Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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O Quadro Geográfico de Referência para Produção, Análise e Disseminação de Estatísticas é uma referência nacional estruturada para relacionar as informações estatísticas das pesquisas com os correspondentes recortes geográficos. Esses recortes podem ter sido produzidos pelo próprio IBGE, por outras instituições, ou serem oriundos de legislações. Seu objetivo principal é fornecer aos usuários um referencial espacial coerente para acesso, visualização, análise e compreensão das estatísticas oficiais do Brasil, de forma comparável e espacialmente integrada. A iniciativa fortalece a integração entre as áreas de Estatísticas e as Geociências do IBGE, além de alinhar o Instituto com projetos internacionais.

O Quadro Geográfico é composto por dois grandes grupos: recortes territoriais legais publicados pelo IBGE e recortes territoriais institucionais do IBGE.

Os recortes legais incluem: Grande Região, Estado, Distrito Federal, Município, Distrito, Subdistrito, Bairro, Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana, Subcategoria Metropolitana, Aglomeração Urbana, Amazônia Legal, Área de Atuação da SUDENE, Semiárido, MATOPIBA, Municípios Costeiros, Municípios Defrontantes com o Mar e Municípios da Faixa de Fronteira, Área Urbana, Área Rural e Terra Indígena.

Já nos recortes institucionais constam o Setor Censitário, Área de Ponderação, Área de Divulgação da Amostra para Aglomerado Subnormal, Grades de Referência Estatística, Face, Endereço, Área Urbana de Alta Densidade de Edificações, Área Urbana de Baixa Densidade de Edificações, Área Rural (exclusive Aglomerados), Núcleo Urbano, Aglomerado Subnormal, Aglomerado Rural, Aldeia Indígena, Agrovila do Projeto de Assentamento, Demais Tipo de Setores Censitários, Arranjo Populacional, Concentração Urbana, Hierarquia Urbana, Região Geográfica, Mesorregião e Microrregião Geográficas, Divisão Urbano-Regional, Região Rural e Bioma.

Além do cruzamento de informações estatísticas com recortes geográficos, o Quadro Geográfico permite que o usuário recupere as diversas versões de determinado recorte ao longo do tempo e possa compreender o processo de formação de cada recorte.

Para cada recorte geográfico do Quadro, são apresentadas as seguintes informações:

• Ciclo de atualização da definição/legislação – Período no qual o recorte é atualizado pelo IBGE, podendo ser anual, decenal ou sazonal. Essa atualização reflete as alterações provenientes de mudanças na lei que define a composição do recorte ou nos critérios metodológicos usados para definir a composição. Exemplo: As Regiões Geográficas são atualizadas decenalmente, momento em que são revistos os critérios e os procedimentos metodológicos que as formam;
• Última atualização da definição/legislação – Ano em que foi realizada a última atualização do recorte no IBGE segundo critérios metodológicos ou devido a mudanças nas leis que os regem;
• Ajustado à malha territorial de referência – de Municípios ou de Setores Censitários. Essa atualização só ocorre nos recortes que são formados a partir de agregação de Municípios ou de Setores Censitários, e reflete as mudanças que ocorreram nos limites dos Municípios ou dos Setores Censitários que os compõem. Exemplo: Anualmente, as Regiões Geográficas são revisadas de modo que os seus limites estejam em conformidade com a última malha municipal lançada. Assim, caso um Município seja criado ele é alocado numa das regiões ou caso o limite entre dois Municípios seja alterado (por uma decisão judicial, por exemplo) os limites das Regiões Geográficas virão a refletir essa mudança;
• Quantitativo de unidades do recorte – Número efetivo de unidades do recorte gerados. Exemplo: existem, atualmente, 624 Terras Indígenas no Brasil;
• Próxima divulgação – Data em que ocorrerá a próxima divulgação do recorte;
• Quantitativo de Municípios relacionados – Quantidade de Municípios que tem sobreposição total ou parcial com o recorte referido. Exemplo: Áreas de divulgação para Aglomerado Subnormal ocorrem, atualmente, em 87 Municípios; e
• Publicação/legislação de referência – Documento ou legislação que embasa o recorte. Exemplo: Área de Ponderação encontra-se documentada na publicação Metodologia do Censo Demográfico 2010. A publicação é composta, ainda, de um anexo com os códigos de situação e tipo dos Setores Censitários (METODOLOGIA..., 2016).