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As Micro e Pequenas Empresas Comerciais e de Serviços no Brasil | 2001

Sobre - 2001

Visando contribuir para o enriquecimento do acervo de informações estatísticas sobre as micro e pequenas empresas em operação no país, o IBGE investigou perfil deste segmento pertencente às atividades de comércio e de prestação de serviços, que constituem os setores econômicos com maior participação relativa dessa parcela empresarial.

A presente publicação reúne os resultados do estudo especial realizado a partir das bases de dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços, referentes a 2001, e contém informações sobre pessoal ocupado, salários pagos, valor adicionado, receitas e despesas das micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, desagregadas por níveis da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e por grandes regiões e unidades da federação. Os resultados são acompanhados de análise, que contempla, ademais, o comportamento das taxas de natalidade e de mortalidade desse segmento, no período de 1998 a 2000, e a estrutura de custos das empresas, entre outros indicadores, em nível nacional e regional. Inclui notas técnicas sobre os critérios de classificação adotados para a delimitação do porte das empresas, principais aspectos da tabulação especial das pesquisas com vistas aos objetivos desse estudo, e glossário com a conceituação da terminologia utilizada. Contém, ainda, anexos com a estrutura detalhada da CNAE referente aos setores selecionados.

As estatísticas ora divulgadas ressaltam a importância das micro e pequenas empresas comerciais e de serviços na geração de postos de trabalho e renda, subsidiando, assim, a definição dos instrumentos necessários ao fomento de suas atividades.

Esses resultados também estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação, bem como no portal do IBGE na internet.

Algumas publicações do IBGE sobre o assunto:
Estatísticas do Cadastro Central de Empresas
Pesquisa Anual de Comércio
Pesquisa Anual de Serviços

O que é

Visando contribuir para o enriquecimento do acervo de informações estatísticas sobre as micro e pequenas empresas em operação no país, o IBGE investigou perfil deste segmento pertencente às atividades de comércio e de prestação de serviços, que constituem os setores econômicos com maior participação relativa dessa parcela empresarial.

A pesquisa apresenta informações sobre pessoal ocupado, salários pagos, valor adicionado, receitas e despesas das micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, desagregadas por níveis da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e por grandes regiões e unidades da federação. Os resultados são acompanhados de análise, que contempla, ademais, o comportamento das taxas de natalidade e de mortalidade desse segmento e a estrutura de custos das empresas, entre outros indicadores, em nível nacional e regional.

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Informações técnicas

Notas Técnicas

O estudo especial sobre micro e pequenas empresas baseou-se nos dados das amostras da Pesquisa Anual de Comércio - PAC - e da Pesquisa Anual de Serviços - PAS -, cujas metodologias encontram-se disponíveis nas publicações específicas. A PAC, em seu novo formato, e a PAS são as pesquisas estruturais centrais do subsistema de estatísticas de Comércio e Serviços.

A Pesquisa Anual de Comércio tem por objetivo descrever as características estruturais básicas do segmento empresarial do comércio atacadista e varejista no País e suas transformações no tempo.

A Pesquisa Anual de Serviços, cuja série inicia-se em 1998, insere-se no modelo das pesquisas anuais de caráter estrutural, respondendo, em substituição aos censos econômicos, pelas informações necessárias à caracterização da estrutura produtiva dos diversos segmentos das atividades de serviços que abrange.

O desenho das pesquisas estruturais anuais leva em conta a concentração da atividade produtiva nos segmentos de maior porte, dando tratamento censitário para empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas para as atividades de comércio e servi- ços. As demais empresas, numericamente majoritárias, mas com pequena expressão no cômputo geral da atividade econômica, são objeto de seleção probabilística.

Âmbito do estudo especial das micro e pequenas empresas

O âmbito do estudo das micro e pequenas empresas inclui aquelas que atendem aos seguintes requisitos: 

1. Estar em situação ativa no Cadastro Central de Empresas do IBGE.

1.1 - No caso das micro e pequenas empresas com atividade comercial, ter atividade principal contemplada na Seção G - Comércio, Reparação de Veículos, Objetos Pessoais e Domésticos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.

1.2 - No caso das micro e pequenas empresas com atividade de prestação de serviços, estar classificada como empresa de serviços, dentro das seguintes atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE:

Divisões da CNAE

55 - Alojamento e alimentação.

60 - Transporte terrestre, exceto a classe

60.29 - Transporte regular em bondes, funiculares e com fins turísticos.

61 - Transporte aquaviário.

62 - Transporte aéreo, exceto empresas de transporte aéreo com sede no exterior.

63 - Atividades anexas e auxiliares do transporte e agências de viagens.

64 - Correio e telecomunicações.

67 - Atividades auxiliares das instituições financeiras.

70 - Atividades imobiliárias, exceto o grupo

70.4 - Condomínios prediais.

71 - Aluguel de veículos, máquinas e equipamentos, objetos pessoais e domésticos.

72 - Atividades de informática e conexas.

74 - Serviços prestados principalmente às empresas.

90 - Limpeza urbana e esgoto.

92 - Atividades recreativas, culturais e desportivas, exceto os seguintes grupos:

92.5 - Atividades de bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais; e

92.6 - Atividades desportivas e outras relacionadas ao lazer (clubes, estádios, hipódromos, academias de ginástica, etc.).

93 - Serviços pessoais.

Grupos da CNAE

01.6 - Serviços relacionados com a agricultura e a pecuária.

50.2 - Manutenção e reparação de veículos. 

51.1 - Representantes comerciais e agentes do comércio.

52.7 - Reparação de objetos pessoais e domésticos.

Classes da CNAE

02.13 - Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal.

50.42 - Manutenção e reparação de motocicletas.

2. Estar sujeita ao regime jurídico das entidades empresariais, excluindo-se, portanto, Órgãos da Administração Pública Direta e Instituições Privadas sem fins lucrativos.

3. Estar sediada no Território Nacional, e, em particular, para as Unidades da Federação da Região Norte (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins), estar sediada nos municípios das capitais.

Unidade de investigação

A unidade de investigação no estudo das micro e pequenas empresas é a empresa, definida como sendo a unidade jurídica caracterizada por uma firma ou razão social, que engloba o conjunto de atividades econômicas exercidas em uma ou mais unidades locais.

Classificação de atividades

A classificação de atividades de referência é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE -, que define o âmbito da pesquisa. A relação de atividades da CNAE é apresentada nos Anexos 1 e 2.

Aspectos da amostragem

Para atender os objetivos deste trabalho, foi realizada uma tabulação especial das pesquisas PAC-2001 e PAS-2001 e, a partir da amostra destas pesquisas¹ , considerou-se somente as empresas com receita bruta anual ≤ R$ 1 500 000,00. Este valor máximo de receita que uma empresa pode auferir, para ser classificada como micro ou pequena empresa em 2001, foi obtido pela atualização do valor especificado na Lei nº 9.841 de 5 de outubro de 1999, Capítulo 2, Artigo 20 , Inciso II, § 30 , pelo IGP-DI.

O cadastro básico de seleção das amostras da PAC-2001 e da PAS-2001 foi o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE -, atualizado, na ocasião, pelos resultados das pesquisas de 2000, pela Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - de 2000 e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - do Ministério do Trabalho e Emprego. Das 1 868 043 empresas comerciais, que compuseram o cadastro de seleção da PAC, 48 985 foram selecionadas para a amostra da PAC, das quais 30 000 compuseram a amostra de micro e pequenas empresas. No cadastro de seleção da PAS constavam 1 174 820 empresas de serviços, sendo selecionadas 63 530 para a amostra da PAS; destas, 51 615 compuseram a amostra de micro e pequenas empresas.

Para a obtenção das estimativas das variáveis referentes às micro e pequenas empresas, foram definidos novos domínios de expansão da amostra da PAC e da PAS que contemplassem os níveis de divulgação dessa publicação, e foram efetuados os cálculos necessários para a obtenção das estimativas de totais a esses níveis, com seus erros correspondentes.

Os coeficientes da variação das estimativas, quando de interesse do usuário, poderão ser solicitados ao Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI -, no endereço de correio eletrônico ibge@ibge.gov.br.


¹ Os aspectos da amostragem da PAC e da PAS podem ser consultados nas publicações das respectivas pesquisas (Pesquisa Anual de Serviços 2001 e Pesquisa Anual de Comércio 2001).