Perfil dos Municípios Brasileiros
As Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos no Brasil 2006
As informações sobre a oferta de serviços de assistência social no Brasil são escassas e dispersas, inexistindo, até o momento, levantamentos ou pesquisas regulares de âmbito nacional que permitam identificar as entidades privadas sem fins lucrativos prestadoras desses atendimentos e as condições em que os mesmos são realizados.
Para conhecer os dados básicos sobre a rede de atendimento socioassistencial executado por tais instituições, visando a subsidiar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com informações sobre os serviços prestados, possibilitando uma melhor orientação para os investimentos estratégicos, o IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, realizou a Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos. Utilizou-se como base o Cadastro Central de Empresas – CEMPRE do IBGE, onde foram identificadas e quantificadas 33 076 entidades relacionadas ao grupo Assistência Social, das quais 16 089 se declararam como prestadoras de serviços de assistência social e abrangidas pela política pública sob responsabilidade do MDS.
Com a presente publicação, o IBGE traz a público os resultados dessa investigação pioneira, levada a campo em 2006 em todo o Território Nacional, para a caracterização formal desse importante segmento da sociedade civil.
Nela, são focalizados o perfil das entidades relativamente à sua qualificação, títulos e credenciamento pelos órgãos competentes, identificação dos serviços prestados, modalidades socioassistenciais, âmbito de atuação, período de funcionamento, metodologia de atendimento, instalações e equipamentos disponíveis, capacitação e nível de formação dos colaboradores, financiamentos, parcerias e caracterização do público-alvo, para o total Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. A publicação inclui, ainda, notas técnicas com informações metodológicas sobre a pesquisa e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém, além das informações do volume impresso, tabelas com outros níveis de desagregação dos resultados da pesquisa e o Manual do Entrevistador, que conceitua, detalhadamente, todas as características investigadas no levantamento.
As estatísticas ora divulgadas fornecem valiosa contribuição aos órgãos governamentais e às próprias instituições da sociedade civil para maior conhecimento do perfil, dimensão e dinâmica da Assistência Social no País.