Estatísticas Experimentais

Sobre a publicação - 2013-2017 Valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul

A contabilidade do capital natural constitui uma estrutura contábil que permite mensurar e comparar, ao longo do tempo, a contribuição dos recursos naturais e dos ecossistemas para os aspectos sociais e econômicos de um determinado território, fornecendo estatísticas dinâmicas e padronizadas para o planejamento e a tomada de decisão, com vistas a promover escolhas mais eficientes e sustentáveis na gestão dos recursos.

Por reconhecer a importância da integração dos dados ambientais ao Sistema de Contas Nacionais - SCN, de modo a considerar a utilização dos serviços dos ecossistemas e registrar como a utilização do fluxo desses serviços pelo sistema econômico interfere no ativo da biodiversidade, o IBGE apresenta, nesta publicação, os resultados do estudo sobre a valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul utilizada pela atividade Captação, tratamento e distribuição de água, correspondente à divisão 36 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, do IBGE.

Com base em estudos empíricos encontrados na literatura sobre o tema, adotou-se como método de valoração da renda do recurso ambiental a abordagem do valor residual. Os resultados assim obtidos são pautados, principalmente, em bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, e do Sistema de Contas Nacionais - SCN, do IBGE, e mostram o potencial de remuneração desse fator de produção, dadas as características da atividade econômica considerada, tendo como referência o período de 2013 a 2017.

O estudo, também disponibilizado no portal do IBGE na Internet,  contribui com o esforço de aplicação das recomendações internacionais contidas nos manuais System of environmental-economic accounting 2012: central framework, SEEA-CF, e System of environmental-economic accounting 2012: experimental ecosystem accounting, SEEA-EEA, desenvolvidos pelas Nações Unidas, no âmbito do projeto Contabilidade do Capital Natural e Valoração dos Serviços Ecossistêmicos (Natural Capital Accounting and Valuation of Ecosystem Services - Ncaves), em parceria com a União Europeia.

As estatísticas ora divulgadas, cumpre destacar, são experimentais, isto é, estão sob avaliação porque ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Considerando, no entanto, o papel pioneiro que o Brasil vem desempenhando na construção e divulgação das Contas Econômicas Ambientas da Água - CEAA desenvolvidas pelo IBGE em parceria com a ANA, e a potencial contribuição de estudos sobre a valoração dos recursos hídricos para discussão sobre a cobrança pela captação direta de água azul, entende-se que o conjunto dessas estatísticas demonstra que tal valoração com base em princípios contábeis é possível, embora mais pesquisas nessa área sejam desejáveis para aprofundamento do tema no Brasil.