Situação do mercado de trabalho

No País, o nível da ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade (percentual de pessoas ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade) foi de 56,5% em 2004, sendo de 68,2% na população masculina e de 45,6% na feminina.

As populações ocupadas masculina e feminina se distribuem de forma bastante distinta nos segmentos da atividade econômica. Perto de dois terços das mulheres ocupadas estavam concentradas em quatro grupamentos de atividade (serviços domésticos; educação, saúde e serviços sociais; agrícola; e comércio e reparação), sendo que o maior absorvia 17,1% e o menor, 15,9%. Já na distribuição da população
masculina, os quatro maiores grupamentos (agrícola; comércio e reparação; indústria; e construção) reuniam quase 70% dos homens, mas o maior detinha 24,5% e o menor, 10,6%.

Os empregados e trabalhadores domésticos, em conjunto, representavam 62,9% da população ocupada, sendo que os empregados, isoladamente, constituíam mais da metade (55,2%). A segunda maior parcela da população ocupada era formada pelos trabalhadores por conta própria (22,0%). As categorias dos trabalhadores sem contrapartida de remuneração (trabalhadores não-remunerados, na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso) abrangiam 11,1% da população ocupada e os empregadores, 4,1%.

A distribuição por posição na ocupação em atividade agrícola é bastante distinta da referente à atividade não-agrícola. Em atividade agrícola, as participações dos empregados, trabalhadores por conta própria, não-remunerados e na produção para o próprio consumo variaram de 19,1%, nesta última categoria, a 27,6%, na primeira. Já em atividade não-agrícola, os empregados e trabalhadores domésticos abrangiam 72,2% e os trabalhadores por conta própria, 20,8%.

A participação dos empregados na população ocupada da Região Sudeste (63,4%) foi a maior e a da Nordeste (44,3%), a menor. Já a participação dos trabalhadores por conta própria foi mais elevada na Região Nordeste (27,4%) e mais baixa na Sudeste (18,6%).

No contingente dos empregados, a parcela do emprego registrado representava cerca de dois terços, dos quais 55,0% eram de pessoas com carteira de trabalho assinada e 11,9%, militares e funcionários públicos estatutários. Na população dos trabalhadores domésticos, 25,8% usufruíam os direitos assegurados pela carteira de trabalho assinada.

Regionalmente, a composição dos empregados mostrou diferenças sensíveis. A Região Nordeste deteve a maior participação do emprego sem registro, seguida da Norte, enquanto a Sul destacou-se com a mais baixa.

Também existem diferenças marcantes entre as composições das posições na ocupação e categorias do emprego por gênero. Na população ocupada masculina, a categoria dos empregados representava 60,1% e, na feminina, 48,4%. A segunda maior categoria no contingente masculino era a dos trabalhadores por conta própria (26,0%), que na feminina representava 16,3%. Essa categoria, na parcela das mulheres, era suplantada pela dos trabalhadores domésticos (17,1%), que abrangia 0,9% na dos homens. As categorias de trabalhadores sem contrapartida de remuneração (trabalhadores não-remunerados, na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso) compreendiam 7,8% no contingente masculino e o dobro no feminino (15,6%). O número de mulheres superou o dos homens nos contingentes dos trabalhadores não-remunerados e na produção para o próprio consumo e, especialmente, no dos trabalhadores domésticos. No grupo dos empregados, a parcela feminina foi maior na categoria dos militares e funcionários públicos estatutários.