Contas Regionais do Brasil

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O que é

O IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, traz a público as Contas Regionais - referência 2010, cujos resultados, contemplando o período de 2010 a 2014, são comparáveis entre si e integralmente compatíveis com o Sistema de Contas Nacionais - referência 2010, estando, portanto, em conformidade com o novo manual System of national accounts 2008, SNA 2008.

Nesta publicação, são apresentadas a composição e a evolução do Produto Interno Bruto - PIB de cada Unidade da Federação, calculadas a partir de estatísticas sobre o valor anual da produção, consumo intermediário e valor adicionado bruto de cada atividade econômica. Os dados divulgados permitem, ainda, estimar o valor adicionado bruto anual, por atividade, expresso em valores correntes e constantes, e o PIB, avaliado a preço de mercado, de cada Unidade da Federação. O glossário, ao final da publicação, registra os termos e conceitos considerados relevantes.

As informações das Contas Regionais - referência 2010 estão apresentadas segundo uma nova classificação de produtos e atividades integrada com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.

O conjunto desses resultados também está disponível no portal do IBGE na Internet, incluindo o PIB pela ótica da renda para a série de 2010 a 2014 e a série do PIB pela ótica da produção com dados retropolados até 2002. No portal, ainda podem ser obtidas informações sobre os critérios metodológicos adotados na nova série, cuja elaboração reflete o compromisso do IBGE com a sistemática de revisões periódicas de seus estudos e pesquisas, conforme preconizam as recomendações internacionais.

 

 

Publicado em 16/11/2017 às 10:00
Atualizado em 07/02/2018 às 11:40

Sobre - 2015

O Sistema de Contas Regionais - SCR fornece estimativas do Produto Interno Bruto - PIB de cada Unidade da Federação, pela óticas da produção e da renda, coerentes, comparáveis entre si e compatíveis com o Sistema de Contas Nacionais do Brasil.

Com o lançamento do presente informativo, o IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, apresenta comentários analíticos sobre os principais destaques do SCR 2015. Esses comentários são ilustrados graficamente e traçam comparações em relação a 2014 e, para alguns indicadores, também em relação a 2002, ano de início da série, fornecendo, assim, uma síntese do desempenho regional da economia no período.

O informativo também está disponibilizado no portal do IBGE na Internet, que reúne, ainda, notas com considerações metodológicas sobre o SCR – em que se destaca um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados –, bem como dados do PIB pela ótica da renda (série de 2010 a 2015) e pela ótica da produção (série retropolada até 2002). A ótica da produção mostra o resultado do processo de produção, menos o consumo intermediário, de cujo saldo, valor adicionado bruto por atividade econômica, somado aos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos resulta o PIB. A ótica da renda, por sua vez, mostra o PIB como resultado da soma da remuneração dos fatores de produção, isto é, remuneração dos empregados, mais o rendimento misto bruto, mais o excedente operacional bruto, mais o total dos impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e importação.

As informações da série do Sistema de Contas Regionais - referência 2010, cabe ressaltar, são comparáveis entre si e integralmente compatíveis com o Sistema de Contas Nacionais - referência 2010. Suas estimativas estão, portanto, em conformidade com o manual System of national accounts 2008, SNA 2008, o que reflete o compromisso do IBGE com a sistemática de revisões periódicas de seus estudos e pesquisas, conforme preconizam as recomendações internacionais, e são apresentadas segundo uma classificação de produtos e atividades integrada com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.

Publicado em 16/11/2017 às 10:00
Atualizado em 07/02/2018 às 11:40

Principais Resultados - 2015

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Tabelas - 2015

Tabelas Completas

PIB pela Ótica da Produção (2010-2015)

Conta da Produção (em formato xls e ods)

Conta da Produção - Índice das tabelas (em formato txt)

Especiais (em formato xls e ods)

Especiais - Índice das tabelas (em formato txt)

 

PIB pela Ótica da Produção (2002-2015)

Conta da Produção (em formato xls e ods)

Conta da Produção - Índice das tabelas (em formato txt)

Especiais (em formato xls e ods)

Especiais - Índice das tabelas (em formato txt)

 

PIB pela Ótica da Renda (2010-2015) (em formato xls e ods)

 

Publicado em 16/11/2017 às 10:00
Atualizado em 16/11/2017 às 10:07

Notas Técnicas - 2015

Sistema de Contas Regionais: Brasil 2015

Notas técnicas e metodológicas


Contas Regionais - Referência 2010

Notas metodológicas


Sistema de Contas Nacionais (SCN) - referência 2010

Notas metodológicas

Publicado em 16/11/2017 às 10:00

Séries históricas

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Microdados - 2015

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Portaria de precedência

Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:

I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;

II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.

§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.

§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:

I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);

IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);

V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);

VI - Contas Nacionais Trimestrais;

VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);

VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);

IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);

X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);

XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).

Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br

Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAULO BERNARDO SILVA 


 O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição: 

Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Dyogo Henrique de Oliveira

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Ministro de Estado da Fazenda - Henrique de Campos Meirelles

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Borges Maggi

  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Eliseu Lemos Padilha

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
  • Contas Nacionais Trimestrais
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
  • Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
  • Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
  • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
  • Conjuntura Agropecuária
    • Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
    • Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
    • Pesquisa Trimestral de Leite
    • Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
    • Pesquisa Trimestral do Couro
  • Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
  • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

 

Presidente da Caixa Econômica Federal - Gilberto Magalhães Occhi

    Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

 

Diretor do Departamento de Estudos Econômicos e Pesquisas do Ministério do Turismo - José Francisco de Salles Lopes

  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)

 

Roberto Luís Olinto Ramos
Presidente do IBGE
Atualizado em 8 de agosto de 2017

  

Divulgação dos resultados de indicadores estruturais

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.

Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:

I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;

II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.

Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

NELSON MACHADO

 

 

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Conceitos e métodos - 2015

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Objetivo

Calcular o PIB e o Valor Agregado para as 17 Atividades Econômicas a Preços Correntes e a Preços Constantes do Ano Anterior. De acordo com o SNA 93 e a ISIC REV. 3.

Tipo de operação estatística

Sistema de contas nacionais

Periodicidade de divulgação

Anual

Abrangência geográfica

Nacional

Metodologia

A fim de atender a estas demandas, o IBGE desenvolveu um programa de trabalho em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, visando à construção de um conjunto de indicadores coerentes e comparáveis, no tempo e no espaço. Para isso, a
metodologia proposta para a construção de Contas Regionais deveria ser compatível com a metodologia desenvolvida pelo IBGE na área de Contas Nacionais.

A especificidade das economias regionais requer, no entanto, o desenvolvimento de uma metodologia adequada à realidade econômica das Unidades da Federação e compatível com a disponibilidade dos dados estatísticos necessários à construção de modelos de contas regionais. Em virtude dessa particularidade, o IBGE optou pela construção de um Sistema de Contas Regionais voltado para a elaboração da Conta de Produção das principais atividades econômicas de cada estado, a qual fornece as informações referentes ao processo de geração da renda regional, cujo valor síntese é expresso pela medida do Produto Interno Bruto - PIB.

Por outro lado, a análise da disponibilidade dos dados no nível de cada Unidade da Federação sugere que é mais factível calcular o PIB regional de acordo com a ótica do produto, a qual determina que o valor agregado bruto resulta da diferença entre o valor bruto da produção e o respectivo consumo intermediário.

Todavia, aspectos de natureza conceitual e metodológica impedem que o cálculo do Produto Interno Bruto regional seja realizado da mesma forma como nas Contas Nacionais. As soluções para estes problemas foram encontradas ao longo dos trabalhos de montagem da série do PIB a partir do ano de 1985 em diante, e avaliadas durante os Cursos e Encontros de Contas Regionais promovidos pelo IBGE. Os procedimentos metodológicos alternativos foram definidos de acordo com a experiência de outros países neste campo (MÉTODOS...,1995; e DEJONGHE; VINCENAU, [1996]) e adaptados à realidade do sistema estatístico brasileiro.

As dificuldades para a regionalização do cálculo do PIB compreenderam a falta de dados consistentes com o conceito de produção regional de algumas atividades (comércio, transportes, construção e instituições financeiras), assim como a falta de indicadores apropriados para a estimativa da evolução da produção física e dos preços dos produtos em alguns estados.

Ao longo dos anos de preparação dos dados das Contas Regionais do período 1985-2004, novas fontes de informação foram incorporadas à metodologia, contribuindo para assegurar a comparabilidade regional dos dados. Dentre as novas fontes de informação, pode-se citar a Pesquisa Anual de Serviços, implantada pelo IBGE, em 1998; e os dados da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL sobre as empresas de telecomunicações.

O cálculo do PIB da economia nacional consiste na avaliação da produção, em um determinado ano, do conjunto de unidades produtivas localizadas no interior do Território Nacional. Neste caso, portanto, o critério fundamental que norteia o conceito
(âmbito) de produção nacional apoia-se na noção de residência do produtor. Assim, toda unidade (empresa privada ou pública; administração pública; ou unidade familiar) produtora de bens ou serviços (mercantis e não-mercantis) residente no Território
Nacional é contemplada no cálculo do Produto Interno Bruto das Contas Nacionais

Já a estimativa do PIB regional consiste na definição da metodologia que transfira para a esfera estadual o conceito de residência da unidade produtiva. Ou seja, a metodologia das Contas Regionais precisa explicitar a noção de residência e o conceito de unidade produtiva estadual.

Para adequar a metodologia de cálculo do PIB das Contas Regionais à das Contas Nacionais, em algumas atividades econômicas, foi necessário precisar, ou adequar, os seguintes conceitos:
- de residência do produtor - para regionalização da produção de usinas hidrelétricas situadas em rios que dividem a fronteira de dois estados; e cálculo da produção de empresas de transporte interestadual; e
- de unidade estatística regional - para regionalização da produção das empresas financeiras e de construção; e cálculo da produção regional dos estabelecimentos ou unidades locais pertencentes a empresas de comunicações que operam com telefonia local e de longa distância.

Também foi preciso adequar o método de cálculo dos agregados econômicos (produção, consumo intermediário e Valor Adicionado Bruto ) regionais à especificidade das atividades e à disponibilidade dos dados. Por isso, recorreu-se aos seguintes
métodos de cálculo:
- método ascendente - que consiste na coleta de informações econômicas, contábeis e fiscais diretamente nas unidades estatísticas locais (regionais) para estimar o total do Valor Adicionado Bruto do País a partir da soma dos respectivos valores regionais. Neste caso, enquadram-se, principalmente, as atividades agropecuárias e industriais;
- método descendente - que consiste na regionalização do Valor Adicionado Bruto do Pais a partir da definição de critérios de repartição do agregado nacional pelos respectivos estados. Neste caso, incluem-se as atividades de construção, intermediação financeira e de transporte ferroviário; e
- método misto - que consiste na combinação dos dois métodos anteriores. Este método foi adotado em situações diversas, tais como:
a) para o preenchimento de lacunas de informações necessárias para adequar o âmbito de algumas atividades das Contas Regionais ao das Contas Nacionais. Neste caso, enquadram-se principalmente as estimativas da produção do setor informal do comércio e transporte rodoviário;
b) para a estimativa das Contas Regionais de estados que não puderam participar da etapa de cálculo das Contas Regionais;
c) para a regionalização da produção da atividade de pesca (artesanal e empresarial); e
d) para assegurar a convergência dos resultados das Contas Regionais de todos os estados com os das Contas Nacionais.

Para que as Contas Regionais retratem a evolução da economia de cada Unidade da Federação ao longo do tempo, é necessário que se construa uma série histórica da Conta de Produção, tanto a preços correntes quanto a preços constantes. Para tanto, é preciso que haja informações regionalizadas sobre a evolução do volume e dos preços dos bens e serviços produzidos pelas unidades econômicas, assim como também é preciso definir o ano-base que serve de referência para a construção da série histórica.

Em geral, a escolha do ano-base recai sobre o ano para o qual há dados suficientes para a construção, a partir de uma metodologia homogênea, da Conta de Produção de todos os estados, pois este ano serve de base para a definição de coeficientes técnicos e ponderadores.

Tendo em vista as características do sistema estatístico brasileiro, a eleição do ano-base das Contas Regionais recaiu sobre o ano de 1985, no qual foi realizado o último Recenseamento Econômico do Brasil. Tal escolha deveu-se à maior riqueza de
informações estruturais que os censos fornecem.

Para os demais anos da série das Contas Regionais do Brasil, recorreu-se a indicadores utilizados para expressar a evolução anual (em volume e nominal) das atividades econômicas. Estes indicadores são extraídos de informações estatísticas relativas à evolução das receitas de venda de produtos (bens e serviços); à evolução da produção física e à variação dos preços dos bens e serviços produzidos. A partir destes indicadores pode-se, então, construir índices de valor, de volume e de preços, os quais proporcionam os elementos necessários para a construção das séries históricas a preços correntes e a preços constantes.

A ausência de dados anuais sobre valor, volume ou preços impõe a necessidade de se recorrer a indicadores de avaliação da performance de algumas atividades econômicas, os quais, se escolhidos de maneira inadequada, ou de maneira distinta em cada Unidade da Federação, podem levar a distorções na análise das Contas Regionais. Logo, é nesse sentido que se deve entender a atuação do IBGE como órgão coordenador do Sistema de Contas Regionais, isto é, como órgão que procurou orientar os técnicos dos Órgãos Estaduais de Estatística a adotarem uma metodologia compatível com a dos demais, de forma a garantir a comparabilidade regional e temporal dos dados.

Portanto, o principal papel desempenhado pelo IBGE no projeto de Contas Regionais foi o de identificar, junto com os Órgãos Estaduais de Estatística, os indicadores mais adequados para a construção da série histórica das Contas Regionais, a preços
correntes e constantes.

A implantação da metodologia do IBGE, para o cálculo das Contas Regionais do Brasil, também serviu para familiarizar os técnicos estaduais com o programa de modernização das estatísticas econômicas realizado pelo IBGE nos anos de 1990. Esta modernização está apoiada na decisão do Instituto de dar prioridade à produção de informações acessíveis em tempo útil, isto é, sem grande defasagem entre o ano de divulgação dos dados e o ano de referência destes mesmos dados.

O IBGE desenvolve um programa de trabalho conjunto com os Órgãos Estaduais de Estatística, para a construção de um Sistema de Contas, por Unidade da Federação, metodologicamente integrado e, portanto, comparável, no tempo e no espaço, atendendo à demanda por informações regionalizadas.

Para isso, a metodologia adotada nas Contas Regionais foi uniformizada por Unidade da Federação e integrada à metodologia adotada pelo IBGE no Sistema de Contas Nacionais.

Em virtude das particularidades das unidades federativas, decidiu-se que, em sua primeira etapa, a estimação de um Sistema de Contas Regionais deveria restringir-se à elaboração, apenas, da conta de produção das principais atividades econômicas, em consonância com a metodologia nacional, apresentando as informações referentes ao processo de geração da renda regional, cujo valor-síntese foi expresso pelo Produto Interno Bruto - PIB. A atual disponibilidade dos dados para cada Unidade da Federação torna mais factível calcular o PIB regional de acordo com a ótica da produção, a qual determina que o valor agregado bruto resulta da diferença entre o valor bruto da produção e o respectivo consumo intermediário.

Apesar dos avanços ocorridos, havia a percepção de que era necessário atualizar a base do Sistema de Contas Nacionais e, por conseguinte, das Contas Regionais. A recomendação internacional é que se atualize o ano-base das Contas Nacionais, no
máximo, a cada dez anos e o atual Sistema de Contas Nacionais do Brasil tinha como base o último ano de realização dos Censos Econômicos, isto é, 1985. A atualização de base tem como um dos objetivos fundamentais a atualização da base de ponderação, tanto para o Brasil como para as Unidades da Federação.

A atualização de uma série de Contas Regionais, usualmente referida como mudança de base, é, normalmente, compreendida como a atualização dos pesos das atividades econômicas adotados no cálculo do PIB dos estados e de seus componentes a preços constantes de um determinado ano. Quando se realiza a chamada "mudança de base" incorpora-se, também, nova classificação de bens e serviços, novas fontes de dados, e resultados de pesquisas realizadas, visando ao estabelecimento de marcos estruturais que serão referências para os próximos anos.

Em geral, a escolha do ano-base deve recair sobre um ano para o qual se disponha de dados sufi cientes para a construção, a partir de uma metodologia homogênea, da conta de produção de todos os estados. As Contas Regionais do Brasil foram revisadas adotando o ano de 2002 como referência.

A escolha de 2002 como ano de referência deveu-se, dentre vários fatores, ao fato de que a Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios - PNAD passou a adotar uma nova classificação de atividades (Classificação Nacional de Atividades Econômicas
- CNAE-Domiciliar, que é uma adaptação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para as pesquisas domiciliares), ficando compatível com os anos subseqüentes. Nesse mesmo ano, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção - PAIC
passou a ser uma pesquisa com perfi l semelhante ao das outras pesquisas econômicas anuais do IBGE (Pesquisa Industrial Anual-Empresa - PIA-Empresa, Pesquisa Anual de Comércio - PAC e Pesquisa Anual de Serviços - PAS), isto é, com estrato amostral e estrato certo, deixando de ser um painel. Dispõe-se, também, da Pesquisa Industrial Mensal - PIM (de Emprego e Salário e de Produção Física) e da Pesquisa Mensal de Comércio - PMC, cujos índices têm importância de destaque na revelação do desempenho real das atividades industriais e comerciais, respectivamente, da quase totalidade das Unidades da Federação.

Essa nova possibilidade de utilização dos dados estatísticos (uso dos valores correntes das pesquisas) é um novo paradigma na medida em que, para a maioria das atividades, não haverá mais o procedimento de cálculo das variáveis da conta de produção através do método de extrapolação.


Técnica de coleta:
Não se aplica

Temas

Temas e subtemas
Contas Nacionais, Estatísticas macroeconômicas
Principais variáveis
PIB
Valor Adicionado por Atividade

Unidades de informação

Unidade de investigação
Pessoa, Domicílio, Família, Unidade doméstica, Empresa, Estabelecimento, Unidade local, Produto, Município, Unidade da Federação, Órgão da Administração Pública, Entidade sem fins lucrativos
Unidade de análise
Pessoa, Domicílio, Família, Unidade doméstica, Empresa, Estabelecimento, Unidade local, Produto, Município, Unidade da Federação, Órgão da Administração Pública, Entidade sem fins lucrativos
Unidade informante
Não se aplica.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2015 a 31/12/2015

Disseminação

Nível de desagregação geográfica
Unidade da Federação
Nível de divulgação
Brasil por Unidades da Federação

Histórico

O cálculo do Produto Interno Bruto por Unidade da Federação realizado pela Coordenação de Contas Nacionais, do IBGE, atende à solicitação feita pelo Tribunal de Contas da União, por força da legislação que define os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

A legislação referente aos Fundos de Participação de Estados e Municípios data de 25 de outubro de 1966, quando a Lei nº 5.172 estabeleceu nos artigos 86 e 88 os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Para efeito deste cálculo, deveriam ser levadas em consideração a superfície territorial, a população estimada de cada estado e município e a renda per capita dos estados.

Coube, inicialmente, à Fundação Getulio Vargas a responsabilidade pela estimativa da renda por estado e, ao IBGE, a estimativa da população. Quando o IBGE assumiu a responsabilidade pela elaboração das Contas Nacionais do Brasil em 1986, passou a ter a atribuição de calcular a renda per capita dos estados.

A metodologia adotada para o cálculo da renda per capita apoiava-se nas informações extraídas dos Censos Econômicos do IBGE, os quais eram realizados a cada cinco anos. Desta forma, foram divulgadas informações regionais para os anos de 1970, 1975, 1980 e 1985. A opção pela vinculação das estimativas da renda dos estados aos dados censitários deveu-se à necessidade de fornecer, para todas as Unidades da Federação, o mesmo conjunto de informações, procurando-se, assim, assegurar a homogeneidade do método e a comparabilidade dos dados.

A reformulação das estatísticas econômicas pelo IBGE, abandonando a execução de censos qüinqüenais, implicou o desenvolvimento de novas metodologias de levantamento e de tratamento dos dados estatísticos.

No âmbito das Contas Regionais, que servem para o cálculo da renda per capita dos estados, a Coordenação de Contas Nacionais elaborou, em 1996, uma nova proposta metodológica para a construção das Contas Regionais do Brasil. Esta proposta foi apresentada aos estados em outubro daquele ano e pôde ser utilizada para a elaboração das novas estimativas da renda per capita anual, por Unidade da Federação, superando, assim, a ausência de informações censitárias.

Desta forma, as Contas Regionais do Brasil compreendem uma desagregação, por Unidade da Federação, da Conta de Produção das Contas Nacionais do Brasil, construídas pela ótica do produto.

Com a divulgação do ano de 2004, o IBGE conclui mais uma etapa de construção, em parceria com os Órgãos Estaduais, das Contas Regionais do Brasil, já compatibilizadas com as Contas Nacionais.

Quanto à participação do IBGE na estimativa da renda per capita dos estados, cabe ainda ressaltar que à Coordenação de Contas Nacionais competiu coordenar o programa de cálculo das Contas Regionais. A responsabilidade pelo levantamento dos dados e cálculo do PIB estadual coube às equipes regionais. Uma vez concluída a etapa de cálculo do PIB de cada estado, realizou-se uma reunião técnica para avaliar os resultados, identificar lacunas de informações e definir procedimentos para conciliar os resultados das Contas Regionais com os das Contas Nacionais.

Em seguida, foi definido o critério de distribuição da diferença entre o PIB nacional e o regional, para assegurar a convergência entre os dois métodos de cálculo do PIB do Brasil, em 2004. Realizada esta etapa, a Coordenação de Contas Nacionais pôde, então, chancelar os valores do Produto Interno Bruto dos estados, em 2004, estimados pelos Órgãos Estaduais de Estatística.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou, no ano de 2007, as novas séries do Sistema de Contas Nacionais e do Sistema de Contas Regionais. A série regional foi revisada de forma que sua metodologia e a base de dados sejam completamente integradas com a série do Sistema de Contas Nacionais. Desta forma, passa a incorporar, integralmente, os resultados de pesquisas agropecuárias, como o Censo Agropecuário 1995-1996, de pesquisas econômicas anuais nas áreas de Indústria, Construção Civil, Comércio e Serviços, e de pesquisas domiciliares, tais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e a Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizadas pelo IBGE; utiliza dados anuais de Instituições externas, como a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, obtidos pela Secretaria da Receita Federal; e adota uma classificação de atividades e produtos compatível com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 1.0.

Em 1989, o IBGE assumiu a responsabilidade pela realização de uma "Proposta Metodológica" voltada para a construção de um Sistema de Contas Regionais. Apesar de ter apresentado documento em agosto de 1992, o projeto não seguiu adiante, por isso, alguns estados tomaram a iniciativa de realizar o trabalho de construção do ano-base 1985, mesmo sem o aval institucional do IBGE ou optaram por não construir o novo ano-base. Tal situação criou condições para o surgimento de várias propostas de cálculo do Produto Interno Bruto dos estados, as quais, muitas vezes, eram conflitantes entre si.

O encontro sobre Contas Regionais durante a IV Conferência Nacional de Estatística - CONFEST, realizada na semana de 27 a 31 de maio de 1996, transformou-se num fórum de discussão e reflexão acerca da necessidade do IBGE assumir, de fato, o seu papel de coordenador do programa de construção das Contas Regionais. Desse encontro à divulgação das Contas Regionais, foram quatro anos de trabalhos que resultaram na publicação, em 1999, das Contas Regionais do Brasil para a série 1985-1997, tendo o ano de 1985 como referência, e a partir de então tornou-se um projeto contínuo com a divulgação do PIB por Unidade da Federação.

Com a nova série de dados nacionais divulgada em março de 2007, as etapas seguintes no aprimoramento das Contas Regionais do Brasil seriam, naturalmente, introduzir os novos conceitos e a nova base de dados em níveis geográficos mais desagregados. Desta forma, na continuidade deste aperfeiçoamento, realizou-se a revisão das Contas Regionais com a divulgação, em novembro de 2007, da nova série de Contas Regionais para os anos de 2002-2005, tendo o ano de 2002 como referência.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/dthPesquisa.aspx?codPesquisa=SR

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