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Non-Profit Private Social Assistance Entities in Brazil - PEAS
Description
The survey of Non-Profit Private Social Assistance Entities – PEAS has had two editions so far: in 2006 and in 2013. The data obtained from PEAS make it possible to identify, measure the dimension and classify entities that develop services, programs, projects and/or provide social-assistance services in the country.
The unit of investigation of PEAS 2014-2015 is the provider of non-profit social-assistance services. The informant is the managing head of the entity, or the person employed in the provision of social-assistance services.
PEAS is conducted in partnership with the Ministry of Social Development and Combat to Hunger – MDS. The survey is not conducted on a regular basis, that is, its periodicity is not pre-defined.
The information investigated by PEAS 2013 – First Results and PEAS 2014-2015 – Units that Provide Social Assistance Services has been obtained by means of computer-assisted telephone calls.
About - 2014-2015 (Round 2 of the survey)
In order to access data on the private network of social assistance services in Brazil, the IBGE, in partnership with the Ministry of Social Development and Fight against Hunger, carried out the second edition of the Survey of Non-Profit Social Assistance Entities in two rounds. Round 1, with results relative to 2013 and released in 2014, was aimed at assessing and updating registries, mapping private entities in the area of Social Assistance and looking into a group of basic information. Round 2, whose results are presented in this publication, refers to the information collected in the period between 2014 and 2015, and encompasses a wider and more detailed statistics on the performance, structure and operation of those entities.
The results released herein include the profile and age bracket of the target public in the units surveyed; the form of access of users and of people who direct them to this service; existence of selection criteria for servicing; activities carried and objectives of the services; supply of social assistance and of feeding benefits; physical infrastructure of units; accessibility conditions; and occupational profile of human resources, among other aspects.
The publication presents analytical chapters on a selection of topics and includes technical notes with methodological considerations on the survey, as well as a glossary with the relevant concepts to understand its results. The CD-ROM that comes enclosed with the publication reproduces the printed volume and presents tables with absolute figures that correspond to the proportions presented in the publication. All the tables result from data aggregations by ranges of population size of municipalities, based on the resident population estimates of July 1st 2013, according to the Major Regions and Federation Units in which they are located, and to the Metropolitan Areas.
The statistics now available provide a valuable contribution to government agencies and to institutions of the civil society, in order to better understand the profile, dimension and dynamics of Social Assistance in Brazil.
Tables - 2014-2015 (Round 2 of the survey)
Complete Tables
Concepts and methods - 2014-2015 (Round 2 of the survey)
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
Esta pesquisa traz como objetivo principal o conhecimento da estrutura e do funcionamento das instituições sem fins lucrativos de Assistência Social que atuam no Brasil, fornecendo aos órgãos gestores de políticas públicas informações detalhadas sobre a oferta destes serviços no país, visando a subsidiar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.Tipo de operação estatística
Estudos sobre entidades sem fins lucrativosTipo de dados
Dados de CensoPeriodicidade de divulgação
EventualPopulação-alvo
Entidades que prestam serviços de assistência social de caráter privado, a saber: as que possuem personalidade jurídica equiparada à de empresa privada ou congênere, não possuindo fins lucrativos, prestando atendimento de interesse público. Ressalta-se que estas Entidades foram constituídas considerando o estudo Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos - FASFIL 2002, realizado com base no Cadastro Central de Empresas, ambos desenvolvidos pelo IBGE, onde foram identificadas as empresas do grupo 05 - Assistência Social, na categorização FASFIL.Metodologia
O Questionário deveria ser respondido por uma das pessoas responsáveis pela entidade ou designada por seu dirigente para prestar as informações. A data de referência foi o dia da entrevista. O quesito que determinou a realização da entrevista e o consequente preenchimento do Questionário foi a abordagem sobre o serviço prestado naquele local. A partir deste critério foram definidas quais eram as entidades de assistência social privadas que seriam investigadas.
A caracterização do público-alvo, assim como a da principal atividade realizada pela entidade, teve como objetivo identificar a faixa etária, a situação do usuário, os serviços realizados e as modalidades de atendimento desenvolvidas. A definição da modalidade socioassistencial foi dada pela própria entidade. Quanto aos serviços realizados pelas entidades, foram usados os mesmos conceitos que determinavam o preenchimento do Questionário.
A entrada de dados foi realizada concomitantemente à coleta e de forma descentralizada pelos supervisores que atuaram na pesquisa na sede de cada Unidade Estadual ou pelos técnicos do IBGE nas próprias Agências.
A crítica de consistência foi realizada de modo centralizado, na sede do IBGE, que apontava possíveis incoerências entre as informações registradas, o que era prontamente solucionado através de consulta à rede de coleta do IBGE.
Técnica de coleta:
PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papelTemas
Temas e subtemas
Proteção social, Outras estatísticas econômicas não especificadas anteriormentePrincipais variáveis
Qualificação e caracterização da entidade, títulos e credenciamento pelos órgãos competentes, identificação dos serviços prestados, modalidades socioassistenciais, âmbito de atuação, período de funcionamento, metodologia de atendimento, instalações e equipamentos disponíveis, existência de alojamento; perfil dos colaboradores quanto à capacitação, o nível de formação e o regime de contratação; financiamentos e parcerias; e caracterização do público-alvo atendido pela entidade.Unidades de informação
Unidade de investigação
Unidade local.Períodos de referência
Disseminação
Nível de divulgação
Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação.Instrumentos de coleta
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc2693.pdf.
Histórico
A Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS é uma iniciativa pioneira de um trabalho que tem como objetivo principal atender à demanda crescente, por parte dos órgãos gestores de políticas públicas, de informações detalhadas sobre a oferta de serviços com essa natureza, ajudando a promover a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Realizado em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o trabalho contou com o empenho de seus técnicos durante todo o processo de formulação, desde a definição dos temas e dos conceitos até o conteúdo final do questionário, através da constante troca de informações com os técnicos do IBGE.
O estudo apresenta uma gama de variáveis que permitem aprofundar o conhecimento das atividades ligadas ao âmbito da assistência social, com informações sobre os serviços prestados, possibilitando uma melhor orientação para os investimentos estratégicos, inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos e subsídios de regulação da qualidade dos serviços.
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/ALPublications - 2014-2015 (Round 2 of the survey)
Downloads
Technical Information
Methodological considerations on this survey can be obtained in the Technical notes chapter of its results publication.
Ordinance on pre-release access (in Portuguese)
Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:
I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;
II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.
§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.
§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:
I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);
IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);
V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);
VI - Contas Nacionais Trimestrais;
VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);
VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);
IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);
X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);
XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).
Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br
Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição:
Ministro de Estado da Economia - Paulo Roberto Nunes Guedes
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Onyx Lorenzoni
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente da Caixa Econômica Federal - Pedro Guimarães
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Ministro de Estado do Turismo - Marcelo Álvaro Antônio
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
Susana Cordeiro Guerra
Presidente do IBGE
Atualizado em 11 de março de 2019
Divulgação dos resultados de indicadores estruturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.
Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:
I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;
II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.
Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO