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  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001 - Trabalho Infantil

Em 2001, o Brasil tinha 2,2 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalhando

Em 2001 havia 5,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no País. Mais de um milhão deles não freqüentavam escola e quase 49% trabalhavam sem remuneração.

As atividades agrícolas concentravam 43,4% dessas crianças e adolescentes. Entre os aspectos pesquisados pela primeira vez, estão as crianças e adolescentes inscritos ou beneficiários de programas sociais educacionais e o tempo de permanência na escola.

A Pesquisa Suplementar da PNAD sobre o trabalho infantil, realizada pelo IBGE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, investigou com maior profundidade características de educação e trabalho para as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. A pesquisa de 2001 revelou que, no Brasil, existiam 5.482.515 deles trabalhando naquele ano: eram 1.935.269 crianças de 10 a 14 anos e 296.705 de 5 a 9 anos.

No entanto, a pesquisa também mostrou que diminuiu o percentual de crianças e adolescentes trabalhando em todas as faixas etárias e regiões, em relação a anos anteriores (tabela abaixo). Além disso, dois indicadores são obtidos, pela primeira vez: o número de crianças e adolescentes inscritos ou beneficiários de programas sociais educacionais - com escolarização maior - e o tempo de permanência na escola - maior na região Sudeste

Escola e Programas

Dos 43,1 milhões de crianças e adolescentes de5 a 17 anos de idade, 15,5% estavam inscritos ou eram beneficiários de programas sociais voltados para a educação. Sua taxa de escolarização era de 98,9%, enquanto a das demais crianças e adolescentes era 88,1%.

Mas as taxas de escolarização na faixa dos 5 aos 17 anos de idade aumentaram, de 1992 para 2001, de 75,8% para 89,7%. Entre as crianças e adolescentes trabalhando em 2001, 4.400.454 freqüentavam escola e 1.081.579, não. A taxa de escolarização das que não trabalhavam (91,1%) ficou mais de 10 pontos percentuais acima das que trabalhavam (80,3%).

Jornada integral

A pesquisa também mostrou que cerca de um terço das crianças e adolescentes que trabalhavam - 1.836.598 - cumpriam jornada integral: 40 horas ou mais por semana. As crianças e adolescentes que não freqüentavam escola trabalhavam mais: das 4,4 milhões que freqüentavam escola, 1.131.561 trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Entre as 1,08 milhão que não freqüentavam escola, 705.037 trabalhavam 40 horas ou mais por semana.

Sem remuneração

Das 5,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalhavam, 48,6% não tinham nenhuma remuneração. Entre as remuneradas, 41,5% ganhavam até meio salário-mínimo e 35,5% de meio a um salário. Isso significa que 77% das crianças e adolescentes ganhavam um salário mínimo ou menos. Somente 0,4% delas ganhava mais que três salários mínimos de remuneração.

Quanto menor o rendimento da família, maior o nível da ocupação de crianças e adolescentes. Na famílias que ganhavam até meio salário-mínimo, o percentual de crianças ocupadas foi de 18,9%. Nas famílias que ganhavam 10 salários-mínimos ou mais, a proporção foi de 7,5%. Por outro lado, nas famílias com 7 pessoas ou mais, cerca de 20% das crianças de 5 a 17 anos trabalhavam. Nas de menos de 7 pessoas, a proporção era de 11%.

Produtos químicos, máquinas, ferramentas ou instrumentos no trabalho A atividade agrícola absorveu 43,4% das crianças e adolescentes que trabalhavam. Este percentual aumentava nas menores faixas etárias até chegar a três em cada quatro crianças na faixa dos 5 a 9 anos. As regiões Nordeste e Sul são as que mais ocupavam crianças em atividade agrícola.

Mais da metade das crianças e adolescentes que trabalhavam (51,2%) utilizavam produtos químicos, máquinas, ferramenta ou instrumento no trabalho. Este percentual é mais elevado na atividade agrícola. Entre as regiões, a Sul tem o percentual mais elevado (58,5%), seguida da Nordeste, com 53,3%.

Comunicação Social
16 de abril de 2003


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