Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes, por ação ou medida e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Conselho Tutelar, por quantidade de conselhos e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei, por responsável pela execução, por quantidade de unidades e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipos de ações ou medidas, por itens de acessibilidade existentes nos municípios e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa idosa, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa em situação de rua, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com acampamento ou rancho cigano e com protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura,...

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total, e por órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, por instrumentos utilizados pelo município para receber as denúncias e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com Plano Municipal para a Primeira Infância, por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, total e com representação, quantidade de reuniões, auxílio creche e com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por classe de tamanho da população...

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com auxílio creche para famílias com crianças na educação infantil, por forma de oferta do auxílio e por classe de tamanho da população do município

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os que possuem instrumento legal regulador do serviço de esgotamento sanitário, por tipo de instrumento legal regulador

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os com serviço de esgotamento sanitário, por existência de legislação municipal que exige aprovação e implantação de sistema de esgotamento sanitário para loteamentos novos

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os que possuem órgão municipal gestor do serviço de esgotamento sanitário, por característica do órgão municipal gestor

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os com serviço de manejo de águas pluviais, por forma de execução do serviço

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os que possuem instrumento legal regulador do serviço de manejo de águas pluviais, por tipo de instrumento legal regulador

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os com manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que exige aprovação de sistema de manejo de águas pluviais para loteamentos novos

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

Número de municípios, total e os com manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que prevê mecanismo de controle das águas pluviais efluentes de novos loteamentos