Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Relatório da Divisão de Contabilidade

Relatório de Gestão
Exercício - 2000

INTRODUÇÃO

A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE rege-se pela Lei no. 5.878, de 11 de maio de 1970 e por seu Estatuto, aprovado pelo Decreto no. 3.272, de 3 de dezembro de 1999, e tem como missão institucional retratar o Brasil, com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania, sendo para tanto responsável pela produção, análise e disseminação de informações estatísticas (demográficas, econômicas e sociais), geográficas, cartográficas, geodésicas e relativas aos recursos naturais e ao meio ambiente.

Desta forma, as atividades finalísticas desenvolvidas pelo IBGE, organizadas no Plano Plurianual para o período de 2000/2003 - AVANÇA BRASIL, além de representarem um avanço no sentido de sistematizar a atuação do Instituto no contexto do esforço conjunto de organização das ações do governo federal, têm função de fundamental relevância, uma vez que as informações produzidas pelo IBGE servem como fonte de avaliação dos reflexos das políticas governamentais e de orientação para ações públicas e privadas comprometidas em projetar o futuro do país. O IBGE participa, ainda, do PPA, desenvolvendo ações em programas de outros órgãos onde cabe destacar o Programa de Valorização do Servidor Público, com a Ação de Capacitação de seus servidores.

AÇÕES NAS ÁREAS FINALÍSTICAS

No ano de 2000, assumiu particular importância no contexto dos trabalhos da Instituição, a realização das atividades compreendidas no Programa Censo Demográfico 2000, em especial a coleta de dados realizada no período de agosto a novembro.

Os Censos Demográficos são a única fonte completa de informações sobre a situação de vida da população do país, uma vez que produzem dados em nível de municípios e localidades, fundamentais para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisão sobre investimentos privados e governamentais. Dessa forma, aprimorar a capacidade estatística do país, na intensidade e detalhe de uma operação censitária, é parte fundamental da construção de sua infra-estrutura de conhecimento e da afirmação dos princípios democráticos básicos da cidadania.

A garantia de realização do Censo-2000 com qualidade, cobrindo toda a população em um país com as dimensões do Brasil, envolveram um expressivo e cuidadoso trabalho de montagem de infra-estrutura física e humana e a definição de uma série de procedimentos operacionais e sistemas de controle, de forma a permitir a homogeneidade técnica e o adequado fluxo da operação censitária.

Assim, o IBGE, que conta com uma estrutura permanente em todos os estados da federação, ampliou sua estrutura temporariamente, para a realização da coleta do Censo, instalando 6300 postos de coleta espalhados pelo país.

Outra atividade importante para a realização do Censo que envolveu uma grande e complexa operação logística, foi a produção e distribuição de material. Ao longo do 1º semestre foram impressos e distribuídos por todo o país cerca de 100 milhões de documentos incluindo questionários, manuais e cadernetas.

Tendo em vista o desafio dos grandes números e a padronização de procedimentos em escala nacional, as etapas de seleção e treinamento de pessoal temporário foram vitais para a qualidade e bom andamento da coleta. O principal desafio foi contratar e preparar, em prazo curto, cerca de 210 mil pessoas distribuídas por todo o país, garantindo a padronização dos procedimentos em escala nacional. Para reduzir as possibilidades de distorção de conteúdos ao longo do processo de treinamento em cadeia, o Censo 2000 apresentou como inovação o treinamento apoiado em vídeo, que garantiu a homogeneidade e a integridade dos conteúdos e facilitou a absorção, pelos recenseadores, do grande volume de informações necessárias à boa qualidade da coleta.

O rigor na obtenção de informações fidedignas é fundamental, e um dos aspectos a serem considerados é a data de referência para o início da coleta de dados do Censo Demográfico, estabelecida em 1º de agosto de 2000. A partir desta data, cerca de 180 mil recenseadores percorreram todo o território nacional visitando mais de 54 milhões de domicílios. A supervisão técnica e o apoio administrativo da coleta envolveram mais de 30 mil pessoas.

Uma operação desta magnitude envolve, além dos aspectos técnicos e da disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros em larga escala, um rigoroso acompanhamento e controle da coleta. Neste sentido, além dos controles tradicionais, houve uma grande inovação nesta área, que passou a contar com um sistema informatizado de acompanhamento on line da evolução da coleta, validação da cobertura e remessa eletrônica dos resultados preliminares. Através deste sistema, foi possível verificar o andamento da coleta e agir, em tempo real, de modo a garantir a qualidade do processo, bem como a conclusão da cobertura de 95% do total de 54 milhões de domicílios até 31 de outubro de 2000. Ao longo do mês de novembro, foi concluída a coleta, inclusive sendo feitas as revisitas aos domicílios fechados por ocasião da primeira visita do recenseador.

Uma outra grande inovação refere-se à adoção da tecnologia de "escaneamento" dos questionários utilizados na coleta de dados, o que significa ao mesmo tempo substancial economia de tempo e ganho de qualidade no processo de leitura e apuração dos resultados, reduzindo significativamente a possibilidade de erro. Para isso, foram montados cinco modernos Centros de Captura de Dados localizados em Campinas - SP, Curitiba - PR, Goiânia - GO, Campina Grande - PB e Rio de Janeiro - RJ.

Ainda durante o ano de 2000, cabe destacar, no contexto dos trabalhos do Censo, a conclusão das atividades de construção da Base Territorial do Censo, com a elaboração em meio digital dos Mapas Municipais e de Setores Censitários Estatísticos para todos os 5.507 municípios brasileiros, cobrindo as áreas urbana e rural. Este trabalho, que tem como objetivo básico e tradicional organizar a atividade de coleta de dados e a divulgação dos resultados, foi fundamental para garantia da cobertura da coleta. Além disso, cumpre função adicional da maior relevância respondendo a demandas sociais por informações em níveis espaciais bem mais desagregados, especialmente por parte das prefeituras e da iniciativa privada, de forma a permitir o planejamento e a tomada de decisões de âmbito local. Poucos países no mundo têm os seus dados com a possibilidade de referenciamento espacial das informações censitárias.

O sucesso deste gigantesco empreendimento depende da mobilização de toda a sociedade e da vital contribuição das diversas instâncias de governo. Assim, além de toda a estrutura central e regional do IBGE, a realização do Censo envolveu a integração com uma série de interlocutores e parceiros externos, com consultas a especialistas e usuários de informações censitárias e parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais. Os principais grupos formados para consultas, debates e apoio à realização do Censo foram: pesquisadores nas áreas social e demográfica, centros de pesquisa e universidades e órgãos regionais de estatística. Além disso, com o objetivo de implantar o processo de homogeneização da produção de dados e a seleção de um conjunto de conteúdos mínimos comuns para os próximos censos demográficos no âmbito do Mercosul, importantes avanços foram conseguidos na integração com os Institutos de Estatística da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile.

Em nível municipal, foi de extrema relevância para a operação censitária a constituição de Comissões Censitárias Municipais, integradas por representantes da sociedade civil, líderes comunitários e formadores de opinião, criadas para acompanhar a operação censitária no município, fortalecendo a percepção da importância de um Censo no ambiente cotidiano da população.

No sentido de sensibilizar a população para receber bem o recenseador e mostrar a todos a importância de se responder corretamente ao Censo, fornecendo respostas fidedignas, foi implementada uma Campanha Publicitária Nacional.

Com tudo isto, o Censo deixou de ser uma ação isolada de responsabilidade apenas do IBGE, passando a se constituir num objetivo comum tanto do governo quanto da sociedade. A participação e o empenho de todos no sentido de realizar um recenseamento completo, ágil e fidedigno, têm garantido o cumprimento dos prazos, permitindo a divulgação dos resultados preliminares da população brasileira por município, sexo e situação urbana e rural, em 21 de dezembro de 2000, conforme planejado.

Com referência às atividades de Informações Estatísticas, que objetivam fornecer informações de natureza econômica e socio-demográfica, o IBGE manteve ao longo de 2000 as ações regulares de produção e divulgação dos resultados de suas pesquisas conjunturais e estruturais; investiu também no contínuo aprimoramento de suas pesquisas correntes, e na ampliação da representatividade de seus levantamentos, através da expansão da abrangência geográfica e da incorporação de novos temas de investigação, garantindo a obtenção de um quadro cada vez mais abrangente e completo da realidade socio-demográfica e econômica do País.

No contexto das pesquisas estruturais socio-demográficas, destacou-se a divulgação, em julho deste ano, dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 1999, que, através de uma amostra de 100.000 domicílios, investiga de forma contínua, informações sobre os temas habitação e trabalho, associados a algumas características demográficas, educacionais e de rendimento.

Em 2000, também foram divulgados os resultados do Suplemento Saúde, que foi a campo junto com o corpo básico de quesitos da PNAD de 1998. Este Suplemento, fruto de Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o IBGE, através do Programa de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde – REFORSUS, teve como objetivo o levantamento de informações sobre acesso e utilização de serviços e planos de saúde.

Complementando as informações na área de Saúde, desta vez pela ótica da oferta de serviços, o IBGE divulgou, em outubro, os resultados da Pesquisa de Assistência Médico Sanitária – AMS 1999. Nesta pesquisa, que contou com o apoio do Ministério da Saúde, através do REFORSUS, foram investigados todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, com ou sem internação em todo o território nacional, constituindo-se em levantamento censitário dos dados cadastrais e gerais dos estabelecimentos de saúde do País. A pesquisa fornece, dessa forma, um perfil da capacidade instalada em saúde e, ainda, elementos importantes para a identificação de demandas regionais de investimentos públicos no setor e para a gestão municipalizada dos recursos no setor saúde.

Outro destaque com relação às informações socio-demográficas é a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB 2000. Após onze anos de interrupção, a PNSB voltou a campo este ano, levantando informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e coleta de lixo e, como um tema novo, a drenagem urbana. Ao investigar as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, a PNSB permite uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados em todo o território nacional, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população.

Neste ano, foram intensificados os trabalhos de preparação da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, que está sendo planejada para implantação em campo em 2001, em âmbito nacional. Esta pesquisa, que é base para atualização das estruturas de ponderação dos Índices de Preços ao Consumidor e medida da parcela de consumo nas Contas Nacionais, constitui-se fonte importante de informações relativas às condições de vida da população.

Na área econômica alguns empreendimentos merecem destaque em 2000. Foram divulgadas as estatísticas do Cadastro Central de Empresas – CEMPRE, e as Contas Econômicas Integradas que complementam a divulgação das Contas Nacionais do Brasil, de acordo com o Novo Sistema de Contas Nacionais preconizado pela Organização das Nações Unidas – ONU.

Além disso, no Projeto de Reformulação das Estatísticas Econômicas, após complementar a revisão das pesquisas estruturais nas áreas de Indústria, Comércio e Serviços e implantar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, e o Cadastro Central de Empresas – CEMPRE, iniciou-se em 2000 a revisão das pesquisas de cunho conjuntural.

Cabe destacar, também, o início em 2000 das atividades visando à revisão da Pesquisa Mensal de Emprego – PME, cujo objetivo é melhor caracterizar o mercado de trabalho do País, permitindo aprimorar o acompanhamento conjuntural do setor. Nesta primeira etapa, o projeto de revisão prevê a introdução de novo questionário e a utilização de microcoletores para a coleta de informações. A nova PME está prevista para ir a campo no segundo semestre de 2001, após a etapa de teste, a ser realizada de maio a agosto.

Ainda com relação às pesquisas conjunturais, foi a campo no início do corrente ano a Pesquisa Mensal de Comércio – PMC revisada, que levanta o faturamento do comércio varejista, cuja evolução é importante sinalizador para o acompanhamento conjuntural do comportamento do mercado consumidor. A nova PMC tem abrangência nacional e seus resultados serão divulgados para todas as Unidades da Federação e para o Brasil a partir de janeiro de 2001.

Na área de indústria, finalizou-se a revisão da Pesquisa Industrial Mensal de Dados Gerais – PIM-DG, que passa a se chamar Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário – PIMES. Com a revisão, a pesquisa, que irá a campo em 2001, passa a trazer informações mais detalhadas regionalmente e terá mais agilidade no processamento, diminuindo custos e aumentando eficiência, inclusive com a introdução de novas tecnologias na captação dos dados, como a utilização de formulários eletrônicos para o levantamento das informações junto aos estabelecimentos. Finalmente, ainda na área do acompanhamento conjuntural da economia do País, cabe destacar a divulgação, a partir de 2000, das Contas Nacionais Trimestrais.

No que diz respeito às atividades desenvolvidas no âmbito da Ação de Estudos e Análises Geográficas e Ambientais, o IBGE deu continuidade em 2000 aos trabalhos que tem como objetivo gerar Indicadores Ambientais para os temas: saneamento básico, uso de agrotóxicos, poluição industrial, saúde e meio ambiente, e indicadores de qualidade da terra; foi concluída, também, a metodologia do projeto de mapeamento de uso da terra.

Dentre os trabalhos produzidos pela área de recursos naturais, destacam-se, entre outros, a conclusão de 20 cartas para os temas solos e geologia, e de 37 cartas para o tema aptidão agrícola das terras, no âmbito do Projeto Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina. Como parte do convênio com o estado do Rio Grande do Sul, envolvendo os temas geologia, geomorfologia, solos e vegetação, foram digitalizadas 8 cartas temáticas e compatibilizadas e atualizadas 29 cartas de vegetação. No âmbito do contrato com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA / Ministério da Aeronáutica, administradora do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, foram produzidas 264 cartas em meio digital, relativas às bases cartográficas e aos temas geologia, geomorfologia, solos e vegetação, visando o fornecimento de informações territoriais da Amazônia Legal.

Na área de geografia, cabe destacar que durante o ano de 2000 foi concluído o Atlas Nacional do Brasil, cujo objetivo é retratar, cartograficamente, as múltiplas dimensões da realidade territorial brasileira, através de um conjunto de mapas do Brasil, gráficos e textos. Foram elaboradas 134 pranchas em meio digital , a partir de 10 grandes temas que constituem as questões definidoras da complexidade do espaço geográfico brasileiro na contemporaneidade: O Brasil e a Geopolítica Mundial, Configuração Política do Território Nacional, Questão Ambiental, Dinâmica da População Brasileira, Mudanças no Espaço Econômico, Reestruturação do Espaço Agrário, Questão Urbana, Perfil da Saúde, Perfil da Educação, Logística do Espaço Brasileiro - Redes Geográficas. Cada questão está precedida de um texto introdutório escrito por autores que possuem uma visão abrangente e interligada de cada tema em foco. Com este produto o IBGE salda mais um compromisso institucional para com a sociedade no sentido de fornecer informações geográficas, demográficas, sociais, econômicas e ambientais que, em seu conjunto, qualificam as desigualdades e as diversidades regionais que coexistem no interior do território brasileiro.

Destaca-se, ainda, a conclusão dos trabalhos da componente brasileira do Atlas Continental, com a elaboração de 03 mapas compreendendo o tema água, em parceria com o Instituto Pan-americano de Geografia e História- IPGH.

Nas áreas de Cartografia e Geodésica, intensificaram-se as ações no âmbito do Programa Cartografia Nacional, cujo objetivo é representar o território nacional em cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, a partir do mapeamento topográfico, estando seu desenvolvimento diretamente associado ao Projeto de Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da Cartografia. Este projeto objetiva a instalação da infra-estrutura necessária à produção de informações territoriais em formato digital, estruturadas para ambiente de Sistema de Informações Geográficas – SIG. Cada posto de trabalho modernizado e em condições de produção, constitui um sistema instalado. No ano 2000, foram implantados 32 novos sistemas, compostos basicamente de microcomputadores, periféricos, softwares específicos, treinamento e insumos.

Após 16 anos , foi retomado o processo de Contratação de Recobrimento Aerofotogramétrico (Vôo), que permitirá a atualização de documentos cartográficos, visto que a maioria está defasada em cerca de 30 a 35 anos. Inicialmente está prevista a contratação de aproximadamente 60.000 Km2 em áreas integradas aos grandes eixos do AVANÇA BRASIL.

Intensificaram-se também, no ano 2000, os trabalhos de vetorização de folhas topográficas. Foram esforços para padronização das estruturas de bases cartográficas digitais junto aos principais usuários destes produtos. Além do projeto interno, que iniciou a priorização da vetorização das folhas topográficas correspondentes aos municípios com mais de 25.000 habitantes, promoveu-se o desenvolvimento de outros projetos, em parcerias com órgãos estaduais dos estados de São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Ceará e com órgãos federais, destacando-se o SIVAM e o FUNDESCOLA, onde o IBGE atuou como fornecedor de especificações e assessoria técnica.

No tocante aos Projetos SIVAM e FUNDESCOLA, que necessitam de bases espaciais, com a cartografia exercendo a função de georreferenciamento e suporte às interações das informações sobre recursos naturais e estatísticas sócio-econômicas, foram convertidos para o meio digital, em formato vetorial, 531 folhas de áreas.

Foi concluída, ainda, a vetorização das 46 folhas que compõem a Carta Internacional ao Milionésimo - CIM, com a contribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, estando previsto para abril de 2001 o lançamento de CD-ROM contendo a base cartográfica digital do Projeto CIM.

Cabe destacar a participação do IBGE como representante do Brasil no Projeto de Mapeamento Global, que objetiva a geração da base de informações geográficas a partir da CIM digital, como fonte de referência para o desenvolvimento sustentável mundial. O projeto está sendo desenvolvido segundo as especificações e orientações do Internacional Stiering Committel for Global Mapping – ISCGM.

Na área de geodésia, os trabalhos de Manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro, que se concentraram na implantação e medição de marcos, distribuídos em estações planimétricas, altimétricas e gravimétricas - informações integrantes do Banco de Dados Geodésicos - incorporaram 157 novas estações ao Banco de Dados Geodésicos. A Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo - RBMC passou a contar com 13 estações ativas GPS (Sistema de Posicionamento Global), a partir da implantação, em 2000, da estação Crato, localizada nas dependências da Universidade Regional do Vale do Cariri, no estado do Ceará.

Ainda no âmbito dos trabalhos da área de geodésia, destaca-se a realização de missões conjuntas com Institutos Geográficos da Argentina, Chile e Paraguai, compreendendo a implantação de 1353 marcos geodésicos e a capacitação de técnicos desses Institutos. Ressalta-se, também, a participação na reobservação da rede de referência SIRGAS - Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul.

No contexto da atividade de Disseminação de Informações Estatísticas e Geográficas, o IBGE vem investindo continuamente na intensa utilização de meios magnéticos de disseminação de informações.

O Site do IBGE, na Rede Internet, vem se desenvolvendo tanto no design quanto no seu conteúdo, em especial passando a disponibilizar dados através de telefone celular pela tecnologia WAP. Neste ano, o Site foi visitado por cerca de 2,3 milhões de internautas, superando de modo significativo o quase um milhão de visitas do ano anterior.

Com a realização do Censo 2000, o número de atendimentos aos usuários aumentou significativamente, alcançando em todo o país cerca de 344 mil solicitações atendidas, através de telefone, e-mail, fax e nas bibliotecas do IBGE.

Vale mencionar, ainda, a implantação, durante o período de realização da coleta de dados do Censo 2000, de um projeto educacional - Projeto Vamos Contar, em cerca de 200 mil escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio de todo o país, atingindo um milhão de salas de aula, com propostas e orientações de atividades que auxiliem os professores no ensino do uso de mapas e na interpretação de dados estatísticos, para que os alunos possam melhor compreender e analisar a realidade brasileira.

Além disso, o IBGE publicou em 2000, 43 livros, diversos periódicos e mapas, divulgando informações estatísticas e geocientíficas sobre o país, totalizando mais de 70 mil exemplares.

Em celebração aos 500 anos de descobrimento do Brasil, foi lançada em abril a obra "Brasil: 500 anos de povoamento", reunindo textos elaborados por estudiosos sobre a participação dos diversos povos que contribuíram para a formação do país.

Com relação a eventos, o IBGE promoveu, no mês de junho, a Semana Nacional do Meio Ambiente – SENAMA 2000 / XII Simpósio sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente / II Curso de Educação Ambiental, em conjunto com a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Petrobrás e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Na área de Cooperação Interinstitucional, em âmbito nacional, pode-se destacar, em 2000, a continuidade da atuação do IBGE junto aos Órgãos Regionais de Estatística – OREs. Esta atuação traduz-se em uma oportunidade potencial para ampliar a disponibilização de informações, temática ou espacialmente, através de novos estudos e pesquisas e/ou de ampliação da cobertura de pesquisas já implantadas. Neste sentido podem ser citados os convênios de cooperação técnica estabelecidos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – SEAB, na área de informações da agropecuária; com o Instituto de Planejamento de Pernambuco - CONDEPE e com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, na área de informações conjunturais do comércio, através dos resultados da Pesquisa Mensal de Comércio-PMC; com a Prefeitura da Cidade do Recife e com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES, na área de informações conjunturais sobre mercado de trabalho, através da disponibilização dos indicadores da Pesquisa Mensal de Emprego – PME.

Ademais, observe-se que a cooperação técnica com os OREs representa, também, uma oportunidade estratégica para o IBGE exercer seu papel de Coordenador do Sistema Estatístico Nacional. Entre outros, um exemplo importante são os convênios estabelecidos com os órgãos de estatística de vários estados, o que vem propiciando a estruturação de um esquema contínuo de Contabilidade Regional, para geração de informações econômicas, segundo normas e recomendações internacionais, em consonância com práticas seguidas nas Contas Nacionais do IBGE.

Em 2000, encerrou-se a vigência do convênio com o Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, do Ministério da Saúde, de 1998, com a apuração e publicação dos resultados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária - AMS, referente ao ano de 1999, para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios.

Uma nova frente de cooperação técnica foi aberta, em 2000, com a celebração do acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, do Ministério da Educação, voltado ao estabelecimento de ações destinadas à troca de informações em estudos e análises educacionais a serem especificadas através de Termos Aditivos. Um primeiro Termo Aditivo ao Acordo já começou a ser negociado em 2000, detalhando a troca de informações geradas em levantamentos e estudos específicos do INEP (Censos Escolares) e do IBGE (Censos Demográficos e PNADs).

Durante o ano de 2000, ainda sob a vigência do convênio com a Caixa Econômica Federal, foi realizada e concluída a implantação do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para o segmento Saneamento Básico e Infra-Estrutura Urbana, nas cinco últimas capitais do País: Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Boa Vista e Aracaju, permitindo desta forma que, a partir de janeiro de 2001, se tenha a produção e a divulgação contínua e sistemática das séries de preços de insumos e salários para estes segmentos, nas vinte e sete unidades da Federação.

Ainda com relação à área de Saneamento Básico, esteve em vigência, em 2000, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR, o IBGE, a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, assinado em dezembro de 1999. A celebração deste Acordo possibilitou a realização da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, ano de referência de 1999, que permitirá atualizar as informações e investigar aspectos específicos sobre a oferta de serviços de infra-estrutura de saneamento básico, em todos os municípios do país, por órgãos públicos ou privados que prestam serviço nesse setor.

Também no que se refere à PNSB, foi assinada uma carta de entendimento entre Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR ( Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS, Unidade de Gerenciamento do Programa de Modernização do Setor Saneamento - UGP/PMSS), representando a Agência Executora, e o IBGE, como Agência Implementadora, tendo como objetivo o desenvolvimento da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, que irá a campo em 2001, tendo como referência o ano 2000.

Com o Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS foi assinado, em 2000, Termo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de metodologia, produção e análise de informações estatísticas para a elaboração de tábuas biométricas e definição do perfil demográfico e sócio-econômico da população de contribuintes atuais, potenciais contribuintes do sistema de previdência social.

No que concerne à cooperação técnica com entidades ligadas à iniciativa privada, na área de estatística, podem ser mencionados os seguintes acordos: com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, cujo objetivo é estabelecer as condições de cooperação mútua com vistas à elaboração de análise da estrutura e do desempenho das indústrias de máquinas e equipamentos a partir de 1988, com base na Pesquisa Industrial Anual – PIA, e a produção de informações conjunturais sobre o setor de máquinas e equipamentos, com base em indicadores especiais da produção física, obtidos a partir da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física – PIM/PF; e com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP/ Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, cujo objeto é a definição de um indicador de volume para os setores de seguro, previdência privada aberta e capitalização, de modo a refletir a sua real e efetiva evolução no tempo, mediante a conjugação de esforços dos partícipes.

Na área de cooperação técnica em cartografia, diversos convênios estão em andamento, visando fornecer assessoria técnica a órgãos estaduais de São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará e a órgãos federais, ressaltando-se o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM e o MEC/FUNDESCOLA. Destaca-se, ainda, o acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM para a execução do projeto Classificação de Rios e Delimitações das Bacias Hidrográficas do Brasil, bem como o convênio firmado para a elaboração de folhas de mapeamento topográfico, com a Companhia Paranaense de Energia – COPEL.

Cabe ressaltar, na área de recursos naturais, a parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a conversão para meio digital de cartas temáticas e publicação do mapa de solos referentes àquele estado. No âmbito do contrato com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo – CISCEA / Ministério da Aeronáutica, administradora do Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM, foram produzidas cartas em meio digital visando o fornecimento de informações territoriais da Amazônia Legal

Na área de geodésia, destacam-se os convênios de cooperação firmados para implantação de estações da Rede Geodésica nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RJ e Espírito Santo Centrais Elétricas SA – ESCELSA, assim como os convênios para implantação e operação de estações da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo – RBMC, com universidades federais, estaduais e regionais.

Na área de geografia, foi mantido o convênio de cooperação técnico-científica com o Instituto Pan-americano de Geografia e História – IPGH, destacando-se a conclusão da componente brasileira do Atlas Continental, em CD-ROM.

Na área de cooperação técnica com órgãos internacionais, teve início, em 2000, o segundo ano do Plano Operativo do Convênio de Cooperação Estatística CE-MERCOSUL, cujo objetivo principal é, além da melhoria e da modernização da produção de estatísticas, a progressiva harmonização metodológica com vistas à utilização, sobre bases reciprocamente conhecidas, das informações estatísticas relativas aos intercâmbios de bens e serviços, em particular, e, de maneira geral, com relação a todas as áreas susceptíveis de tratamento estatístico, incorporando a experiência européia do EUROSTAT. Este Convênio é fruto do "Projeto de Cooperação Estatística com os países do MERCOSUL" (ASR/B7-311/IB/96/165), de fevereiro de 1998, observando-se que, em 1999, o Chile foi incorporado ao Convênio.

Em 2000, destacam-se, no âmbito do Convênio de Cooperação Estatística CE-MERCOSUL, as ações voltadas para a seleção dos Subprojetos Nacionais e dos Estudos Metodológicos que serão desenvolvidos em 2001. Os temas a serem abordados serão, no caso dos Estudos Metodológicos, os de Qualidade Total, da Compilação de Informações Estatísticas no Mercosul e Chile, de Inovação Tecnológica, e de Harmonização de Índices de Preços ao Consumidor. Com relação aos Subprojetos Nacionais, foram definidos os de Pesquisas Industriais e de Estatísticas de Serviços.

Ainda no âmbito da cooperação técnica internacional, merecem também ser destacado o desenvolvimento do Contrato de Empréstimo Nº 991/OC-BR , celebrado em 30 de outubro de 1997, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que teve como objetivo cooperar na execução de um programa, que consiste em apoiar a criação e integração de uma rede de pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas. Para execução do contrato foi aprovado o PROJETO BRA/97/013 - Rede de Pesquisas e Desenvolvimento de Políticas Públicas – REDE IPEA, que tem sob a responsabilidade do IBGE o Componente II, com objetivo de melhoria de qualidade e atualização das estatísticas econômicas básicas necessárias à definição e avaliação de políticas de desenvolvimento do país, através da modernização de procedimentos de coleta, processamento e análise de informações econômicas e capacitação do quadro técnico do IBGE.

Cabe registrar, ainda, a continuidade do acordo com o Fundo de População das Nações Unidas - FNUAP para o desenvolvimento do projeto denominado "Incorporação de Novas Metodologias e Integração com os Países do MERCOSUL no Censo Demográfico". Este projeto contribuiu na incorporação de novas tecnologias na captura de dados, assim como nos métodos modernos para crítica, imputação e avaliação de resultados, e no intercâmbio de experiências e metodologias entre os Institutos de Estatística da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, além de Bolívia e Chile, para a realização do Censo Demográfico na década de 2000 com um conjunto mínimo de variáveis comuns, plano tabular comum, conceitos, definições, classificações e sistemas de codificação compatibilizados, com vistas à implantação de uma base de dados única para a Região.

Finalmente, ainda com o FNUAP, esteve em vigência, no ano 2000, convênio para desenvolvimento do projeto (BRA/98/P08) "Sistema Integrado de Projeções, Estimativas Populacionais e Indicadores Sócio-Demográficos". Durante o ano 2000 foram cumpridas etapas previstas de disseminação de metodologias de Projeções, Estimativas e de Elaboração de Indicadores Sócio-Demográficos para Áreas de Pesquisa e Planejamento Estadual em Unidades da Federação da Região Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Este convênio foi assinado em 1998 e deu prosseguimento ao convênio anterior, assinado em 1994, destinado ao "Monitoramento da Evolução da População: uma proposta de modernização do Sistema de Projeções e Estimativas para o País e Pequenas Áreas".

GESTÃO INSTITUCIONAL

O processo de mudança da qualidade gerencial no IBGE tem se fundamentado na identificação objetiva do quê precisa ser feito e quais os resultados esperados, orientando a organização, o conhecimento e a qualificação dos servidores no alcance desses resultados. Nesse sentido, pode ser destacada a divulgação dos resultados preliminares do Censo 2000 em dezembro, como exemplo desse processo.

Plano Estratégico

Ainda com relação ao processo de melhoria da gestão, durante o ano de 2000 teve início a compatibilização dos instrumentos de planejamento do IBGE - Plano Estratégico, Plano Plurianual e Programa de Trabalho Anual, buscando compatibilizar seus objetivos específicos com os resultados institucionais esperados. Em decorrência, tornou-se necessário ajustar o planejamento estratégico que vinha sendo desenvolvido desde 1999, buscando transformá-lo em efetivo instrumento de gestão estratégica. Foram atualizados os condicionantes estratégicos e a visão de futuro institucional, assim como foram reavaliados alguns dos macroprocessos e, em decorrência, os objetivos estratégicos e as metas, tendo como produto final o Plano Estratégico - PE 2000-2003.

Destaca-se, ainda, a continuidade das atividades do projeto que objetiva discutir a presença física do IBGE em todo o território nacional, avaliando a adequação de sua gestão administrativa regionalizada, dos recursos humanos, materiais e financeiros alocados, bem como da infra-estrutura e da tecnologia de informação utilizada, atendendo a uma das metas do PE.

Treinamento

O IBGE vem desenvolvendo, desde 1996, ações sistemáticas no sentido de definir e implementar programas anuais de treinamento que viabilizem a capacitação do seu quadro de servidores para a incorporação de novas tecnologias e para a ampliação das possibilidades de melhoria de qualidade dos trabalhos do IBGE nas áreas de pesquisas estatísticas e geográficas, de informática, e de gerenciamento.

Em 2000, o Programa Anual de Treinamento - PAT treinou 2393 servidores na Administração Central e nas Unidades Regionais, a partir da organização de 58 cursos (12 técnicos, 29 de informática, 9 administrativos e 8 gerenciais) e 302 turmas.

Visando à melhoria contínua da qualificação do quadro de pessoal do IBGE, a área de treinamento tem considerado as mais diversas alternativas. No campo administrativo (técnico/operacional) e gerencial, por exemplo, a estratégia incluiu o estabelecimento de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Além de ampliar as opções para capacitação no IBGE, a cooperação técnica firmada entre as duas instituições serviu para agregar valor às ações do Governo Federal, otimizando resultados e racionalizando a utilização de recursos. Por meio desta iniciativa, a Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE do IBGE passou a oferecer vagas, em programas subsidiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para servidores públicos federais de outros órgãos em atividade no Rio de Janeiro, tendo sido treinados, em 2000, 120 servidores.

Os programas de Educação a Distância (EAD) são outro exemplo da busca de alternativas para melhor promover as ações de capacitação no IBGE, dando-lhes maior abrangência e economicidade. Esta linha de trabalho, retomada em 1999, tem atualmente como estratégia privilegiar o uso da Web (Intranet) para a oferta de cursos nessa modalidade.

Com referência ao Programa de Desenvolvimento Gerencial, que vem sendo implementado no IBGE desde 1998, foi realizado, em 2000, treinamento para 88 gerentes da Sede, em nível tático e operacional, e para todos os titulares das Unidades Regionais.

No que diz respeito ao Programa de Capacitação, a ENCE realizou o 6º Curso de Desenvolvimento de Habilidades em Pesquisa - CDHP, cuja proposta é fornecer, aos técnicos do IBGE e de outros órgãos da Administração Pública, uma visão abrangente de todo o processo de planejamento e execução de uma pesquisa domiciliar por amostragem. O curso teve como cliente externo o Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e promoveu a pesquisa "Percepção dos Moradores da Ilha do Governador sobre o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara".

Na área de ensino, o IBGE participa, ainda, de três Programas do Ministério da Educação, com Ações nas áreas de ensino de graduação, pós-graduação e profissionalizante.

Nos cursos de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, implantados em 1998, foram matriculados 29 alunos nas três áreas de concentração. Aos alunos do Mestrado com dedicação exclusiva, a ENCE ofereceu 15 bolsas de monitorias, e vem contando com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, mediante o fornecimento de bolsas aos alunos, com o objetivo de favorecer o pleno desenvolvimento de suas pesquisas.

Visando reforçar o componente teórico e metodológico dos cursos e linhas de pesquisa do Mestrado da ENCE, bem como a fomentar utilização das informações estatísticas produzidas pelo IBGE, foi firmado o convênio - Programa de Bolsas de Ensino e Pesquisa em Estatísticas Públicas, entre a ENCE, a Fundação Ford e a Fundação Pró Uni-RIO.

Na área de Pós-Graduação Lato Sensu, a ENCE manteve em 2000 os cursos de Análise Ambiental e Gestão do Território e o de Métodos Atuariais, em que se matricularam 12 e 34 alunos, respectivamente. Ambos os cursos tiveram uma clientela diversificada, composta por servidores do IBGE, profissionais provenientes de órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de algumas empresas privadas.

No ensino de Graduação em Estatística, no ano de 2000, foram oferecidas 120 vagas no processo seletivo (vestibular/2000), com o incremento na relação candidato/vaga, refletindo a qualidade de ensino oferecido pela ENCE e a intensa divulgação realizada entre as escolas de ensino médio da rede pública e privada do Município do Rio de Janeiro. Hoje a ENCE conta com 295 alunos, matriculados no segundo semestre de 2000. Como incentivo ao desenvolvimento de pesquisas (iniciação científica), a ENCE possibilitou a participação dos alunos da graduação em Projetos de Pesquisas, oferecendo 11 bolsas de monitoria.

Pessoal

O quantitativo de servidores do IBGE em 1990, quando do seu ingresso no Regime Jurídico Único , era de 12.630. Atualmente, conta com 7.131 servidores, dos quais 5.974 são de nível intermediário e 1.157 são de nível superior. Desse total de servidores, 4.402 se encontram lotados nas Unidades Regionais.

Execução Orçamentária

A dotação orçamentária prevista para o IBGE no ano de 2000 foi de R$1,017 bilhão, dos quais cerca de R$413,0 milhões referentes ao pagamento de pessoal e encargos (ativos, inativos e pensionistas) e R$604,2 milhões referentes a Outras Despesas Correntes e Investimentos; destas, R$73,7 milhões se referem às atividades regulares do órgão e R$530,2 milhões correspondem a Projetos, onde o Censo Demográfico 2000 representou cerca de 99% dos recursos. Entretanto, a política de contingenciamento efetivada pelo Governo ao longo do exercício, restringiu a execução orçamentária em outras Despesas Correntes e Investimentos, a R$534,4 milhões. Do limite estabelecido para recursos do Tesouro no valor de R$513,7 milhões executou-se (R$497,8) 96,91%, e para recursos próprios no valor de R$20,7 milhões, executou-se (R$20,3 milhões) 98,07%.

Restos a Pagar

Do total de recursos inscritos em restos a pagar processados no valor de R$39,4 milhões, R$6,1 milhões correspondem a pagamentos de fornecedores e R$33,3 milhões correspondem a despesas de pessoal, dos quais R$29,3 milhões referentes a precatórios. Dos R$ 40,7 milhões que foram inscritos em restos a pagar não processados, R$ 34,9 milhões são referentes a Outras Despesas Correntes e Investimentos e R$ 5,8 milhões com despesas de pessoal, sendo R$ 4,3 milhões relativos à precatórios.

Previdência privada

Os recursos repassados à Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS no exercício de 2000, foram de R$ 2.678.385,00 referentes integralização de reservas matemáticas, devidas pelo IBGE, com base em uma auditoria feita pela Secretaria de Previdência Complementar, e outra por auditoria independente, com pronunciamento da Secretaria Federal de controle Interno.

Itens de Avaliação

O IBGE vem desenvolvendo esforços no sentido de definir instrumentos que permitam o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas na Instituição, em especial no Plano Estratégico do IBGE, que explicita objetivos e metas para o período 2000-2003.

Da mesma forma, o trabalho de estruturação do Plano Plurianual 2000-2003, exigindo a identificação de indicadores para cada um dos programas, tem nos permitido avançar no sentido de definir itens que possibilitam a avaliação objetiva do desempenho da Instituição no cumprimento de sua missão.

A seguir apresentamos quadros demonstrativos das realizações do ano de 2000.

AÇÃO PRODUTO UNID. DE MEDIDA EXECUTADO
CENSO DEMOGRÁFICO – CENSO 2000 Censo concluído % de execução física 75,66

PROGRAMA: INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS

AÇÃO PRODUTO UNID. DE MEDIDA EXECUTADO
Pesquisas Estruturais da Área Sócio-Demográfica Resultado divulgado Unidade 7
Disseminação de Informações Estatísticas e Geográficas Usuário atendido Unidade 3.221.189
Sistema Informatizado de Dados Estatísticos Sistema mantido Unidade 1
Estudos e Análises Geográficas e Ambientais Estudo realizado Unidade 3.164
Pesquisas conjunturais Resultado divulgado Unidade 122
Pesquisas Estruturais da Área Econômica Resultado divulgado Unidade 23
Implantação do Sistema Informatizado Rede IPEA Sistema implantado % de execução física 15,50

 

AÇÃO PRODUTO UNID. DE MEDIDA EXECUTADO
Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da Cartografia Sistema implantado unidade 32
Manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro Marco Geodésico mantido unidade 2.695
Mapeamento Topográfico de Referência Carta produzida unidade 1.158
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