Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Guarda Municipal, total e com cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da Guarda Municipal, por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Guarda Municipal, total e com algumas características dos profissionais da Guarda Municipal, por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com estrutura organizacional na área de direitos humanos, por existência de programas e ações do órgão gestor da política de direitos humanos para grupos populacionais específcos e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com comitê/comissão sobre direitos humanos e com realização de conferências municipais sobre temas de direitos humanos nos últimos quatro anos, por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com políticas ou programas desenvolvidos pela gestão municipal na área de direitos humanos, por tipo de política ou programa e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes, por ação ou medida e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Conselho Tutelar, por quantidade de conselhos e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei, por responsável pela execução, por quantidade de unidades e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com acampamento ou rancho cigano e com protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura,...

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com Plano Municipal para a Primeira Infância, por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, total e com representação, quantidade de reuniões, auxílio creche e com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por classe de tamanho da população...

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com auxílio creche para famílias com crianças na educação infantil, por forma de oferta do auxílio e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os com manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que exige aprovação de sistema de manejo de águas pluviais para loteamentos novos

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Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os com manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que prevê mecanismo de controle das águas pluviais efluentes de novos loteamentos

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com compras públicas da agricultura familiar, por tipo e programa utilizado e classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com estrutura organizacional na área de segurança alimentar, por secretaria ou setor ao qual a política está associada ou subordinada e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com organismo executivo na área de política para mulheres, por secretaria ou setor ao qual a política está associada ou subordinada e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com estrutura organizacional na área de direitos humanos, por secretaria ou setor ao qual a política está associada ou subordinada e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Conselho Municipal de Assistência Social, por situação e representação do Conselho Municipal, segundo a classe de tamanho da população do município