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O Tratado de Tordesilhas definiu as áreas de domínio do mundo
extra-europeu. Demarcando os dois hemisférios, de pólo a pólo, deu a
Portugal o direito de posse sobre a faixa de terra onde se
encontrava o Brasil:
ficou Portugal com as terras localizadas a leste da linha de
370 léguas traçadas a partir de Açores e Cabo Verde, e a
Espanha com as terras que ficassem do lado ocidental desta
linha.
O direito de posse de Portugal sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil foi produto de crescentes rivalidades entre Portugal e Espanha pelas terras do Novo Mundo, durante a segunda metade do século XV.
A proximidade das datas do Tratado de Tordesilhas (1494) e do "descobrimento" (1500) faz supor que Portugal já sabia da existência das terras brasílicas antes mesmo da expedição cabralina.
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