Perfil dos Municípios Brasileiros
Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2005
Com esta publicação, o IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2005 junto às prefeituras dos 5 564 municípios brasileiros, relativamente ao tema Gestão pública. Os dados ora apresentados estão agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem os principais eixos temáticos da pesquisa, organizados em sete capítulos.
O primeiro traça um perfil do universo dos prefeitos, quanto ao gênero, idade, nível de escolaridade e partido político. O segundo capítulo discorre sobre a estrutura e dimensão do serviço público municipal no tocante ao quadro ativo de pessoal, com enfoque, pela primeira vez, no número de trabalhadores da administração direta e indireta por regime de contrato de trabalho e escolaridade. O capítulo três efetua uma análise da atividade legislativa e dos instrumentos de planejamento urbano utilizados, tendo por base as disposições contidas no Estatuto da Cidade. O quarto capítulo trata das articulações interinstitucionais pactuadas entre os entes federativos e entre estes e a iniciativa privada, no que diz respeito a políticas setoriais específicas. No quinto capítulo, são apresentadas a estrutura técnico-administrativa dos municípios direcionadas para o setor de habitação e as ações empreendidas nessa área, além de informações concernentes à existência de legislação e programas relacionados à regularização fundiária. O tema transporte, contemplado pela primeira vez no levantamento, é objeto do sexto capítulo, que efetua uma análise acerca do gerenciamento desse tipo de serviços nos municípios. O último capítulo trata da cultura quanto à existência de conselhos municipais na área, destinação de recursos financeiros e quantidade de equipamentos existentes, trazendo ainda, como aspecto inovador nesta edição, informações relativas às culturas locais, que oferecem um panorama inédito sobre a matéria.
A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém, além das informações apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.
O conjunto dessas informações, refletem as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública, através da formulação e aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.