Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - PNAD 2004

Trabalho infantil

Em 2004, no contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, 11,8% eram ocupadas. O nível da ocupação foi de 1,5% no grupo etário de 5 a 9 anos, 10,1% no de 10 a 14 anos e 31,1% no de 15 a 17 anos de idade. No contingente masculino, o nível da ocupação manteve-se mais elevado que no feminino em todos os três grupos de idade. Na faixa etária de 5 a 17 anos, o nível da ocupação masculina atingiu 15,3% e o da feminina, 8,1%. Observou-se, ainda, que a concentração em atividade agrícola aumentava com a diminuição da idade, o mesmo ocorrendo com os trabalhos sem contrapartida de remuneração. A atividade agrícola detinha 75,0% do contingente ocupado de 5 a 9 anos de idade, sendo que este percentual baixou para 59,1% na faixa etária de 10 a 14 anos e atingiu 33,9% na de 15 a 17 anos. Esse ú ltimo resultado ainda ficou acima da proporção referente ao contingente de 18 anos ou mais de idade (19,6%).

O envolvimento de crianças e adolescentes em atividade econômica apresentou diferenças regionais importantes. A Região Sudeste foi a que deteve menor nível da ocupação das crianças e adolescentes (7,9%), vindo em seguida a Centro-Oeste (11,1%). Essas duas regiões foram as que apresentaram as menores proporções de pessoas de 5 anos ou mais de idade em atividade agrícola no total da população ocupada.

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, verificou-se que o nível da ocupação do grupo de 5 a 17 anos de idade continuou apresentando tendência de declínio. Em cinco anos, a participação da parcela ocupada na faixa etária de 5 a 9 anos passou de 2,4% para 1,4%, na de 10 a 14 anos, de 14,9% para 9,5%, e, na de 15 a 17 anos, de 34, 5% para 30,5%. Em 1993, esses indicadores estavam, respectivamente, em 3,2%, 19,6% e 46,0%.

 
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