Estatísticas do Registro Civil

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O que é

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil reúne informações sobre os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas. Seus resultados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vitais tornam-se imprescindíveis para estudos demográficos mais aprofundados.

Com o lançamento do presente informativo, o IBGE traz a público comentários analíticos sobre alguns resultados desses eventos em 2016, cabendo destaque a dois aspectos relevantes: a redução ocorrida, pela primeira vez nos últimos sete anos, no número de nascimentos, tanto em termos nacionais quanto regionais; e a crescente melhora observada na cobertura dos registros vitais, o que reflete não só o resultado das políticas públicas empreendidas para ampliar o acesso da população à documentação básica desde seu nascimento, como também o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados pelo IBGE. Os comentários são ilustrados graficamente e traçam comparações com 2015 e, para alguns eventos, também em relação a períodos anteriores.

O informativo também está disponibilizado no portal do IBGE na Internet, que reúne, ainda, notas técnicas com a conceituação das características investigadas no levantamento, bem como as séries históricas dos registros das estatísticas vitais a partir de 1974, e dos casamentos e divórcios a partir de 1984, ano a partir do qual esses dois temas foram incorporados à pesquisa.

Além de seus valiosos subsídios aos estudos demográficos, as Estatísticas do Registro Civil proporcionam elementos para o monitoramento do exercício da cidadania, a avaliação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos, e uma melhor compreensão das mudanças ocorridas na sociedade.

Publicado em 14/11/2017 às 10:00
Atualizado em 01/12/2017 às 10:46

Principais Resultados - 2016

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Publicado em 14/11/2017 às 10:00
Atualizado em 01/12/2017 às 10:46

Tabelas - 2016

Tabelas Completas

Nascidos Vivos (em formato xls e ods)

Óbitos (em formato xls e ods)

Óbitos Fetais (em formato xls e ods)

Casamentos (em formato xls e ods)

Divórcios (em formato xls e ods)

Resultados Municipais (em formato xls e ods)

Índice de tabelas (em formato xls e ods)

Publicado em 14/11/2017 às 10:00
Atualizado em 14/11/2017 às 16:25

Notas Técnicas - 2016

Estatísticas do Registro Civil 2016

Notas técnicas e metodológicas

Publicado em 14/11/2017 às 10:00

Séries históricas

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#seriehistorica2017102113327179

Publicado em 11/04/2017 às 10:53

Microdados - 2016

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Conceitos e métodos - 2016

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Objetivo

A pesquisa tem como objetivo fornecer informações que visem a atender aos interesses de estudos demográficos, propiciando indicadores das estatísticas vitais do País, análises regionais e locais sobre fecundidade, nupcialidade e mortalidade e, ainda, contribuir para o aprimoramento dos programas governamentais nos campos escolar, previdenciário, econômico, social e da saúde pública.

Tipo de operação estatística

Registros administrativos de pessoa natural

Tipo de dados

Dados de Censo

Periodicidade de divulgação

Anual

Abrangência geográfica

Nacional

População-alvo

A população-alvo é constituída dos eventos (nascimentos, óbitos, óbitos fetais, casamentos, separações e divórcios) registrados, no ano de referência da pesquisa, no país.

Metodologia

A coleta dos dados dos registros administrativos de nascimentos, casamentos, óbitos, óbitos fetais, separações e divórcios é feita junto aos cartórios, tabelionatos e varas de família contidos no cadastro da pesquisa. Esta coleta é realizada pelas Agências do IBGE, as quais são responsáveis pela atualização do cadastro de informantes e a distribuição dos formulários ou das senhas para acesso à página web pelos quais são enviados os dados da pesquisa.

Os cartórios do registro civil têm, por lei 8 dias, para enviar os dados dos registros efetuados no trimestre anterior ao IBGE e as agências têm 120 dias para procederem a crítica dos dados.

O agente de Coleta, ao receber os dados, procede a sua verificação e nível de qualidade das informações, utilizando o Manual de Orientação e Verificação. Os dados recebidos em questionário de papel são digitados e passam pelo módulo de crítica do sistema de apuração. No caso dos cartórios informatizados, a critica é feita na recepção dos dados eletrônicos. Após essa etapa, as informações são armazenadas utilizando o sistema Oracle da Diretoria de Informática do IBGE, sob a supervisão das Unidades Estaduais do IBGE.

Na Coordenação de População e Indicadores Sociais, as informações são tratadas em um processo de crítica final e análise. Uma vez finalizados os procedimentos mencionados, os dados são armazenados na Base de Dados do IBGE, estando disponíveis para os trabalhos de divulgação. Para tanto, existe um plano de divulgação totalmente informatizado, que emite automaticamente as respectivas tabelas. Após ser sistematizado, revisado e analisado, este material é enviado à Gerência de Disseminação de Informações - DPE/GDI e, posteriormente, ao CDDI, para a editoração e impressão da publicação.
Técnica de coleta:
Transcrição de documento administrativo

Temas

Temas e subtemas
População, Nupcialidade, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitais
Principais variáveis
1. Características dos registros de nascidos vivos

Data do nascimento
Idade da mãe na ocasião do parto
Local de ocorrência
Lugar do município
Lugar de registro.
Lugar de residência da mãe
Sexo

2. Características dos registros de óbitos

Data do óbito
Idade do falecido
Local de ocorrência
Lugar do registro
Lugar de residência do falecido
Natureza do óbito
Sexo

3. Características dos registros de óbitos fetais

Duração da gestação
Idade da mãe na ocasião do parto
Local de ocorrência
Lugar do registro
Lugar de residência da mãe
Sexo

4. Características dos registros de casamentos

Data do casamento
Idade dos cônjuges
Lugar do registro
Estado civil dos cônjuges

5. Divórcios

Idade dos cônjuges
Lugar da ação do processo ou da escritura
Natureza da ação
Regime de bens do casamento
Responsável pela guarda dos filhos
Tempo transcorrido entre as datas do casamento e do divórcio
Tipo de divórcio
Tipo de família

Unidades de informação

Unidade de investigação
Pessoa
Unidade de análise
Pessoa.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2016 a 31/12/2016

Disseminação

Formas de disseminação
Publicação impressa com CD-ROM, Publicação Digital (on line)
Nível de desagregação geográfica
Município
Nível de divulgação
As estatísticas do registro civil são divulgadas em diversos níveis territoriais: município, microrregião, mesorregião, regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento, unidades da federação, grandes regiões e Brasil.

Instrumentos de coleta

Histórico

No Brasil, a coleta, a apuração e a divulgação das estatísticas relativas aos eventos vitais, casamentos, separações e divórcios são de responsabilidade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre os registros de óbitos, de nascimentos, de óbitos fetais e de casamentos vêm sendo coletados desde 1974, enquanto que os dados de separações e de divórcios foram incorporados à pesquisa a partir de 1984.
Segundo Albuquerque e Reis (1982), In: Simões (2002), o registro civil, no Brasil, teve suas origens no período colonial, com a obrigatoriedade do casamento por escritura pública, em 1784. E ao longo de vários períodos da história brasileira, o registro civil passou por inúmeras modificações e esteve sob a coordenação de vários órgãos, em um processo diversificado de implantação e consolidação.
Em 1814, proibiu-se o sepultamento de pessoas sem certidão passada por médico ou outro facultativo. Na segunda metade do século XIX surgiram os decretos que regulamentaram casamentos e o registro de óbitos dos que não professavam a fé católica. Em 1889, com a proclamação da República, foi criado o registro civil de pessoas naturais e as estatísticas de nascimentos, óbitos e casamentos deixaram de ser atribuições da Igreja Católica, passando à Diretoria Geral de Estatística e, mais tarde, ao Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça.
O atual sistema do registro civil resultou do Decreto n° 70210, de 28 de fevereiro de 1972 e das atribuições delegadas pela Lei n° 6015, de 31 de dezembro de 1973, com as modificações introduzidas pelas leis n° 6140, de 28 de novembro de 1974, e n° 6216, de 30 de junho de 1975, e a qual transferiu a responsabilidade pelo processamento das estatísticas vitais do âmbito do Ministério da Justiça para o Ministério do Planejamento, através do IBGE. A lei estabeleceu as normas relativas ao registro civil de pessoas naturais, entre outros. O propósito foi oferecer prova irrefutável a respeito do estado dos principais fatos da vida humana.
O decreto dispôs sobre a coleta e o processamento das estatísticas do registro civil, determinando que o IBGE seria a responsável por fornecer os formulários necessários aos oficiais dos cartórios do registro civil e que estes deveriam remeter ao IBGE, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, os dados referentes aos nascimentos, matrimônios e óbitos registrados.
No caso das separações e divórcios, as informações coletadas juntos às varas cíveis e de família iniciaram em 1984, amparada na Lei n.º 5.534, de 14 de novembro de 1968, a qual determina que toda pessoa natural ou jurídica que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar informações solicitadas pelo IBGE.
Em 2007, os dados sobre separações e divórcios passaram a ser coletados também nos Tabelionatos do país, conforme a Lei 11.441, de janeiro de 2007, a qual possibilitou a dissolução do casamento através de escrituras públicas no caso de casais sem filhos menores de idade ou incapazes.
Em 2010, a alteração no artigo 226 da Constituição Federal suprimiu o pré requisito da separação e dos prazos para a efetivação do divórcio.
Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o território nacional.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/dthPesquisa.aspx?codPesquisa=RC

Calendário

Próximas divulgações

Nenhuma divulgação futura


Divulgações anteriores

Nenhuma divulgação passada

Publicações - 2016

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