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Favelas e Comunidades Urbanas

O que é

Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Favelas e comunidades urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira. Retratam a incompletude – no limite, a precariedade – das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções. Sobre os critérios utilizados pelo IBGE para identificar as favelas e comunidades urbanas, clique aqui.

Sobre a publicação - 2010 - Informações territoriais

Os censos demográficos produzem informações que permitem conhecer a distribuição territorial e as principais características das pessoas e dos domicílios, e acompanhar sua evolução ao longo do tempo, sendo imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. Por pesquisarem todos os domicílios do País, constituem a única fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios e em seus recortes territoriais internos – distritos, subdistritos, bairros e classificação de acordo com a localização dos domicílios em áreas urbanas ou rurais – cujas realidades socioeconômicas dependem dos resultados censitários para serem conhecidas.

Com o presente lançamento, o IBGE divulga novas informações sobre os recortes territoriais classificados como aglomerados subnormais no Censo Demográfico 2010, nomenclatura que engloba os diversos tipos de assentamentos irregulares existentes no País, como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros. Nesta divulgação, contempla-se uma perspectiva essencialmente espacial de tais aglomerados, com base nos resultados do Levantamento de Informações Territoriais - LIT efetuado nos setores censitários assim localizados, aos quais se somaram imagens de satélite e fotografias, além de outros recursos informacionais oriundos de prefeituras e órgãos de planejamento locais. As informações do LIT, principal insumo utilizado nesta abordagem, abarcam as características e a localização do sítio do aglomerado, seus padrões urbanísticos, acessibilidade e densidade de ocupação, bem como dados sobre a verticalização dos domicílios e o espaçamento existente entre eles.

A publicação traz notas técnicas, com considerações metodológicas sobre a pesquisa e os conceitos e definições das características ora divulgadas, e comentários estruturados em dois capítulos: o primeiro oferece um quadro geral dos aglomerados subnormais no País a partir da análise de variáveis selecionadas do Levantamento de Informações Territoriais, buscando seus padrões espaciais regionais; o segundo apresenta os padrões intrametropolitanos de caracterização espacial dos aglomerados subnormais para São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Salvador e Recife. O volume impresso apresenta os resultados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e municípios. O CD-ROM que o acompanha contém, adicionalmente, os recortes territoriais de Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Integrado - RIDE, distritos e subdistritos.

Acesso ao produto - 2010 - Informações territoriais

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Perguntas frequentes

O que é Favela e Comunidade Urbana?
Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Quais os critérios utilizados pelo IBGE para identificar essas áreas?
Para identificação das favelas e comunidades urbanas, o IBGE utiliza os seguintes critérios:

  • Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse; e, pelo menos, um dos demais critérios abaixo;
  • Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes; e/ou
  • Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou
  • Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação).

Como se deu o processo de mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana?
As informações sobre esse processo podem ser encontradas na Nota Metodológica Sobre a mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana. Outras informações podem ser obtidas no site do Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil.