Sobre a publicação - 2018

Trata-se do quadro geral da distribuição das áreas dos municípios compreendidos na Faixa de Fronteira resultante do conjunto de operações geoespaciais que envolveram os contornos dos municípios e respectivas sedes, com a linha de fronteira internacional, tendo obtido a área total de 1.415.611,46 Km², equivalente a 16,6 % da área do país.

Destaca-se como principais resultados, a identificação de 11 unidades da federação, 586 municípios, a Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, total ou parcialmente afetados, com respectivas áreas e percentuais, com 502 sedes municipais que se encontram dentro da Faixa de Fronteira e 86 sedes que se encontram fora da referida faixa.

Esse produto tem como finalidade principal a identificação das unidades político-administrativas do Brasil localizadas na Faixa de Fronteira que estão sob as regras de segurança nacional, em especial, no tocante a obras públicas de engenharia civil, participação de estrangeiros em propriedades rurais ou empresas nestas áreas, concessões de terras e serviços e auxílio financeiro do governo federal; secundariamente, no tocante a gratificação especial de localidade e sujeita a regras especiais de uso do solo, de propriedade e de exploração econômica.