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Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2008


A pesquisa efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.


Como fruto do esforço permanente de atualização da pesquisa, inclusive com relação ao amplo escopo dos temas por ela tratados, desde sua primeira edição em 1999, os dados estatísticos e cadastrais que ora compõem sua base de informações constituem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento do quadro institucional e administrativo das cidades brasileiras. Tais indicadores expressam, de forma clara e objetiva, não só a oferta e a qualidade dos serviços públicos locais como também a capacidade dos gestores municipais em atender às populações. Nesta edição da pesquisa, foram pesquisados os seguintes temas:


1. Estrutura e dimensão do quadro de pessoal da administração municipal
 

Trata da estrutura do serviço público no tocante ao quadro ativo de pessoal, por regime de contrato de trabalho e escolaridade.
 

2. Legislação e instrumentos de planejamento dos municípios brasileiros
 

Reúne informações referentes à atividade legislativa e a instrumentos de planejamento municipais, com foco especial na política de planejamento e desenvolvimento urbano.
 

3. A gestão municipal na área da habitação
 

Proporciona um perfil da política local para o setor de habitação, sobretudo no que diz respeito às ações e programas municipais na área da habitação popular.
 

4. Transporte
 

Aborda a estrutura organizacional existente nas municipalidades para o setor de transporte, contemplando informações sobre o gerenciamento dos diferentes tipos de serviços disponíveis, além do ônibus coletivo.
 

5. Meio ambiente
 

Abarca informações sobre a existência de Conselhos de Meio Ambiente nos municípios, funcionários ligados ao setor, fontes de recursos financeiros disponíveis, articulações sob a forma de consórcios, associações ou parcerias com outros entes municipais, bem como ocorrências ambientais impactantes.
 



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