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 5 - Municípios, total e com instrumentos legais reguladores do serviço de abastecimento de água, por tipo de instrumento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 6 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, por existência de legislação municipal sobre proteção de mananciais, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 7 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, por existência de legislação municipal que exige a aprovação e implantação de sistema de abastecimento de água para loteamentos novos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 8 - Municípios, total e com serviço de esgotamento sanitário, por forma de execução do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 9 - Municípios, total e com instrumentos legais reguladores do serviço de esgotamento sanitário, por tipo de instrumento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 10 - Municípios, total e com serviço de esgotamento sanitário, por existência de legislação municipal que exige aprovação e implantação de sistema de esgotamento sanitário para loteamentos novos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 11 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por forma de execução do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 12 - Municípios, total e com instrumentos legais reguladores do serviço de manejo de águas pluviais, por tipo de instrumento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 13 - Municípios, total e com manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que exige aprovação e implantação de sistema de manejo de águas pluviais para loteamentos novos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 14 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que prevê mecanismo de controle das águas pluviais efluentes de loteamentos novos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 15 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que prevê mecanismo de preservação das áreas de recarga de águas subterrâneas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 16 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos sólidos, por forma de execução do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 17 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos sólidos, por existência e forma de cobrança de serviços especiais ou eventuais, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 18 - Municípios, total e que exercem controle sobre o manejo de resíduos especiais realizado por terceiros, por tipo de resíduo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 19 - Municípios, total e com manejo de resíduos sólidos, por situação de conhecimento da entidade pública em relação à atuação de catadores na área urbana, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 20 - Municípios, total e com manejo de resíduos sólidos, por situação de conhecimento da entidade pública em relação à atuação de catadores nas unidades de disposição de resíduos no solo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 21 - Número de catadores na área urbana, com até 14 anos de idade e com mais de 14 anos de idade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 22 - Municípios, total e com manejo de resíduos sólidos, por existência e número de cooperativas ou associações e número de catadores cooperados ou associados, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 23 - Municípios, total e com manejo de resíduos sólidos com participação de catadores nas ações de coleta seletiva, por forma de participação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Abastecimento de Água

Tabela 24 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, por natureza jurídica das entidades prestadoras do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 25 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, por natureza jurídica das entidades prestadoras do serviço, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 26 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, por esfera administrativa das entidades prestadoras do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 27 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, por esfera administrativa das entidades prestadoras do serviço, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 28 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por tipo de captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 29 - Municípios, total e com captação superficial de água, por existência e forma de proteção na captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 30 - Municípios, total e com captação superficial de água, por existência e tipo de poluição ou contaminação na captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 31 - Municípios, total e com captação de água em poço raso, por existência e forma de proteção na captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 32 - Municípios, total e com captação de água em poço raso, por existência e tipo de poluição ou contaminação na captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 33 - Municípios, total e com captação de água em poço profundo, por existência e forma de proteção na captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 34 - Municípios, total e com captação de água em poço profundo, por existência e tipo de poluição ou contaminação na captação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 35 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por condição de atendimento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 36 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por condição de atendimento, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 37 - Volume de água distribuída por dia, total e por existência de tratamento, por tipo de tratamento, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil - 2000/2008

Tabela 38 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por existência e tipo de tratamento na água distribuída e com fluoretação adicionada, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 39 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por existência e tipo de tratamento na água distribuída e com fluoretação adicionada, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil - 2000/2008

Tabela 40 - Municípios, total e por existência de geração de lodo no processo de tratamento da água, por destino do lodo gerado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 41 - Ligações de água, economias ativas abastecidas residenciais e número de estações de tratamento em operação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 42 - Ligações de água, economias ativas abastecidas residenciais e número de estações de tratamento em operação, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil - 2000/2008

Tabela 43 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por situação de cobrança pelo serviço de abastecimento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 44 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por situação de cobrança pelo serviço de abastecimento, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 45 - Municípios, total e que estabelecem tarifa mínima para consumo de água para a categoria residencial, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 46 - Municípios, total e com rede geral de distribuição de água com ampliações ou melhorias, por parte do sistema de abastecimento onde estão sendo feitas as ampliações ou melhorias, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 47 - Municípios, total e abastecidos por rede geral de distribuição de água, por existência e motivo de racionamento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 48 - Pessoal ocupado no serviço de abastecimento de água ou nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, por tipo de vínculo empregatício e área de atuação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Esgotamento Sanitário

Tabela 49 - Municípios, total e com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, por natureza jurídica das entidades prestadoras do serviço, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional – 2008

Tabela 50 - Municípios, total e com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, por esfera administrativa das entidades prestadoras do serviço, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 51 - Municípios, total e com rede coletora de esgoto sanitário, por tipo de rede coletora, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil - 2000/2008

Tabela 52 - Ligações de esgoto, economias esgotadas, extensão da rede coletora e volume de esgoto tratado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 53 - Municípios, total e com rede coletora de esgoto sanitário, número de ligações de esgoto sanitário e número de economias esgotadas, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 54 - Municípios com coleta e com tratamento de esgoto, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 55 - Economias ativas abastecidas e esgotadas ativas total e residenciais, volume total de água consumida, de esgoto coletado e de esgoto tratado, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 56 - Municípios, total e com rede coletora de esgoto, por tipo e existência de tratamento do esgoto coletado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 57 - Volume total de esgoto tratado por dia, por tipo de tratamento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 58 - Municípios, total e com tratamento de esgoto sanitário realizado nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs, por tipo de tratamento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 59 - Municípios, total e com tratamento de esgoto sanitário realizado nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs, por existência e tipo de uso direto do efluente do esgoto, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 60 - Municípios, total e com tratamento de esgoto sanitário realizado nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs, por destino do lodo gerado pelo processo de tratamento do esgoto, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 61 - Municípios com rede coletora de esgoto sanitário, com tratamento de esgoto sanitário e sem tratamento de esgoto sanitário, por tipo de corpo receptor, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 62 - Municípios, total e com rede coletora de esgoto sanitário por existência de uso a jusante do corpo receptor do esgoto sanitário tratado e não tratado, por tipo de uso a jusante do corpo receptor, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 63 - Municípios com rede coletora de esgoto sanitário, por existência e forma de cobrança do serviço de esgotamento sanitário, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 64 - Municípios, total e com coleta de esgoto sanitário com ampliações ou melhorias, no sistema de esgotamento sanitário, por parte do sistema onde estão sendo feitas as ampliações ou melhorias, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 65 - Pessoal ocupado exclusivamente no serviço de esgotamento sanitário, por vínculo empregatício e a área de atuação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Manejo de Águas Pluviais

Tabela 66 - Entidades prestadoras de serviços de manejo de águas pluviais, por tipo de natureza jurídica, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 67 - Entidades prestadoras de serviço de manejo de águas pluviais, por esfera administrativa, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 68 - Municípios, total e com ruas pavimentadas na área urbana, por tipo de sistema de drenagem urbana, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 69 - Municípios, total e com sistema de drenagem urbana subterrâneo, por tipo de rede coletora, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 70 - Municípios, total e com ruas pavimentadas na área urbana, por classes percentuais de ruas pavimentadas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 71 - Municípios, total e com sistema de drenagem subterrânea nas ruas pavimentadas, por classes percentuais de ruas pavimentadas com drenagem subterrânea, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 72 - Municípios, total e com, exclusivamente, sistema de drenagem superficial nas ruas pavimentadas, por classes percentuais, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 73 - Municípios, total e com dispositivo coletivo de detenção ou amortecimento de vazão de águas pluviais urbanas, por localização dos dispositivos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 74 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por pontos de lançamento do efluente, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 75 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, cujas entidades realizam manutenção no sistema de drenagem, por tipo de atividade desenvolvida na manutenção, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 76 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência de assoreamento da rede de drenagem, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 77 - Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência de pontos de estrangulamento que resultam em inundações, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008

Tabela 78 - Municípios, total e com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos cinco anos, por áreas em que ocorreram inundações e/ou alagamentos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 79 - Municípios, total e com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos cinco anos, por fatores agravantes das inundações e/ou alagamentos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 80 - Municípios, total e com problemas de erosão que afetam o sistema de drenagem urbana, por fatores agravantes da erosão, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 81 - Municípios, total e com erosão na área urbana nos últimos cinco anos, por tipo de erosão, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 82 - Municípios, total e com áreas de risco na área urbana que demandam drenagem especial, por tipo de área de risco, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 83 - Pessoal ocupado no serviço de manejo de águas pluviais urbanas, por vínculo empregatício e área de atuação, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Manejo de Resíduos Sólidos

Tabela 84 - Entidades prestadoras de serviços de manejo de resíduos sólidos, por tipo de natureza jurídica da entidade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 85 - Entidades prestadoras de serviços de manejo de resíduos sólidos, por esfera administrativa, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 86 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos sólidos, por natureza dos serviços, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - 2008

Tabela 87 - Sede dos municípios com varrição e/ou capina das vias públicas, por forma de execução dos serviços, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 88 - Sede dos municípios com serviço de coleta regular de resíduos sólidos nas vias e logradouros públicos, do centro e dos bairros, por frequência da coleta, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 89 - Entidades com coleta domiciliar regular de resíduos sólidos, total e em área de difícil acesso, por cobertura da coleta, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 90 - Municípios com serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos, por quantidade diária coletada, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 91 - Municípios, total e com disposição de resíduos sólidos em solo próprio, por característica do principal local utilizado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 92 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 93 - Quantidade diária de resíduos sólidos, domiciliares e/ou públicos, coletados e/ou recebidos, por unidade de destino final dos resíduos sólidos coletados e/ou recebidos, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil – 2008

Tabela 94 - Municípios com coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, por frequência da coleta e quantidade de resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos coletados, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional – 2008 (Atualizado em 8 de fevereiro de 2011)

Tabela 95 - Municípios com coleta e/ou recebimento de resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, por existência e tipo de processamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 96 - Municípios, total e com coleta e/ou recebimento de resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, e existência no município de local (is) para disposição no solo dos resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, por forma de disposição no solo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 97 - Municípios com coleta de resíduos sólidos industriais perigosos e/ou não inertes, por frequência da coleta e quantidade dos resíduos sólidos industriais perigosos e/ou não inertes coletados, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 98 - Municípios, total e com coleta e/ou recebimento de resíduos sólidos industriais perigosos e/ou não inertes, por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 99 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição, por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 100 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição, por forma de disposição dos resíduos no solo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 101 - Municípios, total e com serviço de manejo de pilhas e baterias, por tipo de processamento dos resíduos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008

Tabela 102 - Municípios, total e com serviço de manejo de pilhas e baterias, por forma de disposição do material no solo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 103 - Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos sólidos, por existência de coleta seletiva, segundo os grupos de tamanho dos municípios e a densidade populacional - Brasil - 2000/2008

Tabela 104 - Municípios com serviço de coleta seletiva, por tipo de material recolhido, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 105 - Municípios com serviço de coleta seletiva, por área de abrangência, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 106 - Municípios, total e com serviço de coleta seletiva, com indicação do principal receptor final da coleta seletiva, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 107 - Municípios, total e com serviço de coleta seletiva, por aplicação dos recursos provenientes da coleta seletiva, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 108 - Quantidade de caminhões utilizados no serviço de manejo de resíduos sólidos, por tipo de caminhão, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Tabela 109 - Pessoal ocupado no serviço de manejo de resíduos sólidos, por tipo de vínculo empregatício e especificação do serviço executado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008

Portaria de precedência

Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

VI - Contas Nacionais Trimestrais;

VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA

O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição:

Ministro de Estado da Economia - Paulo Roberto Nunes Guedes

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
Contas Nacionais Trimestrais
Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina

Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Onyx Lorenzoni

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
Contas Nacionais Trimestrais
Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
Contas Nacionais Trimestrais
Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

Presidente da Caixa Econômica Federal - Pedro Guimarães

Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

Ministro de Estado do Turismo - Marcelo Álvaro Antônio

Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)

Susana Cordeiro Guerra
Presidente do IBGE
Atualizado em 11 de março de 2019

Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACHADO

Conceitos e métodos - 2008

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico investiga as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através dos órgãos públicos e empresas privadas que atuam neste setor, permitindo uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população.

Tipo de operação estatística

Pesquisa de prestadora de serviços de saneamento

Tipo de dados

Dados de Censo

Periodicidade de divulgação

Eventual

População-alvo

A população alvo é constituída por prefeituras municipais, órgãos públicos e entidades privadas que atuam na prestação de serviços de saneamento básico à população: Companhias estaduais e/ou municipais de saneamento básico, autarquias e fundações, consórcios públicos e empresas privadas de saneamento básico no âmbito de todo o território nacional.

Metodologia

O processo de obtenção dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico utiliza como método o levantamento censitário, a medida que investiga todos os órgãos públicos e entidades privadas que constam no cadastro de prestadores de serviços de saneamento básico, no âmbito de todo o território nacional.
A existência dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e/ou manejo de resíduos sólidos foi considerada ainda que somente parte do distrito fosse atendido.
No caso de distritos sem serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, considerou-se como principal solução alternativa adotada aquela que atendesse à maioria da população do distrito.
Os modelos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário foram desagregados em nível de distrito; o modelo Manejo de Resíduos Sólidos, no ano de 2000, também teve algumas variáveis investigadas no âmbito distrital, voltando a ser investigada em nível municipal no ano de 2008. Os modelos de Manejo de Águas Pluviais e Gestão Municipal do Saneamento Básico são desagregados até nível de município.

Técnica de coleta:

PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

Temas

Temas e subtemas

Meio Ambiente

Principais variáveis

. dados gerais sobre as administrações municipais;
. serviços de saneamento básico nos distritos;
. características da gestão municipal do saneamento básico
· captação e adução de água;
· caracterização da estação de tratamento de água (ETA) do distrito;
. número de ligações de água e número de economias abastecidas;
. sistema de coleta do esgoto sanitário;
· tratamento do esgoto;
. número de ligações de esgotos sanitários e número de economias esgotadas;
· sistema de coleta, varrição e capina na sede do município;
. quantidade e disposição final do lixo coletado;
. coleta seletiva no município;
. sistema de drenagem de águas pluviais urbanas;
. sistema de drenagem especial.

Unidades de informação

Unidade de investigação

Empresa, Município, Órgão da Administração Pública

Unidade de análise

Município, Órgão da Administração Pública, Empresa.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2008 a 31/12/2008

Disseminação

Formas de disseminação

Publicação Digital (online), Publicação impressa com CD-ROM

Nível de desagregação geográfica

Município

Nível de divulgação

Os modelos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, municípios e distritos. Os modelos de Gestão Municipal de Saneamento Básico, Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e municípios.

Instrumentos de coleta

Histórico

O primeiro levantamento sobre saneamento básico no Brasil foi realizado em 1974, através de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e o IBGE, cabendo ao IBGE somente a responsabilidade pela operação de coleta. Em 1977, com a renovação do convênio, nova investigação foi realizada e o IBGE passou a se responsabilizar por todas as etapas da pesquisa (planejamento, coleta e apuração dos dados), e definiu-se uma periodicidade trienal para a investigação. Em 1980 e 1983 a pesquisa não foi realizada. Em 1988, aconteceu uma profunda reformulação para a coleta no ano seguinte (1989), em que foram consideradas as experiências anteriores e contemplaram-se sugestões de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços, pesquisadores, instituições de pesquisa, entidades representativas do setor e informantes.
Em 1999, o IBGE celebrou novo convênio com o apoio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - e da Caixa Econômica Federal - CAIXA realizou, no primeiro semestre de 2000, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 - PNSB, que contou, também, com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - para o planejamento e execução da pesquisa.
A PNSB/2000 foi mais abrangente com a incorporação de novas variáveis e um novo tema, Drenagem Urbana (DU), aos temas já pesquisados em 1989. A pesquisa foi reformulada a partir da experiência adquirida com a PNSB 1989, objetivando atender a maioria das demandas feitas por órgãos e técnicos envolvidos com o tema da pesquisa, face às transformações ocorridas no setor ao longo dos anos e procurando preencher lacunas verificadas na pesquisa anterior.
Em 2008, o IBGE, em convênio com o Ministério das Cidades, novamente realizou uma nova edição da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, utilizando outra terminologia para os questionários de Limpeza Pública e Coleta de Lixo e Drenagem Urbana, que passaram a ser denominados Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais, respectivamente. Além disso, foi acrescentado um novo questionário - Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado em todas as prefeituras dos municípios.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/SB