Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Tabelas (SIDRA)

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com Guarda Municipal, total e com cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da Guarda Municipal, por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios que realizam curso de capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais da Guarda Municipal, por tema da capacitação do ano anterior à pesquisa e por classe de tamanho da população do município

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Municípios com Guarda Municipal, total e com algumas características dos profissionais da Guarda Municipal, por classe de tamanho da população do município

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Municípios com Guarda Municipal, total e com algumas características da estrutura das guardas por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com estrutura organizacional na área de direitos humanos, por existência de programas e ações do órgão gestor da política de direitos humanos para grupos populacionais específcos e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e por forma de tratamento do tema direitos humanos, existência de legislação específica e classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com comitê/comissão sobre direitos humanos e com realização de conferências municipais sobre temas de direitos humanos nos últimos quatro anos, por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com políticas ou programas desenvolvidos pela gestão municipal na área de direitos humanos, por tipo de política ou programa e por classe de tamanho da população do município

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Municípios com política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes, por ação ou medida e por classe de tamanho da população do município

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Municípios com Conselho Tutelar, por quantidade de conselhos e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei, por responsável pela execução, por quantidade de unidades e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipos de ações ou medidas, por itens de acessibilidade existentes nos municípios e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa idosa, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município

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Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa em situação de rua, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com acampamento ou rancho cigano e com protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura,...

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Municípios, total, e por órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, por instrumentos utilizados pelo município para receber as denúncias e por classe de tamanho da população do município

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Municípios, total e com Plano Municipal para a Primeira Infância, por classe de tamanho da população do município

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Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

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Municípios com Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, total e com representação, quantidade de reuniões, auxílio creche e com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por classe de tamanho da população...

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Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município