O que é
Constituem um sistema de medição e análise, representado por um conjunto de tabelas, que permite entender as interações entre o meio ambiente e a economia, apoiando o planejamento e a tomada de decisão para políticas públicas e empresariais.
A metodologia da contabilidade econômica e ambiental vem sendo estabelecida pelas Nações Unidas por meio do Sistema de Contas Econômicas Ambientais - SCEA (System of Environmental-Economic Accounting - SEEA) com vistas à integração de dados econômicos, ambientais e sociais em uma única estrutura estatística, considerando-se, também, as características do país no que diz respeito a particularidades ambientais, sociais e econômicas e a disponibilidade de dados. O SEEA possui oito áreas temáticas, incluindo recursos naturais específicos, como água e energia, além de Contas de Ecossistemas, entre outras. A metodologia proposta para as contas de recursos específicos baseia-se em um marco central que contabiliza os recursos naturais envolvidos na produção de bens e serviços, estabelecendo uma relação entre os recursos naturais utilizados e a renda gerada pelas diferentes atividades econômicas. No Brasil, a série de informações sobre Contas Econômicas Ambientais - CEA, fruto de parceria entre o IBGE e a Agência Nacional de Águas - ANA, teve início com a divulgação de resultados sobre as Contas Econômicas Ambientais da Água - CEAA, contemplando o período de 2013 a 2015, com base nas recomendações metodológicas contidas em manual específico sobre esse recurso, o System of environmental-economic accounting for water, SEEA-Water. A contabilidade de ecossistemas, por sua vez, é realizada com base nas recomendações metodológicas contidas em manual também específico, o System of environmental-economic accounting 2012: experimental ecosystem accounting, SEEA-EEA, dada a necessidade de cruzamento de dados espaciais georreferenciados. Essa metodologia está sendo consolidada e testada pelas Nações Unidas, e as contas ainda são chamadas de Contas Experimentais de Ecossistemas. O IBGE iniciou os testes metodológicos para a contabilidade de ecossistemas em 2017, a partir de sua participação no projeto Contabilidade do Capital Natural e Valoração dos Serviços Ecossistêmicos (Natural Capital Accounting and Valuation of Ecosystem Services - Ncaves) – projeto global das Nações Unidas, financiado pela União Europeia que inclui cinco países (África do Sul, Brasil, China, Índia e México). Os primeiros resultados das Contas de Ecossistemas contemplam o Uso da Terra nos Biomas Brasileiros, abarcando o período de 2000 a 2018, e as Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, com referência no ano de 2014.
Atualmente, estão sendo desenvolvidas, testadas ou planejadas pelo IBGE, em conjunto com instituições especializadas, as contas de água, energia, florestas (recursos madeireiros e não madeireiros), biodiversidade, ecossistemas de extensão e ecossistemas de condição. A abrangência geográfica desses estudos é nacional, com resultados divulgados para diferentes recortes territoriais.
Estatísticas Experimentais
Sobre a publicação - 2013-2017 Valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul
A contabilidade do capital natural constitui uma estrutura contábil que permite mensurar e comparar, ao longo do tempo, a contribuição dos recursos naturais e dos ecossistemas para os aspectos sociais e econômicos de um determinado território, fornecendo estatísticas dinâmicas e padronizadas para o planejamento e a tomada de decisão, com vistas a promover escolhas mais eficientes e sustentáveis na gestão dos recursos.
Por reconhecer a importância da integração dos dados ambientais ao Sistema de Contas Nacionais - SCN, de modo a considerar a utilização dos serviços dos ecossistemas e registrar como a utilização do fluxo desses serviços pelo sistema econômico interfere no ativo da biodiversidade, o IBGE apresenta, nesta publicação, os resultados do estudo sobre a valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul utilizada pela atividade Captação, tratamento e distribuição de água, correspondente à divisão 36 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, do IBGE.
Com base em estudos empíricos encontrados na literatura sobre o tema, adotou-se como método de valoração da renda do recurso ambiental a abordagem do valor residual. Os resultados assim obtidos são pautados, principalmente, em bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, e do Sistema de Contas Nacionais - SCN, do IBGE, e mostram o potencial de remuneração desse fator de produção, dadas as características da atividade econômica considerada, tendo como referência o período de 2013 a 2017.
O estudo, também disponibilizado no portal do IBGE na Internet, contribui com o esforço de aplicação das recomendações internacionais contidas nos manuais System of environmental-economic accounting 2012: central framework, SEEA-CF, e System of environmental-economic accounting 2012: experimental ecosystem accounting, SEEA-EEA, desenvolvidos pelas Nações Unidas, no âmbito do projeto Contabilidade do Capital Natural e Valoração dos Serviços Ecossistêmicos (Natural Capital Accounting and Valuation of Ecosystem Services - Ncaves), em parceria com a União Europeia.
As estatísticas ora divulgadas, cumpre destacar, são experimentais, isto é, estão sob avaliação porque ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Considerando, no entanto, o papel pioneiro que o Brasil vem desempenhando na construção e divulgação das Contas Econômicas Ambientas da Água - CEAA desenvolvidas pelo IBGE em parceria com a ANA, e a potencial contribuição de estudos sobre a valoração dos recursos hídricos para discussão sobre a cobrança pela captação direta de água azul, entende-se que o conjunto dessas estatísticas demonstra que tal valoração com base em princípios contábeis é possível, embora mais pesquisas nessa área sejam desejáveis para aprofundamento do tema no Brasil.
Estatísticas Experimentais
Conceitos e métodos - 2013-2017 Valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
Nesta publicação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga a
estatística experimental com os resultados do estudo da valoração do serviço do
ecossistema de provisão de água azul utilizada pela atividade Captação, Tratamento e
Distribuição de Água (CNAE 2.0 – divisão 36).
Este estudo experimental parte da referência metodológica do manual System of
environmental-economic accounting 2012: central framework (UNITED NATIONS, 2014a),
conhecido como SEEA-CF, e, mais especificamente, do manual System of environmentaleconomic accounting 2012: experimental ecosystem accounting, conhecido como SEEAEEA (UNITED NATIONS, 2014b), os quais propõem uma avaliação integrada de
informações ambientais e sua relação com a economia, o que permite uma análise
combinada em uma única estrutura.
As estatísticas produzidas por este trabalho são classificadas como experimentais
e devem ser usadas com cautela. Estatísticas experimentais são novas estatísticas que
ainda estão em fase de teste e sob avaliação. O objetivo desta publicação é envolver os
usuários no desenvolvimento dessa estatística e garantir a qualidade e compreensão dos
seus resultados ainda no seu estágio inicial. O Instituto coloca-se à disposição para
esclarecimentos e convida usuários e pesquisadores a expressarem seus comentários e
dar sugestões que venham a contribuir para o desenvolvimento das estatísticas aqui
divulgadas. Tipo de operação estatística
Sistema de contas nacionaisTipo de dados
Dados agregados, IndicadoresPeriodicidade de divulgação
EventualMetodologia
De acordo com o System of Environmental Economic Accounting: Central
Framework (CEAA-CF), os preços de mercado dos ativos ambientais podem ser
estimados através do valor presente líquido dos resource rent futuros, ou renda de recurso
ambiental.
“Por sua vez, a renda de recurso ambiental é a receita líquida da extração, definida
como receita total das vendas menos todos os custos incorridos no processo de extração,
incluindo o custo do usuário com o capital produzido. Isso significa que a renda de recurso
ambiental representa o retorno do recurso natural” (Veldhuizen et al., 2009, p. 9).
A renda de recurso ambiental pode ser estimada através do excedente operacional
bruto das atividades envolvidas na extração do recurso natural em questão, conforme
apresentado no SEEA-Central Framework (UN, 2014a):
Valor bruto de produção (Venda de ativos ambientais extraídos a preços básicos, inclui
todos os subsídios a produtos, exclui os impostos sobre produtos)
- Custos Operacionais
(i) Consumo intermediário (custos de insumos de bens e serviços a preços de
comprador, incluindo impostos sobre produtos)
(ii) Remuneração de empregados (custos de insumos de trabalho)
(iii) Outros impostos sobre a produção mais outros subsídios à produção
= Excedente operacional bruto – com base no SCNa
- Subsídios específicos à extração
+ Impostos específicos sobre a extração
= Excedente operacional bruto – para derivação de renda de recursos
- Custos de usuário de bens produzidos
(i) Consumo de capital fixo (depleção) + retorno de ativos produzidos
= Renda de Recurso Ambiental
(i) (Depleção + retorno líquido de ativos ambientais)
Assim, a renda de recurso ambiental é obtida como um resíduo que mede a
contribuição do ativo ambiental para a produção, de modo consistente com os conceitos
de Contas Nacionais.
Técnica de coleta:
Não se aplicaTemas
Temas e subtemas
Estatísticas multidomínio, Contas Nacionais, Meio Ambiente, Estatísticas macroeconômicasUnidades de informação
Unidade de investigação
Não se aplicaUnidade de análise
Não se aplica.Períodos de referência
Período de 5 anos - 01/01/2013 a 31/12/2017
Disseminação
Formas de disseminação
Publicação Digital (online)Nível de desagregação geográfica
NacionalSaiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/DV