Estatísticas do Registro Civil

Menu do Produto

O que é

As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas. Seus resultados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais tornam-se imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados.

Sobre - 2016

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil reúne informações sobre os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas. Seus resultados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais tornam-se imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados.

Com o lançamento do presente informativo, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre alguns resultados desses eventos em 2016, cabendo destaque a dois aspectos relevantes: a redução ocorrida, pela primeira vez nos últimos sete anos, no número de nascimentos, tanto em termos nacionais quanto regionais; e a crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais, o que reflete não só o resultado das políticas públicas empreendidas para ampliar o acesso da população à documentação básica desde seu nascimento, como também o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados pelo IBGE. Os comentários são ilustrados graficamente e traçam comparações com 2015 e, para alguns eventos, com períodos anteriores.

Os informativos das Estatísticas do Registro Civil também são disponibilizados em meio impresso. As notas técnicas sobre a pesquisa são divulgadas em separado e podem ser acessadas apenas em meio digital, nesta página. Elas trazem considerações metodológicas sobre a pesquisa, com informações relacionadas a seus objetivos, abrangência geográfica, conceitos e definições adotados, entre outros aspectos.

O IBGE disponibiliza ainda as séries históricas dos registros das estatísticas vitais e dos casamentos a partir de 1974, e das separações e divórcios a partir de 1984, ano a partir do qual esses dois temas foram incorporados à pesquisa. No que diz respeito às separações, cabe ressaltar, os dados foram divulgados até 2013.

Além de seus valiosos subsídios aos estudos demográficos, as Estatísticas do Registro Civil proporcionam elementos para o monitoramento do exercício da cidadania, a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos, e uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade.

Principais resultados - 2016

#seriehistorica2017101123933599

#seriehistorica2017101124022205

#seriehistorica2017115104647868

 

 

 

Tabelas - 2016

Tabelas Completas

Nascidos Vivos (em formato xls e ods)

Óbitos (em formato xls e ods)

Óbitos Fetais (em formato xls e ods)

Casamentos (em formato xls e ods)

Divórcios (em formato xls e ods)

Resultados Municipais (em formato xls e ods)

Índice de tabelas (em formato xls e ods)

Quadros sintéticos - 2016

    Nenhum conteúdo disponível para exibição

    Microdados - 2016

    Nenhum conteúdo disponível para exibição

    Informações técnicas

    Estatísticas do Registro Civil 2016

    Notas técnicas e metodológicas

    Séries históricas

    #seriehistorica2017102104514841

    #seriehistorica2017102113327179

    Microdados

    Nenhum conteúdo disponível para exibição

    Portaria de precedência

    Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

     

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
    GABINETE DO MINISTRO
    PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
    (Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

     

    O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

    Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

    I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

    II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

    § 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

    § 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

    I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

    II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

    III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

    IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

    V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

    VI - Contas Nacionais Trimestrais;

    VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

    VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

    IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

    X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

    XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

    XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

    Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

    Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

    Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    PAULO BERNARDO SILVA 


     O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição: 

    Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Esteves Pedro Colnago Júnior

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Ministro de Estado da Fazenda - Eduardo Refinetti Guardia

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Borges Maggi

    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Eliseu Lemos Padilha

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
    • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
    • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
    • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
    • Conjuntura Agropecuária
      • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
      • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
      • Pesquisa Trimestral de Leite
      • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
      • Pesquisa Trimestral do Couro
    • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Presidente da Caixa Econômica Federal - Nelson Antônio de Souza

      Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

     

    Ministro de Estado do Trabalho - Hélton Yomura (Interino)

    • Contas Nacionais Trimestrais
    • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

     

    Diretor do Departamento de Estudos Econômicos e Pesquisas do Ministério do Turismo - José Francisco de Salles Lopes

    • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)

     

    Roberto Luís Olinto Ramos
    Presidente do IBGE
    Atualizado em 10 de abril de 2018

      

    Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

     

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
    GABINETE DO MINISTRO
    PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
    (Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

     

    O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

    Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

    Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

    I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

    II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

    Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    NELSON MACHADO

     

     

    Downloads

    Conceitos e métodos - 2016

    As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

    Objetivo

    A pesquisa tem como objetivo fornecer informações que visem a atender aos interesses de estudos demográficos, propiciando indicadores das estatísticas vitais do País, análises regionais e locais sobre fecundidade, nupcialidade e mortalidade e, ainda, contribuir para o aprimoramento dos programas governamentais nos campos escolar, previdenciário, econômico, social e da saúde pública.

    Tipo de operação estatística

    Registros administrativos de pessoa natural

    Tipo de dados

    Dados de Censo

    Periodicidade de divulgação

    Anual

    Abrangência geográfica

    Nacional

    População-alvo

    A população-alvo é constituída dos eventos (nascimentos, óbitos, óbitos fetais, casamentos, separações e divórcios) registrados, no ano de referência da pesquisa, no país.

    Metodologia

    A coleta dos dados dos registros administrativos de nascimentos, casamentos, óbitos, óbitos fetais, separações e divórcios é feita junto aos cartórios, tabelionatos e varas de família contidos no cadastro da pesquisa. Esta coleta é realizada pelas Agências do IBGE, as quais são responsáveis pela atualização do cadastro de informantes e a distribuição dos formulários ou das senhas para acesso à página web pelos quais são enviados os dados da pesquisa.

    Os cartórios do registro civil têm, por lei 8 dias, para enviar os dados dos registros efetuados no trimestre anterior ao IBGE e as agências têm 120 dias para procederem a crítica dos dados.

    O agente de Coleta, ao receber os dados, procede a sua verificação e nível de qualidade das informações, utilizando o Manual de Orientação e Verificação. Os dados recebidos em questionário de papel são digitados e passam pelo módulo de crítica do sistema de apuração. No caso dos cartórios informatizados, a critica é feita na recepção dos dados eletrônicos. Após essa etapa, as informações são armazenadas utilizando o sistema Oracle da Diretoria de Informática do IBGE, sob a supervisão das Unidades Estaduais do IBGE.

    Na Coordenação de População e Indicadores Sociais, as informações são tratadas em um processo de crítica final e análise. Uma vez finalizados os procedimentos mencionados, os dados são armazenados na Base de Dados do IBGE, estando disponíveis para os trabalhos de divulgação. Para tanto, existe um plano de divulgação totalmente informatizado, que emite automaticamente as respectivas tabelas. Após ser sistematizado, revisado e analisado, este material é enviado à Gerência de Disseminação de Informações - DPE/GDI e, posteriormente, ao CDDI, para a editoração e impressão da publicação.
    Técnica de coleta:
    Transcrição de documento administrativo

    Temas

    Temas e subtemas
    População, Nupcialidade, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitais
    Principais variáveis
    1. Características dos registros de nascidos vivos

    Data do nascimento
    Idade da mãe na ocasião do parto
    Local de ocorrência
    Lugar do município
    Lugar de registro.
    Lugar de residência da mãe
    Sexo

    2. Características dos registros de óbitos

    Data do óbito
    Idade do falecido
    Local de ocorrência
    Lugar do registro
    Lugar de residência do falecido
    Natureza do óbito
    Sexo

    3. Características dos registros de óbitos fetais

    Duração da gestação
    Idade da mãe na ocasião do parto
    Local de ocorrência
    Lugar do registro
    Lugar de residência da mãe
    Sexo

    4. Características dos registros de casamentos

    Data do casamento
    Idade dos cônjuges
    Lugar do registro
    Estado civil dos cônjuges

    5. Divórcios

    Idade dos cônjuges
    Lugar da ação do processo ou da escritura
    Natureza da ação
    Regime de bens do casamento
    Responsável pela guarda dos filhos
    Tempo transcorrido entre as datas do casamento e do divórcio
    Tipo de divórcio
    Tipo de família

    Unidades de informação

    Unidade de investigação
    Pessoa
    Unidade de análise
    Pessoa.

    Períodos de referência

    Ano - 01/01/2016 a 31/12/2016

    Disseminação

    Formas de disseminação
    Publicação Digital (online), Publicação impressa com CD-ROM
    Nível de desagregação geográfica
    Município
    Nível de divulgação
    As estatísticas do registro civil são divulgadas em diversos níveis territoriais: município, microrregião, mesorregião, regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento, unidades da federação, grandes regiões e Brasil.

    Instrumentos de coleta

    Histórico

    No Brasil, a coleta, a apuração e a divulgação das estatísticas relativas aos eventos vitais, casamentos, separações e divórcios são de responsabilidade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre os registros de óbitos, de nascimentos, de óbitos fetais e de casamentos vêm sendo coletados desde 1974, enquanto que os dados de separações e de divórcios foram incorporados à pesquisa a partir de 1984.
    Segundo Albuquerque e Reis (1982), In: Simões (2002), o registro civil, no Brasil, teve suas origens no período colonial, com a obrigatoriedade do casamento por escritura pública, em 1784. E ao longo de vários períodos da história brasileira, o registro civil passou por inúmeras modificações e esteve sob a coordenação de vários órgãos, em um processo diversificado de implantação e consolidação.
    Em 1814, proibiu-se o sepultamento de pessoas sem certidão passada por médico ou outro facultativo. Na segunda metade do século XIX surgiram os decretos que regulamentaram casamentos e o registro de óbitos dos que não professavam a fé católica. Em 1889, com a proclamação da República, foi criado o registro civil de pessoas naturais e as estatísticas de nascimentos, óbitos e casamentos deixaram de ser atribuições da Igreja Católica, passando à Diretoria Geral de Estatística e, mais tarde, ao Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça.
    O atual sistema do registro civil resultou do Decreto n° 70210, de 28 de fevereiro de 1972 e das atribuições delegadas pela Lei n° 6015, de 31 de dezembro de 1973, com as modificações introduzidas pelas leis n° 6140, de 28 de novembro de 1974, e n° 6216, de 30 de junho de 1975, e a qual transferiu a responsabilidade pelo processamento das estatísticas vitais do âmbito do Ministério da Justiça para o Ministério do Planejamento, através do IBGE. A lei estabeleceu as normas relativas ao registro civil de pessoas naturais, entre outros. O propósito foi oferecer prova irrefutável a respeito do estado dos principais fatos da vida humana.
    O decreto dispôs sobre a coleta e o processamento das estatísticas do registro civil, determinando que o IBGE seria a responsável por fornecer os formulários necessários aos oficiais dos cartórios do registro civil e que estes deveriam remeter ao IBGE, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, os dados referentes aos nascimentos, matrimônios e óbitos registrados.
    No caso das separações e divórcios, as informações coletadas juntos às varas cíveis e de família iniciaram em 1984, amparada na Lei n.º 5.534, de 14 de novembro de 1968, a qual determina que toda pessoa natural ou jurídica que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar informações solicitadas pelo IBGE.
    Em 2007, os dados sobre separações e divórcios passaram a ser coletados também nos Tabelionatos do país, conforme a Lei 11.441, de janeiro de 2007, a qual possibilitou a dissolução do casamento através de escrituras públicas no caso de casais sem filhos menores de idade ou incapazes.
    Em 2010, a alteração no artigo 226 da Constituição Federal suprimiu o pré requisito da separação e dos prazos para a efetivação do divórcio.
    Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o território nacional.

    Saiba mais

    https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/RC

    Calendário

    Próximas divulgações

    Nenhuma divulgação futura


    Divulgações anteriores

    Nenhuma divulgação passada

    Publicações - 2016

    Material de apoio

    Nenhum material de apoio cadastrado para esse item

    Erramos

    Nenhum conteúdo disponível para exibição


    Participe da Consulta pública aos usuários do Censo Demográfico 2020