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PMC - Monthly Survey of Trade

Main results - December 2023

#seriehistorica201862161230658

#seriehistorica201862161937121


The IBGE adopts a review policy of the data disclosed by this statistical operation. Data review means any and all scheduled revision of numerical data due to new information, which was not accessible at the time of the first disclosure. For instance: late data that replaces a non-response; or data corrected by the informant himself; or a set of data that has undergone editing and imputation. For more detailed information about the published data review policy of the IBGE statistical operations, check the list of short-term, long-term and special surveys carried out by the Institute with their respective revision procedure on: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.

Tables - December 2023

Table 1 - Indicators of Volume of Sales of Retail Trade and Extended Retail Trade, by dissemination activities (xlsx)

Table 2 - Indicators of Volume of Sales of Retail Trade, by Federation Units (xlsx)

Table 3 - Indicators of Volume of Sales of Extended Retail Trade, by Federation Units (xlsx)

Table 5 - Índice de base fixa do Volume de Vendas no Comércio Varejistas e Comércio Varejista Ampliado, por atividades (xlsx)

Table 6 - Indicators of Nominal Revenue of Sales of Retail Trade and Extended Retail Trade, by dissemination activities (xlsx)

Table 7 - Indicators of Nominal Revenue of Sales of Retail Trade, by Federation Units (xlsx)

Table 8 - Indicators of Nominal Revenue of Sales of Extended Retail Trade, by Federation Units (xlsx)

Table 10 - Monthly-fixed base index of Nominal Revenue of Sales of Retail Trade and Extended Retail Trade, by activities (xlsx)


The IBGE adopts a review policy of the data disclosed by this statistical operation. Data review means any and all scheduled revision of numerical data due to new information, which was not accessible at the time of the first disclosure. For instance: late data that replaces a non-response; or data corrected by the informant himself; or a set of data that has undergone editing and imputation. For more detailed information about the published data review policy of the IBGE statistical operations, check the list of short-term, long-term and special surveys carried out by the Institute with their respective revision procedure on: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.

Concepts and methods - December 2023

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo
Produzir indicadores que permitam acompanhar o comportamento conjuntural dos principais segmentos do comércio varejista.
Tipo de operação estatística
Pesquisa de empresas
Tipo de dados
Dados de pesquisa por amostragem probabilística
Periodicidade de divulgação
Mensal
População-alvo
Empresas juridicamente constituídas, isto é, registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), com 20 ou mais pessoas ocupadas na Pesquisa Anual de Comércio, cuja receita bruta provenha, predominantemente da atividade comercial varejista.

Metodologia

A PMC é uma pesquisa por amostragem probabilística, realizada em todas as Unidades da Federação.
O objetivo contemplado no desenho da amostra é a obtenção de estimativas dos totais populacionais referentes à variável receita bruta de revenda, por Unidade da Federação e por atividade PMC, utilizadas para construir os indicadores da pesquisa que são divulgados mensalmente. A unidade de investigação da PMC é a empresa, sendo também a unidade amostral, ou seja, a unidade utilizada para a seleção e expansão da amostra.
As séries da PMC ajustadas sazonalmente consideram como fatores sazonais, o efeito calendário, os feriados de Carnaval, Páscoa e Corpus Christi além da identificação de outliers. Os cálculos são feitos utilizando-se o software X12 ARIMA, do U.S. Census Bureau.
Técnica de coleta:
CASI - Questionário eletrônico autopreenchido, PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel
Procedimento de amostragem
A amostra da pesquisa é probabilística e estratifica o cadastro por Unidade da Federação e onze atividades, chamados estratos naturais. Para cada um dos estratos naturais são criados três estratos:
• Gerencial (G): É o estrato composto pelas empresas que atuam em mais de uma UF;
• Certo (C): É o estrato composto por grandes empresas, definidas segundo um critério estatístico na variável Receita Bruta de Revenda, por UF x Atividade, que atuam em apenas uma UF;
• Amostrado (A): É o estrato composto pelas empresas não consideradas grandes que atuam em uma única UF.
As empresas dos estratos gerencial (G) ou certo (C) foram todas incluídas na amostra, enquanto que em cada estrato final amostrado (A) as empresas da amostra foram selecionadas usando-se a técnica de amostragem aleatória simples sem reposição.

Para cada cruzamento Unidade da Federação versus atividade PMC, amostras independentes são dimensionadas e selecionadas. Esse procedimento torna possível atender aos objetivos específicos da pesquisa, conjugando o nível de precisão adequado das estimativas a um plano amostral simplificado.
O tamanho da amostra em cada estrato amostrado é calculado de forma a assegurar que o estimador do total da variável receita bruta de revenda em cada estrato natural tenha um coeficiente de variação de 10%.
Na etapa de seleção da amostra da PMC, todas as empresas recebem um peso amostral inicial, dado pela razão entre o tamanho populacional do estrato final e o seu tamanho de amostra correspondente. Após a primeira fase do controle da amostra, os pesos dos estratos amostrados podem sofrer alterações de forma a incorporar todas as correções decorrentes dessa etapa, quando então um novo peso é calculado para cada empresa, permanecendo com a mesma até uma nova seleção de amostra. Na expansão da amostra da PMC, é utilizado o estimador simples, a fim de se obterem totais para a variável investigada, sendo todos os cálculos necessários à estimação dos totais de interesse executados independentemente, dentro de cada estrato final.

Temas

Temas e subtemas
Comércio, Estatísticas econômicas setoriais
Principais variáveis
Receita bruta de revenda.
Principais indicadores: Índice de Comércio Varejista, Índices de Comércio Varejista Ampliado.
Palavras-chave
Comércio varejista.

Unidades de informação

Unidade de investigação
Empresa
Unidade de análise
Empresa
Unidade informante
Empresa.

Períodos de referência

Mês - 01/12/2023 a 31/12/2023
Data de início da coleta
01/01/2024
Data do fim da coleta
31/01/2024

Disseminação

Formas de disseminação
Publicação Digital (online), Publicação impressa, Banco Multidimensional de Estatísticas - BME
Nível de desagregação geográfica
Unidade da Federação
Nível de divulgação
Para todas as atividades pesquisadas são produzidos indicadores para o Brasil, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. Para as demais Unidades da Federação são produzidos indicadores gerais do comércio varejista.

Instrumentos de coleta

Histórico

A Pesquisa Mensal de Comércio - PMC foi implantada em janeiro de 1995 na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo como unidade de investigação a Unidade Local. Em janeiro de 1997 a pesquisa se estendeu para a Região Metropolitana de Recife e em setembro de 1997 para a Região Metropolitana de Salvador. Estas séries de indicadores foram encerradas em dezembro de 2000. Uma nova série, com abrangência nacional, se iniciou em janeiro de 2000, resultando de ampla revisão do Sistema de Índices do Comércio Varejista, visando, concomitantemente, ajustá-lo aos parâmetros do modelo de pesquisas econômicas integradas, implementado no IBGE a partir de 1996.

A primeira revisão da PMC nacional ocorreu em 2004, iniciando-se uma nova série de indicadores que abrange o período de janeiro de 2004 a dezembro de 2011, com base na média de 2003 (2003=100). Além da mudança de base e de atualização de amostra das empresas pesquisadas, a revisão introduziu os seguintes aperfeiçoamentos e expansões: Fortalecimento da articulação entre a PMC e a Pesquisa Anual de Comércio - PAC, definindo-se a amostra da PMC como subamostra do conjunto de empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas da PAC; expansão da abrangência da PMC para incluir o comércio de material de construção; e ampliação da cobertura do grupo “Demais artigos de uso pessoal e doméstico” de forma a viabilizar a construção de indicadores específicos para os segmentos de “Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria”; “Livros, jornais, revistas e papelaria”; e “Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação”.

A segunda revisão da PMC nacional, com uma nova série de índices, passou a ser divulgada a partir de janeiro de 2012, apresenta as seguintes revisões metodológicas, em relação à série divulgada até dezembro de 2011: atualização da amostra de informantes para 5700 empresas, selecionadas a partir do cadastro das empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas da PAC 2008; adoção da CNAE 2.0; incorporação da nova estrutura de pesos do IPCA, adotada a partir de janeiro de 2012, aos índices específicos de preços utilizados como deflatores, para obtenção de volume de vendas; a série encadeada desde janeiro de 2000 teve como período de referência, único, a média mensal dos índices de 2011=100; e a partir da divulgação dos números de junho de 2013, a atividade “Móveis e eletrodomésticos” passou a apresentar resultados desagregados em duas novas séries: “Móveis” e “Eletrodomésticos”.

A partir de janeiro de 2017, o Sistema de Índices do Comércio Varejista iniciou uma nova série, que apresenta as seguintes revisões metodológicas: atualização da amostra de informantes para 6.157 empresas, a partir dos estratos certo (empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas) e gerencial da PAC 2014; os índices de janeiro de 2017 em diante têm o ano-base em 2014; e a série completa dos índices (série encadeada) tem como período de referência (ano para o qual o índice é igual a 100) o ano de 2014.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/MC

Publications - December 2023

Description

The Monthly Survey of Trade produces indicators that allows the monitoring of the short-term behavior of the retail trade in the country, investigating the gross revenue of resale formally constituted, with 20 or more employed persons and whose main activity is the retail trade. The survey started in January 1995, just in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro, producing indicators of real and nominal revenue, employed persons and salaries and other compensation.

From 1997 on, the survey expanded to the Metropolitan Areas of Recife and Salvador. In the year 2000, the survey gained a national coverage, producing indicators of volume and of the nominal revenue disaggregated in five activity groups, for Brazil and the states of Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás and the Federal District. For the other Federation Units, the indicators of the retail trade are disclosed without disaggregation.

As of January 2004, the time series of the survey was implemented, taking the base of 2003=100. The segment “Other articles of personal and household use” was disaggregated to give origin to the segments of “Pharmaceutical, medical, orthopedic articles and toiletries”, “Office, computer and communication material and equipment”, “Books, papers, magazine and stationary” and “Other articles of personal and household use”. The series 2003=100 extends the coverage of the indicators, including construction material and gives birth to the series of indexes of the Extended Retail Trade, which aggregates the activities of “Vehicles, motorcycles, parts and pieces” and “Construction material” to the retail indexes.

From 2005 on, the estimation of the nominal revenue and of the volume of sales (seasonally-adjusted) was implemented.

In 2012, from January on, the new series of the survey, with base 2011=100 started.

From January 2017 on, a new series began, taking as base the year 2014.

 

Periodiocity: Monthly

Geographic coverage: Brazil and Federation Units

Time series

#seriehistorica201862154859599

#seriehistorica201862154754363

 

 

Downloads

Technical Information

Survey methodology (Methodological Report Series, v. 15)

Survey methodology (preliminary version)


The changes effected in the survey after the release of the methodological reports are displayed as Technical notes and/or Methodological notes. The technical notes present information or clarification about specific aspects of the survey, whereas the methodological notes deal with generl aspects of the improvements, updates and/or revisions implemented, and about complementary methodological aspects that have been effected before the release of a new formal volume of the Methodological Report Series. 

Technical notes

  • Technical note 001/2018 – Seasonal adjustment
  • Technical note 003/2017 - Revision of weights in the base-year of 2014
  • Technical note 002/2017 - Linked time series 
  • Technical note 001/2017 – Start of the new series of retail trade in the base-year of 2014 = 100, with the corresponding methodological revisions
  • Technical note 002/2013 - Disaggregation of the results of the activity "Furniture and household appliances" into two new series ("Furniture" and "Household appliances") from June 2013 on
  • Technical note 001/2013 - Disaggregation of the results of the activity "Furniture and household appliances" into two new series ("Furniture" and "Household appliances") from June 2013 on
  • Technical note 001/2012 - Start of the new series of retail trade in the base-year of 2011 = 100, with the corresponding methodological revisions

Methodological notes

News and Releases

Retail trade sales drop by 1.3% in December and close the year at 1.7%

Retail trade sales in the country dropped by 1.3% from November to December. That is the second negative...

07/02/2024

In December, retail sales drop by 1.3% and close 2023 with an increase of 1.7%

In December 2023, the volume of sales of national retail trade dropped by 1.3% from November, in the...

07/02/2024

In November, retail trade sales changed by 0.1%

In November 2023, volume of sales of retail trade changed by 0.1% from October, in the seasonally adjusted...

17/01/2024

Retail trade sales change by 0.1% in November and remain stable for the second month

Between October and November last year, retail trade sales in Brazil changed by 0.1% For the second consecutive...

17/01/2024

Retail sales change -0.3% in October

In October 2023, the volume of retail sales changed -0.3% compared to September, in the seasonally adjusted...

14/12/2023

Retail sales are back to stability in October, changing -0.3%

Retail sales in the country changed -0.3% from September to October, after growing 0.5% in the previous...

14/12/2023

In September, retail sales increased by 0.6%

In September 2023, the volume of retail trade sales increased by 0.6% from August, in the the seasonally-adjusted...

08/11/2023

Retail sales up by 0.6% in September, with rise of the supermarket sector

Retail sales decreased by 0.6% from August to September. In the previous month, there was a change of...

08/11/2023

Retail sales change -0.2% in August

In August 2023, the volume of retail sales changed -0.2% compared to July, in the seasonally adjusted...

18/10/2023

Trade sales hold stable, changing -0.2% in August

The volume of trade sales in August changed -0.2% compared to July 2023. In comparison with August 2022,...

18/10/2023

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Período de referência: 6/2022
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10/09/2020
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12/08/2020
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08/07/2020
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Período de referência: 4/2020
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Período de referência: 3/2020
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Período de referência: 2/2020
07/04/2020
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Período de referência: 1/2020
24/03/2020
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12/02/2020
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09/02/2018
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Período de referência: 11/2017 a 11/2017
09/01/2018

Errata

Ordinance on pre-release access (in Portuguese)

Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

VI - Contas Nacionais Trimestrais;

VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAULO BERNARDO SILVA 


 O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição: 

Ministra do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet Rocha

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)


Ministro da Fazenda – Fernando Haddad

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)


Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente da Caixa Econômica Federal - Carlos Antônio Vieira Fernandes

  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

 

Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República - Sandra Márcia Chagas Brandão

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 


Presidente do IBGE
Marcio Pochmann
Atualizado em 1º de dezembro de 2023

  

Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

NELSON MACHADO