Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Relatório de gestão

Exercício de 2001

Introdução

A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE é regida pela Lei no. 5.878, de 11 de maio de 1970 e por seu Estatuto, aprovado pelo Decreto no. 3.272, de 3 de dezembro de 1999, e tem como missão institucional retratar o Brasil, com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania, sendo para tanto responsável pela produção, análise e disseminação de informações estatísticas (demográficas, econômicas e sociais), geográficas, cartográficas, geodésicas e relativas aos recursos naturais e ao meio ambiente.

Os programas finalísticos desenvolvidos sob responsabilidade do IBGE têm função de fundamental relevância para o governo e a sociedade em geral, uma vez que a transformação da gestão das políticas públicas exige o conhecimento da realidade do País e o IBGE é o único órgão que produz informações sobre a realidade brasileira em âmbito nacional.

Ademais, no contexto das orientações gerais que vêm norteando as ações governamentais, o IBGE vem continuamente desenvolvendo esforços no sentido de avançar na qualidade de seu trabalho, na transparência de suas ações, na modernização de seus processos de trabalho e no melhor atendimento às demandas dos usuários das informações produzidas pelo Instituto.

Execução dos Programas

Programa Censo Demográfico 2000

No ano de 2001, assumiu especial importância no contexto dos trabalhos da Instituição, a continuidade das atividades compreendidas no Programa Censo Demográfico 2000, em especial no que se refere à apuração dos dados coletados e ao sucesso na divulgação dos resultados do Censo 2000.

Esse desempenho esteve em boa medida suportado na adoção da tecnologia de escaneamento dos mais de 50 milhões de questionários utilizados na coleta de dados, com o reconhecimento de marcas (OMR), caracteres impressos (OCR) e manuscritos (ICR) dos questionários, o que significou, ao mesmo tempo, substancial economia de tempo e ganho de qualidade no processo de leitura e apuração dos resultados, reduzindo significativamente a possibilidade de erro. Para isso, foram montados cinco modernos Centros de Captura de Dados localizados em Campinas - SP, Curitiba - PR, Goiânia - GO, Campina Grande - PB e Rio de Janeiro – RJ, o que demandou a contratação e o treinamento de 1.560 profissionais para atuarem nessas atividades.

No que se refere à divulgação dos resultados do Censo, em maio de 2001 foi divulgada a Sinopse Preliminar, contendo o total da população por sexo, total de domicílios por espécie, média de moradores por unidade de habitação, área, densidade demográfica, número de municípios, distritos, cidades e vilas por grupos de habitantes. Em dezembro foram divulgados os resultados do universo, contendo os dados definitivos do questionário aplicado em 100% da população, sobre as características básicas dos domicílios e seus moradores. Os resultados mais completos e detalhados do Censo 2000, resultantes do questionário da amostra, estarão à disposição do público até março de 2003. É importante ressaltar que esses resultados, sendo de uso público, estão disponibilizados através de publicações, em meio digital e eletrônico, para aquisição por consultas em bibliotecas e via Internet.

Cabe destacar, ainda, que em 2001 foram disponibilizados Mapas Digitalizados dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, possibilitando, dessa forma, a apresentação espacial dos resultados estatísticos e o atendimento às demandas para o planejamento e ações, tanto do setor público quando da iniciativa privada.

Dentre as ações complementares às atividades do Censo 2000, deve ser destacada, em 2001, a disponibilização dos mapas de setores censitários para o Projeto de Cartão Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Ainda durante o ano de 2001, com o objetivo de obter informações oficiais comparáveis para todos os países membros do MERCOSUL, deu-se seqüência ao estabelecimento de um conjunto de conteúdos mínimos comuns para os próximos censos populacionais. Esse acordo acompanha a tendência internacional, particularmente o empenho da ONU e de agências multilaterais, no sentido de compatibilizar a produção de estatísticas oficiais dos diferentes países.

Avaliação dos Resultados – Metas

AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA PREVISTO EXECUTADO %
CENSO DEMOGRÁFICO CENSO 2000 Censo concluído % de execução física 11 11 100

Em função do atraso no cronograma de implantação dos Centros de Captura de Dados ocorrido no ano anterior, ao longo de 2001 foram efetuadas ações no sentido de minimizar os efeitos deste atraso tornando possível, embora com uma defasagem de 3 meses em relação ao inicialmente previsto, divulgar os resultados definitivos do questionário básico (universo) ainda em 2001, cumprindo, desta forma, a execução física prevista para o exercício.

Programa informações estatísticas e geográficas

O Programa Informações Estatísticas e Geográficas, que objetiva fornecer informações de natureza estatística – econômicas e sociodemográficas - geográficas, de recursos naturais e meio ambiente, manteve, ao longo de 2001, as ações regulares de produção e divulgação dos resultados de suas pesquisas estatísticas conjunturais e estruturais, e estudos e análises geográficas e ambientais.

Dando continuidade ao processo de aprimoramento dos levantamentos estatísticos, foram desenvolvidas neste Programa três reformulações de pesquisas conjunturais nas áreas de Comércio, da Indústria e de Emprego e Rendimento.

A Pesquisa Mensal de Comércio - PMC passou a ser de âmbito nacional, com os primeiros indicadores relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2001 e a série de índices de base fixa para o ano 2000 divulgados no mês de abril deste ano. O objetivo da revisão foi o de adaptar a pesquisa à nova base conceitual e metodológica do sistema de estatísticas econômicas e torná-la nacional, já que antes só era realizada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Salvador e de Recife.

Com o mesmo objetivo - o de integrar a pesquisa ao novo sistema de estatísticas econômicas, a Pesquisa Industrial Mensal -Dados Gerais - PIM-DG também sofreu processo de revisão, passando a se denominar "Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salários / PIMES". Com início dos trabalhos de campo no mês de abril, coletando informações retroativas a janeiro, os primeiros indicadores da série mensal, abrangendo o período janeiro de 2000 a outubro de 2001, foram divulgados em dezembro, passando, a partir desse momento, a entrar em rotina mensal, de divulgação de resultados.

Cabe destacar, ainda, a implantação da Pesquisa Mensal de Emprego - PME revisada cujo principal objetivo é melhor caracterizar o mercado de trabalho do País, permitindo aprimorar o acompanhamento conjuntural do setor. Além da atualização conceitual, a revisão contemplou a modernização da coleta e a apuração de resultados, com a introdução de microcoletores. Nesta primeira etapa, a PME revisada, que entrou em campo em setembro, mantém a mesma abrangência geográfica da antiga PME (regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife). A primeira divulgação, prevista para 2003, contemplará os indicadores do período de janeiro a dezembro de 2002.

Ainda no âmbito do conhecimento do mercado de trabalho do País, merece ser mencionada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios / PNAD. Interrompida no ano de 2000, por ser o ano de realização do Censo Demográfico, a PNAD voltou a campo em 2001. Através de uma amostra de 120.000 domicílios, a PNAD levanta, de forma contínua, informações sobre os temas habitação e trabalho, associados a algumas características demográficas, educacionais e de rendimento, disponibilizando, por conseguinte, entre outros, resultados imprescindíveis para o acompanhamento da evolução estrutural do mercado de trabalho no País. Em 2001, além das informações de seu corpo básico, a serem divulgadas no segundo semestre de 2002, a PNAD levou a campo um Suplemento sobre Trabalho Infantil, realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. A divulgação dos resultados deste Suplemento está prevista para o primeiro semestre de 2003.

No ano de 2001, foi realizada a etapa de Listagem, primeira fase de campo da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, em âmbito nacional, com o início das entrevistas programado para o primeiro trimestre de 2002. Esta pesquisa, que é base para a atualização da cesta de consumo com vistas à obtenção de estruturas de ponderação para os índices de preços ao consumidor e medir a parcela de consumo em Contas Nacionais e Contas Regionais, constitui-se em fonte importante para estudos relativos às condições de vida da população e aspectos relacionados à nutrição. Destaca-se na nova POF a ampliação de sua abrangência, que será nacional, uma vez que fornecerá informações não só para as regiões de cobertura do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – SNIPC (Regiões Metropolitanas de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, e mais Goiânia e Distrito Federal), como nas pesquisas anteriores, mas também para Brasil, Grandes Regiões (área urbana e rural), Unidades da Federação (área urbana) e Municípios das Capitais (área urbana). Além disso, investigará novas questões relevantes para os estudos sobre condições de vida.

No que se refere aos estudos sobre condições de vida, além da nova POF, o IBGE vem trabalhando no projeto sobre Estudos e Medição de Pobreza, que prevê a produção contínua de um sistema de indicadores de pobreza e exclusão social. Neste sentido, cabe mencionar a participação do IBGE no denominado "Grupo do Rio" sobre Estatísticas de Pobreza. Este Grupo, constituído no âmbito da Comissão de Estatística das Nações Unidas, faz parte de um conjunto de grupos de especialistas voltados para o estudo de temas específicos. O 4º Encontro do Grupo do Rio, organizado pela CEPAL, foi sediado pelo IBGE, em outubro deste ano. O IBGE participa ainda do Grupo de Ottawa, sobre Índices de Preços ao Consumidor; do Grupo de Experts em Classificação; e do Grupo de Delhi sobre Estatísticas do Setor Informal.

Ainda no campo das informações sociodemográficas, registra-se o termino da apuração da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB – 2000, em dezembro de 2001. A PNSB voltou a campo, após um longo período, com a parceria da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR, e do Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, levantando informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e coleta de lixo, e drenagem urbana, este último um tema novo, introduzido na pesquisa de 2000. Ao investigar as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através da atuação dos órgãos estaduais, municipais e empresas privadas que atuam neste setor, a PNSB permite uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados em todo o território nacional, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população. Os resultados serão publicados em março de 2002.

Adicionalmente, é importante ainda mencionar que a produção de informações de natureza sociodemográficas será enriquecida com os levantamentos relativos à Pesquisa Sindical e ao Projeto de Indicadores sobre Criminalidade, ambos planejados em 2001 e que estarão em campo em 2002. Estes projetos contam, respectivamente, o primeiro, com parceria do Ministério do Trabalho e do Emprego, por intermédio do Departamento de Emprego e Salário, e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT e, o segundo, com parceria do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O Projeto de Indicadores sobre Criminalidade realizará levantamento de informações sobre o Sistema Nacional de Justiça e Segurança Pública junto aos organismos responsáveis pela produção de estatísticas sobre o tema, em cada Unidade da Federação. Já a Pesquisa Sindical viabilizará o levantamento de informações estatísticas sobre a estrutura sindical brasileira, seu perfil institucional e organizacional e atividades desenvolvidas pelas entidades, com o objetivo de fornecer subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas nas áreas de relações de trabalho, qualificação, treinamento e colocação de mão-de-obra. Permitirá, ainda, a avaliação dos efeitos de redefinição do papel do Estado, das aberturas comercial e financeira, da reestruturação produtiva e da modernização econômica sobre o mundo do trabalho, a partir da percepção da direção sindical.

Na área de informações econômicas de cunho estrutural, destaca-se a primeira divulgação da Pesquisa Anual de Serviços, referente aos anos de 1998 e de 1999, que entra em produção contínua. O Setor Serviços, em que pese sua importância em termos de produção, geração de renda e ocupação, carecia de instrumentos e métodos adequados ao acompanhamento de sua evolução ao longo do tempo. A Pesquisa Anual de Serviços vem, por conseguinte, atender a esse objetivo, contribuindo para o acompanhamento das características estruturais do setor e de suas transformações no tempo no Brasil.

Outro importante empreendimento na área de estatísticas econômicas, em 2001, foi a implantação, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, da Pesquisa Industrial - Inovação Tecnológica - PINTEC, com divulgação de resultados programada para o final do primeiro semestre de 2002. Esta pesquisa produzirá informações sobre as características do processo de inovação na indústria brasileira, permitindo evidenciar suas relações com as estratégias de mercado das empresas, identificar os fatores que influenciam a capacidade para inovar, fontes de financiamento, etc. Tem ainda por objetivo mensurar o volume de recursos financeiros e humanos destinados às atividades de pesquisa, com o propósito de mensurar o esforço da indústria brasileira em promover a inovação tecnológica. O cruzamento das informações desta pesquisa com as que compõem o levantamento anual sobre a estrutura produtiva da indústria (Pesquisa Industrial Anual - PIA – Empresa), possível graças a uma base metodológica comum, permitirá a construção de indicadores comparativos de empresas inovadoras face às demais empresas.

No contexto de investimento do IBGE no sentido da disponibilização de informações com recorte municipal, destaca-se, em 2001, a primeira divulgação de resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, referente a 1999. Esta pesquisa constitui-se em relevante instrumento para levantar um importante conjunto de informações sobre os municípios, inclusive as ações que permitirão avaliar o grau de participação da população. Seus resultados constituem uma das principais fontes de alimentação de dois importantes produtos do IBGE, que são o CD-ROM "Base de Informações Municipais – BIM" e o site "Cidades@", do portal do IBGE, que trazem informações para todos os municípios do Brasil.

Ainda em 2001, merece destaque o início das atividades de planejamento do próximo Censo Agropecuário, com a instituição da Comissão Consultiva do Censo Agropecuário do ano 2002, composta por técnicos do IBGE e de especialistas externos de reconhecida representatividade e competência na área de produção e utilização de informações estatísticas agropecuárias. À Comissão compete prestar assessoramento no que se refere à realização e avaliação do Censo Experimental, definição de métodos de apuração dos dados e definição do plano de divulgação dos resultados.

O IBGE, investindo no contínuo aprimoramento de suas pesquisas em produção, bem como na ampliação da representatividade de seus levantamentos, através da expansão da abrangência geográfica e da incorporação de novos temas de investigação, vem garantindo que se obtenha um quadro cada vez mais abrangente e completo da realidade do País.

Para o cumprimento de sua missão institucional, o IBGE, além de produzir, precisa fazer com que as informações cheguem ao público de forma rápida, acessível e adequada aos diferentes usuários. Assim, as atividades desenvolvidas no âmbito da Ação Disseminação de Informações Estatísticas e Geográficas, assumem importância fundamental e, para isso, o IBGE vem investindo continuamente na diversificação dos meios e formas de disseminação de informações.

O número de atendimentos à sociedade pelo IBGE em todo o país, em 2001, foi de 3.124.068, por telefone, pessoalmente, por correspondência, nas livrarias e bibliotecas da instituição e, em especial, através do Portal do IBGE na Internet, onde o número de acessos significou cerca de 88% do total de atendimentos.

Com relação ao Portal do IBGE, destaca-se, entre outros, a criação dos seguintes sites: "Perfil de Informações Municipais", referentes à pesquisa Base de Informações Municipais – BIM; "Modo Texto", com o objetivo de oferecer as informações do IBGE para os portadores de deficiência visual; "Povoamento do Brasil", com dados extraídos da publicação ‘Brasil: 500 anos de povoamento’; "IBGE 7 a 12", com informações estatísticas e geográficas e jogos de caráter educativo, dirigidos para a faixa etária de 7 a 12 anos; "Brasil em Síntese 2001", com um pacote de informações extraídas das várias pesquisas do IBGE. Ademais, foram incorporadas as informações do Censo 2000 no site "Cidades@" e disponibilizados os dados da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo – RBMC.

Com relação a eventos, o IBGE esteve presente, entre outros, na X Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro e no Congresso Latino-Americano de Educação – CONLADE, em Porto Seguro, bem como sediou, em outubro de 2001, o 4o Encontro do Grupo de Especialistas em Estatísticas de Pobreza – Grupo do Rio.

No contexto da Ação Estudos e Análises Geográficas e Ambientais, continuam sendo desenvolvidos os trabalhos que têm como objetivo gerar Indicadores Ambientais, tendo sido produzidos, em 2001, informações básicas para os temas saneamento básico, uso de agrotóxicos e poluição industrial, disponibilizadas em painéis e que constam do primeiro relatório brasileiro de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável que será publicado em junho de 2002.

Dentre os trabalhos produzidos na área de recursos naturais, destaca-se, entre outros, a produção de 184 cartas em meio magnético, relativas aos temas geologia, geomorfologia, solos e vegetação, no âmbito do contrato com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo – CISCEA / Ministério da Aeronáutica, administradora do Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM, visando o fornecimento de informações territoriais da Amazônia Legal. No desenvolvimento do projeto Sistematização das Informações sobre Recursos Naturais, foram elaboradas 5 cartas para os temas clima, hidrogeologia e hidroquímica, e atualizadas 15 cartas para os temas geologia e geomorfologia. Devem ser destacadas, ainda, a digitalização de 27 cartas para os temas geologia, geomorfologia, pedologia e clima, bem como a elaboração e digitalização do Mapa de Clima da Folha SD.24 Salvador

Durante o ano de 2001, foram publicados o Mapa da Fauna Ameaçada de Extermínio – mamíferos, répteis, anfíbios, insetos e outros invertebrados , o Mapa da Fauna Ameaçada de Extermínio – Aves, o Livro da Fauna Ameaçada de Extermínio, o Mapa de Bacias Hidrográficas, o Mapa de Solos do Brasil, o Mapa de Hidroquímica dos Mananciais de Superfícies da Região Nordeste e o Mapa de Hidroquímica dos Mananciais de Subterrâneos da Região Nordeste.

Na área de Geografia, o IBGE foi responsável pelo relatório sócio-econômico do Zoneamento Ecológico Econômico do Delta do Parnaíba, em parceria com outros órgãos governamentais e sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Adicionalmente, tendo em vista a linha de atualização permanente dos Atlas Nacionais, durante o ano de 2001 o Atlas Nacional do Brasil foi atualizado, incorporando os dados do Censo Demográfico 2000. Foi também realizado o tratamento geográfico de informações visando a elaboração do Atlas Escolar, atendendo aos novos requisitos do ensino em Geografia. Deve-se destacar, ainda, a elaboração de proposta para o Atlas do Saneamento, onde será apresentada uma análise da questão do saneamento no país em diferentes escalas, objetivando retratar as principais questões relativas ao tema em nível nacional, regional e até mesmo local.

Avaliação dos Resultados - Metas

AÇÃO PRODUTO

UNIDADE DE MEDIDA

PREVISTO EXECUTADO %
Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica Resultado divulgado Unidade 9 7 77,8
Disseminação de Informações Estatísticas e Geográficas Usuário atendido Unidade 841.045 3.124.068 371,5
Sistema Informatizado de Dados Estatísticos Sistema mantido Unidade 1 1 100
Estudos e Análises Geográficas e Ambientais Informação geográfica Unidade 3.517 2.459 69,9
Pesquisas conjunturais Resultado divulgado Unidade 115 133 115,7
Pesquisas Estruturais da Área Econômica Resultado divulgado Unidade 33 21 63,6
Pesquisa de Orçamentos Familiares Pesquisa realizada % de execução física 10 6 60

Os resultados obtidos em 2001 são satisfatórios, em que pesem as diferenças observadas entre metas previstas e realizadas. Estas referem-se, na sua grande maioria, a questões associadas a revisões ou reformulações conceituais, metodológicas e/ou operacionais, gerando, em alguns casos, percentuais de realização acima e, em outros, abaixo do previsto.

Em relação aos resultados do Programa cabe destacar que a criação de novos sites no portal do IBGE na Internet, com o objetivo de ampliar e aprimorar as possibilidades de consultas dos usuários, revelou, na ação Disseminação de Informações Estatísticas e Geográficas, um número de usuários atendidos significativamente superior ao inicialmente previsto.

No cômputo geral dos resultados do Programa as diferenças não foram significativamente importantes. A seguir comentamos as Ações que não atingiram as metas previstas.

1. Ação Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica

As diferenças verificadas devem-se a não divulgação do estudo "Tendências Demográficas - Universo Brasil" que dependia da liberação dos resultados do Universo do Censo 2000, que teve um atraso de 3 meses. O outro resultado, previsto para 2001 e não realizado, é o da Pesquisa do Registro Civil de 1999 que devido a dificuldades na conclusão da digitação dos dados foi reprogramado para 2002.

2. Estudos e Análises Geográficas e Ambientais

As diferenças encontradas referem-se à falta de recursos humanos, devido às aposentadorias, e ao contingenciamento do orçamento. A perspectiva é que em 2002, com os concursos públicos já autorizados e em andamento, a capacidade de produção nesta área seja recuperada.

3. Pesquisas Estruturais da Área Econômica

As metas não cumpridas são decorrentes de dificuldades no desenvolvimento de sistemas (Regionalização das Transações do Setor Público – Administração 1999 e Empresa 2000); falta de mão de obra (Matriz de Insumo Produto 1997), questões metodológicas (Pesquisa Industrial – Produto - 1998 e 1999); dificuldades operacionais (Classificação Nacionais de Atividades); e cancelamento para revisão do projeto (Previsão de Safras Agrícolas por imagem de satélite).

4. Pesquisa de Orçamentos Familiares

A Pesquisa foi reprogramada por razões tanto de ordem técnica quanto operacional. A primeira refere-se ao período de coleta de dados. Por tratar-se de pesquisa que reflete a estrutura de gastos das famílias, os efeitos das medidas de racionamento de energia elétrica poderiam viezar os resultados da pesquisa. A segunda razão, de ordem operacional, refere-se a dificuldades no desenvolvimento dos sistemas de entrada de dados que será, pela primeira vez, feita em computadores portáteis. Estes fatores, acarretaram que o inicio da coleta, inicialmente previsto para outubro de 2001, fosse transferido para maio de 2002.

Programa Cartografia Nacional

O Programa Cartografia Nacional foi integrado ao Plano Cartográfico Nacional, elaborado no âmbito da Comissão Nacional de Cartografia vinculada ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Este Plano buscou congregar os planos das instituições de mapeamento do País na elaboração de propostas concretas para articulação e soluções emergenciais na retomada do Mapeamento Sistemático Brasileiro em consonância com o Decreto-Lei no 243, de 29/02/1967, de modo a identificar as demandas e orientar os planos setoriais Terrestre, Náutico e Aeronáutico. Nesse sentido foram integrados os esforços para utilizar os diferentes mapeamentos, evitando superposições, e promover, nas instâncias governamentais federais, a importância da cultura cartográfica para a gestão de informações.

Este Programa objetiva representar o território nacional em cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, e viabilizar o desenvolvimento de ações nas áreas de cartografia e geodésia. A Ação Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da Cartografia visa a instalação da infra-estrutura necessária à produção de informações territoriais em formato digital, estruturadas para ambiente de Sistema de Informações Geográficas – SIG. Para tanto, foram capacitados técnicos envolvidos nos processos de fotogrametria digital, carga e gerenciamento de dados estruturados a serem incorporados à Mapoteca Digital, bem como de atualização cartográfica por sensoriamento remoto através de imagens orbitais.

No contexto da Ação Mapeamento Topográfico de Referência, que busca avançar no conhecimento do território brasileiro com o nível de detalhe e precisão adequados ao ritmo de crescimento e diferenciação da demanda por informações espaciais, foram desenvolvidos testes para atualização de folhas de cartas topográficas com a utilização da tecnologia de sensoriamento remoto. Dentre os projetos iniciados no ano de 2001, destacam-se a elaboração de cartas planimétricas por imagens de satélite, buscando uma solução mais econômica e rápida na elaboração do mapeamento para as áreas desprovidas de mapeamento topográfico, a atualização planimétrica por imagens de satélite e o desenvolvimento da técnica de geocodificação de imagens SPOT por imagens de radar ERS.

Cabe ressaltar, ainda, a atualização metodológica objetivando a produção automatizada do mapeamento municipal, com destaque para os trabalhos de consolidação de malha das unidades territoriais e disseminação dos Mapas Municipais Estatísticos, do Censo 2000, que contribuirão para a visão espacializada dos dados do Censo Demográfico.

Outro importante projeto na área do mapeamento municipal em 2001 foi o desenvolvimento da produção de mapas vetoriais atualizados, em parceria com o MEC/FUNDESCOLA, com a elaboração de 146 mapas. Em continuidade a este projeto, foram vetorizadas este ano 133 folhas topográficas, visando a elaboração de 237 mapas municipais digitais, padronizando as estruturas de bases cartográficas digitais junto aos principais usuários destes produtos.

Foi finalizada a conversão da Carta Internacional ao Milionésimo - CIM para o meio digital, de forma a possibilitar a geração de uma base integrada, em nível Brasil, subsidiando a elaboração de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que associam aspectos geográficos a dados estatísticos e temáticos.

No contexto da estruturação de bases cartográficas para SIG’s foi dado continuidade à geração de base digital na escala 1:250.000 para pré-ativação do Sistema de Proteção da Amazônia-SIPAM. Este trabalho contemplou a atualização cartográfica parcial em Gabinete utilizando-se imagens de satélites e levantamentos em campo com tecnologia GPS.

No incremento das ações para a constituição do banco de dados cartográfico procedeu-se à conversão de 1001 folhas topográficas do mapeamento sistemático nacional. Parte desse material foi gerado através de contrato de terceirização dos serviços de vetorização, complementando a conversão de folhas topográficas do mapeamento sistemático, e parte foi desenvolvida em cooperação com órgãos responsáveis pelo mapeamento nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Bahia.

É importante mencionar que essas novas ferramentas dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e as bases cartográficas digitais facilitam o processo de análise espacial e diversificam formatos e produtos, ampliando em muito o universo de produtores e de usuários deste tipo de informação. Cabe ressaltar, ainda, que a produção dessa base integrada está relacionada a outros compromissos assumidos pelo IBGE junto ao Projeto Mapeamento Global - projeto da ONU coordenado pelo GSI/Japão - que a utilizará como o referencial cartográfico do País.

O mapeamento topográfico sistemático tem sido historicamente uma responsabilidade compartilhada pelo IBGE e pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, sendo que a atividade de mapeamento do país busca a incorporação da cooperação de órgãos parceiros estaduais. Neste contexto, o IBGE vem proporcionando assessoramento técnico a órgãos estaduais, destacando-se em 2001 a colaboração com a FUNCEME no apoio e definição de especificações técnicas para a contratação do mapeamento topográfico do Estado do Ceará, a partir de novo aerolevantamento. Foram incrementados convênios e intercâmbios de cooperação técnico-científica com órgãos estaduais responsáveis pela Cartografia Estadual, tais como: IGC / SP, SEI / BA, SEPLAN / ES e SEPLAN / MT. Também buscou-se o estreitamento de relações técnicas com órgãos federais tais como FUNAI, IBAMA, SIPAM e Agências Reguladoras, como a ANEEL , ANP e ANA.

É importante salientar, também, a retomada pelo IBGE, no ano de 2001, da produção do mapeamento topográfico sistemático, com a contratação do aerolevantamento que recobrirá 53.107,5 km2 , compreendendo 75 folhas, em áreas de interesse econômico nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

Foi também realizado durante o 20° Congresso Brasileiro de Cartografia, o lançamento do Mapa Índice Digital, produto pelo qual ansiava a comunidade cartográfica.

Na área de Geodésia, os trabalhos de Manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro se concentram na implantação e medição de marcos, distribuídos em estações planimétricas, altimétricas e gravimétricas. Em 2001, tiveram continuidade as atividades visando à densificação de estações de gravidade em todo território nacional, de modo a suprir áreas carentes de informações gravimétricas. A Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo - RBMC passou a contar com 15 estações ativas GPS - Sistema de Posicionamento Global, a partir da implantação, em 2001, da estação Santa Maria, localizada nas dependências da Universidade Regional de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. Foram também iniciados testes, em conjunto com a CEMIG, objetivando a integração de 4 estações à RBMC.

Ainda no contexto dos trabalhos da área de geodésia, destacam-se a implantação das redes estaduais GPS nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, assim como o início do reconhecimento para o estabelecimento da rede estadual GPS no Ceará. Foram também instaladas e operacionalizadas estações maregráficas em Imbituba, no estado de Santa Catarina, e em Macaé, no Rio de Janeiro.

Avaliação dos Resultados - Metas

AÇÃO PRODUTO UNID. DE MEDIDA PREVISTO EXECUTADO %
Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da Cartografia Sistema implantado unidade 93 0 0
Manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro Marco geodésico mantido unidade 2.890 1.825 63,1
Mapeamento Topográfico de Referência Carta produzida unidade 1.137 1.137 100

Os resultados do Programa abaixo do previsto têm origem no fato de os recursos orçamentários disponibilizados em 2001 terem sido 42% dos recursos originalmente previstos no PPA para o programa. Comentamos a seguir as principais reduções:

1. Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da Cartografia

No caso específico desta Ação, havia previsão de instalação de 93 sistemas, a não disponibilização de recursos de investimento fez com que não fosse possível completar a implantação de nenhum sistema. A implantação de sistemas envolve a aquisição de hardwares , softwares, treinamento de pessoal e aquisição de insumos para alimentar as estações de trabalho para a produção de informações cartográficas. Face a não disponibilidade de recursos de investimento, as atividades na Ação contemplaram a utilização de recursos de custeio disponíveis, na aquisição de insumos e contratação de aerolevantamentos para sistemas implantados nos anos anteriores.

2. Manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro

A Ação não pôde cumprir as suas metas devido à falta de recursos orçamentários que impediu a implantação e revisão dos marcos geodésicos inicialmente previstos.

Ações do ibge em outros órgãos da administração federal

No que diz respeito às ações desenvolvidas no IBGE relativas a programas de outros órgãos da Administração Pública Federal, deve-se destacar a Ação Capacitação de Servidores Públicos em Processo de Qualificação e Requalificação, pertencente ao Programa Valorização do Servidor Público. Objetivando a profissionalização e a capacitação continuada de seu quadro de servidores, o IBGE mantém, desde 1996, ações sistemáticas no sentido de definir e implementar programas anuais de treinamento adequados às necessidades de qualificação de seu pessoal nas áreas de pesquisas estatísticas e geográficas, de informática, administrativa e gerencial.

Neste ano, o Programa Anual de Treinamento - PAT treinou 2.708 servidores na Administração Central e nas Unidades Regionais e 513 servidores de outras instituições públicas, perfazendo um total de 3.221 servidores capacitados, através de treinamentos técnicos, de informática, administrativos e gerenciais. A cooperação técnica firmada entre o IBGE e a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, além de ampliar as opções para capacitação no IBGE, serviu para agregar valor às ações do Governo Federal, otimizando resultados e racionalizando a utilização de recursos.

Ainda com referência ao programa de capacitação, o IBGE, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE, realizou o 7º e o 8º Curso de Desenvolvimento de Habilidades em Pesquisa – CDHP tendo capacitado 49 servidores nestes cursos, cuja proposta é fornecer aos técnicos do IBGE e de outros órgãos da Administração Pública uma visão abrangente de todo o processo de planejamento e execução de uma pesquisa domiciliar por amostragem. Os cursos desenvolveram as pesquisas "Uso do Tempo e Uso Social" e "Percepção da Violência e Vitimização nos Bairros de Copacabana e Leme".

Na área de ensino, o IBGE participa de dois Programas do Ministério da Educação – Desenvolvimento do Ensino de Graduação e Desenvolvimento do Ensino de Pós-Graduação, com ações em ambas as áreas.

Nos cursos de mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, implantados em 1998, foram matriculados em 2001, 35 alunos nas três áreas de concentração. Aos alunos do mestrado com dedicação exclusiva, a ENCE ofereceu 15 bolsas de monitorias. No ano de 2001, tiveram suas dissertações aprovadas recebendo grau de mestre, 11 alunos.

Na área de pós-graduação latu sensu, a ENCE manteve em 2001 o curso de Análise Ambiental e Gestão do Território e o de Métodos Atuariais, em que se matricularam 16 e 33 alunos, respectivamente. Ambos os cursos tiveram uma clientela diversificada, composta por servidores do IBGE, por profissionais provenientes de órgãos federais, estaduais e municipais como também de algumas empresas privadas. Este ano, 6 alunos tiveram suas monografias de final de curso aprovadas.

No ensino de Graduação em Estatística, no ano de 2001, foram oferecidas 120 vagas no processo seletivo (vestibular 2001), com o incremento na relação candidato/vaga, refletindo a qualidade de ensino oferecido pela ENCE e a intensa divulgação realizada entre as escolas de ensino médio da rede pública e privada do Município do Rio de Janeiro. Hoje a ENCE conta com 270 alunos, matriculados no segundo semestre de 2001. Como incentivo ao desenvolvimento de pesquisas (iniciação científica), a ENCE possibilitou a participação dos alunos da graduação em Projetos de Pesquisas, oferecendo 16 bolsas de monitoria. No curso de graduação em estatística, 36 alunos concluíram e tiveram monografias aprovadas em 2001.

Com essas realizações, o IBGE está certo de ter cumprido a sua missão institucional, oferecendo ao poder público e à sociedade civil subsídios para ajudar o Brasil a enfrentar os enormes desafios que o aguardam e a fortalecer o exercício da cidadania.

Indicadores de Gestão

O IBGE vem continuamente desenvolvendo esforços no sentido de organizar suas ações e definir instrumentos que permitam o acompanhamento e avaliação de suas ações. Neste sentido, foi consolidado a partir do ano 2000, o Plano Estratégico, explicitando objetivos e metas a serem cumpridas no período de 3 anos, constituindo-se importante instrumento de orientação e acompanhamento das atividades do Instituto.

Em paralelo, o trabalho de estruturação do Plano Plurianual, com a organização das ações identificando as metas a serem cumpridas e os indicadores referentes aos Programas, constituem-se importantes itens de avaliação objetiva do desempenho da Instituição no cumprimento de sua missão.

Em que pese a importância e utilidade destes 2 instrumentos, é reconhecida a ausência de indicadores de gestão que permitam aferir a eficiência, eficácia e economicidade da ação administrativa do Instituto. Como medida para cobrir esta lacuna e atender as orientações gerais de evidenciar as melhorias na gestão, o IBGE incluiu em seu Plano Estratégico metas de desenvolvimento de indicadores de gestão ao longo do ano de 2002.

Estrutura Organizacional

Em função da abrangência temática e espacial das informações que tem responsabilidade de produzir para o cumprimento de sua missão, o IBGE está estruturado em todo o território nacional, com unidades na Sede e em âmbito regional, estadual e municipal.

As atividades finalísticas do Instituto, organizadas em Programas e Ações no PPA, são desenvolvidas sob a responsabilidade da Diretoria de Pesquisas, Diretoria de Geociências e Centro de Documentação e Disseminação de Informações, com o suporte da Diretoria de Informática e Diretoria Executiva. Esta última, agrega tanto as atividades de planejamento e coordenação geral dos trabalhos do IBGE quanto o suporte administrativo. Além disto, o IBGE possui em sua estrutura a Escola Nacional de Ciências Estatísticas responsável pelas atividades de ensino de graduação e pós-graduação em estatística e geociências e pela execução dos programas de capacitação dos servidores.

As unidades do IBGE em sua Sede, tem sob sua responsabilidade a normalização e orientação dos trabalhos nas áreas de sua competência em nível nacional, bem como a execução de algumas etapas do processo de trabalho tais como concepção das pesquisas e análise dos resultados.

As unidades do IBGE distribuídas por todo o território nacional, são responsáveis, no âmbito de sua jurisdição, pelo desenvolvimento das atividades de coleta, crítica e apuração dos dados primários.

Assim, cada produto disponibilizado pelo IBGE agrega em seu processo de produção o trabalho de vários servidores em diversos pontos do país.

Como forma de melhor acompanhar e controlar os processos de trabalho, nos casos dos projetos de grande porte tais como os Censos, e daqueles que envolvem várias áreas do Instituto, o gerenciamento dos trabalhos é exercido por uma comissão composta por representantes de todas as áreas envolvidas. No caso do Censo Demográfico 2000, foi instituída a Comissão de Planejamento e Organização Geral do Censo – CPO, que através de reuniões semanais, acompanha o desenvolvimento do projeto, decide sobre as questões estratégicas e orienta o andamento dos trabalhos.

Uma outra atividade que tem seu trabalho orientado através de um grupo de representantes das diferentes áreas do IBGE é a capacitação dos servidores. Através do Comitê de Coordenação de Treinamento – CCT é que se define os programas anuais de treinamento, suas prioridades e público alvo, de forma que a capacitação dos servidores seja orientada de acordo com os objetivos institucionais.

Desta forma, a gestão das atividades do IBGE é exercida tanto por meio de sua estrutura organizacional, que é necessariamente de grande porte em decorrência de sua missão, quanto utilizando arranjos organizacionais mais flexíveis como comissões comitês e grupos de trabalho que garantem o adequado saneamento de possíveis disfunções estruturais.

Previdência Privada

A fiscalização do IBGE sobre a Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguriadade - SIAS não é exercida desde o ano de 1991, por força da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que instituiu o Regime Jurídico Ùnico, passando os servidores para o Regime Estatutário, deixando de contribuir com a alíquota correspondente do empregador e do empregado para constituir a reserva, que permitiria o empregado se aposentar pelo valor integral do vencimento na ativa.

Com isto, o IBGE passou de patrocinador para a figura de instituidor, por determinação de Lei a fiscalização ficou a cargo, deste então, da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Os recursos repassados à SIAS no exercício de 2001, foram de R$ 8.796.865,59 sendo R$ 1.423.960,00 correspondente a integralização de reservas matemáticas, devidas pelo IBGE, com base em auditoria da Secretaria de Previdência Complementar, e auditoria independente com pronunciamento da Secretaria Federal de Controle Interno, R$ 1.170.915,81 relativos a aluguéis e taxas e R$ 6.201.989,59 referentes a consignação via folha de pagamento.

Execução Orçamentária

A dotação orçamentária prevista para o IBGE no ano de 2001 foi de R$ 620,0 milhões, dos quais cerca de R$ 486,4 milhões referentes ao pagamento de pessoal e encargos (ativos, inativos e pensionistas) e R$ 133,6 milhões referentes a Outras Despesas Correntes e Investimentos; destas, R$ 83,6 milhões se referem às atividades regulares do órgão e R$ 50,0 milhões correspondem a Projetos, onde o Censo Demográfico 2000 representou cerca de 87,59% dos recursos. Entretanto, a política de contingenciamento efetivada pelo Governo ao longo do exercício, restringiu a execução orçamentária em outras Despesas Correntes e Investimentos, a R$ 130,5 milhões. Do limite estabelecido para recursos do Tesouro no valor de R$ 124,0 milhões executou-se (R$ 119,6) 96,44% , e para recursos próprios no valor de R$ 6,5 milhões, executou-se (R$ 5,8 milhões) 89,23%.

Restos a Pagar

Do total de recursos inscritos em restos a pagar processados no valor de R$ 3,6 milhões, R$ 2,8 milhões correspondem a pagamentos de fornecedores e R$ 0,8 milhões correspondem a despesas de pessoal. Dos R$ 27,4 milhões que foram inscritos em restos a pagar não processados, R$ 17,5 milhões são referentes a Outras Despesas Correntes e Investimentos e R$ 5,8 milhões com despesas de pessoal, sendo R$ 4,1 milhões relativos à precatórios.

Convênios

Os convênios com transferência de recursos, vigentes ao longo de 2001, foram os seguintes:

Convênio nº 369913

Concedente : Diretoria executiva do fundo nacional de saúde

Convenente : Fundação IBGE

Realização de pesquisa de assistência médico sanitária, objetivando fornecer um perfil mais aprofundado da capacidade instalada em saúde no Brasil.

Convênio nº 397925

Concedente : Fundação IBGE

Convenente : Exército Brasileiro

Convênio realizado objetivando fornecer meios de locomoção para as equipes de recenseadores, pelo Exército Brasileiro, viabilizando os trabalhos do Censo 2000 em áreas de difícil acesso.

Convênio nº 406715

Concedente : Secretaria de estado dos direitos humanos

Convenente : Fundação IBGE

Realização de campanha de informação e divulgação do Censo 2000 – Pessoa Portadora de Deficiência, em âmbito nacional, através do Projeto Vamos Contar.

Convênio nº 411601

Concedente : Fundação Nacional de Saúde

Convenente : Fundação IBGE

Realização de estudos e pesquisas operacionais nas áreas de atuação da FUNASA, atualizando as informações de saneamento básico, em todos os municípios do país, por órgãos públicos ou privados que prestam serviços nesse setor.

Convênio nº 418055

Concedente : Departamento de Emprego e Salário

Convenente : Fundação IBGE

Convênio objetivando o estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a execução de censo sindical, visando traçar o perfil da organização sindical no país, buscando a formulação e implementação de políticas na área de relações de trabalho, qualificação de mão-de-obra e incremento da produtividade.

Convênio nº 422943

Concedente : Secretaria Nacional de Segurança Pública

Convenente : Fundação IBGE

Realização do projeto de indicadores sobre a criminalidade no Brasil, objetivando levantar informações estatísticas fidedignas sobre a criminalidade e propor um modelo de registro de ocorrência policial. para implantação nas Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

Demonstrativo de convênios firmados pela Fundação ibge - vigência em 2001

NÚMERO INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA VALOR ADITIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS
369913 29/12/98 29/03/01 700.000,00 300.000,00 SIM
397925 28/08/00 31/01/01 1.114.000,00 - SIM
406715 27/12/00 28/02/01 1.000.000,00 - SIM
411601 30/12/00 09/10/02 400.000,00 - 1
418055 02/08/01 30/10/02 2.299.925,67 - 1
422943 24/10/01 16/01/03 264.239,98 - 1
1- Convênio em vigência

SÉRGIO BESSERMAN VIANNA
PRESIDENTE


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