Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Sobre - 2013-2024

O Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SIIC visa desenvolver uma base consistente e contínua de informações sobre o setor cultural e construir indicadores relacionados ao tema, de modo a fomentar estudos, pesquisas e reflexões que possam fornecer aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão e, aos usuários em geral, informações para estudos setoriais mais aprofundados.

Com o lançamento deste informativo, vastamente ilustrado, o IBGE divulga os resultados da sétima edição do SIIC, referente ao período de 2013 a 2024, tendo como quadro orientador o Marco Referencial para as Estatísticas Culturais, estabelecido no documento 2009 Unesco framework for cultural statistics, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - Unesco). Como de praxe, foram utilizadas, nesta investigação, estatísticas sociais e econômicas do IBGE e registros externos provenientes de sistemas de informação das administrações públicas que retratam um período de grande relevância para o setor cultural, sobretudo nos anos mais recentes, em razão da pandemia de COVID-19 e suas repercussões.

Além de atualizar e aprofundar informações já presentes em edições pregressas, esta divulgação contempla algumas novidades, entre as quais se destacam as seguintes: apreciação do comércio exterior de bens e serviços culturais no período de 2014 a 2024, a partir de dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (para bens) e pelo Banco Central do Brasil (para serviços); análise da figura jurídica do MEI no setor cultural, com base em informações dos Cadastros de Microempreendedores Individuais referentes a 2022; e incorporação de estatísticas sobre ocupação oriundas do Censo Demográfico 2022, o que permite não só o recorte das informações por Município, mas também a sua exploração segundo variadas perspectivas, como ensino de graduação concluído pelas pessoas em áreas de formação relacionadas à cultura, perfil das pessoas com tal formação e sua relação com o trabalho no setor cultural. Algumas das fontes de informação utilizadas se prestam a uma análise de mais curto prazo do setor, enquanto outras permitem delinear a sua estrutura, viabilizando, desse modo, comparações em um horizonte temporal maior, o que mostra as mudanças básicas ocorridas.

O informativo também está disponibilizado em meio impresso. As notas técnicas que o acompanham, divulgadas em separado e acessíveis apenas em meio digital, trazem considerações metodológicas, as principais características das pesquisas utilizadas como fontes de informação, e os indicadores selecionados para a delimitação desse setor produtivo. Encerram esse documento um anexo com indicação da legislação pertinente aos gastos tributários relacionados à cultura, e um glossário com os conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.

O portal do IBGE na Internet reproduz o volume impresso e disponibiliza tabelas e cartogramas desagregados por Unidades da Federação e Municípios, bem como o plano tabular detalhado do estudo, com desagregações por recortes diversos, possibilitando aos usuários a exploração do conjunto dessas informações sob diferentes perspectivas.