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MUNIC - Survey of Basic Municipal Information

About - 2021

The Survey of Basic Municipal Information - MUNIC is a detailed survey of administrative records on the structure, dynamics and functioning of municipal public institutions, especially city halls, also comprising different aspects of sectoral public policies under the responsibility of the city government. Its results allow for the consolidation of an up-to-date statistical and cadastral database, with indicators for assessing and monitoring the institutional and administrative framework of the municipalities from a management perspective.

As in previous editions, the data presented are aggregated by ranges of population size, Major Regions and Federation Units, with the aim of expanding and permanently updating the variables investigated since 1999, when the survey was first published. Organized into eight thematic chapters, the publication presents extensively illustrated analyses with tables, graphs and cartograms in which the most relevant aspects of the results are highlighted in the present investigation, as well as comparisons with those obtained in previous surveys.

The statistics related to the COVID-19 pandemic, as propagated in a second wave due to new variants of SARS-CoV-2 virus in 202 ,were especially contemplated in two dimensions of analysis. The first focuses on the transformations observed in the municipal management of culture, given the suspension of face-to-face and collective activities that characterized the sector until then; the consequent reinvention of cultural services and products, which intensified their availability online, or started being offered in this format; and the government's response, through emergency actions, based on the application of the Aldir Blanc Law (Law n. 14,017, of 06.29.2020). The second dimension of analysis addresses the measures taken by city halls to face the disease in their municipalities, among which the existence of a place with conditions to carry out PCR or serological tests in patients suspected of COVID-19; the existence of confirmed cases; and the installation of screening tents to combat the disease in these locations.

The publication includes technical notes with methodological considerations about the survey and a glossary with concepts considered essential for understanding its results.

On the IBGE website, in addition to this volume, the complete MUNIC 2021 database and the result tables of the Basic Questionnaire for the survey can also be consulted.

The statistics now released make it possible to identify the needs that exist in Brazilian municipalities, thus contributing to the democratization of public management through the formulation and improvement of differentiated policies for the specific needs of populations.

Main results - 2021

Cidades@

Profile of Brazilian Municipalities 2021

Tables - 2021

Manager Profile (xls | ods)

Human resources (xls | ods)

Laws and Planning Instrtuments (xls | ods)

Education (xls | ods)

Culture (xls | ods)

Sports (xls | ods)

Health (xls | ods)

COVID 19 (xls | ods)

List of Tables (pdf)

 

Database (xlsx | ods)

Concepts and methods - 2021

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo
A pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC tem por objetivo suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, que possam contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios. As informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população. O conhecimento e a aprendizagem sobre a escala local, proporcionados pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural do País a fim de tornar efetiva a imensa riqueza, complexidade e criatividade brasileira no avanço social, político e econômico.
Tipo de operação estatística
Pesquisa de gestão pública
Tipo de dados
Dados de Censo
Periodicidade de divulgação
Anual
População-alvo
A população alvo da pesquisa é constituída pelo conjunto de prefeituras municipais brasileiras.

Metodologia

A unidade de investigação da MUNIC é o município, sendo informante principal a prefeitura através dos diversos setores que a compõe; as instituições ligadas a outros poderes públicos locais ou instaladas localmente constituem-se em unidades secundárias de informação. Assim, as informações coletadas em cada município são resultado de entrevistas aos gestores, posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos municipais.
A coleta dos dados é realizada após treinamento centralizado, onde se fazem presentes supervisores regionais e técnicos de todas as Unidades Estaduais. Posteriormente, estes são responsáveis pelo treinamento dos técnicos das mais de 500 agências do IBGE no País.
Para possibilitar o preenchimento dos questionários pelos diversos setores das prefeituras, cada instrumento de coleta contém, dispostos junto aos quesitos relativos, as explicações dos termos e conceitos utilizados.
Um importante aspecto a ser destacado quanto à metodologia interna do questionário refere-se ao formato de determinação do informante na prefeitura. Com o firme propósito de qualificá-lo, pessoal e profissionalmente, bem como ampliar seu comprometimento com a qualidade das respostas fornecidas, procede-se à sua identificação em cada um dos blocos temáticos específicos.
A entrada de dados é feita de forma descentralizada pela supervisão da pesquisa na sede de cada unidade regional ou pelo técnico responsável pela coleta nas próprias agências. A crítica de consistência dos dados coletados é feita em cada unidade estadual. O trabalho de apuração e consolidação das informações é de responsabilidade da Coordenação de População e Indicadores Sociais, elaborado por técnicos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Técnica de coleta:
PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

Temas

Temas e subtemas
Rendimento, despesa e consumo, Estatísticas multidomínio, Gênero, Administração pública e participação político-social, Educação, Meio Ambiente, Estrutura e gestão da administração pública, Habitação, Cultura, recreação e esporte, Saúde, Proteção social, Justiça e segurança, Uso do Tempo
Principais variáveis
- Informações cadastrais do governo estadual
- Pessoal ocupado na administração direta e indireta por vínculo empregatício
- Informações sobre recursos para a gestão
- Informações sobre comunicação e informática
- Informações sobre governança
- Informações sobre articulação interinstitucional
- Informações sobre a política de segurança pública
- Informações sobre a política de direitos humanos
Palavras-chave
- Pessoal ocupado na administração direta e indireta por vínculo empregatício - Legislação e instrumentos de planejamento municipal - Recursos para a gestão municipal - Terceirização e informatização - Gestão ambiental - Articulação interinstitucional

Unidades de informação

Unidade de investigação
Município
Unidade de análise
Município
Unidade informante
Município.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2021 a 31/12/2021

Disseminação

Formas de disseminação
Publicação Digital (online), Microdados no Portal do IBGE, Publicação impressa, Banco Multidimensional de Estatísticas - BME
Nível de desagregação geográfica
Município
Nível de divulgação
Municípios, grandes regiões e Brasil.

Instrumentos de coleta

Histórico

Desde a Constituição de 1988, a necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre a realidade municipal vem se ampliando. A escala local vem adquirindo importância cada vez maior no processo de formulação e implementação de políticas pública, como parte de um processo amplo e crescente de descentralização governamental, maiores atribuições e responsabilidades têm sido repassadas para os municípios, na prestação de serviços públicos à população. Neste contexto, diversos órgãos públicos, federais e regionais, têm organizado e disponibilizado registros administrativos para informação geral e, principalmente, para subsidiar a elaboração de políticas sociais, o planejamento e o acompanhamento de programas através da elaboração de indicadores no âmbito municipal.
A concepção da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) surgiu no bojo deste processo, isto é, fornecer informações que subsidiem o planejamento municipal, além de propiciar um conhecimento maior dos processos que vêm ocorrendo na escala local por parte dos governos (locais, estaduais e federal), universidades, sociedade civil, etc.
Com início em 1999 a Munic foi a campo em todos os anos subsequentes, levantando informações sobre o perfil dos Prefeitos, Estrutura Administrativa, Articulações Interinstitucionais, Geração de Trabalho e Renda, Cultura, Legislação e Instrumentos de Planejamento Municipal, Habitação, Transportes, etc. Além dos suplementos: meio ambiente, esporte, assistência social e por último, cultura.
Na elaboração dos instrumentos de coleta a MUNIC encontra-se sensível à introdução de novos temas ou de suplementos que forneçam aos órgãos governamental e privado subsídios para o planejamento e a tomada de decisão. É necessário conhecer a real capacidade dos municípios para a efetiva oferta de serviços por parte destes, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas instaladas e regular os serviços prestados.
A maioria das pesquisas de âmbito nacional concentra-se em aspectos relacionados a indicadores sociais de determinados grupos populacionais ou áreas geográficas, fornecendo assim um perfil da demanda potencial pelos serviços. Assim, parece clara a necessidade da realização de estudos sobre a gestão municipal e suas atividades, a fim de orientar investimentos estratégicos - inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos - bem como subsidiar mecanismos de regulação da qualidade dos serviços, partilha e repasses de recursos.
Embora se trate de uma pesquisa sobre a gestão municipal, a MUNIC, ao longo de suas edições, levanta também vários aspectos dos municípios que não dizem respeito à gestão municipal, mas são de suma importância para o desenvolvimento local e de conhecimento dos gestores, como os equipamentos culturais, os de segurança pública, meios de comunicação existentes, serviços de assistência social prestados por entidades conveniadas, entre outros.
Com relação aos suplementos, é de extrema importância possuir dados estatísticos sobre a oferta e qualidade dos serviços públicos e sobre a capacidade dos governos municipais em atender suas populações. O conhecimento e aprendizagem sobre a escala local, proporcionado pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural no País, a fim de tornar efetiva a participação da imensa riqueza, diversidade e criatividade brasileira no contexto dos avanços social, político e econômico. A informação atualizada é ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas estabelecidas e regular os serviços prestados. Os suplementos temáticos que acompanham a Pesquisa de Informações Básicas Municipais tem por objetivo buscar informações para realizar o mapeando a estrutura pública municipal existente.
Foram realizados nos seguintes anos:
1999, 2000 e 2001 - Finanças públicas
2002 - Meio ambiente
2005 - Assistência Social
2006 - Cultura
2009 - Assistência social
2014 - Inclusão Produtiva

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/PM

Description

The Municipal Basic Information Survey - MUNIC presents, at regular intervals, detailed information on the structure, dynamics and operations of public municipal institutions through their different sectors, having the municipality as the investigation unit and the city hall as the major informant.

MUNIC began in 1999, involving all the municipalities in Brazil. The themes and issues of the basic questionnaire are regularly raised and aim at addressing the information needs of the society and of the Brazilian State. They will consolidate an up-to-date statistical and register database that provides a relevant set of indicators to assess and follow up the institutional and administrative boards of the municipalities. In a permanent effort to update the survey, MUNIC usually brings a supplement that includes specific subjects in a more detailed way. As of 2005, the block on the basic characteristics of the managers of the basic questionnaire began to be investigated at each 4-year period, always in the initial years of the administrations elected in the previous year.

The survey provides assorted information on the public municipal management, including the legislation and existing planning instruments in this administration sphere, especially those established in the Statute of the Cities and that, together with the master plan, aim at regulating the use and occupation of the urban soil; organization of the city halls; staff by employment relationship, both in the direct and indirect administration; financial resources used by management;  and public sectoral policies in the areas surveyed (housing, transportation, agriculture, environment, etc.), among other aspects.

The periodicity of the survey is annual. The geographic coverage is national, with results released for Brazil, Major Regions and Municipalities. It should be highlighted that two Brazilian districts are treated by MUNIC as municipalities: the Federal District, headquarter of the federal administration, being Brasília the federal capital; and the State District of Fernando de Noronha, an archipelago located in the State of Pernambuco. In both cases, informants of the local administration answer the basic questionnaire.

Downloads

Technical Information

Methodological considerations on the Survey of Basic Municipal Information can be obtained in the Technical notes chapter of the results publications.

News and Releases

Editions

In 2021, just 19 municipalities reported not having confirmed cases of Covid-19

99.6% of Brazilian municipalities reported clinically or laboratory confirmed cases of COVID-19 in 2021,...

08/12/2022

Editions

Funding from Aldir Blanc Law was distributed among 61.1% of the municipalities in 2021

The results of 2021 Munic show that 61.1% of municipalities carried out the distribution of resources...

08/12/2022

Editions

Munic 2020: only 1.4% of municipalities did not adopt social isolation measures

In 2020, 98.6% (or 5,393) of municipalities that answered to the Survey of Basic Municipal Information...

10/11/2021

Editions

Almost all Brazilian city halls adopted social isolation measures in 2020

Social isolation measures against Covid-19 were adopted by 98.6% of a set of 5,467 Brazilian municipalities,...

10/11/2021

Editions

Number of municipalities with fires increases 42.9% in four years

About 66% of the Brazilian municipalities reported the occurrence of at least one environmental impact...

10/11/2021

Editions

Estadic: in 2019, employed persons in state administrations decreased 4.6% in relation to 2018

In 2019, there was a 4.6% reduction in the number of employed persons in state and district administration...

02/12/2020

Editions

Proportion of municipalities with armed Municipal Guard corps increases to 22.4%

The percentage of municipalities where the Municipal Guard used only guns or guns and non-lethal weapons...

02/12/2020

Editions

Municipal and state governments offer now more services through the Internet

Municipalities, states and the Federal District expanded the services offered to citizens over the internet...

02/12/2020

Supplements

MUNIC 2017: Less than half (44.7%) of municipalities with water supplied by network have laws protecting springs

In 2017, less than half (44.7% or 2,476) of the 5,544 municipalities with water supplied by a general...

22/07/2020

Supplements

Private companies are in charge of water supply in only 3.6% of the municipalities

The participation of private companies in the execution of water supply services by means of a general...

22/07/2020

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Errata