Primeiro Censo Quilombola

Pela primeira vez, a população quilombola foi identificada, enquanto grupo étnico, num censo de população, Censo Demográfico 2022 - o mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país.

É possível saber se um morador é quilombola ou não pela autodeclaração, ou seja, a partir das respostas às perguntas Você se considera quilombola? e Qual o nome da sua comunidade? inseridas nos questionários do Censo.

A população quilombola residente no Brasil é de 1.330.186 pessoas (0,66%), distribuídas em 1.700 municípios, 24 estados e no Distrito Federal.

Cartografia censitária quilombola

A realização de censos junto a populações etnicamente diferenciadas, como a quilombola, exige um conjunto de cuidados que inclui a elaboração de uma cartografia censitária adaptada.

Para elaborar o mapeamento das localidades quilombolas, o IBGE

• adotou os limites dos territórios oficialmente delimitados pelos órgãos responsáveis.
• identificou agrupamentos de domicílios ocupados por quilombolas, considerando-se o princípio da autodefinição e de outras localidades ocupadas por quilombolas.

O Censo 2022 visitou as localidades quilombolas...

• dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados;
• dos agrupamentos quilombolas identificados pelo IBGE;
• de outras áreas de interesse censitário, associadas a localidades quilombolas de ocupação dispersa.

Gráfico: Distribuição percentual das pessoas quilombolas, por grupos de idade, segundo localização do domicílio

Tabela: Pessoas quilombolas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação, por localização do domicílio

Consulta livre, prévia e esclarecida

A inclusão da população quilombola no Censo 2022 foi feita seguindo as orientações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das Nações Unidas, resultando num processo totalmente participativo em todas as fases da operação censitária.

A população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, no planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e na divulgação dos resultados.

Abordagem nas localidades quilombolas

No Censo 2022, foi constatada a necessidade de definição de um procedimento de abordagem às lideranças quilombolas antes do início da coleta.

Foi produzido, então, o Manual do Recenseador de Povos e Comunidades Tradicionais com práticas e procedimentos padronizados de abordagem para os moradores dessas localidades.

Além disso, nenhuma atividade do Censo 2022 em áreas quilombolas foi iniciada antes de um diálogo com as lideranças locais, quando deveriam ser explicados todos os procedimentos envolvidos no recenseamento de sua comunidade por meio de uma reunião, chamada de “reunião de abordagem”, e da autorização das lideranças para o início dos trabalhos.

Gráfico: Domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola, e média de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola

Papel dos guias comunitários

Durante a coleta do Censo 2022, em algumas situações, os recenseadores foram acompanhados por guias comunitários indicados pelas organizações quilombolas locais.

Alguns critérios foram levados em consideração para definir se os guias eram ou não necessários, como existência de conflitos no território, território de difícil acesso e/ou circulação, significativa extensão territorial e distanciamento entre os domicílios.

Os guias comunitários, por sua vez, conduziam o recenseador nos territórios, indicavam as melhores rotas de percurso e os melhores horários para a visita, além de explicar códigos de conduta a serem adotados durante o trabalho na comunidade.

Sala de situação

O Censo 2022 contou com uma sala de situação permanente junto à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq.

O espaço serviu para acompanhar o progresso e dificuldades da coleta nas localidades quilombolas, além de discutir as reclamações, dúvidas, denúncias e questionamentos quanto aos domicílios não recenseados.

Também serviu como um foro inicial para estudar as necessidades de apoio às lideranças locais no sentido de sensibilizar os moradores das áreas quilombolas para responderem à pesquisa.

Distribuição espacial da população quilombola no Brasil

Territórios quilombolas oficialmente delimitados

Para efeito de coleta, os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados considerados tinham que apresentar alguma delimitação formal nos órgãos competentes até 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa.

• 495 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no país.
• 167.769 pessoas quilombolas residem dentro de Territórios Quilombolas.
• 1.162.417 residem fora de Territórios Quilombolas.

Tabela: Domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola, e média de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola

Saneamento

Em relação ao saneamento básico, 90,02% dos moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes conviviam com alguma forma de precariedade, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo, nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.

63,00% dos domicílios desses territórios com pelo menos uma pessoa quilombola apresentaram como principal forma de abastecimento de água a rede geral, poço, fonte, nascente ou mina com existência de canalização até o domicílio.

Mais dados sobre saneamento nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados:

• 33,61% dos moradores quilombolas utilizavam a “Rede geral de distribuição” como método principal de abastecimento.
• 31,85% utilizavam “poço profundo ou artesiano”.
• Para 66,71% dos moradores quilombolas, a água chegava “encanada até dentro da casa, apartamento ou habitação”.
• 18,21% declararam não ter água encanada.
• 24,77% dos moradores quilombolas não tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio.
• 12,99% dos moradores tinham “apenas sanitário ou buraco para dejeções, inclusive os localizados no terreno”.
• 6,24% dos moradores “não tinham banheiro ou sanitário”.

Alfabetização

De acordo com os resultados do Censo 2022, 1.015.034 pessoas quilombolas com 15 anos ou mais de idade viviam dentro e fora de territórios oficialmente delimitados. Desse total, 81,01% (822.319 pessoas) eram alfabetizadas e, consequentemente, 18,99% (192.715 pessoas) eram analfabetas.

Dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, a taxa de alfabetização das pessoas quilombolas com no mínimo 15 anos foi de 80,25% - número inferior à taxa de alfabetização dos quilombolas como um todo (81,01%) e ao índice de alfabetização da população total do país nessa faixa etária (93,0%).

Quanto ao gênero, as mulheres quilombolas (82,89%) apresentaram taxa de alfabetização superior à dos homens quilombolas (79,11%).

Em relação às Grandes Regiões, as taxas de alfabetização mais elevadas da população quilombola foram registradas no Sul (89,96%), Norte (87,45%) e Centro-Oeste (86,56%). E as mais baixas estavam no Nordeste (78,40%) e no Sudeste (85,32%).

Fontes

As informações foram retiradas de:

• IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: Quilombolas: alfabetização e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: resultados do universo. Rio de Janeiro, IBGE, 2024. 452pp.
• IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: Quilombolas e indígenas, por sexo e idade, segundo recortes territoriais específicos: resultados do universo. Rio de Janeiro, IBGE, 2024. 430pp.
• IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: Quilombolas: primeiros resultados do universo: segunda apuração. Rio de Janeiro, IBGE, 2023. 136pp.

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