Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - PNAD 2004
Trabalho infantil
Em 2004, no contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de
idade,
11,8% eram ocupadas. O nível da ocupação foi de 1,5% no
grupo etário de 5 a 9 anos,
10,1% no de 10 a 14 anos e 31,1% no de 15 a 17 anos de idade. No contingente
masculino,
o nível da ocupação manteve-se mais elevado que no feminino
em todos os
três grupos de idade. Na faixa etária de 5 a 17 anos, o nível
da ocupação masculina
atingiu 15,3% e o da feminina, 8,1%. Observou-se, ainda, que a concentração
em
atividade agrícola aumentava com a diminuição da idade,
o mesmo ocorrendo com
os trabalhos sem contrapartida de remuneração. A atividade agrícola
detinha 75,0%
do contingente ocupado de 5 a 9 anos de idade, sendo que este percentual baixou
para 59,1% na faixa etária de 10 a 14 anos e atingiu 33,9% na de 15
a 17 anos. Esse ú
ltimo resultado ainda ficou acima da proporção referente ao contingente
de 18 anos
ou mais de idade (19,6%).
O envolvimento de crianças e adolescentes em atividade econômica
apresentou
diferenças regionais importantes. A Região Sudeste foi a que
deteve menor nível da
ocupação das crianças e adolescentes (7,9%), vindo em
seguida a Centro-Oeste (11,1%).
Essas duas regiões foram as que apresentaram as menores proporções
de pessoas
de 5 anos ou mais de idade em atividade agrícola no total da população
ocupada.
Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica
abrangida
anteriormente pela pesquisa, verificou-se que o nível da ocupação
do grupo de
5 a 17 anos de idade continuou apresentando tendência de declínio.
Em cinco anos, a participação da parcela ocupada na faixa etária
de 5 a 9 anos
passou de 2,4% para 1,4%, na de 10 a 14 anos, de 14,9% para 9,5%, e, na de
15 a 17
anos, de 34, 5% para 30,5%. Em 1993, esses indicadores estavam, respectivamente,
em 3,2%, 19,6% e 46,0%.