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LSPA - Systematic Survey of Agricultural Production

Main results - April 2024

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The IBGE adopts a review policy of the data disclosed by this statistical operation. Data review means any and all scheduled revision of numerical data due to new information, which was not accessible at the time of the first disclosure. For instance: late data that replaces a non-response; or data corrected by the informant himself; or a set of data that has undergone editing and imputation. For more detailed information about the published data review policy of the IBGE statistical operations, check the list of short-term, long-term and special surveys carried out by the Institute with their respective revision procedure on: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.

Tables - April 2024

Table 1 - Area, Production and Average Yield - Comparison between March/April Estimates - Brazil (xls)

Table 2 - Area, Production and Average Yield - Comparison between 2023 Harvests and 2024 Estimates - Brazil (xls)

Table 3 - Area of Cereals, Legumes and Oilseeds - Comparison between 2023 and 2024 Harvests - Brazil and Major Regions (xls)

Table 4 - Production of Cereals, Legumes and Oilseeds - Comparison between 2023 and 2024 Harvests - Brazil and Major Regions (xls)

Table 5 - Area and Production of Cereals, Legumes and Oilseeds - Brazil, Major Regions and Federation Units (xls)

Table 6 - Area and Production of Cereals, Legumes and Oilseeds - According to the Agricultural Products - Brazil (xls)

 

 

Time Series (as of 2006)


The IBGE adopts a review policy of the data disclosed by this statistical operation. Data review means any and all scheduled revision of numerical data due to new information, which was not accessible at the time of the first disclosure. For instance: late data that replaces a non-response; or data corrected by the informant himself; or a set of data that has undergone editing and imputation. For more detailed information about the published data review policy of the IBGE statistical operations, check the list of short-term, long-term and special surveys carried out by the Institute with their respective revision procedure on: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.

Concepts and methods - April 2024

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo
Fornecer informações estatísticas sobre o plantio, colheita, produção e rendimento médio, de forma sistemática, para os principais produtos das lavouras permanentes e temporárias. É uma pesquisa de previsão e acompanhamento das variáveis área, produção e rendimento médio de 25 importantes produtos agrícolas, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, de cada cultura investigada dentro do ano civil corrente e prognóstico da safra subsequente.
Tipo de operação estatística
Pesquisa agrícola
Tipo de dados
Dados de pesquisa subjetiva
Periodicidade de divulgação
Mensal
População-alvo
A população alvo é o conjunto de Unidades da Federação que informam os produtos levantados pela Pesquisa.

Metodologia

Os dados são obtidos mensalmente pela rede de coleta do IBGE, por meio das Reuniões Municipais de Estatísticas Agropecuárias (REAGRO Municipal) ou das Reuniões Regionais de Estatísticas Agropecuárias (REAGRO Regional), constituídas por técnicos do IBGE e de outros órgãos que atuam na área, produtores e outros colaboradores, bem como por representantes técnicos de entidades públicas e privadas que participam das Reuniões Estaduais de Estatísticas Agropecuárias (REAGRO Estadual ). Os dados oriundos das comissões são analisados, em nível estadual, na Reagro Estadual e, posteriormente, submetidos à aprovação na Reunião Nacional de Estatísticas Agropecuárias (REAGRO Nacional) em nível federal. Baseada na estatística conjuntural de safra agrícola, incluindo estimativas de previsão e observação da produção. O dado levantado é fruto da colaboração de um grande número de instituições públicas e privadas, sendo que grande parte dos principais usuários dos agregados obtidos participa da geração dessas mesmas estatísticas como fonte de informação primária. A Pesquisa estatística está assentada fundamentalmente nos métodos denominados de "tradicional", "indireto" ou "subjetivo", que envolvem especialmente o conhecimento de informantes qualificados e a avaliação técnica dos cultivos, muito embora para vários produtos e/ou região se alimentem também de outras formas de acompanhamento de maior precisão, como levantamentos em nível de produtor, registros privados e administrativos, dependendo da importância da cultura, nível de organização local e disponibilidade de informantes e informações. Essas estatísticas de previsão e acompanhamento de safra são, de uma maneira geral, traduzidas em dados de área de plantio e colheita, rendimento e produção, tendo como unidade de investigação o município.
Técnica de coleta:
Consulta a especialistas ou registros, PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papel

Temas

Temas e subtemas
Estatísticas econômicas setoriais, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura
Principais variáveis
área plantada ou a ser plantada (hectare)
área destinada a colheita (hectare)
área colhida (hectare)
produção esperada (tonelada)
produção obtida (tonelada)
rendimento médio esperado (kg/ha)
rendimento médio obtido (kg/ha)

Produtos das Lavouras Temporárias: algodão herbáceo (em caroço); amendoim (em casca) - 1ª safra e 2ª safra; arroz (em casca); aveia (em grão); batata-inglesa - 1ª safra, 2ª safra e 3ª safra; cana-de-açúcar; centeio (em grão); cevada (em grão); feijão (em grão) - 1ª safra, 2ª safra e 3ª safra; fumo (em folha); girassol (em grão); mamona; mandioca; milho (em grão) - 1ª safra e 2ª safra; soja (em grão); sorgo (em grão); tomate; trigo (em grão); triticale (em grão).

Produtos das Lavouras Permanentes: banana; cacau (em amêndoa); café (em grão); castanha-de-caju; laranja; uva.

Unidades de informação

Unidade de investigação
Município
Unidade de análise
Unidade da Federação
Unidade informante
Pessoa, Empresa, Estabelecimento, Órgão da Administração Pública, Entidade sem fins lucrativos.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2024 a 31/12/2024

Disseminação

Formas de disseminação
Publicação Digital (online), Banco de Dados Agregados - SIDRA
Nível de desagregação geográfica
Unidade da Federação
Nível de divulgação
As informações são divulgadas para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação.

Instrumentos de coleta

Histórico

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA, foi implantado pelo IBGE em novembro de 1972, com o propósito de atender às demandas dos usuários por informações estatísticas conjunturais, mensais, sobre a área, produção e rendimento médio dos produtos agrícolas com maior importância econômica e social para o País.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/LA

Description

The Systematic Survey of Agricultural Production - LSPA provides estimates on planted areas, harvested areas, amount produced and average yield of selected products, based on the criteria of social and economic importance for Brazil. It not only follows up each crop investigated in the calendar year of reference, from the intention to plant up to the end of the harvest, yet also the forecast of the harvest in the coming year, for which the months of October, November and December are surveyed.

The LSPA was implemented in November 1972 aiming at addressing the user demands for short-term statistical information at a monthly basis. The list of products to be released was revised in the end of 2017, based on the following parameters: in order to be released in the survey, the product should represent at least 1% of the value of the national production or at least 1% of the Brazilian agricultural area. Based on such criteria, the new list of products investigated by the LSPA from 2018 onward comprises 18 products that represent, together, about 93% of the value of production and about 97% of the agricultural area in Brazil, according to the Municipal Agricultural Production - PAM survey related to the 2011-2013 triennium. The list of products should be reassessed every five years, also using PAM data.

The set of disclosed variables depends on the duration of the cropping cycle of the product. The crops are classified either as temporary – those of short or medium duration, since its reproductive cycle is lower than one year and that, once harvested, they need a new planting – or permanent – those with a long cycle and whose harvests can be done for many years without any need of a new planting. The variables disclosed for temporary crops are: planted or to be planted area; harvested or to be harvested area; production; and average yield. For long-cycle crops, the following variables are disclosed: total planted area; harvested or to be harvested area; production; and average yield. The following variables are investigated for products of permanent crops: area in formation; area in production; harvested and to be harvested area; production; and average yield.

The periodicity of the survey is monthly, from January to December of each calendar year. The geographic coverage is national, with results released for Brazil, Major Regions and Federation Units.

Time series

Produção de Cereais, Leguminosas e Oleaginosas

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Área plantada de de Cereais, Leguminosas e Oleaginosas

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Produção de Soja

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Produção de Arroz

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Produção de Milho

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Produção de Café

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As informações da pesquisa são previsões para a safra, que podem passar por revisões mensais. Essas informações referem-se ao que será colhido dentro do ano civil completo e não ao que foi colhido dentro de cada mês.

Estas séries históricas se iniciam em setembro de 2006. As informações de períodos anteriores aos exibidos aqui podem ser visualizadas no SIDRA (Banco de Tabelas Estatísticas).

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News and Releases

In April, IBGE forecasts harvest of 299.6 million tonnes for 2024

In April, the production of cereals, legumes and oilseeds estimated for 2024 should add up to 299.6 million...

14/05/2024

2024 harvest should stay at 299.6 million tonnes, 5.0% lower than in 2023

According to the April estimate of the Systematic Survey of Agricultural Production, released today (14)...

14/05/2024

In March, IBGE previews a crop of 298.3 million tonnes for 2024

In March, the production of cereals, legumes and oilseeds estimated for 2024 should total 298.3 million...

11/04/2024

Estimate down 0.8% with a forecast of 298.3 million tonnes in 2024

The national crop of cereals, legumes and oilseeds should be 298.3 million tonnes in 2024, according...

11/04/2024

In February, IBGE forecasts harvest of 300.7 million tonnes for 2024

In February, the production of cereals, legumes and oilseeds estimated for 2024 should add up to 300.7...

12/03/2024

Still under the effect of climate problems, February estimate points out harvest of 300.7 million tonnes for 2024

Released today (12) by the IBGE, the Systematic Survey of Agricultural Production reveals that the national...

12/03/2024

In January, IBGE previews crop of 303.4 million tonnes for 2024

In January, the production of cereals, legumes and oilseeds estimated for 2024 should total 303.4 million...

08/02/2024

January estimate points to a 3.8% smaller crop in 2024, reflecting weather problems in 2023

The Brazilian crop of cereals, legumes and oilseeds should reach 303.4 million tonnes according to the...

08/02/2024

IBGE expects record harvest of 306.5 million tonnes in 2024, with a drop of 2.8% from 2023

In the third harvest estimate for 2024, the production of cereals, legumes and oilseeds is expected to...

10/01/2024

With a drop of 2.8%, grain harvest is expected to reach 306.5 million tonnes in 2024

The national harvest of cereals, legumes and oilseeds is expected to reach 306.5 million tonnes in 2024,...

10/01/2024

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Statistical operationEstimated release date
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 5/2024
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Período de referência: 1/2023
08/02/2023
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Período de referência: 12/2022
12/01/2023
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08/12/2022
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Período de referência: 10/2022
09/11/2022
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 9/2022
06/10/2022
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 8/2022
08/09/2022
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 7/2022
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Período de referência: 6/2022
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Período de referência: 5/2022
08/06/2022
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Período de referência: 3/2022
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Período de referência: 2/2022
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Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 1/2022
10/02/2022
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 12/2021
11/01/2022
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 11/2021
09/12/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 10/2021
11/11/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 9/2021
07/10/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 8/2021
09/09/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 7/2021
10/08/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 6/2021
08/07/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 5/2021
10/06/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 4/2021
12/05/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 3/2021
08/04/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 2/2021
11/03/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 1/2021
11/02/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 12/2020
13/01/2021
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 11/2020
10/12/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 10/2020
10/11/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 9/2020
08/10/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 8/2020
10/09/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 7/2020
11/08/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 6/2020
08/07/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 5/2020
09/06/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 4/2020
12/05/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 3/2020
09/04/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 2/2020
10/03/2020
Statistics of Agricultural Production
Período de referência: 1/2020
11/02/2020
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 12/2019
08/01/2020
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 11/2019
10/12/2019
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 10/2019
13/11/2019
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 9/2019
10/10/2019
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 8/2019
10/09/2019
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 7/2019
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Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 6/2019
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Período de referência: 5/2019
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Período de referência: 4/2019
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Período de referência: 3/2019
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Período de referência: 2/2019
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Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 1/2019
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Período de referência: 12/2018 a 12/2018
10/01/2019
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 11/2018 a 11/2018
11/12/2018
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 10/2018 a 10/2018
08/11/2018
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 9/2018 a 9/2018
11/10/2018
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Período de referência: 8/2018 a 8/2018
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Período de referência: 7/2018 a 7/2018
09/08/2018
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Período de referência: 6/2018 a 6/2018
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Período de referência: 5/2018 a 5/2018
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Período de referência: 4/2018 a 4/2018
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Período de referência: 3/2018 a 3/2018
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Período de referência: 2/2018 a 2/2018
08/03/2018
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Período de referência: 1/2018 a 1/2018
08/02/2018
Systematic Survey of Agricultural Production
Período de referência: 12/2017 a 12/2017
11/01/2018

Errata

Ordinance on pre-release access (in Portuguese)

Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

VI - Contas Nacionais Trimestrais;

VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAULO BERNARDO SILVA 


 O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição: 

Ministra do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet Rocha

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)


Ministro da Fazenda – Fernando Haddad

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)


Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente da Caixa Econômica Federal - Carlos Antônio Vieira Fernandes

  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

 

Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República - Sandra Márcia Chagas Brandão

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 


Presidente do IBGE
Marcio Pochmann
Atualizado em 1º de dezembro de 2023

  

Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

NELSON MACHADO