Nossos serviços estão apresentando instabilidade no momento. Algumas informações podem não estar disponíveis.

PIM-PF - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física

Principais resultados - Dezembro 2022

#tabelasidra20194310311455

#seriehistorica20179115502257


O IBGE adota uma política de revisão de dados divulgados desta operação estatística. Por revisão de dados entende-se toda e qualquer revisão programada de dados numéricos, em que são disponibilizadas novas informações que não estavam acessíveis quando da primeira divulgação, tais como: um dado tardio que substitui uma não resposta; ou um dado corrigido pelo próprio informante; ou um conjunto de dados que foi submetido a processo de crítica e imputação. Para informações mais detalhadas sobre a política de revisão de dados divulgados das operações estatísticas do IBGE,  consultar a relação das pesquisas conjunturais, estruturais e especiais realizadas pelo Instituto, com o respectivo procedimento de revisão adotado, no endereço: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.

Tabelas - Dezembro 2022

#tabelasidra20180414509450

Indicadores Conjunturais da Indústria Segundo Grandes Categorias Econômicas -
Índices Mensais de Base Fixa (2012 = 100)* Média Móvel Trimestral Janeiro/2020-Dezembro/2022

Ano Mês Bens Capital Bens Intermediários Bens de Consumo Indústria Geral
Duráveis Semiduráveis e Não Duráveis
2020
Jan
73,40922
86,33249
78,88567
93,47131
86,66236
Fev
74,81135
86,53499
79,63963
93,31537
86,89888
Mar
74,01624
85,75520
75,55504
89,76872
85,05951
Abr
62,37696
80,82830
53,71778
82,77375
77,59165
Mai
52,22326
76,98503
34,18965
77,14764
71,68691
Jun
50,09517
75,50721
31,28331
77,71866
70,41832
Jul
58,31859
80,67202
49,56674
83,14087
76,70123
Ago
63,93497
85,49154
66,19207
87,14737
82,17606
Set
69,94012
89,35823
75,32253
90,09911
86,14022
Out
74,30656
90,46895
79,26743
92,04825
88,21830
Nov
80,69694
90,71691
82,06402
93,78875
89,57328
Dez
84,32778
90,82197
82,81307
93,75682
90,18183
2021
Jan
87,28840
90,84313
81,55704
93,97228
90,68779
Fev
89,19220
90,84584
79,59830
93,57532
90,43750
Mar
88,74100
90,55224
75,41990
91,12093
89,39705
Abr
88,71773
89,89664
73,19645
87,59073
87,55997
Mai
87,43021
89,47980
69,88489
85,69041
86,63062
Jun
88,69450
88,97851
68,97200
85,99327
86,36266
Jul
89,92452
88,49476
66,25252
86,75172
86,09561
Ago
90,45987
87,86111
63,90191
86,69948
85,50159
Set
89,66870
87,44126
61,39329
86,97222
84,95158
Out
87,98954
86,93130
59,29741
86,98387
84,72777
Nov
88,06360
86,59439
60,91687
86,58414
84,55292
 
Dez
88,78482
86,78889
64,39033
86,47961
85,12557
2022
Jan
87,26983
86,88761
65,57539
86,90159
85,36451
 
Fev
86,22120
87,48764
64,90636
87,76479
85,74873
 
Mar
87,04357
87,73199
62,42196
87,28596
85,58851
 
Abr
87,76239
88,68763
62,97502
87,28371
85,96666
 
Mai
89,74984
88,78036
64,03696
87,06434
86,26737
 
Jun
88,72246
88,43728
65,71393
87,54803
86,28242
 
Jul
89,19637
88,48473
66,20751
87,96150
86,41054
 
Ago
89,43731
88,34946
67,26976
87,71516
86,25440
 
Set
90,14435
88,11563
66,86458
87,30604
86,01840
 
Out
90,55091
87,51110
67,25054
86,51749
85,71536
 
Nov
89,55656
87,45674
66,20075
86,45442
85,56870
Dez
89,13095
87,10055
66,17241
87,75159
85,62799

#tabelasidra2017114122431937

#seriehistorica201804145443525

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Estatísticas Conjunturais em Empresas


O IBGE adota uma política de revisão de dados divulgados desta operação estatística. Por revisão de dados entende-se toda e qualquer revisão programada de dados numéricos, em que são disponibilizadas novas informações que não estavam acessíveis quando da primeira divulgação, tais como: um dado tardio que substitui uma não resposta; ou um dado corrigido pelo próprio informante; ou um conjunto de dados que foi submetido a processo de crítica e imputação. Para informações mais detalhadas sobre a política de revisão de dados divulgados das operações estatísticas do IBGE,  consultar a relação das pesquisas conjunturais, estruturais e especiais realizadas pelo Instituto, com o respectivo procedimento de revisão adotado, no endereço: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.

Conceitos e métodos - Dezembro 2022

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo
Principal objetivo do índice é servir como uma medida aproximada da evolução de curto prazo do valor adicionado da indústria, dado um determinado período de referência.
Tipo de operação estatística
Pesquisa de empresas
Tipo de dados
Dados de pesquisa por amostragem não probabilística
Periodicidade de divulgação
Mensal
População-alvo
Unidades locais das empresas formalmente constituídas (ou seja, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda) com pelo menos um empregado, compreendidas nas seções B e C (Indústrias extrativas e Indústrias de transformação, respectivamente) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, sediadas no Território Nacional.

Metodologia

A primeira base de dados utilizada no desenho da amostra da pesquisa é fornecida pela PIA-Empresa, que permite a identificação das características estruturais da atividade industrial brasileira, medida pelo Valor de Transformação Industrial (VTI). Assim, estabelece-se o corte das atividades: separando-se as atividades que representam 80,0% do VTI, em cada um dos detalhamentos geográficos. A seguir, identificam-se os produtos responsáveis por cerca de, 80,0% do Valor Bruto da Produção Industrial da PIA-Produto, em cada uma das atividades fixadas. O conjunto de produtos escolhidos por este critério forma o que se denomina Lista de Produtos Selecionados (LPS), instrumento básico de levantamento das informações nas unidades escolhidas. Tendo sido estabelecidos seus produtos, escolhem-se, também pelo critério de importância, as unidades locais que os produzem. O critério mais geral adotado foi o de incluir as unidades locais que, juntas, respondem por, pelo menos, 70,0% da produção naquele local. O sistema de ponderação reflete a participação de atividades e produtos no VTI. Para as atividades, a base de ponderação dos indicadores, obtida da PIA-Empresa, é fixa, ancorada na estrutura do VTI referente ao ano de 2010; para os produtos, a base é obtida da PIA-Produto. O somatório dos pesos dos produtos compõe o peso da atividade, cuja soma corresponde aos pesos das seções (Indústrias Extrativas e de Transformação), as quais somadas totalizam a Indústria Geral. Como o índice não abrange o universo das atividades e produtos industriais, foi utilizado o recurso de distribuir o peso dos segmentos e produtos não representados no cálculo proporcionalmente à importância relativa dos que foram calculados. Nos procedimentos de cálculo dos índices, nos diversos níveis de agregação, é utilizada uma adaptação do método de Laspeyres de base fixa em cadeia, com atualização da ponderação. Há, no fim do processo, um procedimento de ajustamento sazonal para os índices de base fixa. Utiliza-se o X-12-ARIMA para dessazonalizar a indústria geral, seções e atividades industriais, e categorias de uso em nível nacional; para as regiões e estados, o ajuste sazonal ocorre somente para o indicador geral.
Técnica de coleta:
CASI - Questionário eletrônico autopreenchido, PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

Temas

Temas e subtemas
Indústrias extrativas, Estatísticas econômicas setoriais, Indústrias de transformação
Principais variáveis
Quantidade produzida dos produtos da LPS.

Unidades de informação

Unidade de investigação
Unidade local
Unidade de análise
Unidade local.

Períodos de referência

Mês - 01/12/2022 a 31/12/2022
Data de início da coleta
02/01/2023
Data do fim da coleta
31/01/2023

Disseminação

Formas de disseminação
Banco de Dados Agregados - SIDRA, Publicação Digital (online)
Nível de desagregação geográfica
Unidade da Federação
Nível de divulgação
São divulgados mensalmente índices para a Indústria Nacional, PIM-PF Brasil, e para aquelas Unidades da Federação cuja participação é de, no mínimo, 1% no total do VTI, PIM-PF Regional: Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Região Nordeste.

Instrumentos de coleta

Histórico

A experiência do IBGE na elaboração de índices mensais de produção física data do início da década de 70. Os primeiros indicadores abrangiam 110 produtos e cerca de 1000 informantes, baseando-se em ponderações da Pesquisa Industrial Anual de 1968. Com a divulgação dos dados do Censo Industrial de 1970, ocorreu a primeira reformulação do sistema, cujos resultados se tornaram disponíveis a partir de 1975. Os novos índices passaram a incorporar cerca de 600 produtos, 2500 empresas informantes e ponderações do Censo de 1970.
Outra reformulação foi implementada tendo como base as informações da Pesquisa Industrial Anual de 1978 e do Censo Industrial de 1980. O painel desta pesquisa contemplava 736 produtos em 8300 estabelecimentos, o que correspondia a cerca de 5000 empresas, gerando 15200 informações mensais. Os índices eram representativos em nível de Brasil, regiões Nordeste e Sul, e algumas Unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para os estados de Pernambuco, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul a amostra de produtos e informantes era derivada das regiões Nordeste e Sul.
Uma nova amostra da pesquisa passou a utilizar informações do Censo Industrial de 1985, do qual foram escolhidos 944 produtos fabricados em 8500 estabelecimentos de 6200 empresas, totalizando aproximadamente 12800 informações mensais. Os índices eram representativos em nível Brasil, regiões Nordeste e Sul, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 1998, passou-se a divulgar também índices para o estado do Ceará que são, basicamente, subproduto do painel da região Nordeste, e em 1999, índices para o estado do Espírito Santo, como subproduto do painel Brasil.
A partir de abril de 2004 teve início a divulgação de uma nova série de índices mensais da produção industrial, elaborados com base na Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) reformulada. Essa reformulação cumpriu os seguintes objetivos: atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaborar uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais do triênio 1998/2000; adotar, na PIM-PF, as novas classificações, de atividades (CNAE, versão 1.0) e produtos (ProdList - Indústria), usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 1996; e produzir indicadores para aquelas Unidades da Federação que no triênio 1998/2000 responderam por pelo menos 1% do Valor da Transformação Industrial e, também, para a Região Nordeste. A série reformulada teve início em janeiro de 2002 e sua implantação não implicou em ruptura de séries históricas, uma vez que a série anterior, com início em janeiro de 1991, foi encadeada à nova nos níveis de atividade, com quatro exceções (edição, impressão e reprodução de gravações; máquinas para escritório e equipamentos de informática; equipamento de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros; e diversos), e categorias de uso.
Em 2014, a pesquisa é novamente reformulada e a partir de maio de 2014 são disseminadas as novas séries da produção industrial. A presente reformulação da PIM-PF revisa a anterior, trazendo o marco de referência para o ano de 2010. A atual reformulação cumpre os seguintes objetivos: a) adotar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) versão 2.0; b) atualizar a amostra de setores, produtos e informantes (na nova versão a amostra passa a ter 944 produtos pesquisados em aproximadamente 7.800 unidades locais); c) atualizar a estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, de forma a integrar-se às necessidades do projeto de implantação da Série de Contas Nacionais - referência 2010; e d) atualizar a infraestrutura tecnológica dos instrumentos de coleta, apuração e análise dos indicadores
As novas séries de índices da Produção Industrial - Brasil - resultam do encadeamento do painel da PIM-PF anterior (janeiro de 2002 a dezembro de 2011) e do novo painel de produtos e unidades locais, cujo levantamento retroagiu a janeiro de 2012), A implantação da nova versão da CNAE implicou na ruptura da série da atividade de impressão e reprodução de gravações e na criação da série da atividade de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos.
A PIM-PF reformulada produz indicadores para todas as Unidades da Federação que, segundo a PIA - Empresa, respondiam por pelo menos 1,0% do Valor da Transformação Industrial no ano de 2010. Considerando esse critério, foram selecionadas as seguintes Unidades da Federação: Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso (incluído na nova série, a partir de 2012) e Região Nordeste.


Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/PZ

Publicações - Dezembro 2022

O que é

Produz indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real da indústria, tendo como unidade de investigação a empresa formalmente constituída cuja principal fonte de receita seja a atividade industrial.

A experiência do IBGE na elaboração de índices mensais de produção física teve início na década de 1970. Ao longo do tempo, ocorreram reformulações e aprimoramentos em variados aspectos da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - PIM-PF, dos quais resultaram a ampliação do painel de produtos e informantes e índices representativos para os níveis Brasil (PIM-PF Brasil) e Regional (PIM-PF Regional). Mais recentemente, em 2014, ocorreu uma nova reformulação, com a divulgação, a partir de maio desse ano, de uma nova série de índices mensais da produção industrial, com os seguintes objetivos: atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaborar uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, de forma a integrar a PIM-PF Brasil às necessidades do projeto de implantação da Série de Contas Nacionais - referência 2010; adotar as novas classificações, de atividades e produtos, utilizadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 2007 (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0 e Lista de Produtos da Indústria - PRODLIST-Indústria); e produzir, para a PIM-PF Regional, indicadores para as Unidades da Federação que, no ano de 2010, responderam por pelo menos 1,0% do valor da transformação industrial, bem como para a Região Nordeste. A série reformulada teve início em janeiro de 2012 e sua implantação não implicou ruptura das séries históricas iniciadas em 2002. No caso da PIM-PF Brasil, as séries iniciadas em 2002 foram encadeadas à nova, tanto nos níveis das grandes categorias econômicas (categorias de uso), como no âmbito das atividades (com exceção de Impressão e reprodução de gravações, e de Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos), quanto nos diversos grupos selecionados (que substituem os subsetores). No caso da PIM-PF Regional, esse encadeamento foi realizado nas atividades em que houve uma relativa aderência entre as duas séries. As séries históricas antiga (de janeiro de 1985 até janeiro de 2004), da primeira reformulação (de janeiro de 1991 até fevereiro de 2014) e a reformulada em 2014 (de janeiro de 2002 em diante) podem ser consultadas diretamente no Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA.

A pesquisa realiza o levantamento da quantidade produzida dos produtos selecionados, efetuando a divulgação de índices para os níveis nacional (PIM-PF Brasil) e regional (PIM-PF Regional).

A periodicidade da pesquisa é mensal. A abrangência geográfica da PIM-PF Brasil é nacional. A abrangência da PIM-PF Regional contempla, além da Região Nordeste, as seguintes Unidades da Federação: Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.

Séries históricas

#seriehistorica201791155441486

#tabelasidra201791155616397

#tabelasidra2017114115951645

Downloads

Informações técnicas

Notas Técnicas

Notas Metodológicas

Metodologia da Pesquisa

Produtos Selecionados

  • T1 - Cobertura da amostra intencional de produtos em termos do Valor da Transformação Industrial (VTI) – Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Região Nordeste, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso – 2010
  • T2 - Número de produtos investigados e a participação em termos do Valor da Transformação Industrial (VTI) na Indústria Geral, Seções e Atividades – Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Região Nordeste, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso – 2010
  • Q1 - Nomenclatura completa dos produtos selecionados na PIM-PF, segundo código, descrição e unidade de medida dos produtos
  • T3 - Peso dos produtos na Indústria Geral, Seções e Atividades - Brasil
  • T4 - Pesos dos produtos segundo sua finalidade de uso preponderante, de acordo com a Classificação por Grandes Categorias Econômicas (CGCE)
  • T5 - Relação dos pesos por Classificação por Grandes Categorias Econômicas - CGCE
  • T6 - Relação de produtos da PIM-PF, segundo Grupos industriais selecionados
  • T7 - Relação de produtos da PIM-PF, segundo Classes industriais selecionadas
  • T8 - Relação de produtos - Insumos Típicos da Construção (ICC)

Notícias e Releases

PIM-PF Brasil

Pesquisas de indústria, comércio e serviços são atualizadas para retratar mudanças econômicas

O IBGE divulgará, entre o final de março e a primeira quinzena de abril, a Pesquisa Industrial Mensal...

07/03/2023

PIM-PF Regional

Indústria fecha 2022 com quedas em oito dos 15 locais pesquisados

Com variação nula da indústria nacional (0,0%), de novembro para dezembro, na série com ajuste sazonal,...

10/02/2023

PIM-PF Regional

Produção industrial fecha 2022 com redução em oito dos 15 locais pesquisados

A produção da indústria nacional teve expansão em dez de 15 locais na passagem de novembro para dezembro....

10/02/2023

PIM-PF Brasil

Produção industrial fica estável (0,0%) em dezembro e fecha 2022 com recuo de 0,7%

Em dezembro de 2022, a produção industrial nacional mostrou variação nula (0,0%) frente a novembro, na...

03/02/2023

PIM-PF Brasil

Indústria registra variação nula em dezembro e fecha 2022 com queda de 0,7%

A produção industrial registrou variação nula (0,0%) em dezembro de 2022, após registrar -0,1% em novembro...

03/02/2023

PIM-PF Regional

Em novembro, indústria recua em seis dos 15 locais pesquisados

Com a variação negativa de 0,1% da indústria nacional, em novembro de 2022, na série com ajuste sazonal,...

13/01/2023

PIM-PF Regional

Produção industrial recua em seis dos 15 locais pesquisados em novembro

Na passagem de outubro para novembro, a produção industrial recuou em seis dos 15 locais investigados...

13/01/2023

PIM-PF Brasil

Produção industrial varia -0,1% em novembro

Em novembro de 2022, a produção industrial nacional variou -0,1% frente a outubro, na série com ajuste...

05/01/2023

PIM-PF Brasil

Produção industrial varia -0,1% em novembro

A produção industrial variou -0,1% na passagem de outubro para novembro, após avançar 0,3% no mês anterior....

05/01/2023

PIM-PF Regional

Em outubro, indústria avança em seis dos 15 locais pesquisados

Com a variação positiva de 0,3% da indústria nacional, de setembro para outubro de 2022, na série com...

09/12/2022

Ver mais notícias

Calendário

Próximas divulgações

Operação estatísticaPrevisão de divulgação
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2023
30/03/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2023
06/04/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2023
19/04/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2023
26/04/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2023
10/05/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2023
19/05/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2023
02/06/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 4/2023
13/06/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2023
04/07/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2023
13/07/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2023
01/08/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2023
08/08/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2023
05/09/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2023
13/09/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2023
03/10/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2023
10/10/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 9/2023
01/11/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2023
08/11/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2023
01/12/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2023
08/12/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2023
05/01/2024
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2023
12/01/2024
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2023
02/02/2024
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2023
08/02/2024

Divulgações anteriores

Operação estatísticaData da divulgação
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2022
10/02/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2022
03/02/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2022
13/01/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2022
05/01/2023
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2022
09/12/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2022
02/12/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2022
08/11/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 9/2022
01/11/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2022
11/10/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2022
05/10/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2022
09/09/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2022
02/09/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2022
09/08/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2022
02/08/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2022
08/07/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2022
05/07/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 4/2022
09/06/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2022
03/06/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2022
10/05/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2022
03/05/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2022
08/04/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2022
01/04/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2022
15/03/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2022
09/03/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2021
09/02/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2021
02/02/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2021
14/01/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2021
06/01/2022
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2021
09/12/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2021
03/12/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2021
10/11/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 9/2021
04/11/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2021
08/10/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2021
05/10/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2021
09/09/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2021
02/09/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2021
11/08/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2021
03/08/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2021
08/07/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2021
02/07/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 4/2021
09/06/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2021
02/06/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2021
11/05/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2021
05/05/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2021
08/04/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2021
01/04/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2021
10/03/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2021
05/03/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2020
09/02/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2020
02/02/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2020
14/01/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2020
08/01/2021
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2020
09/12/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2020
02/12/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2020
10/11/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 9/2020
04/11/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2020
08/10/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2020
02/10/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2020
09/09/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2020
03/09/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2020
11/08/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2020
04/08/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2020
08/07/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2020
02/07/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 4/2020
09/06/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2020
03/06/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2020
14/05/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2020
05/05/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2020
08/04/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2020
01/04/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2020
12/03/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2020
10/03/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2019
11/02/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2019
04/02/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2019
14/01/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2019
09/01/2020
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2019
10/12/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2019
04/12/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2019
08/11/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 9/2019
01/11/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2019
08/10/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2019
01/10/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2019
10/09/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2019
03/09/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2019
07/08/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2019
01/08/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2019
12/07/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2019
02/07/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 4/2019
11/06/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2019
04/06/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2019
08/05/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2019
03/05/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2019
09/04/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2019
02/04/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2019
14/03/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2019
13/03/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2018 a 12/2018
08/02/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2018 a 12/2018
01/02/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2018 a 11/2018
11/01/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2018 a 11/2018
08/01/2019
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2018 a 10/2018
07/12/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2018 a 10/2018
04/12/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2018 a 9/2018
09/11/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2018
01/11/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2018 a 8/2018
09/10/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2018 a 8/2018
02/10/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2018 a 7/2018
11/09/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2018 a 7/2018
04/09/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2018 a 6/2018
09/08/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2018 a 6/2018
02/08/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2018 a 5/2018
11/07/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2018 a 5/2018
04/07/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 4/2018 a 4/2018
08/06/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2018 a 4/2018
05/06/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2018 a 3/2018
09/05/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2018 a 3/2018
03/05/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2018 a 2/2018
11/04/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2018 a 2/2018
03/04/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2018 a 1/2018
09/03/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2018 a 1/2018
06/03/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2017 a 12/2017
08/02/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2017 a 12/2017
01/02/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2017 a 11/2017
11/01/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2017 a 11/2017
05/01/2018
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 10/2017
08/12/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 10/2017
05/12/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 9/2017
08/11/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 9/2017
01/11/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 8/2017
10/10/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 8/2017
03/10/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 7/2017
06/09/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 7/2017
05/09/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2017
08/08/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 6/2017
01/08/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 5/2017
11/07/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 5/2017
04/07/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 6/2017
09/06/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 4/2017
02/06/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 3/2017
09/05/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 3/2017
03/05/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 2/2017
11/04/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 2/2017
04/04/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 1/2017
14/03/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 1/2017
08/03/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 12/2016
07/02/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 12/2016
01/02/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional
Período de referência: 11/2016
11/01/2017
Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil
Período de referência: 11/2016
05/01/2017

Erramos

Portaria de precedência

Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

VI - Contas Nacionais Trimestrais;

VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAULO BERNARDO SILVA 


 O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição: 

Ministro de Estado da Economia - Paulo Roberto Nunes Guedes

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Ciro Nogueira

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)


Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente da Caixa Econômica Federal - Daniella Marques

  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

 


Eduardo Luiz G. Rios Neto
Presidente do IBGE
Atualizado em 15 de julho de 2022

  

Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

NELSON MACHADO