As Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos no Brasil - PEAS

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O que é

A pesquisa de Entidades de Assistência Social privadas sem fins lucrativos – PEAS já teve duas edições: no ano de 2006 e no ano de 2013. Os dados obtidos através da PEAS permitem mapear, dimensionar e qualificar o conjunto de entidades que desenvolvem serviços, programas, projetos e/ou ofertam benefícios socioassistenciais no País.

A unidade de investigação da PEAS 2014-2015 é a unidade de prestação de serviços socioassistenciais privada sem fins lucrativos. O informante da pesquisa é a pessoa responsável pela entidade, no nível da gestão, ou ocupada na prestação de serviços socioassistenciais.

A PEAS possui periodicidade irregular. Não existe uma definição sobre a regularidade da realização da pesquisa, sendo a mesma realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

As informações da PEAS 2013 – Primeiros Resultados e a PEAS 2014-2015 – Unidades de prestação de serviços socioassistenciais foram levantadas através de entrevista telefônica assistida por computador.

Sobre a publicação - 2014-2015

Para conhecer os dados sobre a rede privada de atendimento socioassistencial no País, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizou a segunda edição da Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos em duas etapas. A Etapa I, com resultados referentes a 2013 e divulgados em 2014, orientou-se por verificar e atualizar dados cadastrais, mapear as entidades da rede privada que pertencem à área de atuação da Assistência Social, e examinar um conjunto de informações básicas. A Etapa II, cujos resultados são apresentados nesta publicação, se refere às informações coletadas no período de 2014 e 2015, compreendendo uma gama bem mais ampla e detalhada de estatísticas sobre a atuação, a estrutura e o funcionamento dessas entidades.

Os resultados ora divulgados contemplam perfil e faixa etária do público-alvo das unidades pesquisadas; formas de chegada dos usuários e responsáveis por seu encaminhamento; existência de critérios de seleção para atendimento; atividades desenvolvidas e objetivos dos serviços; oferta de benefícios socioassistenciais e de alimentação; infraestrutura física das unidades; condições de acessibilidade; e perfil ocupacional dos recursos humanos, entre outros aspectos.

A publicação apresenta capítulos analíticos sobre uma seleção dos temas abordados e inclui notas técnicas, com considerações metodológicas sobre a pesquisa, além de um glossário com os conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha reproduz o volume impresso e contém tabelas com os números absolutos correspondentes às proporções apresentadas na publicação. Todas as tabelas são produtos de agregações dos dados por classes de tamanho da população dos municípios, com base nas estimativas de população residente em 1o de julho de 2013, por Grandes Regiões do País e por Unidades da Federação em que estão localizadas, e por Regiões Metropolitanas.

As estatísticas ora divulgadas fornecem valiosa contribuição aos órgãos governamentais e às próprias instituições da sociedade civil para maior conhecimento do perfil, dimensão e dinâmica da Assistência Social no País.

O conjunto dessas informações também está disponível no portal do IBGE na Internet.

Principais resultados - 2014-2015

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Tabelas - 2014-2015

Tabelas Completas

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Quadros sintéticos - 2014-2015

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    Microdados - 2014-2015

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    Informações técnicas

    Notas Técnicas

    A presente edição da Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS buscou aprofundar o conhecimento sobre tais entidades, e as informações obtidas na segunda etapa da pesquisa, realizada em 2014 e 2015, possibilitaram caracterizar, de forma mais específica, as Unidades de Prestação de Serviços Socioassistenciais e os serviços e benefícios prestados por elas.

    Objetivo da pesquisa

    A segunda etapa da pesquisa teve por objetivo levantar informações mais detalhadas sobre as Unidades de Prestação de Serviços Socioassistenciais, buscando caracterizar sua realidade cotidiana. Nesta etapa, foram examinadas questões não investigadas na etapa anterior, tais como: condições de infraestrutura dos imóveis; identificação das instalações e equipamentos disponíveis; existência de itens de acessibilidade; perfil ocupacional dos recursos humanos, segundo gênero e escolaridade; e características referentes ao trabalho voluntário, onde ele ocorra. Além destes, foram examinados de forma ampla e exaustiva tópicos como: perfil e faixa etária do público-alvo desses serviços; formas de chegada dos usuários e responsáveis por seu encaminhamento; existência de critérios de seleção para atendimento; atividades desenvolvidas e objetivos dos serviços; cobertura e forma de registro dos atendimentos; e oferta de benefícios socioassistenciais e de alimentação, entre outros aspectos.

    Assim como ocorreu na primeira etapa da pesquisa, foram realizadas entrevistas com pessoas que efetivamente atuam nas entidades. A pessoa de contato identificada na primeira etapa da pesquisa, pertencente ao banco de contatos e qualificada como informante, foi a referência para a entrevista na segunda etapa, sempre que possível. Tal esforço se justifica nesse nível de investigação, pois o conhecimento sobre as variáveis da PEAS pressupõe que o entrevistado faça parte dos quadros da entidade e participe da atividade socioassistencial nela desenvolvida.

    Unidade de investigação e informante da pesquisa

    A unidade de investigação da PEAS 2014-2015 é a Unidade de Prestação de Serviço Socioassistencial, sendo informante da pesquisa uma das pessoas responsáveis pela unidade, no nível da gestão, ou ocupada na prestação de serviços socioassistenciais e, preferencialmente, identificada na primeira etapa da pesquisa.

    Na primeira etapa da pesquisa, a entidade/unidade local foi incluída como âmbito da pesquisa nos seguintes casos: se desenvolvia serviço, projeto, programa, ou ofertava benefício na área da Assistência Social; se estava inscrita em Conselho de Assistência Social Municipal ou do Distrito Federal; ou se possuía serviço, projeto, programa, ou ofertava benefício inscrito nesse tipo de Conselho.

    O ponto de partida para o início da coleta dos dados da PEAS 2014-2015 foi o cadastro constituído a partir dos critérios utilizados na primeira etapa da pesquisa, ou seja, pelas unidades locais confirmadas como unidades socioassistenciais e as correspondentes Unidades de Prestação de Serviços Socioassistenciais. Os resultados quantitativos dessa abordagem estão apresentados na Tabela 1. Nela, pode-se observar que 16 984 unidades constituíram o cadastro inicial da PEAS 2014-2015.

    A confirmação da declaração da condição de atividade ativa na data de início da entrevista foi determinante para a sua efetiva realização. Dessa forma, entidades/ unidades locais que informaram a condição de atividade ativa na primeira etapa da pesquisa e foram confirmadas como âmbito da pesquisa podem ter outra condição de atividade na segunda etapa da pesquisa, ou seja, no período de 2014 a 2015 podem se encontrar paralisadas ou inativas. Essa situação foi encontrada em 378 e 369 unidades contactadas, respectivamente.

    Também foi verificado o âmbito da pesquisa nesta nova etapa, agora em função do conjunto de informações levantadas acerca dos serviços socioassistenciais prestados, como público-alvo, formas de chegada dos usuários e atividades desenvolvidas no serviço, as quais retratam a efetiva execução de serviços de Assistência Social. Em face de quesitos de identificação do perfil da prestação de serviços, 767 unidades foram indicadas fora do âmbito da pesquisa.

    A respeito das unidades que ofereceram resistência inicial em participar da pesquisa, na maioria das vezes foi possível aos agentes do IBGE reverterem essa posição, exceto no caso de 1 259 unidades. Vale dizer, porém, que o registro de recusa nem sempre representa uma negativa objetiva do informante em responder ao questionário, mas decorre também de excessivos adiamentos e da interposição de diversos obstáculos que tornam inviável a realização da entrevista. Por sua vez, quando a chamada telefônica da unidade pesquisada resultou em telefone continuamente ocupado ou que ninguém atendia, ou ainda em mensagem de telefone inexistente ou incorreto, apesar das tentativas em diferentes horários, o procedimento adotado foi o registro do status telefone incorreto, sendo o caso para 552 unidades cadastradas.

    Tabela 1 - Unidades de Prestação de Serviços Socioassistenciais Privadas sem Fins Lucrativos do cadastro constituído a partir da primeira etapa da pesquisa, por condição de atividade e motivo de não coleta, segundo as classes de tamanho da população dos municípios, as Grandes Regiões e as Unidades da Federação 2014-2015

    Classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação Unidades de Prestação de Serviços Socioassistenciais Privadas sem Fins Lucrativos do cadastro constituído a partir da primeira etapa da pesquisa
    Total Entrevistas concluídas Entrevistas não concluídas
    Ativa e âmbito da pesquisa Motivo da não coleta Telefone não encontrado
    Ativa e fora do âmbito da pesquisa Condição de atividade Recusa
    Paralisada Inativa
    Brasil    16.984  13.659  767  378  369   1 259   552
    Classes de tamanho da população dos municípios              
    Até 5 000 hab.  544 426  20  32  14  27  25
    De 5 001 a 10 000 hab.   919  751  28  22  18  57  43
    De 10 001 a 20 000 hab.     1.797  1.491  49  50  36  118  53
    De 20 001 a 50 000 hab.    2.795 2.333 94 57 54 170 87
    De 50 001 a 100 000 hab. 2.065 1.665 91 49 36 158 66
    De 100 001 a 500 000 hab. 4.054 3.317 185 84 101 264 103
    Mais de 500 000 hab. 4.810 3.676 300 84 110 465 175
    Norte 496 356 21 8 14 71 26
    Rondônia 92 72 1 2 4 11 2
    Acre 14 12 - - - 2 -
    Amazonas 52 35 3 1 3 4 6
    Roraima 6 3 - - - - 3
    Pará 229 153 10 5 4 48 9
    Amapá 15 12 - - 1 - 2
    Tocantins 88 69 7 - 2 6 4
    Nordeste 2.226 1.669 114 85 53 168 137
    Maranhão 165 121 10 3 3 16 12
    Piauí 110 81 6 4 1 9 9
    Ceará 390 281 20 22 12 30 25
    Rio Grande do Norte 131 96 7 5 4 9 10
    Paraíba 177 145 8 4 3 11 6
    Pernambuco 394 284 33 14 17 29 17
    Alagoas 81 63 2 4 - 9 3
    Sergipe 134 96 5 8 2 11 12
    Bahia 644 502 23 21 11 44 43
    Sudeste 8.794 7.170 386 162 192 660 224
    Minas Gerais 2.789 2.341 111 71 60 134 72
    Espírito Santo 264 219 12 5 6 17 5
    Rio de Janeiro 950 693 75 22 14 107 39
    São Paulo 4.791 3.917 188 64 112 402 108
    Sul 4.296 3.532 203 100 88 258 115
    Paraná 1.765 1.474 98 44 40 82 27
    Santa Catarina 1.102 902 37 22 25 76 40
    Rio Grande do Sul 1.429 1.156 68 34 23 100 48
    Centro-Oeste 1.172 932 43 23 22 102 50
    Mato Grosso do Sul 277 223 7 4 3 25 15
    Mato Grosso 237 194 7 5 2 21 8
    Goiás 459 372 19 8 11 32 17
    Distrito Federal 199 143 10 6 6 24 10

    Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos 2014-2015.

    Período de referência das informações

    As informações levantadas pela PEAS têm como data de referência a data de início da entrevista, uma vez que a coleta pode se desenvolver em mais de uma chamada telefônica, sendo possível haver mudanças de status e de situação da entidade pesquisada nos intervalos entre os contatos.

    Nesta segunda etapa da pesquisa, a coleta de informações transcorreu entre a primeira semana de novembro de 2014 e o final da primeira quinzena de julho de 2015. O período de referência dos dados e registros administrativos das entidades que responderam à pesquisa é, portanto, 2014-2015. A exceção a essa definição foi feita para duas variáveis específicas no tema período de funcionamento, relativas à investigação sobre a frequência de funcionamento da unidade no ano de 2013 e outra variável no tema gestão financeira, que tomou por base o exercício financeiro de 2012.

    Abrangência geográfica

    A PEAS 2014-2015 investigou 17 167 Unidades de Prestação de Serviços Socioassistenciais, distribuídas pelas 27 Unidades da Federação, as quais representam uma localização física, isto é, um endereço onde está materialmente instalado o serviço socioassistencial, independentemente de um registro formal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal.

    Instrumentos de coleta

    A coleta da PEAS foi efetuada por meio de um sistema de entrevistas telefônicas assistidas por computador, sendo o preenchimento dos dados realizado diretamente no questionário eletrônico, produzido pela Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Diretoria de Informática.

    Nessa segunda etapa da pesquisa, foram verificados dados cadastrais das instituições, tais como: razão social; nome fantasia; sigla; endereço; telefone e endereço eletrônico das entidades; e pessoa de contato incluída no banco de contatos constituído na primeira etapa da pesquisa. Além desses dados, foram investigados também: existência da prestação de outros serviços socioassistenciais além daqueles declarados na primeira etapa; perfil e faixa etária do público-alvo dos serviços socioassistenciais; formas de chegada dos usuários e responsáveis por seu encaminhamento; existência de critérios de seleção para atendimento; atividades desenvolvidas e objetivos dos serviços; cobertura e forma de registro dos atendimentos; oferta de benefícios socioassistenciais e de alimentação; infraestrutura física das unidades; condições de acessibilidade; e perfil ocupacional dos recursos humanos, entre outros aspectos.

    Para auxiliar a coleta das informações do questionário, o Manual do Entrevistador condensou as instruções básicas e os conceitos técnicos necessários para a realização dos trabalhos do Agente de Pesquisa do IBGE.

    Coleta dos dados e apuração

    Após o processo de treinamento acerca dos objetivos, conceitos e procedimentos da pesquisa, a cargo da Coordenação de População e Indicadores Sociais, em novembro de 2014, teve início a fase de coleta das informações.

    No Centro de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador, localizada no Rio de Janeiro, alternavam-se, nos turnos da manhã e da tarde, dois grupos de Agentes e Supervisores de Pesquisa. Um total aproximado de 140 pessoas foram envolvidas, distribuídas entre atividades de coleta por telefone, audição das entrevistas e geração de relatórios de acompanhamento da coleta.

    No procedimento padrão, cada Agente de Pesquisa fez contato com cada unidade sorteada eletronicamente, dentro do seu grupo de atendimento, por meio do número telefônico previamente carregado no cadastro da entidade, juntamente com o nome da pessoa de contato identificada na primeira etapa da pesquisa, no nível da gestão ou ocupada na prestação de serviços socioassistenciais, apta a prestar informações institucionais. Essa pessoa foi entrevistada, sempre que possível, em um primeiro e único contato, e devia autorizar novo contato com o pesquisador do IBGE, quando houvesse a necessidade de esclarecer algum item, dado ou conceito relativo à pesquisa. Por vezes, o preenchimento do questionário também exigiu contato com mais de uma pessoa ou setor na mesma entidade.

    A crítica de consistência dos dados coletados, por sua vez, foi realizada de forma conjunta entre a Coordenação de População e Indicadores Sociais, o Centro de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador e a Diretoria de Informática. Esteve a cargo desta última a implementação do sistema Oracle Business Intelligence, responsável por fornecer as ferramentas para análise e geração de relatórios e consultas dos dados remetidos para o Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle.

    Disseminação dos resultados

    É necessário ressaltar que os dados fornecidos pelas unidades informantes da PEAS são de natureza sigilosa, configurando, assim, um conjunto de informações a ser desidentificado. A Lei n. 5.534, de 14.11.1968, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas, também assegura o caráter sigiloso das informações prestadas. As respostas fornecidas por pessoas físicas ou jurídicas às pesquisas do IBGE são absolutamente confidenciais e são usadas exclusivamente para fins estatísticos.

    Séries históricas

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    Microdados

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    Portaria de precedência

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    Conceitos e métodos - 2014-2015

    As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

    Informações Gerais

    Objetivo
    Esta pesquisa traz como objetivo principal o conhecimento da estrutura e do funcionamento das instituições sem fins lucrativos de Assistência Social que atuam no Brasil, fornecendo aos órgãos gestores de políticas públicas informações detalhadas sobre a oferta destes serviços no país, visando a subsidiar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
    Tipo de operação estatística
    Estudos sobre entidades sem fins lucrativos
    Tipo de dados
    Dados de Censo
    Periodicidade de divulgação
    Eventual
    População-alvo
    Entidades que prestam serviços de assistência social de caráter privado, a saber: as que possuem personalidade jurídica equiparada à de empresa privada ou congênere, não possuindo fins lucrativos, prestando atendimento de interesse público. Ressalta-se que estas Entidades foram constituídas considerando o estudo Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos - FASFIL 2002, realizado com base no Cadastro Central de Empresas, ambos desenvolvidos pelo IBGE, onde foram identificadas as empresas do grupo 05 - Assistência Social, na categorização FASFIL.

    Metodologia

    Foram identificadas e quantificadas 33 076 entidades relacionadas no grupo 05 - Assistência Social na categorização FASFIL. Destas, foram investigadas 16 089 que se declararam como prestadoras de serviços de assistência social e que executavam as ações definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

    O Questionário deveria ser respondido por uma das pessoas responsáveis pela entidade ou designada por seu dirigente para prestar as informações. A data de referência foi o dia da entrevista. O quesito que determinou a realização da entrevista e o consequente preenchimento do Questionário foi a abordagem sobre o serviço prestado naquele local. A partir deste critério foram definidas quais eram as entidades de assistência social privadas que seriam investigadas.

    A caracterização do público-alvo, assim como a da principal atividade realizada pela entidade, teve como objetivo identificar a faixa etária, a situação do usuário, os serviços realizados e as modalidades de atendimento desenvolvidas. A definição da modalidade socioassistencial foi dada pela própria entidade. Quanto aos serviços realizados pelas entidades, foram usados os mesmos conceitos que determinavam o preenchimento do Questionário.

    A entrada de dados foi realizada concomitantemente à coleta e de forma descentralizada pelos supervisores que atuaram na pesquisa na sede de cada Unidade Estadual ou pelos técnicos do IBGE nas próprias Agências.

    A crítica de consistência foi realizada de modo centralizado, na sede do IBGE, que apontava possíveis incoerências entre as informações registradas, o que era prontamente solucionado através de consulta à rede de coleta do IBGE.
    Técnica de coleta:
    PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

    Temas

    Temas e subtemas
    Outras estatísticas econômicas não especificadas anteriormente, Proteção social
    Principais variáveis
    Qualificação e caracterização da entidade, títulos e credenciamento pelos órgãos competentes, identificação dos serviços prestados, modalidades socioassistenciais, âmbito de atuação, período de funcionamento, metodologia de atendimento, instalações e equipamentos disponíveis, existência de alojamento; perfil dos colaboradores quanto à capacitação, o nível de formação e o regime de contratação; financiamentos e parcerias; e caracterização do público-alvo atendido pela entidade.

    Unidades de informação

    Unidade de investigação
    Unidade local.

    Períodos de referência

    Data - 02/01/2006

    Disseminação

    Nível de divulgação
    Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação.

    Instrumentos de coleta

    Histórico

    As informações sobre a oferta de serviços de assistência social no Brasil são escassas e dispersas, inexistindo, até a realização deste estudo, levantamentos ou pesquisas regulares de âmbito nacional que permitam identificar as entidades privadas sem fins lucrativos prestadoras desses atendimentos e as condições em que os mesmos são realizados.

    A Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS é uma iniciativa pioneira de um trabalho que tem como objetivo principal atender à demanda crescente, por parte dos órgãos gestores de políticas públicas, de informações detalhadas sobre a oferta de serviços com essa natureza, ajudando a promover a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    Realizado em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o trabalho contou com o empenho de seus técnicos durante todo o processo de formulação, desde a definição dos temas e dos conceitos até o conteúdo final do questionário, através da constante troca de informações com os técnicos do IBGE.

    O estudo apresenta uma gama de variáveis que permitem aprofundar o conhecimento das atividades ligadas ao âmbito da assistência social, com informações sobre os serviços prestados, possibilitando uma melhor orientação para os investimentos estratégicos, inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos e subsídios de regulação da qualidade dos serviços.

    Saiba mais

    https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/AL

    Calendário

    Próximas divulgações

    Nenhuma divulgação futura


    Divulgações anteriores

    Nenhuma divulgação passada

    Material de apoio

    Nenhum material de apoio cadastrado para esse item

    Erramos

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