Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 - Suplemento

Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil

Em 2009, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD investigou, em caráter suplementar, os temas Segurança Alimentar e Vitimização e Justiça, cujos resultados estão organizados em publicações distintas.

Com o presente lançamento, o IBGE traz a público as informações do levantamento relativo à Vitimização e Justiça, fruto de iniciativa institucional complementada por convênio com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que focalizou os aspectos relacionados à Justiça. A investigação ora efetuada constitui uma atualização dos referenciais para análise e compreensão desses fenômenos em nível nacional, e da forma como afetam a vida da população brasileira, visto que o diagnóstico anterior sobre o tema ocorreu por ocasião do suplemento Participação Político-Social, realizado pela PNAD em 1988.

Os resultados são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. A pesquisa sobre vitimização buscou traçar o perfil socioeconômico das vítimas de roubo, furto, agressão física e tentativa de furto ou roubo, incluindo as características relevantes de tais ocorrências criminais bem como algumas questões comportamentais associadas a esses eventos, tais como a sensação de segurança e atitudes de prevenção da violência. No que concerne ao tema justiça, buscou-se conhecer os tipos de conflitos vivenciados pela população nos últimos cinco anos e como as pessoas tentaram resolvê-los, tanto pelo acionamento do Poder Judiciário ou de instâncias alternativas, como pela adoção ou não de outras vias. A análise dos resultados, ilustrada por tabelas e gráficos, ressalta os aspectos mais relevantes dos indicadores apresentados.

A publicação inclui, ainda, uma breve descrição da pesquisa, o plano de amostragem e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão desses resultados. O CD-ROM que a acompanha reproduz o volume impresso e contém tabelas adicionais sobre todos os tópicos pesquisados nesta edição suplementar sobre Vitimização e Justiça, um conjunto de tabelas por Regiões Metropolitanas, além de resultados obtidos sobre o tema em 1988, o que permite a comparabilidade das estatísticas comuns aos dois levantamentos.

Essas informações estão disponíveis no portal do IBGE na Internet, onde podem ser encontrados, também, os microdados da PNAD para facilitar a exploração de sua base de dados segundo perspectivas diversas.