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Ações do Projeto  

A cada um dos três componentes Técnicos do Projeto corresponde um conjunto de Temas, cujo desenvolvimento se organiza em Ações e cada Ação compreende, por sua vez, um conjunto de atividades. Quando necessário, os Termos de Referência específicos para a execução das atividades mencionadas serão preparados pelos Grupos de Trabalho criados para executar o Projeto ou pela Direção da Entidade Gestora em conjunto com os Coordenadores Nacionais do Projeto.

A seguir são apresentadas as Ações previstas e as atividades programadas para cada uma delas em cada um dos Componentes do Projeto. Os detalhes sobre a estimação dos custos, cronograma de execução, etc., se encontram nos Anexos 2, 3 e 4.

Ações consideradas no Componente 1: Harmonização e Desenvolvimento das Estatísticas Sociais.

Orçamento total previsto: € 864,025 (€ 491,940 de contribuição européia e € 372,085 de contribuição do MERCOSUL).

Tema 1.1 Harmonização Estatística e Produção de Indicadores prioritários sobre emprego, distribuição de renda e pobreza.

Propósitos:
Cumprir as Metas do Milênio e os acordos da Cúpula de Guadalajara UE-ALC de 2004, no que diz respeito à produção estatística nas estatísticas de emprego, distribuição de renda e pobreza.

Orçamento previsto: € 678,195 (€ 364,160 de contribuição européia e € 314,035 de contribuição do MERCOSUL).

Modo de execução
A condução das ações deste Tema ficará a cargo do Grupo de Trabalho 2 “Estatísticas de emprego e Distribuição de Renda” e do Grupo de Trabalho 3 “Medição Estatística da Pobreza”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data.

Quanto a emprego e Distribuição de Renda, além das reuniões do Grupo de Trabalho 2, serão realizadas Ações de Assistência Técnica, Seminários Regionais, um importante conjunto de atividades de cooperação horizontal/estágios, um Estudo Específico relacionado à medição do mercado de trabalho, todas ações orientadas à harmonização das estatísticas de emprego e distribuição de renda no MERCOSUL.

Quanto à Medição Estatística da Pobreza, além das reuniões do Grupo de Trabalho, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, ações de intercâmbio de experiências serão desenvolvidas, para finalmente avançar na definição de uma metodologia comum para a Medição Estatística da Pobreza. Também serão realizados Seminários Regionais e atividades de Assistência Técnica.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 1.1.1
Grupo de Trabalho 2 “Estatísticas de Emprego e Distribuição de Renda” (GT2).

Resultados Esperados
1. A produção de indicadores compatíveis como resultado das atividades de harmonização estatística conjunta dos temas de emprego e distribuição de renda, enfatizando um subconjunto de indicadores prioritários predefinidos.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 2 “Estatísticas de Emprego e Distribuição de Renda” (a cargo do GT 1), que manterá até seis reuniões durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades que serão desenvolvidas pelo GT 2 e sua secretaria (a cargo do GT 2).
3. Definir o subconjunto de indicadores prioritários sobre emprego e distribuição de renda, aos quais o GT 2 dará atenção prioritária (a cargo do GT 1).
4. Conduzir a execução das ações previstas 1.1.2 a 1.1.6; para cumprir as Metas do Milênio e da Cúpula de Guadalajara UE-ALC de 2004 em matéria de estatísticas de emprego e distribuição de renda, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais.
5. Empreender a harmonização estatística conjunta dos temas de emprego e distribuição de renda, pondo ênfase especial em um subconjunto de indicadores prioritários; e produzir estatísticas compatíveis.

Ação 1.1.2
Seminário Regional sobre a harmonização das estatísticas de emprego e distribuição de renda.

Resultados Esperados
1. Realização do Seminário Regional a cargo de um consultor latino-americano e com a participação de pelo menos dois especialistas governamentais de cada país do MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência do Seminário e os correspondentes à contratação do consultor latino-americano que estará encarregado de realizá-lo (a cargo do GT 2).
2. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
3. Realizar o Seminário (consultor e especialistas governamentais).

Ação 1.1.3
Programa de cooperação horizontal/estágios orientado a apoiar a harmonização das estatísticas sobre emprego e distribuição de renda.

Resultados Esperados
1. Realização de pelo menos seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades (a cargo do GT 2).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar as atividades de Cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.4
Estudo específico e Seminário Regional “Medição do mercado de trabalho nas Pesquisas a Domicílios e os Censos de População”.

Resultados Esperados
1. Um documento por cada país do MERCOSUL “Medição do Mercado de trabalho nas Pesquisas a Domicílios e os Censos de População: Caso (nome do país)”.
2. Documento “Medição do Mercado de trabalho nas Pesquisas a Domicílios e os Censos de População no MERCOSUL. Situação atual e Recomendações de Ação”.
3. Realização da Oficina Regional com a participação de um especialista latino-americano e pelo menos dois especialistas governamentais de cada país do MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência do diagnóstico a ser realizado a nível nacional (a cargo do GT 2).
2. Desenvolver o diagnóstico (especialistas governamentais).
3. Preparar os termos de referência para a contratação de um especialista latino-americano, que fará a análise de conjunto dos diagnósticos nacionais, elaborando um enfoque crítico sobre a possível utilização futura desse tipo de dispositivo no MERCOSUL, com a finalidade de aliviar as pesquisas e a carga dos Censos e ter um maior conhecimento do Mercado de Trabalho. O especialista latino-americano formulará as recomendações correspondentes e as sustentará em um seminário regional, que deve servir também para que ele aporte sua experiência e seus conhecimentos aos especialistas governamentais (GT2).
4. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
5. Realizar a análise de conjunto (consultor).
6. Convocar e Realizar o Seminário Regional (a cargo do GT 2)

Ação 1.1.5
Assistência Técnica Internacional e um Programa de Cooperação Horizontal / estágios, em matéria de produção e melhoramento das estatísticas de emprego.

Resultados Esperados
1. Assistência técnica recebida dos consultores latino-americanos em matéria de produção e melhoramento das estatísticas de emprego.
2. Realização de pelo menos seis atividades de cooperação horizontal/estágios

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis pela Assistência Técnica requerida (a cargo do GT 2).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Desenvolver a assistência técnica (consultores).
4. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de cooperação horizontal /estágios. (a cargo do GT 2).
5. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
6. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora). 7. Realizar o programa de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.6
Assistência Técnica Internacional e um Programa de Cooperação Horizontal /estágios, em matéria de produção e melhoramento das pesquisas de orçamentos familiares.

Resultados Esperados
1. Assistência técnica recebida de dois consultores latino-americanos em matéria de produção e melhoramento de pesquisas de orçamento familiar.
2. Realização de pelo menos seis atividades de cooperação horizontal /estágios.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis pela Assistência Técnica requerida (a cargo do GT 2).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Desenvolver a assistência técnica (consultores).
4. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de cooperação horizontal/estágios (a cargo do GT 2).
5. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
6. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
7. Realizar o programa de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.7
Grupo de Trabalho 3 “Estatísticas para a Medição da Pobreza” (GT 3).

Resultados Esperados
1. A produção de indicadores harmonizados como resultado das atividades de harmonização estatística desenvolvidas.
2. Metodologia comum de medição da pobreza.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 3 “Estatísticas para a Medição da Pobreza” (GT 3), (a cargo do GT 1), que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades que serão desenvolvidas pelo GT 3 e sua secretaria (a cargo do GT 3).
3. Conduzir a execução das ações previstas em 1.1.8 a 1.1.11, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 3).
4. Empreender a harmonização das estatísticas referentes à medição da pobreza, enfatizando um subconjunto de indicadores prioritários para produzir estatísticas compatíveis.
5. Formular e aplicar uma nova metodologia comum de medição estatística da pobreza.

Ação 1.1.8
Diagnóstico da situação atual da medição estatística da pobreza nos países do MERCOSUL, Proposta de Harmonização e Seminário Regional.

Resultados Esperados
1. Diagnóstico da situação atual da medição estatística da pobreza nos países do MERCOSUL.
2. Proposta de Harmonização.
3. Oficina Regional com a participação de dois especialistas governamentais por país e consultores latino-americanos.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis pela preparação do diagnóstico da situação atual e prepararão uma proposta de harmonização baseada nos resultados desse diagnóstico (a cargo do GT 3).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Preparar diagnóstico e proposta de harmonização (consultores).
4. Convocar e realizar um seminário regional para conhecer e discutir os resultados e recomendações dos consultores (a cargo do GT 3).

Ação 1.1.9
Intercâmbio de Experiências: Abordagens metodológicas alternativas para a medição estatística da pobreza, desenvolvimento humano e social nos países do MERCOSUL.

Resultados Esperados
1. Conhecer marcos metodológicos alternativos para a medição da pobreza, desenvolvimento humano e social.

Atividades Previstas
1. 1. Preparar os termos de referência para a realização da reunião de intercâmbio de experiências entre especialistas governamentais e para a seleção dos especialistas latino-americanos participantes (a cargo do GT 1).
2. Convocar a reunião e cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
3. Realizar reunião.

Ação 1.1.10
Programa de cooperação horizontal/estágios em matéria de medição estatística da pobreza.

Resultados Esperados
1. Realização de pelo menos cinco atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais de desenvolverão as atividades de cooperação horizontal/estágios (a cargo do GT 3).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar cinco atividades de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.11
Metodologia Comum de Medição Estatística da Pobreza.

Resultados Esperados
1. Proposta de Metodologia Comum para a Medição Estatística da Pobreza nos países do MERCOSUL.
2. Seminário Regional com a participação de dois especialistas governamentais por país e consultores latino-americanos.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis por preparar a proposta de metodologia comum, levando em consideração os avanços que venham a ser alcançados por meio das ações 1.1.7, 1.1.8 e 1.1.9 e do Seminário Regional (a cargo do GT 3).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Preparar a proposta de metodologia comum (consultores).
4. Convocar e realizar um seminário regional para conhecer e discutir as recomendações dos consultores (a cargo do GT 3).

Tema 1.2. Sistema Paraguaio de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego.

Propósito:
Apoiar o estabelecimento de um Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego no Paraguai.

Orçamento Previsto: € 185,830 (€ 127,780 de contribuição européia e € 58,050 de contribuição do Paraguay).

Modo de Execução
O apoio ao estabelecimento de um Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego no Paraguai se dará através da assistência técnica latino-americana, da contratação de pessoal de campo, da compra de materiais e insumos e do financiamento de atividades de cooperação horizontal/estágios, em apoio ao seu Subprojeto Nacional.

Ação 1.2.1.
Subprojeto Nacional Paraguaio “Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego”.

Resultados Esperados
1. A implementação do Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego.
2. Realizar nove atividades de cooperação horizontal / estágios.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência das atividades que serão desenvolvidas, a cargo da Direção Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos (DGEEC do Paraguai).
2. Realizar atividades de Assistência Técnica latino-americana.
3. Apoiar a execução das pesquisas para a Medição do emprego com a contratação de pessoal de campo e a compra de materiais e insumos.
4. Realizar um Programa de Cooperação Horizontal (3 estágios em cada um dos três países do MERCOSUL), para chegar ao nivelamento da atividade estatística no que se refere às estatísticas contínuas para a medição de emprego no Paraguai com o resto dos países do MERCOSUL.

Nota: Para o início desta ação, o Paraguai apresentará os Termos de Referência do Subprojeto Nacional Paraguaio.

Ações consideradas no Componente 2: Harmonização e Desenvolvimento das Estatísticas Econômicas.

Orçamento Total Previsto: € 555,645 e 6.75 m/p de ATI (6.75 m/p de ATI e € 309,810 de contribuição européia e € 245,835 de contribuição do MERCOSUL).

Tema 2.1. Harmonização das Contas Nacionais e a produção de indicadores harmonizados.

Propósitos:
Conseguir a adoção harmonizada do SCN93 e sua atualização pelos quatro países integrantes do MERCOSUL. Contar com uma metodologia comum para a medição da economia informal.

Orçamento previsto: € 276,950 e 1.5 m/p de ATI (1.5 m/p de ATI e € 143,250 de contribuição européia e € 133,700 de contribuição do MERCOSUL).

Modo de Execução

A condução das ações deste Tema será responsabilidade do Grupo de Trabalho 4 “Contas Nacionais” e do Grupo de Trabalho 4.1 “Medição Estatística da Economia Informal”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data.

O Grupo de Trabalho 4 se reunirá algumas vezes formado pelos Chefes de Contas Nacionais e outras por especialistas temáticos, segundo a necessidade. Se atentará para a produção de estatísticas harmonizadas, para a adoção integral do SCN93 em todos os países e será empreendido um Programa de Harmonização de Contas Nacionais. As modificações que serão implementadas ao SCN93, serão tratadas em conjunto para alcançar um Plano de Adoção Comum. O desenvolvimento desse subtema compreenderá ações de Assistência Técnica, Seminários Itinerantes e atividades de cooperação horizontal/estágios.

Quanto à Medição da Economia Informal, além das reuniões do Grupo de Trabalho 4.1, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, serão desenvolvidas ações de assistência técnica, seminários itinerantes e serão iniciados o desenvolvimento de um Programa de Ação e a produção de indicadores harmonizados, com especial atenção ao cálculo da contribuição da economia informal para o PIB. O desenvolvimento das atividades deverá ser coordenado com as ações desenvolvidas pelo Projeto CE-MERCOSUL de Apoio ao Monitoramento Macroeconômico.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 2.1.1
Grupo de Trabalho 4 “Contas Nacionais” (GT 4)

Resultados Esperados
1. Definir e executar um Programa de Harmonização de Contas Nacionais do MERCOSUL.
2. Dispor de indicadores harmonizados.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 4 “Contas Nacionais” (GT 4), (a cargo do GT 1), que manterá até dez reuniões durante a execução do Projeto, algumas vezes formado pelos Chefes de Contas Nacionais e outras pelos especialistas temáticos, segundo as necessidades.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades que serão desenvolvidas pelo GT 4 e sua secretaria (a cargo do GT 4).
3. Conduzir a execução das ações previstas 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 4).
4. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar seus diagnósticos nacionais sobre o estado de implementação do SCN93 (Grupo de Trabalho 4).
5. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais)
6. Apresentar os diagnósticos nacionais na segunda reunião presencial do GT 4.
7. Definir um Programa de Harmonização baseado nos resultados do diagnóstico e um plano de produção de indicadores harmonizados (GT 4).
8. Iniciar o desenvolvimento do Programa de Harmonização de Contas Nacionais do MERCOSUL e a produção de indicadores harmonizados (especialistas governamentais).

Ação 2.1.2
Sistema de Contas Nacionais - Versão 1993 (SCN93).

Resultados Esperados
1. Seminário itinerante sobre o Sistema de Contas Nacionais – Versão 1993, a cargo de um especialista internacional e com a participação de, no máximo, 20 especialistas governamentais por país.
2. Realizar duas atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para a realização de uma oficina itinerante a cargo de um especialista internacional, a fim de apoiar a implementação do SCN93 e dar a conhecer as modificações implementadas no SCN93 a partir de 2007, nos quatro países do MERCOSUL (GT 4).
2. Selecionar e contratar o especialista internacional (Entidade Gestora e UE).
3. Realizar o seminário (especialista internacional e especialistas governamentais).
4. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as duas atividades de cooperação horizontal/estágio programadas (a cargo do GT 4)
5. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
6. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
7. Realizar as atividades de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 2.1.3
Sistema de Contas Nacionais Modificado SCN93-M.

Resultados Esperados
1. Seminário Itinerante sobre o Sistema de Contas Nacionais Modificado SCN93-M, a cargo de um especialista latino-americano com a participação de até 20 especialistas governamentais por país.
2. Execução de um Plano de adoção comum das modificações do SCN93.
3. Realizar três atividades de cooperação horizontal/ estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para a realização de uma oficina itinerante de um consultor latino-americano, a fim de contribuir– com sua experiência – à implementação do SCN93-M nos quatro países do MERCOSUL (GT 4).
2. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
3. Realizar a oficina (consultor e especialistas governamentais).
4. Definir um plano de adoção comum ou harmonizada das mudanças no SCN93 (a cargo do GT 4 formado pelos Chefes de Contas Nacionais ou por especialistas governamentais nos temas relevantes).
5. Pôr em execução o plano de adoção comum ou harmonizada das mudanças no SCN93 (especialistas governamentais).
6. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as três atividades de cooperação horizontal/ estágios programadas (a cargo do GT 4).
7. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
8. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
9. Realizar as atividades de cooperação horizontal/ estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 2.1.4
Grupo de Trabalho 4.1 “Medição Estatística da Economia Informal” (GT 4.1)

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre a medição estatística da economia informal.
2. Pôr em aplicação um Programa de Ação para a utilização de uma metodologia comum de medição estatística da economia informal.
3. Assistência Técnica de dois especialistas latino-americanos que também desenvolvam Seminários Itinerantes, com o auxílio de, no máximo, 20 especialistas governamentais por país.

Atividades Previstas.
1. Compor o Grupo de Trabalho 4.1 “Medição da Economia Informal” (GT 4.1) (a cargo do GT 1), que se reunirá em duas oportunidades durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 4.1 e sua secretaria (a cargo do GT 4.1).
3. Definir um esquema para a preparação de um diagnóstico sobre a medição estatística da economia informal em cada país do MERCOSUL, a cargo dos especialistas latino-americanos (GT 4.1, por meio de coordenações virtuais).
4. Definir os Termos de Referência para a realização de um seminário itinerante a cargo dos especialistas latino-americanos, paralelamente à preparação dos diagnósticos por país (a cargo do GT 4.1).
5. Selecionar e contratar os especialistas latino-americanos que serão responsáveis tanto pelo diagnóstico quanto pelo seminário itinerante (Entidade Gestora).
6. Realizar os diagnósticos e as oficinas em cada país (especialistas latino-americanos e governamentais).
7. Apresentar os diagnósticos nacionais na primeira reunião presencial do GT 4.1.
8. Definir um Programa de Ação baseado nos resultados do diagnóstico visando à utilização de uma metodologia comum de medição estatística da economia informal (GT 4.1).
9. Iniciar o desenvolvimento do Programa de Ação e a produção de indicadores harmonizados, com atenção especial ao cálculo da contribuição da economia informal para o PIB (especialistas governamentais).

Nota: O desenvolvimento dessa ação deverá ser coordenado com as ações desenvolvidas pelo Projeto CE-MERCOSUL de Apoio e Monitoramento Macroeconômico.

Tema 2.2. Estatísticas de Serviços

Propósitos:
Contar com uma normativa metodológica harmonizada no MERCOSUL para a implementação de um Sistema de Estatísticas de Serviços, que inclua a realização de pesquisas setoriais e a criação e utilização de registros administrativos.

Orçamento previsto: € 187,190 e 5 m/p de ATI (5 m/p de ATI e € 111,960 de contribuição européia e € 75,230 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
A contribuição das ações deste Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 5 “Estatísticas de Serviços”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data.

Além das reuniões do Grupo de Trabalho 5, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, e serão desenvolvidas ações de assistência técnica, um seminário itinerante, Seminários Regionais e atividades de cooperação horizontal/estágios. Será iniciado um Programa de Harmonização Estatística para um subconjunto de setores priorizados. As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 2.2.1
Grupo de Trabalho 5 “Estatísticas de Serviços” (GT 5)

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre estatísticas de serviços.
2. Aplicar um programa de harmonização estatística para um subconjunto de setores priorizados.
3. Contar com indicadores harmonizados.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 5 “Estatísticas de Serviços” (GT 5), (a cargo do GT 1), que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 5 e sua secretaria (a cargo do GT 5).
3. Conduzir a execução das ações previstas 2.2.2, 2.2.3 e 2.2.4, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais.
4. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar os diagnósticos nacionais sobre suas estatísticas de serviços (GT 5, por meio de coordenações virtuais).
5. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais).
6. Apresentar os diagnósticos nacionais na segunda reunião presencial do GT 5.
7. Selecionar setores que serão abordados e definir para eles um programa de ação baseado nos resultados do diagnóstico (GT 1 e GT 5).
8. Iniciar o desenvolvimento do Programa de Harmonização e, se possível, a produção de indicadores harmonizados (especialistas governamentais).

Ação 2.2.2
Seminário Itinerante: Experiência Européia

Resultados Esperados
1. Desenvolver um Seminário Itinerante com ênfase na Experiência Européia, a cargo de um especialista internacional com a participação de, no máximo, 20 especialistas governamentais em cada país.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para receber a assistência técnica e a realização de um seminário itinerante a cargo de um especialista internacional (a cargo do GT 5).
2. Selecionar e contratar o especialista internacional (Entidade Gestora e CE).
3. Realizar o seminário (especialista internacional e especialistas governamentais).

Nota: Sugere-se que o Grupo de Trabalho analise a eventual participação de um especialista europeu em um dos seminários regionais previstos na Ação 2.2.4.

Ação 2.2.3
Programa de Cooperação Horizontal/estágios

Resultados Esperados
1. Realizar seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de Cooperação Horizontal / estágios (a cargo do GT 5).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar as atividades de Cooperação Horizontal / estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 2.2.4
Assistência Técnica e Oficinas Regionais

Resultados Esperados
1. Formular e aprovar um Sistema de Estatísticas de Serviços do MERCOSUL, contando com Assistência Técnica Internacional e latino-americana.
2. Realizar Seminários Regionais a cargo de consultores latino-americanos e com a participação de dois especialistas governamentais por país.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para contratar assistência técnica internacional e latino-americana; e para a realização dos seminários regionais a cargo dos especialistas contratados (a cargo do GT 5).
2. Selecionar e contratar os especialistas (Entidade Gestora e CE).
3. Desenvolver a assistência técnica prevista (especialistas contratados).
4. Realizar os seminários regionais (especialistas contratados e especialistas governamentais).

Nota: Sugere-se planejar a participação do especialista europeu na Ação 2.2.2 em um dos seminários regionais.

Tema 2.3. Estatísticas do Comércio Exterior de Serviços

Propósito:
Preparar e iniciar a execução de um plano de harmonização e produção de estatísticas compatíveis, dando prioridade à produção de informação referente à origem e destino do comércio exterior de serviços.

Orçamento previsto: € 91,505 e 0.25 m/p de ATI (0.25 m/p de ATI e € 54,600 de contribuição européia e € 36,905 de contribuição do MERCOSUL).

Modo de Execução
A condução das ações deste Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 6 “Comércio Exterior”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE – MERCOSUL em Matéria Estatística e dos avanços que possam ter sido produzidos até a data.

Além das reuniões do Grupo de Trabalho 6, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, serão desenvolvidas ações de assistência técnica, Seminário Regional e atividades de cooperação horizontal/estágios. Serão iniciados um plano de harmonização estatística e a produção de estatísticas compatíveis, dando prioridade à produção de informação referente à origem e ao destino do comércio exterior de serviços.

O desenvolvimento deste Tema deverá ser coordenado com as ações desenvolvidas pelo Projeto CE-MERCOSUL de Apoio ao Monitoramento Macroeconômico.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 2.3.1
Grupo de Trabalho 6 “Comércio Exterior de Serviços” (GT 6)

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre suas estatísticas de comércio exterior de serviços.
2. Aplicar um plano de harmonização estatística.
3. Contar com indicadores harmonizados, dando prioridade “à/ao origem/destino do comércio exterior de serviços”.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 6 “Comércio Exterior de Serviços” (GT 6), com especialistas das entidades nacionais encarregadas de preparar informação relacionada à Balança de Pagamentos (a cargo do GT 1), que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 6 e sua secretaria (a cargo do GT 6).
3. Conduzir a execução das ações previstas 2.3.2 e 2.3.3; por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 6).
4. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar seus diagnósticos nacionais sobre suas estatísticas de comércio exterior de serviços, por meio de coordenações virtuais (GT 6).
5. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais e de Balança de Pagamentos).
6. Apresentar os diagnósticos nacionais na segunda reunião presencial do GT 6.
7. Definir um plano de ação e a produção de estatísticas harmonizadas, baseados nos resultados do diagnóstico (GT 6).
8. Iniciar o desenvolvimento do plano de harmonização estatística e a produção de indicadores harmonizados (especialistas governamentais)

Ação 2.3.2
Seminário Regional: Experiência Européia e do MERCOSUL, orientado a assentar as bases para ações de reconciliação bilaterais entre aquelas estatísticas de comércio bilateral entre cada par de países do MERCOSUL que apresentem maiores divergências.

Resultados Esperados
1. Desenvolver uma Oficina Regional com ênfase na Experiência Européia, a cargo de um especialista internacional com a participação de 2 especialistas governamentais de cada país.

Atividades Previstas
1.1. Definir os Termos de Referência para a realização de um seminário regional a cargo de um especialista internacional (a cargo do GT 6).
2. Selecionar e contratar o especialista internacional (Entidade Gestora e CE).
3. Realizar o seminário (especialistas internacional e governamentais).

Ação 2.3.3
Programa de Cooperação Horizontal / estágios

Resultados Esperados
1. 1. Realizar seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. 1. Definir os campos e os lugares de interesse nacionais nos quais se desenvolverão as atividades de cooperação horizontal/estágios (a cargo do GT 6).
2. 2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional de Balança de Pagamentos).
3. 3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. 4. Realizar as atividades de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ações consideradas no Componente 3; Processo de harmonização estatística global e de convergência institucional regional no capítulo estatístico.

Orçamento total previsto: € 527,350 e 1.5 m/p de ATI (1.5 m/p de ATI y € 292,460 de contribuição européia e € 234,890 de contribuição do MERCOSUL).

Tema 3.1 Fortalecimento Institucional da atividade estatística nacional e regional.

Propósitos:
Assegurar a coerência global do Projeto, definindo prioridades, coordenando as ações do projeto a nível nacional, fazendo o acompanhamento e coordenação com outros projetos de cooperação estatística que sejam executados na área do MERCOSUL, apontando para a institucionalização do capítulo estatístico regional MERCOSUL. Contar com um plano estatístico comunitário, baseado na identificação das necessidades estatísticas do processo de integração do MERCOSUL. Aplicar indicadores comuns para dar seguimento à melhora contínua da Qualidade Total das estatísticas.

Contar com uma rede virtual para o intercâmbio de informação e a realização de reuniões “virtuais” entre os especialistas estatísticos governamentais. Contar com um esquema de capacitação estatística a distância no MERCOSUL.

Orçamento previsto: € 213,615 e 0.25 m/p de ATI (0.25 m/p de ATI e € 152,720 de contribuição européia e € 60,895 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
A condução das ações desse Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 1 “Diretores Nacionais de Estatística”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e os avanços que tenham sido produzidos até a data.

As reuniões do Grupo de Trabalho 1 assegurarão a coerência global do Projeto. Para formular um Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL, será levado em consideração o Tratado de Assunção, os Protocolos e demais antecedentes oficiais do processo de integração; e a experiência européia que será abordada em uma oficina regional, com a presença de um especialista europeu. A capacitação estatística a distância será tratada por meio de um estudo específico desenvolvido por um consultor latino-americano.

Para a comunicação e coordenação permanente entre os especialistas governamentais, ao inicio do Projeto, uma Rede Virtual será posta em operação.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas nesse Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.), quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 3.1.1
Grupo de Trabalho 1 "Diretores Nacionais de Estatística" (GT 1)

Resultados Esperados
1. Coerência e coordenação entre as atividades desenvolvidas no marco do Projeto, a nível regional e nacional.
2. Definição de prioridades e disponibilidade dos aportes de contrapartida MERCOSUL ao Projeto.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 1 “Diretores Nacionais de Estatística” (GT 1), com as entidades reitoras dos Sistemas Estatísticos Nacionais, que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 1 e sua secretaria (a cargo do GT 1).
3. Definir prioridades, coordenar as ações do Projeto a nível nacional, fazer o seguimento e coordenação com outros projetos de cooperação estatística.
4. Aprovar e aplicar o Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL.
5. Analisar e aprovar as Bases para a criação do Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.
6. Encomendar a preparação de Estudos Específicos para (a) contar com um Plano Estatístico Comunitário; (b) a criação da Rede Virtual de Intercâmbio de Informação e Reuniões “Virtuais” dos especialistas estatísticos governamentais; (c) contar com um esquema de Capacitação Estatística a Distância no MERCOSUL e (d) outros temas de interesse regional.
7. Conduzir a execução das ações previstas para assegurar a coerência global do Projeto.
8. Estabelecer prioridades, designar recursos de contrapartida MERCOSUL, etc.

Ação 3.1.2
Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL

Resultados Esperados
1. A aprovação e aplicação do Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência do Estudo Específico orientado a definir os requerimentos estatísticos do processo de integração do MERCOSUL (baseando-se no Tratado de Assunção, Protocolos e demais antecedentes oficiais do processo de integração) e sobre essa base formular uma proposta do Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL (a cargo do GT1).
2. Preparar os termos de referência para a contratação dos especialistas latino-americanos que desenvolverão o Estudo Específico (a cargo do GT 1).
3. Selecionar e contratar os especialistas (Entidade Gestora).
4. Desenvolver o Estudo (especialistas)
5. Apresentação do Estudo ao GT 1 (especialistas).
6. Aprovar e aplicar o Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL (a cargo do GT 1).
7. Preparar os termos de referência do Seminário Regional sobre o Programa Estatístico Comunitário da União Européia: Experiência de EUROSTAT (a cargo do GT 1).
8. Preparar os Termos de Referência para a contratação do especialista europeu que será responsável pelo Seminário (a cargo do GT 1).
9. Selecionar e contratar o especialista (Entidade Gestora e CE).
10. Desenvolver o Seminário (especialistas internacional e governamentais).

Ação 3.1.3
Estudo específico: Rede Virtual de Intercâmbio de informação, coordenação e realização de Reuniões “Virtuais” dos especialistas estatísticos governamentais.

Resultados Esperados
1. Contar com as facilidades técnicas e logísticas para operar uma Rede Virtual de Intercâmbio de Informação, coordenação e Reuniões “Virtuais”, para apoiar o trabalho dos especialistas estatísticos governamentais vinculados às ações do Projeto.

Atividades Previstas
1. Projetar e pôr em operação a rede virtual (Técnicos Informáticos dos INEs do MERCOSUL, coordenados pelo INDEC).
2. Reunir os técnicos informáticos (1 por país).
3. Difundir entre os especialistas governamentais que serão usuários da Rede a forma adequada de utilizar suas facilidades (técnico informático de cada país).
4. Operar a Rede (Entidade Gestora, Coordenações Nacionais, especialistas governamentais).

Ação 3.1.4
Estudo Específico: Capacitação Estatística a Distância

Resultados Esperados
1. Contar com um estudo que proponha alternativas viáveis para desenvolver Capacitação Estatística a Distância em benefício das Instituições vinculadas ao Projeto, dando-lhe sustentabilidade futura.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência do Estudo (a cargo do GT 1).
2. Preparar os termos de referência para a contratação do especialista latino-americano que será responsável pelo estudo (a cargo do GT 1).
3. Selecionar e contratar o especialista (Entidade Gestora).
4. Desenvolver o estudo (especialista).

Tema 3.2 Qualidade Total das Estatísticas

Propósito:
Melhora contínua da Qualidade Total das estatísticas no MERCOSUL.

Orçamento Previsto: € 196,890 e 1 m/p de ATI (1 m/p de ATI y € 75,080 de contribuição européia e € 121,810 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
A condução das ações deste Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 8 “Qualidade Total das Estatísticas”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria Estatística e dos avanços que tenham sido alcançados até a data.

O ponto de partida será o diagnóstico da situação de cada país, para logo desenvolver ações de assistência técnica, oficinas itinerantes e de cooperação horizontal/estágios.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 3.2.1
Grupo de Trabalho 8 “Qualidade Total das Estatísticas” (GT 8)

Resultados Esperados
1. Definir e aplicar um conjunto de indicadores comuns referentes à Qualidade Total das Estatísticas.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 8 “Qualidade Total das Estatísticas” (GT 8), (a cargo do GT 1), que realizará até seis reuniões durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 8 e sua secretaria (a cargo do GT 8).
3. Realizar reuniões presenciais e coordenações; e desenvolver atividades por meios virtuais.
4. Desenvolver um diagnóstico do tema nos países do MERCOSUL e estabelecer indicadores comuns que serão aplicados nos quatro países (GT 8).
5. Aplicação dos indicadores comuns acordados.
6. Conduzir a execução das ações previstas 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 8).

Ação 3.2.2
Assistência Técnica Internacional sobre Qualidade Total

Resultados Esperados
1. Receber Assistência Técnica de um especialista internacional durante uma semana em cada país.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência para a realização da Assistência Técnica (a cargo do GT 8).
2. . Preparar os termos de referência para a contratação do especialista internacional que será responsável pela assistência técnica (a cargo do GT 8).
3. Selecionar e contratar o especialista (Entidade Gestora – CE).
4. Desenvolver a assistência técnica (especialista).

Ação 3.2.3
Assistência latino-americana e Seminário Itinerante sobre Qualidade Total

Resultados Esperados
1. Duas rodadas de assistência técnica e seminário itinerante associado, realizadas por especialistas latino-americanos, com a participação em cada caso, de até 20 especialistas governamentais por país.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência para cada rodada de assistência técnica e Seminário Itinerante associado (a cargo do GT 8).
2. Preparar os termos de referência para a contratação dos especialistas latino-americanos que serão responsáveis pela assistência técnica e pelo desenvolvimento do Seminário associado (a cargo do GT 8).
3. Selecionar e contratar os especialistas (Entidade Gestora).
4. Desenvolver a assistência técnica e a Oficina (especialistas).

Ação 3.2.4
Programa de Cooperação Horizontal /estágios.

Resultados Esperados
1. Realizar seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de Cooperação Horizontal/estágios (a cargo do GT 8).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar as atividades de Cooperação Horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Tema 3.3 Registros Administrativos e Diretórios.

Propósito:
Promover, ampliar e melhorar os Registros Administrativos e Diretórios com fins estatísticos, com o propósito de convertê-los em eficientes marcos amostrais e baratear ou substituir as investigações estatísticas.

Orçamento previsto: € 36,000 (€ 26,000 de contribuição européia e € 10,000 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data. O Grupo de Trabalho 1 “Diretores Nacionais de Estatística” definirá as prioridades de ação para a realização de estudos específicos relativos a registros Administrativos e Diretórios, cujas recomendações serão aplicadas pelos Grupos de Trabalho correspondentes.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da rede Virtual do Projeto.

Ação 3.3.1
Estudo Específico: Diretórios e Registros Administrativos

Resultados Esperados
1. Promover, ampliar e melhorar os Registros Administrativos e/ou Diretórios priorizados, com fins estatísticos.

Atividades Previstas
1. Definir as prioridades de ação (a cargo do GT 1).
2. Preparar os termos de referência para a realização dos estudos (a cargo do GT a que corresponda, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo GT 1).
3. Realizar as contratações e os ajustes administrativos necessários (a cargo da Entidade Gestora)
4. Realizar os estudos.
5. Avaliar resultados (a cargo do GT correspondente, dependendo do tema tratado).
6. Pôr em prática as recomendações dos Estudos (a cargo do GT correspondente, dependendo do tema tratado) em duas reuniões de GT específicas

Tema 3.4 Harmonização de Classificações e Nomenclaturas

Propósito:
Contar com uma nomenclatura comum de atividades (a 4 dígitos da nova versão da CIIU). Contar com um nomenclador comum de produtos e serviços que vincule informação de produção a informação de comércio exterior.

Orçamento previsto: € 50,960 (€ 21,000 de contribuição européia e € 29,960 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data. O Grupo de Trabalho 7 “Classificações e Nomenclaturas” estará encarregado de avançar na definição de uma nomenclatura comum de atividades, baseada na nova versão da CIIU e do nomenclador comum de produtos e serviços. As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 3.4.1
Grupo de Trabalho 7 “Classificações e Nomenclaturas” (GT 7)

Resultados Esperados
1. Uma nomenclatura comum de atividades ( a 4 dígitos da nova versão da CIIU).
2. Um nomenclador comum de produtos e serviços, que vincule informação a comércio exterior.

Atividades Previstas
1. Conformar o Grupo de Trabalho 7 “Classificações e Nomenclaturas” (GT 7), (a cargo do GT 1), que realizará até seis reuniões durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 7 e sua secretaria ( a cargo do GT 7).
3. Definir e planejar as atividades necessárias para alcançar os propósitos estabelecidos, por meio de coordenações virtuais (a cargo do GT 7).
4. Desenvolver o plano estabelecido, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 7).

Tema 3.5 Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais de MERCOSUL

Propósitos:
Dispor de um Plano Regional de Estatísticas Sociais que inclua metodologias, definições conceituais e operacionais; e procedimentos que permitam a comparação de resultados entre os países do MERCOSUL.
Criar um Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.

Orçamento previsto: € 29,885 e 0.25 m/p de ATI (0.25 m/p de ATI e € 17,660 de contribuição européia e € 12,225 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data. Serão realizadas reuniões de especialistas governamentais usuários/produtores de estatísticas sociais com a finalidade de definir indicadores prioritários para que sejam harmonizados no marco das Metas do Milênio.

Serão preparados um diagnóstico de cada país sobre a situação de seu Sistema Nacional de Estatísticas Sociais, que servirá de base para a preparação de uma proposta de harmonização, e as bases de um sistema comunitário de Estatísticas Sociais para o MERCOSUL. Serão desenvolvidos Seminários Regionais e se contará com Assistência Técnica.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais quanto virtuais (por meio da Rede Virtual do Projeto).

Ação 3.5.1
Primeira Reunião Conjunta de Especialistas Governamentais dos países do MERCOSUL Responsáveis pela Elaboração de Políticas Sociais e Responsáveis pela Elaboração de Estatísticas Sociais.

Resultados Esperados
Indicadores Prioritários a ser harmonizados no marco das Metas do Milênio.

Atividades Previstas
1. Diagnóstico realizado por cada país do MERCOSUL sobre a disponibilidade de Indicadores Nacionais no campo das Estatísticas Sociais frente às necessidades de informação dos formuladores de políticas.
2. Definir agenda e convocar a reunião (a cargo do GT1).
3. Cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
4. Realizar a Reunião.

Ação 3.5.2
Segunda Reunião Conjunta de Especialistas Governamentais dos países do MERCOSUL, Responsáveis pela Elaboração de Políticas Sociais e Responsáveis pela Elaboração de Estatísticas Sociais.

Resultados Esperados
Indicadores prioritários a ser harmonizados no marco das Metas do Milênio.

Atividades Previstas
1. Diagnóstico realizado por cada país do MERCOSUL sobre a disponibilidade de Indicadores de Áreas Geográficas Menores (estadual, provincial, municipal, departamental, etc.), no campo das Estatísticas Sociais, frente às necessidades de informação dos formuladores de políticas.
2. Definir agenda e convocar a reunião (a cargo do GT 1).
3. Cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
4. Realizar a reunião.

Ação 3.5.3
Seminário Regional “Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais”

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre seu Sistema Nacional de Estatísticas Sociais
2. Conhecer a experiência européia na definição de seu Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais

Atividades Previstas
1. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar seus diagnósticos nacionais sobre seu Sistema de Estatísticas Sociais (GT1, Entidade Gestora – Coordenadores Nacionais).
2. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais).
3. Preparar os Termos de Referência para a seleção do consultor europeu que preparará a conferência sobre a experiência européia na definição de seu Sistema Nacional de Estatísticas Sociais e seu impacto e relação com os Sistemas Estatísticos dos Estados Membros da União, fazendo referência especial aos trabalhos de harmonização com os novos membros do esquema de integração européia (Entidade Gestora).
4. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora – CE).
5. Preparar a agenda e lançar a convocatória do Seminário Regional “Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais” (Entidade Gestora – Coordenadores Nacionais).
6. Cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
7. Realizar o Seminário.

Ação 3.5.4
Bases de um Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.

Resultados Esperados
Bases para a criação do Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência para a contratação do consultor latino-americano que preparará uma proposta de Bases para a criação do Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL (a cargo do GT 1).
2. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
3. Preparar a proposta (consultor).
4. Apresentar a proposta em uma reunião do GT 1 para sua aprovação (GT 1 e consultor).

Os Institutos Nacionais de Estatística dos países do MERCOSUL assegurarão a coordenação e complementaridade recíproca das atividades do Projeto com as realizadas pelas instituições nacionais, os agentes privados e os doadores nas zonas de execução ou nos setores de intervenção do Projeto, particularmente as financiadas pela Comissão Européia e pelos Estados Membros da União Européia.

ATIVIDADES E RESULTADOS    Ações do Projeto  |  Grupos de Trabalho

Ações do Projeto  

A cada um dos três componentes Técnicos do Projeto corresponde um conjunto de Temas, cujo desenvolvimento se organiza em Ações e cada Ação compreende, por sua vez, um conjunto de atividades. Quando necessário, os Termos de Referência específicos para a execução das atividades mencionadas serão preparados pelos Grupos de Trabalho criados para executar o Projeto ou pela Direção da Entidade Gestora em conjunto com os Coordenadores Nacionais do Projeto.

A seguir são apresentadas as Ações previstas e as atividades programadas para cada uma delas em cada um dos Componentes do Projeto. Os detalhes sobre a estimação dos custos, cronograma de execução, etc., se encontram nos Anexos 2, 3 e 4.

Ações consideradas no Componente 1: Harmonização e Desenvolvimento das Estatísticas Sociais.

Orçamento total previsto: € 864,025 (€ 491,940 de contribuição européia e € 372,085 de contribuição do MERCOSUL).

Tema 1.1 Harmonização Estatística e Produção de Indicadores prioritários sobre emprego, distribuição de renda e pobreza.

Propósitos:
Cumprir as Metas do Milênio e os acordos da Cúpula de Guadalajara UE-ALC de 2004, no que diz respeito à produção estatística nas estatísticas de emprego, distribuição de renda e pobreza.

Orçamento previsto: € 678,195 (€ 364,160 de contribuição européia e € 314,035 de contribuição do MERCOSUL).

Modo de execução
A condução das ações deste Tema ficará a cargo do Grupo de Trabalho 2 “Estatísticas de emprego e Distribuição de Renda” e do Grupo de Trabalho 3 “Medição Estatística da Pobreza”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data.

Quanto a emprego e Distribuição de Renda, além das reuniões do Grupo de Trabalho 2, serão realizadas Ações de Assistência Técnica, Seminários Regionais, um importante conjunto de atividades de cooperação horizontal/estágios, um Estudo Específico relacionado à medição do mercado de trabalho, todas ações orientadas à harmonização das estatísticas de emprego e distribuição de renda no MERCOSUL.

Quanto à Medição Estatística da Pobreza, além das reuniões do Grupo de Trabalho, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, ações de intercâmbio de experiências serão desenvolvidas, para finalmente avançar na definição de uma metodologia comum para a Medição Estatística da Pobreza. Também serão realizados Seminários Regionais e atividades de Assistência Técnica.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 1.1.1
Grupo de Trabalho 2 “Estatísticas de Emprego e Distribuição de Renda” (GT2).

Resultados Esperados
1. A produção de indicadores compatíveis como resultado das atividades de harmonização estatística conjunta dos temas de emprego e distribuição de renda, enfatizando um subconjunto de indicadores prioritários predefinidos.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 2 “Estatísticas de Emprego e Distribuição de Renda” (a cargo do GT 1), que manterá até seis reuniões durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades que serão desenvolvidas pelo GT 2 e sua secretaria (a cargo do GT 2).
3. Definir o subconjunto de indicadores prioritários sobre emprego e distribuição de renda, aos quais o GT 2 dará atenção prioritária (a cargo do GT 1).
4. Conduzir a execução das ações previstas 1.1.2 a 1.1.6; para cumprir as Metas do Milênio e da Cúpula de Guadalajara UE-ALC de 2004 em matéria de estatísticas de emprego e distribuição de renda, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais.
5. Empreender a harmonização estatística conjunta dos temas de emprego e distribuição de renda, pondo ênfase especial em um subconjunto de indicadores prioritários; e produzir estatísticas compatíveis.

Ação 1.1.2
Seminário Regional sobre a harmonização das estatísticas de emprego e distribuição de renda.

Resultados Esperados
1. Realização do Seminário Regional a cargo de um consultor latino-americano e com a participação de pelo menos dois especialistas governamentais de cada país do MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência do Seminário e os correspondentes à contratação do consultor latino-americano que estará encarregado de realizá-lo (a cargo do GT 2).
2. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
3. Realizar o Seminário (consultor e especialistas governamentais).

Ação 1.1.3
Programa de cooperação horizontal/estágios orientado a apoiar a harmonização das estatísticas sobre emprego e distribuição de renda.

Resultados Esperados
1. Realização de pelo menos seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades (a cargo do GT 2).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar as atividades de Cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.4
Estudo específico e Seminário Regional “Medição do mercado de trabalho nas Pesquisas a Domicílios e os Censos de População”.

Resultados Esperados
1. Um documento por cada país do MERCOSUL “Medição do Mercado de trabalho nas Pesquisas a Domicílios e os Censos de População: Caso (nome do país)”.
2. Documento “Medição do Mercado de trabalho nas Pesquisas a Domicílios e os Censos de População no MERCOSUL. Situação atual e Recomendações de Ação”.
3. Realização da Oficina Regional com a participação de um especialista latino-americano e pelo menos dois especialistas governamentais de cada país do MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência do diagnóstico a ser realizado a nível nacional (a cargo do GT 2).
2. Desenvolver o diagnóstico (especialistas governamentais).
3. Preparar os termos de referência para a contratação de um especialista latino-americano, que fará a análise de conjunto dos diagnósticos nacionais, elaborando um enfoque crítico sobre a possível utilização futura desse tipo de dispositivo no MERCOSUL, com a finalidade de aliviar as pesquisas e a carga dos Censos e ter um maior conhecimento do Mercado de Trabalho. O especialista latino-americano formulará as recomendações correspondentes e as sustentará em um seminário regional, que deve servir também para que ele aporte sua experiência e seus conhecimentos aos especialistas governamentais (GT2).
4. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
5. Realizar a análise de conjunto (consultor).
6. Convocar e Realizar o Seminário Regional (a cargo do GT 2)

Ação 1.1.5
Assistência Técnica Internacional e um Programa de Cooperação Horizontal / estágios, em matéria de produção e melhoramento das estatísticas de emprego.

Resultados Esperados
1. Assistência técnica recebida dos consultores latino-americanos em matéria de produção e melhoramento das estatísticas de emprego.
2. Realização de pelo menos seis atividades de cooperação horizontal/estágios

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis pela Assistência Técnica requerida (a cargo do GT 2).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Desenvolver a assistência técnica (consultores).
4. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de cooperação horizontal /estágios. (a cargo do GT 2).
5. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
6. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora). 7. Realizar o programa de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.6
Assistência Técnica Internacional e um Programa de Cooperação Horizontal /estágios, em matéria de produção e melhoramento das pesquisas de orçamentos familiares.

Resultados Esperados
1. Assistência técnica recebida de dois consultores latino-americanos em matéria de produção e melhoramento de pesquisas de orçamento familiar.
2. Realização de pelo menos seis atividades de cooperação horizontal /estágios.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis pela Assistência Técnica requerida (a cargo do GT 2).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Desenvolver a assistência técnica (consultores).
4. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de cooperação horizontal/estágios (a cargo do GT 2).
5. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
6. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
7. Realizar o programa de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.7
Grupo de Trabalho 3 “Estatísticas para a Medição da Pobreza” (GT 3).

Resultados Esperados
1. A produção de indicadores harmonizados como resultado das atividades de harmonização estatística desenvolvidas.
2. Metodologia comum de medição da pobreza.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 3 “Estatísticas para a Medição da Pobreza” (GT 3), (a cargo do GT 1), que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades que serão desenvolvidas pelo GT 3 e sua secretaria (a cargo do GT 3).
3. Conduzir a execução das ações previstas em 1.1.8 a 1.1.11, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 3).
4. Empreender a harmonização das estatísticas referentes à medição da pobreza, enfatizando um subconjunto de indicadores prioritários para produzir estatísticas compatíveis.
5. Formular e aplicar uma nova metodologia comum de medição estatística da pobreza.

Ação 1.1.8
Diagnóstico da situação atual da medição estatística da pobreza nos países do MERCOSUL, Proposta de Harmonização e Seminário Regional.

Resultados Esperados
1. Diagnóstico da situação atual da medição estatística da pobreza nos países do MERCOSUL.
2. Proposta de Harmonização.
3. Oficina Regional com a participação de dois especialistas governamentais por país e consultores latino-americanos.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis pela preparação do diagnóstico da situação atual e prepararão uma proposta de harmonização baseada nos resultados desse diagnóstico (a cargo do GT 3).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Preparar diagnóstico e proposta de harmonização (consultores).
4. Convocar e realizar um seminário regional para conhecer e discutir os resultados e recomendações dos consultores (a cargo do GT 3).

Ação 1.1.9
Intercâmbio de Experiências: Abordagens metodológicas alternativas para a medição estatística da pobreza, desenvolvimento humano e social nos países do MERCOSUL.

Resultados Esperados
1. Conhecer marcos metodológicos alternativos para a medição da pobreza, desenvolvimento humano e social.

Atividades Previstas
1. 1. Preparar os termos de referência para a realização da reunião de intercâmbio de experiências entre especialistas governamentais e para a seleção dos especialistas latino-americanos participantes (a cargo do GT 1).
2. Convocar a reunião e cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
3. Realizar reunião.

Ação 1.1.10
Programa de cooperação horizontal/estágios em matéria de medição estatística da pobreza.

Resultados Esperados
1. Realização de pelo menos cinco atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais de desenvolverão as atividades de cooperação horizontal/estágios (a cargo do GT 3).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar cinco atividades de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 1.1.11
Metodologia Comum de Medição Estatística da Pobreza.

Resultados Esperados
1. Proposta de Metodologia Comum para a Medição Estatística da Pobreza nos países do MERCOSUL.
2. Seminário Regional com a participação de dois especialistas governamentais por país e consultores latino-americanos.

Atividades Previstas
1. Preparar os Termos de Referência para a contratação dos consultores latino-americanos que serão responsáveis por preparar a proposta de metodologia comum, levando em consideração os avanços que venham a ser alcançados por meio das ações 1.1.7, 1.1.8 e 1.1.9 e do Seminário Regional (a cargo do GT 3).
2. Selecionar e contratar os consultores (Entidade Gestora).
3. Preparar a proposta de metodologia comum (consultores).
4. Convocar e realizar um seminário regional para conhecer e discutir as recomendações dos consultores (a cargo do GT 3).

Tema 1.2. Sistema Paraguaio de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego.

Propósito:
Apoiar o estabelecimento de um Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego no Paraguai.

Orçamento Previsto: € 185,830 (€ 127,780 de contribuição européia e € 58,050 de contribuição do Paraguay).

Modo de Execução
O apoio ao estabelecimento de um Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego no Paraguai se dará através da assistência técnica latino-americana, da contratação de pessoal de campo, da compra de materiais e insumos e do financiamento de atividades de cooperação horizontal/estágios, em apoio ao seu Subprojeto Nacional.

Ação 1.2.1.
Subprojeto Nacional Paraguaio “Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego”.

Resultados Esperados
1. A implementação do Sistema de Estatísticas Contínuas para a Medição do Emprego.
2. Realizar nove atividades de cooperação horizontal / estágios.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência das atividades que serão desenvolvidas, a cargo da Direção Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos (DGEEC do Paraguai).
2. Realizar atividades de Assistência Técnica latino-americana.
3. Apoiar a execução das pesquisas para a Medição do emprego com a contratação de pessoal de campo e a compra de materiais e insumos.
4. Realizar um Programa de Cooperação Horizontal (3 estágios em cada um dos três países do MERCOSUL), para chegar ao nivelamento da atividade estatística no que se refere às estatísticas contínuas para a medição de emprego no Paraguai com o resto dos países do MERCOSUL.

Nota: Para o início desta ação, o Paraguai apresentará os Termos de Referência do Subprojeto Nacional Paraguaio.

Ações consideradas no Componente 2: Harmonização e Desenvolvimento das Estatísticas Econômicas.

Orçamento Total Previsto: € 555,645 e 6.75 m/p de ATI (6.75 m/p de ATI e € 309,810 de contribuição européia e € 245,835 de contribuição do MERCOSUL).

Tema 2.1. Harmonização das Contas Nacionais e a produção de indicadores harmonizados.

Propósitos:
Conseguir a adoção harmonizada do SCN93 e sua atualização pelos quatro países integrantes do MERCOSUL. Contar com uma metodologia comum para a medição da economia informal.

Orçamento previsto: € 276,950 e 1.5 m/p de ATI (1.5 m/p de ATI e € 143,250 de contribuição européia e € 133,700 de contribuição do MERCOSUL).

Modo de Execução

A condução das ações deste Tema será responsabilidade do Grupo de Trabalho 4 “Contas Nacionais” e do Grupo de Trabalho 4.1 “Medição Estatística da Economia Informal”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data.

O Grupo de Trabalho 4 se reunirá algumas vezes formado pelos Chefes de Contas Nacionais e outras por especialistas temáticos, segundo a necessidade. Se atentará para a produção de estatísticas harmonizadas, para a adoção integral do SCN93 em todos os países e será empreendido um Programa de Harmonização de Contas Nacionais. As modificações que serão implementadas ao SCN93, serão tratadas em conjunto para alcançar um Plano de Adoção Comum. O desenvolvimento desse subtema compreenderá ações de Assistência Técnica, Seminários Itinerantes e atividades de cooperação horizontal/estágios.

Quanto à Medição da Economia Informal, além das reuniões do Grupo de Trabalho 4.1, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, serão desenvolvidas ações de assistência técnica, seminários itinerantes e serão iniciados o desenvolvimento de um Programa de Ação e a produção de indicadores harmonizados, com especial atenção ao cálculo da contribuição da economia informal para o PIB. O desenvolvimento das atividades deverá ser coordenado com as ações desenvolvidas pelo Projeto CE-MERCOSUL de Apoio ao Monitoramento Macroeconômico.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 2.1.1
Grupo de Trabalho 4 “Contas Nacionais” (GT 4)

Resultados Esperados
1. Definir e executar um Programa de Harmonização de Contas Nacionais do MERCOSUL.
2. Dispor de indicadores harmonizados.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 4 “Contas Nacionais” (GT 4), (a cargo do GT 1), que manterá até dez reuniões durante a execução do Projeto, algumas vezes formado pelos Chefes de Contas Nacionais e outras pelos especialistas temáticos, segundo as necessidades.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades que serão desenvolvidas pelo GT 4 e sua secretaria (a cargo do GT 4).
3. Conduzir a execução das ações previstas 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 4).
4. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar seus diagnósticos nacionais sobre o estado de implementação do SCN93 (Grupo de Trabalho 4).
5. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais)
6. Apresentar os diagnósticos nacionais na segunda reunião presencial do GT 4.
7. Definir um Programa de Harmonização baseado nos resultados do diagnóstico e um plano de produção de indicadores harmonizados (GT 4).
8. Iniciar o desenvolvimento do Programa de Harmonização de Contas Nacionais do MERCOSUL e a produção de indicadores harmonizados (especialistas governamentais).

Ação 2.1.2
Sistema de Contas Nacionais - Versão 1993 (SCN93).

Resultados Esperados
1. Seminário itinerante sobre o Sistema de Contas Nacionais – Versão 1993, a cargo de um especialista internacional e com a participação de, no máximo, 20 especialistas governamentais por país.
2. Realizar duas atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para a realização de uma oficina itinerante a cargo de um especialista internacional, a fim de apoiar a implementação do SCN93 e dar a conhecer as modificações implementadas no SCN93 a partir de 2007, nos quatro países do MERCOSUL (GT 4).
2. Selecionar e contratar o especialista internacional (Entidade Gestora e UE).
3. Realizar o seminário (especialista internacional e especialistas governamentais).
4. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as duas atividades de cooperação horizontal/estágio programadas (a cargo do GT 4)
5. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
6. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
7. Realizar as atividades de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 2.1.3
Sistema de Contas Nacionais Modificado SCN93-M.

Resultados Esperados
1. Seminário Itinerante sobre o Sistema de Contas Nacionais Modificado SCN93-M, a cargo de um especialista latino-americano com a participação de até 20 especialistas governamentais por país.
2. Execução de um Plano de adoção comum das modificações do SCN93.
3. Realizar três atividades de cooperação horizontal/ estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para a realização de uma oficina itinerante de um consultor latino-americano, a fim de contribuir– com sua experiência – à implementação do SCN93-M nos quatro países do MERCOSUL (GT 4).
2. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
3. Realizar a oficina (consultor e especialistas governamentais).
4. Definir um plano de adoção comum ou harmonizada das mudanças no SCN93 (a cargo do GT 4 formado pelos Chefes de Contas Nacionais ou por especialistas governamentais nos temas relevantes).
5. Pôr em execução o plano de adoção comum ou harmonizada das mudanças no SCN93 (especialistas governamentais).
6. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as três atividades de cooperação horizontal/ estágios programadas (a cargo do GT 4).
7. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
8. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
9. Realizar as atividades de cooperação horizontal/ estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 2.1.4
Grupo de Trabalho 4.1 “Medição Estatística da Economia Informal” (GT 4.1)

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre a medição estatística da economia informal.
2. Pôr em aplicação um Programa de Ação para a utilização de uma metodologia comum de medição estatística da economia informal.
3. Assistência Técnica de dois especialistas latino-americanos que também desenvolvam Seminários Itinerantes, com o auxílio de, no máximo, 20 especialistas governamentais por país.

Atividades Previstas.
1. Compor o Grupo de Trabalho 4.1 “Medição da Economia Informal” (GT 4.1) (a cargo do GT 1), que se reunirá em duas oportunidades durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 4.1 e sua secretaria (a cargo do GT 4.1).
3. Definir um esquema para a preparação de um diagnóstico sobre a medição estatística da economia informal em cada país do MERCOSUL, a cargo dos especialistas latino-americanos (GT 4.1, por meio de coordenações virtuais).
4. Definir os Termos de Referência para a realização de um seminário itinerante a cargo dos especialistas latino-americanos, paralelamente à preparação dos diagnósticos por país (a cargo do GT 4.1).
5. Selecionar e contratar os especialistas latino-americanos que serão responsáveis tanto pelo diagnóstico quanto pelo seminário itinerante (Entidade Gestora).
6. Realizar os diagnósticos e as oficinas em cada país (especialistas latino-americanos e governamentais).
7. Apresentar os diagnósticos nacionais na primeira reunião presencial do GT 4.1.
8. Definir um Programa de Ação baseado nos resultados do diagnóstico visando à utilização de uma metodologia comum de medição estatística da economia informal (GT 4.1).
9. Iniciar o desenvolvimento do Programa de Ação e a produção de indicadores harmonizados, com atenção especial ao cálculo da contribuição da economia informal para o PIB (especialistas governamentais).

Nota: O desenvolvimento dessa ação deverá ser coordenado com as ações desenvolvidas pelo Projeto CE-MERCOSUL de Apoio e Monitoramento Macroeconômico.

Tema 2.2. Estatísticas de Serviços

Propósitos:
Contar com uma normativa metodológica harmonizada no MERCOSUL para a implementação de um Sistema de Estatísticas de Serviços, que inclua a realização de pesquisas setoriais e a criação e utilização de registros administrativos.

Orçamento previsto: € 187,190 e 5 m/p de ATI (5 m/p de ATI e € 111,960 de contribuição européia e € 75,230 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
A contribuição das ações deste Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 5 “Estatísticas de Serviços”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data.

Além das reuniões do Grupo de Trabalho 5, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, e serão desenvolvidas ações de assistência técnica, um seminário itinerante, Seminários Regionais e atividades de cooperação horizontal/estágios. Será iniciado um Programa de Harmonização Estatística para um subconjunto de setores priorizados. As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 2.2.1
Grupo de Trabalho 5 “Estatísticas de Serviços” (GT 5)

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre estatísticas de serviços.
2. Aplicar um programa de harmonização estatística para um subconjunto de setores priorizados.
3. Contar com indicadores harmonizados.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 5 “Estatísticas de Serviços” (GT 5), (a cargo do GT 1), que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 5 e sua secretaria (a cargo do GT 5).
3. Conduzir a execução das ações previstas 2.2.2, 2.2.3 e 2.2.4, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais.
4. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar os diagnósticos nacionais sobre suas estatísticas de serviços (GT 5, por meio de coordenações virtuais).
5. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais).
6. Apresentar os diagnósticos nacionais na segunda reunião presencial do GT 5.
7. Selecionar setores que serão abordados e definir para eles um programa de ação baseado nos resultados do diagnóstico (GT 1 e GT 5).
8. Iniciar o desenvolvimento do Programa de Harmonização e, se possível, a produção de indicadores harmonizados (especialistas governamentais).

Ação 2.2.2
Seminário Itinerante: Experiência Européia

Resultados Esperados
1. Desenvolver um Seminário Itinerante com ênfase na Experiência Européia, a cargo de um especialista internacional com a participação de, no máximo, 20 especialistas governamentais em cada país.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para receber a assistência técnica e a realização de um seminário itinerante a cargo de um especialista internacional (a cargo do GT 5).
2. Selecionar e contratar o especialista internacional (Entidade Gestora e CE).
3. Realizar o seminário (especialista internacional e especialistas governamentais).

Nota: Sugere-se que o Grupo de Trabalho analise a eventual participação de um especialista europeu em um dos seminários regionais previstos na Ação 2.2.4.

Ação 2.2.3
Programa de Cooperação Horizontal/estágios

Resultados Esperados
1. Realizar seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de Cooperação Horizontal / estágios (a cargo do GT 5).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar as atividades de Cooperação Horizontal / estágios (especialistas governamentais designados).

Ação 2.2.4
Assistência Técnica e Oficinas Regionais

Resultados Esperados
1. Formular e aprovar um Sistema de Estatísticas de Serviços do MERCOSUL, contando com Assistência Técnica Internacional e latino-americana.
2. Realizar Seminários Regionais a cargo de consultores latino-americanos e com a participação de dois especialistas governamentais por país.

Atividades Previstas
1. Definir os Termos de Referência para contratar assistência técnica internacional e latino-americana; e para a realização dos seminários regionais a cargo dos especialistas contratados (a cargo do GT 5).
2. Selecionar e contratar os especialistas (Entidade Gestora e CE).
3. Desenvolver a assistência técnica prevista (especialistas contratados).
4. Realizar os seminários regionais (especialistas contratados e especialistas governamentais).

Nota: Sugere-se planejar a participação do especialista europeu na Ação 2.2.2 em um dos seminários regionais.

Tema 2.3. Estatísticas do Comércio Exterior de Serviços

Propósito:
Preparar e iniciar a execução de um plano de harmonização e produção de estatísticas compatíveis, dando prioridade à produção de informação referente à origem e destino do comércio exterior de serviços.

Orçamento previsto: € 91,505 e 0.25 m/p de ATI (0.25 m/p de ATI e € 54,600 de contribuição européia e € 36,905 de contribuição do MERCOSUL).

Modo de Execução
A condução das ações deste Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 6 “Comércio Exterior”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE – MERCOSUL em Matéria Estatística e dos avanços que possam ter sido produzidos até a data.

Além das reuniões do Grupo de Trabalho 6, será preparado um diagnóstico da situação em cada país, serão desenvolvidas ações de assistência técnica, Seminário Regional e atividades de cooperação horizontal/estágios. Serão iniciados um plano de harmonização estatística e a produção de estatísticas compatíveis, dando prioridade à produção de informação referente à origem e ao destino do comércio exterior de serviços.

O desenvolvimento deste Tema deverá ser coordenado com as ações desenvolvidas pelo Projeto CE-MERCOSUL de Apoio ao Monitoramento Macroeconômico.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 2.3.1
Grupo de Trabalho 6 “Comércio Exterior de Serviços” (GT 6)

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre suas estatísticas de comércio exterior de serviços.
2. Aplicar um plano de harmonização estatística.
3. Contar com indicadores harmonizados, dando prioridade “à/ao origem/destino do comércio exterior de serviços”.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 6 “Comércio Exterior de Serviços” (GT 6), com especialistas das entidades nacionais encarregadas de preparar informação relacionada à Balança de Pagamentos (a cargo do GT 1), que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 6 e sua secretaria (a cargo do GT 6).
3. Conduzir a execução das ações previstas 2.3.2 e 2.3.3; por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 6).
4. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar seus diagnósticos nacionais sobre suas estatísticas de comércio exterior de serviços, por meio de coordenações virtuais (GT 6).
5. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais e de Balança de Pagamentos).
6. Apresentar os diagnósticos nacionais na segunda reunião presencial do GT 6.
7. Definir um plano de ação e a produção de estatísticas harmonizadas, baseados nos resultados do diagnóstico (GT 6).
8. Iniciar o desenvolvimento do plano de harmonização estatística e a produção de indicadores harmonizados (especialistas governamentais)

Ação 2.3.2
Seminário Regional: Experiência Européia e do MERCOSUL, orientado a assentar as bases para ações de reconciliação bilaterais entre aquelas estatísticas de comércio bilateral entre cada par de países do MERCOSUL que apresentem maiores divergências.

Resultados Esperados
1. Desenvolver uma Oficina Regional com ênfase na Experiência Européia, a cargo de um especialista internacional com a participação de 2 especialistas governamentais de cada país.

Atividades Previstas
1.1. Definir os Termos de Referência para a realização de um seminário regional a cargo de um especialista internacional (a cargo do GT 6).
2. Selecionar e contratar o especialista internacional (Entidade Gestora e CE).
3. Realizar o seminário (especialistas internacional e governamentais).

Ação 2.3.3
Programa de Cooperação Horizontal / estágios

Resultados Esperados
1. 1. Realizar seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. 1. Definir os campos e os lugares de interesse nacionais nos quais se desenvolverão as atividades de cooperação horizontal/estágios (a cargo do GT 6).
2. 2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional de Balança de Pagamentos).
3. 3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. 4. Realizar as atividades de cooperação horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Ações consideradas no Componente 3; Processo de harmonização estatística global e de convergência institucional regional no capítulo estatístico.

Orçamento total previsto: € 527,350 e 1.5 m/p de ATI (1.5 m/p de ATI y € 292,460 de contribuição européia e € 234,890 de contribuição do MERCOSUL).

Tema 3.1 Fortalecimento Institucional da atividade estatística nacional e regional.

Propósitos:
Assegurar a coerência global do Projeto, definindo prioridades, coordenando as ações do projeto a nível nacional, fazendo o acompanhamento e coordenação com outros projetos de cooperação estatística que sejam executados na área do MERCOSUL, apontando para a institucionalização do capítulo estatístico regional MERCOSUL. Contar com um plano estatístico comunitário, baseado na identificação das necessidades estatísticas do processo de integração do MERCOSUL. Aplicar indicadores comuns para dar seguimento à melhora contínua da Qualidade Total das estatísticas.

Contar com uma rede virtual para o intercâmbio de informação e a realização de reuniões “virtuais” entre os especialistas estatísticos governamentais. Contar com um esquema de capacitação estatística a distância no MERCOSUL.

Orçamento previsto: € 213,615 e 0.25 m/p de ATI (0.25 m/p de ATI e € 152,720 de contribuição européia e € 60,895 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
A condução das ações desse Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 1 “Diretores Nacionais de Estatística”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e os avanços que tenham sido produzidos até a data.

As reuniões do Grupo de Trabalho 1 assegurarão a coerência global do Projeto. Para formular um Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL, será levado em consideração o Tratado de Assunção, os Protocolos e demais antecedentes oficiais do processo de integração; e a experiência européia que será abordada em uma oficina regional, com a presença de um especialista europeu. A capacitação estatística a distância será tratada por meio de um estudo específico desenvolvido por um consultor latino-americano.

Para a comunicação e coordenação permanente entre os especialistas governamentais, ao inicio do Projeto, uma Rede Virtual será posta em operação.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas nesse Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.), quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 3.1.1
Grupo de Trabalho 1 "Diretores Nacionais de Estatística" (GT 1)

Resultados Esperados
1. Coerência e coordenação entre as atividades desenvolvidas no marco do Projeto, a nível regional e nacional.
2. Definição de prioridades e disponibilidade dos aportes de contrapartida MERCOSUL ao Projeto.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 1 “Diretores Nacionais de Estatística” (GT 1), com as entidades reitoras dos Sistemas Estatísticos Nacionais, que se reunirá seis vezes durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 1 e sua secretaria (a cargo do GT 1).
3. Definir prioridades, coordenar as ações do Projeto a nível nacional, fazer o seguimento e coordenação com outros projetos de cooperação estatística.
4. Aprovar e aplicar o Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL.
5. Analisar e aprovar as Bases para a criação do Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.
6. Encomendar a preparação de Estudos Específicos para (a) contar com um Plano Estatístico Comunitário; (b) a criação da Rede Virtual de Intercâmbio de Informação e Reuniões “Virtuais” dos especialistas estatísticos governamentais; (c) contar com um esquema de Capacitação Estatística a Distância no MERCOSUL e (d) outros temas de interesse regional.
7. Conduzir a execução das ações previstas para assegurar a coerência global do Projeto.
8. Estabelecer prioridades, designar recursos de contrapartida MERCOSUL, etc.

Ação 3.1.2
Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL

Resultados Esperados
1. A aprovação e aplicação do Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência do Estudo Específico orientado a definir os requerimentos estatísticos do processo de integração do MERCOSUL (baseando-se no Tratado de Assunção, Protocolos e demais antecedentes oficiais do processo de integração) e sobre essa base formular uma proposta do Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL (a cargo do GT1).
2. Preparar os termos de referência para a contratação dos especialistas latino-americanos que desenvolverão o Estudo Específico (a cargo do GT 1).
3. Selecionar e contratar os especialistas (Entidade Gestora).
4. Desenvolver o Estudo (especialistas)
5. Apresentação do Estudo ao GT 1 (especialistas).
6. Aprovar e aplicar o Plano Estatístico Comunitário para o MERCOSUL (a cargo do GT 1).
7. Preparar os termos de referência do Seminário Regional sobre o Programa Estatístico Comunitário da União Européia: Experiência de EUROSTAT (a cargo do GT 1).
8. Preparar os Termos de Referência para a contratação do especialista europeu que será responsável pelo Seminário (a cargo do GT 1).
9. Selecionar e contratar o especialista (Entidade Gestora e CE).
10. Desenvolver o Seminário (especialistas internacional e governamentais).

Ação 3.1.3
Estudo específico: Rede Virtual de Intercâmbio de informação, coordenação e realização de Reuniões “Virtuais” dos especialistas estatísticos governamentais.

Resultados Esperados
1. Contar com as facilidades técnicas e logísticas para operar uma Rede Virtual de Intercâmbio de Informação, coordenação e Reuniões “Virtuais”, para apoiar o trabalho dos especialistas estatísticos governamentais vinculados às ações do Projeto.

Atividades Previstas
1. Projetar e pôr em operação a rede virtual (Técnicos Informáticos dos INEs do MERCOSUL, coordenados pelo INDEC).
2. Reunir os técnicos informáticos (1 por país).
3. Difundir entre os especialistas governamentais que serão usuários da Rede a forma adequada de utilizar suas facilidades (técnico informático de cada país).
4. Operar a Rede (Entidade Gestora, Coordenações Nacionais, especialistas governamentais).

Ação 3.1.4
Estudo Específico: Capacitação Estatística a Distância

Resultados Esperados
1. Contar com um estudo que proponha alternativas viáveis para desenvolver Capacitação Estatística a Distância em benefício das Instituições vinculadas ao Projeto, dando-lhe sustentabilidade futura.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência do Estudo (a cargo do GT 1).
2. Preparar os termos de referência para a contratação do especialista latino-americano que será responsável pelo estudo (a cargo do GT 1).
3. Selecionar e contratar o especialista (Entidade Gestora).
4. Desenvolver o estudo (especialista).

Tema 3.2 Qualidade Total das Estatísticas

Propósito:
Melhora contínua da Qualidade Total das estatísticas no MERCOSUL.

Orçamento Previsto: € 196,890 e 1 m/p de ATI (1 m/p de ATI y € 75,080 de contribuição européia e € 121,810 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
A condução das ações deste Tema estará a cargo do Grupo de Trabalho 8 “Qualidade Total das Estatísticas”. Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria Estatística e dos avanços que tenham sido alcançados até a data.

O ponto de partida será o diagnóstico da situação de cada país, para logo desenvolver ações de assistência técnica, oficinas itinerantes e de cooperação horizontal/estágios.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 3.2.1
Grupo de Trabalho 8 “Qualidade Total das Estatísticas” (GT 8)

Resultados Esperados
1. Definir e aplicar um conjunto de indicadores comuns referentes à Qualidade Total das Estatísticas.

Atividades Previstas
1. Compor o Grupo de Trabalho 8 “Qualidade Total das Estatísticas” (GT 8), (a cargo do GT 1), que realizará até seis reuniões durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 8 e sua secretaria (a cargo do GT 8).
3. Realizar reuniões presenciais e coordenações; e desenvolver atividades por meios virtuais.
4. Desenvolver um diagnóstico do tema nos países do MERCOSUL e estabelecer indicadores comuns que serão aplicados nos quatro países (GT 8).
5. Aplicação dos indicadores comuns acordados.
6. Conduzir a execução das ações previstas 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 8).

Ação 3.2.2
Assistência Técnica Internacional sobre Qualidade Total

Resultados Esperados
1. Receber Assistência Técnica de um especialista internacional durante uma semana em cada país.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência para a realização da Assistência Técnica (a cargo do GT 8).
2. . Preparar os termos de referência para a contratação do especialista internacional que será responsável pela assistência técnica (a cargo do GT 8).
3. Selecionar e contratar o especialista (Entidade Gestora – CE).
4. Desenvolver a assistência técnica (especialista).

Ação 3.2.3
Assistência latino-americana e Seminário Itinerante sobre Qualidade Total

Resultados Esperados
1. Duas rodadas de assistência técnica e seminário itinerante associado, realizadas por especialistas latino-americanos, com a participação em cada caso, de até 20 especialistas governamentais por país.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência para cada rodada de assistência técnica e Seminário Itinerante associado (a cargo do GT 8).
2. Preparar os termos de referência para a contratação dos especialistas latino-americanos que serão responsáveis pela assistência técnica e pelo desenvolvimento do Seminário associado (a cargo do GT 8).
3. Selecionar e contratar os especialistas (Entidade Gestora).
4. Desenvolver a assistência técnica e a Oficina (especialistas).

Ação 3.2.4
Programa de Cooperação Horizontal /estágios.

Resultados Esperados
1. Realizar seis atividades de cooperação horizontal/estágios.

Atividades Previstas
1. Definir os campos e os lugares de interesse nacional nos quais se desenvolverão as atividades de Cooperação Horizontal/estágios (a cargo do GT 8).
2. Nomear os especialistas nacionais participantes do programa de cooperação horizontal/estágios (cada entidade nacional).
3. Realizar os trâmites necessários para dispor dos recursos (Entidade Gestora).
4. Realizar as atividades de Cooperação Horizontal/estágios (especialistas governamentais designados).

Tema 3.3 Registros Administrativos e Diretórios.

Propósito:
Promover, ampliar e melhorar os Registros Administrativos e Diretórios com fins estatísticos, com o propósito de convertê-los em eficientes marcos amostrais e baratear ou substituir as investigações estatísticas.

Orçamento previsto: € 36,000 (€ 26,000 de contribuição européia e € 10,000 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data. O Grupo de Trabalho 1 “Diretores Nacionais de Estatística” definirá as prioridades de ação para a realização de estudos específicos relativos a registros Administrativos e Diretórios, cujas recomendações serão aplicadas pelos Grupos de Trabalho correspondentes.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da rede Virtual do Projeto.

Ação 3.3.1
Estudo Específico: Diretórios e Registros Administrativos

Resultados Esperados
1. Promover, ampliar e melhorar os Registros Administrativos e/ou Diretórios priorizados, com fins estatísticos.

Atividades Previstas
1. Definir as prioridades de ação (a cargo do GT 1).
2. Preparar os termos de referência para a realização dos estudos (a cargo do GT a que corresponda, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo GT 1).
3. Realizar as contratações e os ajustes administrativos necessários (a cargo da Entidade Gestora)
4. Realizar os estudos.
5. Avaliar resultados (a cargo do GT correspondente, dependendo do tema tratado).
6. Pôr em prática as recomendações dos Estudos (a cargo do GT correspondente, dependendo do tema tratado) em duas reuniões de GT específicas

Tema 3.4 Harmonização de Classificações e Nomenclaturas

Propósito:
Contar com uma nomenclatura comum de atividades (a 4 dígitos da nova versão da CIIU). Contar com um nomenclador comum de produtos e serviços que vincule informação de produção a informação de comércio exterior.

Orçamento previsto: € 50,960 (€ 21,000 de contribuição européia e € 29,960 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data. O Grupo de Trabalho 7 “Classificações e Nomenclaturas” estará encarregado de avançar na definição de uma nomenclatura comum de atividades, baseada na nova versão da CIIU e do nomenclador comum de produtos e serviços. As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste tema serão tanto presenciais (reuniões, eventos de formação, etc.) quanto virtuais, por meio da Rede Virtual do Projeto.

Ação 3.4.1
Grupo de Trabalho 7 “Classificações e Nomenclaturas” (GT 7)

Resultados Esperados
1. Uma nomenclatura comum de atividades ( a 4 dígitos da nova versão da CIIU).
2. Um nomenclador comum de produtos e serviços, que vincule informação a comércio exterior.

Atividades Previstas
1. Conformar o Grupo de Trabalho 7 “Classificações e Nomenclaturas” (GT 7), (a cargo do GT 1), que realizará até seis reuniões durante a execução do Projeto.
2. Definir o país que assumirá a coordenação das atividades desenvolvidas pelo GT 7 e sua secretaria ( a cargo do GT 7).
3. Definir e planejar as atividades necessárias para alcançar os propósitos estabelecidos, por meio de coordenações virtuais (a cargo do GT 7).
4. Desenvolver o plano estabelecido, por meio de coordenações virtuais e reuniões presenciais (GT 7).

Tema 3.5 Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais de MERCOSUL

Propósitos:
Dispor de um Plano Regional de Estatísticas Sociais que inclua metodologias, definições conceituais e operacionais; e procedimentos que permitam a comparação de resultados entre os países do MERCOSUL.
Criar um Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.

Orçamento previsto: € 29,885 e 0.25 m/p de ATI (0.25 m/p de ATI e € 17,660 de contribuição européia e € 12,225 de contribuição MERCOSUL).

Modo de Execução
Se partirá do ponto alcançado como resultado da execução do primeiro Projeto de Cooperação CE-MERCOSUL em Matéria de Estatística e dos avanços que tenham sido produzidos até a data. Serão realizadas reuniões de especialistas governamentais usuários/produtores de estatísticas sociais com a finalidade de definir indicadores prioritários para que sejam harmonizados no marco das Metas do Milênio.

Serão preparados um diagnóstico de cada país sobre a situação de seu Sistema Nacional de Estatísticas Sociais, que servirá de base para a preparação de uma proposta de harmonização, e as bases de um sistema comunitário de Estatísticas Sociais para o MERCOSUL. Serão desenvolvidos Seminários Regionais e se contará com Assistência Técnica.

As coordenações entre os especialistas governamentais para o avanço na execução das ações compreendidas neste Tema serão tanto presenciais quanto virtuais (por meio da Rede Virtual do Projeto).

Ação 3.5.1
Primeira Reunião Conjunta de Especialistas Governamentais dos países do MERCOSUL Responsáveis pela Elaboração de Políticas Sociais e Responsáveis pela Elaboração de Estatísticas Sociais.

Resultados Esperados
Indicadores Prioritários a ser harmonizados no marco das Metas do Milênio.

Atividades Previstas
1. Diagnóstico realizado por cada país do MERCOSUL sobre a disponibilidade de Indicadores Nacionais no campo das Estatísticas Sociais frente às necessidades de informação dos formuladores de políticas.
2. Definir agenda e convocar a reunião (a cargo do GT1).
3. Cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
4. Realizar a Reunião.

Ação 3.5.2
Segunda Reunião Conjunta de Especialistas Governamentais dos países do MERCOSUL, Responsáveis pela Elaboração de Políticas Sociais e Responsáveis pela Elaboração de Estatísticas Sociais.

Resultados Esperados
Indicadores prioritários a ser harmonizados no marco das Metas do Milênio.

Atividades Previstas
1. Diagnóstico realizado por cada país do MERCOSUL sobre a disponibilidade de Indicadores de Áreas Geográficas Menores (estadual, provincial, municipal, departamental, etc.), no campo das Estatísticas Sociais, frente às necessidades de informação dos formuladores de políticas.
2. Definir agenda e convocar a reunião (a cargo do GT 1).
3. Cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
4. Realizar a reunião.

Ação 3.5.3
Seminário Regional “Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais”

Resultados Esperados
1. Diagnósticos nacionais sobre seu Sistema Nacional de Estatísticas Sociais
2. Conhecer a experiência européia na definição de seu Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais

Atividades Previstas
1. Definir um esquema comum a ser utilizado pelas entidades dos quatro países do MERCOSUL, para preparar seus diagnósticos nacionais sobre seu Sistema de Estatísticas Sociais (GT1, Entidade Gestora – Coordenadores Nacionais).
2. Preparar os diagnósticos nacionais (especialistas governamentais).
3. Preparar os Termos de Referência para a seleção do consultor europeu que preparará a conferência sobre a experiência européia na definição de seu Sistema Nacional de Estatísticas Sociais e seu impacto e relação com os Sistemas Estatísticos dos Estados Membros da União, fazendo referência especial aos trabalhos de harmonização com os novos membros do esquema de integração européia (Entidade Gestora).
4. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora – CE).
5. Preparar a agenda e lançar a convocatória do Seminário Regional “Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais” (Entidade Gestora – Coordenadores Nacionais).
6. Cumprir os requisitos administrativos (Entidade Gestora).
7. Realizar o Seminário.

Ação 3.5.4
Bases de um Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.

Resultados Esperados
Bases para a criação do Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL.

Atividades Previstas
1. Preparar os termos de referência para a contratação do consultor latino-americano que preparará uma proposta de Bases para a criação do Sistema Comunitário de Estatísticas Sociais do MERCOSUL (a cargo do GT 1).
2. Selecionar e contratar o consultor (Entidade Gestora).
3. Preparar a proposta (consultor).
4. Apresentar a proposta em uma reunião do GT 1 para sua aprovação (GT 1 e consultor).

Os Institutos Nacionais de Estatística dos países do MERCOSUL assegurarão a coordenação e complementaridade recíproca das atividades do Projeto com as realizadas pelas instituições nacionais, os agentes privados e os doadores nas zonas de execução ou nos setores de intervenção do Projeto, particularmente as financiadas pela Comissão Européia e pelos Estados Membros da União Européia.