Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS

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O que é

Investiga informações que permitem mapear, dimensionar e qualificar o conjunto de entidades que desenvolvem serviços, programas, projetos e/ou ofertam benefícios socioassistenciais no País, tendo como unidade de investigação a unidade de prestação de serviços socioassistenciais privada sem fins lucrativos.

A Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS teve início em 2006, fruto de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sua segunda edição, também sob a mesma parceria, foi realizada em duas etapas. A Etapa I, com informações coletadas em 2013, orientou-se por verificar e atualizar dados cadastrais, mapear as entidades pertencentes à área de atuação da Assistência Social e registrar os serviços socioassistenciais prestados, tanto os abrangidos pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n. 109, de 11.11.2009), inclusive o assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, quanto outras formas de prestação de serviço. A Etapa II, com informações coletadas no período de 2014 e 2015, abarcou um escopo bem mais amplo e detalhado de informações sobre a atuação, a estrutura e o funcionamento dessas entidades. Em ambas as etapas, a operação de coleta ocorreu, exclusivamente, por meio de entrevista telefônica assistida por computador, modalidade de coleta estatística a distância. Com base na seleção feita a partir do estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE, foram entrevistadas as entidades ativas com atuação na Assistência Social que desenvolviam serviços, programas ou projetos ou ofertavam benefícios socioassistenciais; ou possuíam inscrição no Conselho de Assistência Social Municipal ou do Distrito Federal; ou possuíam serviços, programas ou projetos ou ofertavam benefícios socioassistenciais inscritos nesse tipo de Conselho.

As informações da Etapa I abarcam os seguintes aspectos das entidades investigadas: áreas de atuação; gestão da entidade; abrangência territorial; público-alvo; ações desenvolvidas; serviços socioassistenciais prestados; gestão financeira; e existência de Unidades de Prestação de Serviço de Assistência Social - UPSs em outro endereço vinculado à entidade/unidade local pesquisada e sob sua responsabilidade jurídica. As informações da Etapa II, por sua vez, contemplam o perfil e a faixa etária do público-alvo dos serviços socioassistenciais; formas de chegada dos usuários e responsáveis por seu encaminhamento; existência de critérios de seleção para atendimento; atividades desenvolvidas e objetivos dos serviços; oferta de benefícios socioassistenciais e de alimentação; infraestrutura física das unidades; condições de acessibilidade; e perfil ocupacional dos recursos humanos, entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é eventual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Sobre - 2014-2015 (Etapa II da pesquisa)

Para conhecer os dados sobre a rede privada de atendimento socioassistencial no País, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizou a segunda edição da Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos em duas etapas. A Etapa I, com resultados referentes a 2013 e divulgados em 2014, orientou-se por verificar e atualizar dados cadastrais, mapear as entidades da rede privada que pertencem à área de atuação da Assistência Social, e examinar um conjunto de informações básicas. A Etapa II, cujos resultados são apresentados nesta publicação, se refere às informações coletadas no período de 2014 e 2015, compreendendo uma gama bem mais ampla e detalhada de estatísticas sobre a atuação, a estrutura e o funcionamento dessas entidades.

Os resultados ora divulgados contemplam perfil e faixa etária do público-alvo das unidades pesquisadas; formas de chegada dos usuários e responsáveis por seu encaminhamento; existência de critérios de seleção para atendimento; atividades desenvolvidas e objetivos dos serviços; oferta de benefícios socioassistenciais e de alimentação; infraestrutura física das unidades; condições de acessibilidade; e perfil ocupacional dos recursos humanos, entre outros aspectos.

A publicação apresenta capítulos analíticos sobre uma seleção dos temas abordados e inclui notas técnicas com considerações metodológicas sobre a pesquisa, além de um glossário com os conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha reproduz o volume impresso e contém tabelas com os números absolutos correspondentes às proporções apresentadas na publicação. Todas as tabelas são produtos de agregações dos dados por classes de tamanho da população dos municípios, com base nas estimativas de população residente em 1o de julho de 2013, por Grandes Regiões e Unidades da Federação em que estão localizadas, e por Regiões Metropolitanas.

As estatísticas ora divulgadas fornecem valiosa contribuição aos órgãos governamentais e às próprias instituições da sociedade civil para maior conhecimento do perfil, dimensão e dinâmica da Assistência Social no País.

Principais resultados - 2014-2015 (Etapa II da pesquisa)

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Tabelas - 2014-2015 (Etapa II da pesquisa)

Tabelas Completas

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Quadros sintéticos - 2014-2015 (Etapa II da pesquisa)

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    Microdados - 2014-2015 (Etapa II da pesquisa)

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    Informações técnicas

    Considerações metodológicas sobre a Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS podem ser obtidas no capítulo Notas técnicas de suas publicações de resultados. 

    Séries históricas

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    Microdados

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    Portaria de precedência

    Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

     

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
    GABINETE DO MINISTRO
    PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
    (Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

     

    O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

    Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

    I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

    II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

    § 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

    § 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

    I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

    II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

    III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

    IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

    V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

    VI - Contas Nacionais Trimestrais;

    VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

    VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

    IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

    X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

    XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

    XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

    Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

    Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

    Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    PAULO BERNARDO SILVA 


     O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição: 

    Ministro de Estado da Economia - Paulo Roberto Nunes Guedes

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina

    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Onyx Lorenzoni

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Presidente da Caixa Econômica Federal - Pedro Guimarães

      Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

     

    Ministro de Estado do Turismo - Marcelo Álvaro Antônio

    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)

     

    Susana Cordeiro Guerra
    Presidente do IBGE
    Atualizado em 11 de março de 2019

      

    Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

     

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
    GABINETE DO MINISTRO
    PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
    (Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

     

    O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

    Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

    Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

    I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

    II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

    Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    NELSON MACHADO

     

     

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    Conceitos e métodos - 2014-2015 (Etapa II da pesquisa)

    As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

    Informações Gerais

    Objetivo
    Esta pesquisa traz como objetivo principal o conhecimento da estrutura e do funcionamento das instituições sem fins lucrativos de Assistência Social que atuam no Brasil, fornecendo aos órgãos gestores de políticas públicas informações detalhadas sobre a oferta destes serviços no país, visando a subsidiar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
    Tipo de operação estatística
    Estudos sobre entidades sem fins lucrativos
    Tipo de dados
    Dados de Censo
    Periodicidade de divulgação
    Eventual
    População-alvo
    Entidades que prestam serviços de assistência social de caráter privado, a saber: as que possuem personalidade jurídica equiparada à de empresa privada ou congênere, não possuindo fins lucrativos, prestando atendimento de interesse público. Ressalta-se que estas Entidades foram constituídas considerando o estudo Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos - FASFIL 2002, realizado com base no Cadastro Central de Empresas, ambos desenvolvidos pelo IBGE, onde foram identificadas as empresas do grupo 05 - Assistência Social, na categorização FASFIL.

    Metodologia

    Foram identificadas e quantificadas 33 076 entidades relacionadas no grupo 05 - Assistência Social na categorização FASFIL. Destas, foram investigadas 16 089 que se declararam como prestadoras de serviços de assistência social e que executavam as ações definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

    O Questionário deveria ser respondido por uma das pessoas responsáveis pela entidade ou designada por seu dirigente para prestar as informações. A data de referência foi o dia da entrevista. O quesito que determinou a realização da entrevista e o consequente preenchimento do Questionário foi a abordagem sobre o serviço prestado naquele local. A partir deste critério foram definidas quais eram as entidades de assistência social privadas que seriam investigadas.

    A caracterização do público-alvo, assim como a da principal atividade realizada pela entidade, teve como objetivo identificar a faixa etária, a situação do usuário, os serviços realizados e as modalidades de atendimento desenvolvidas. A definição da modalidade socioassistencial foi dada pela própria entidade. Quanto aos serviços realizados pelas entidades, foram usados os mesmos conceitos que determinavam o preenchimento do Questionário.

    A entrada de dados foi realizada concomitantemente à coleta e de forma descentralizada pelos supervisores que atuaram na pesquisa na sede de cada Unidade Estadual ou pelos técnicos do IBGE nas próprias Agências.

    A crítica de consistência foi realizada de modo centralizado, na sede do IBGE, que apontava possíveis incoerências entre as informações registradas, o que era prontamente solucionado através de consulta à rede de coleta do IBGE.
    Técnica de coleta:
    PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

    Temas

    Temas e subtemas
    Outras estatísticas econômicas não especificadas anteriormente, Proteção social
    Principais variáveis
    Qualificação e caracterização da entidade, títulos e credenciamento pelos órgãos competentes, identificação dos serviços prestados, modalidades socioassistenciais, âmbito de atuação, período de funcionamento, metodologia de atendimento, instalações e equipamentos disponíveis, existência de alojamento; perfil dos colaboradores quanto à capacitação, o nível de formação e o regime de contratação; financiamentos e parcerias; e caracterização do público-alvo atendido pela entidade.

    Unidades de informação

    Unidade de investigação
    Unidade local.

    Períodos de referência

    Data - 02/01/2006

    Disseminação

    Nível de divulgação
    Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação.

    Instrumentos de coleta

    Histórico

    As informações sobre a oferta de serviços de assistência social no Brasil são escassas e dispersas, inexistindo, até a realização deste estudo, levantamentos ou pesquisas regulares de âmbito nacional que permitam identificar as entidades privadas sem fins lucrativos prestadoras desses atendimentos e as condições em que os mesmos são realizados.

    A Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS é uma iniciativa pioneira de um trabalho que tem como objetivo principal atender à demanda crescente, por parte dos órgãos gestores de políticas públicas, de informações detalhadas sobre a oferta de serviços com essa natureza, ajudando a promover a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    Realizado em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o trabalho contou com o empenho de seus técnicos durante todo o processo de formulação, desde a definição dos temas e dos conceitos até o conteúdo final do questionário, através da constante troca de informações com os técnicos do IBGE.

    O estudo apresenta uma gama de variáveis que permitem aprofundar o conhecimento das atividades ligadas ao âmbito da assistência social, com informações sobre os serviços prestados, possibilitando uma melhor orientação para os investimentos estratégicos, inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos e subsídios de regulação da qualidade dos serviços.

    Saiba mais

    https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/AL

    Calendário


    Material de apoio

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    Erramos

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