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Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil

O que é

Analisa as condições de vida das mulheres no Brasil, tendo como parâmetros os metadados do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero - CMIG (Minimum Set of Gender Indicators - MSGI) disponibilizado pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (United Nations Statistical Division - UNSD). O CMIG, cabe destacar, é constituído por 63 indicadores (52 quantitativos e 11 qualitativos) que são utilizados por países e regiões para a produção nacional de estatísticas voltadas para a mensuração da igualdade de gênero e o empoderamento da mulher, com vistas à harmonização e à comparabilidade internacional de tais informações.

Para traçar um panorama, ainda que sucinto, das desigualdades de gênero no País, o estudo com base no CMIG tem procurado abarcar uma série de informações essenciais, de modo a contemplar os cinco domínios por ele estabelecidos: Estruturas econômicas, participação em atividades produtivas e acesso a recursos; Educação; Saúde e serviços relacionados; Vida pública e tomada de decisão; e Direitos humanos das mulheres e meninas.  Em 2018, em sua primeira edição, foram construídos 38 indicadores. Na segunda edição, divulgada em 2021, dos 52 indicadores quantitativos propostos, foram construídos 36, complementados por outros sete correlacionados a cada temática, alguns como proxies de indicadores originalmente sugeridos, porém sem disponibilidade de dados no País.

Os estudos pautados no CMIG utilizam como fontes de informação dados provenientes do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, as Projeções da População por Sexo e Idade, as Estatísticas do Registro Civil, a Pesquisa Nacional de Saúde - PNS, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Estadic e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic, bem como dados externos, oriundos do Ministério da Saúde, da Presidência da República, do Congresso Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 

O estudo não tem, até o presente momento, periodicidade regular definida. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, porém, dependendo da disponibilidade de informações, alguns indicadores são apresentados também para outros níveis de desagregação, incluindo, assim, perspectivas adicionais para os indicadores estabelecidos no CMIG.

A este estudo, soma-se o trabalho inaugural sobre o tema estatísticas de gênero, baseado em dados censitários, divulgado em 2014, na publicação Estatística de gênero: uma análise do censo demográfico 2010. Seus resultados foram apresentados até o nível municipal, contemplando variados aspectos da população sob uma perspectiva de gênero.