O sistema educacional brasileiro atual divide o ensino em Educação Infantil, incluída na chamada Educação Básica (creches e pré-escolas). Depois vem o Ensino Fundamental, alcançando da 1a à 8a séries. A seguir o Ensino Médio, com três séries. Este também pode ser substituído pelo Ensino Profissionalizante. Depois vem o Ensino Superior.

Recentemente aconteceram mudanças no país com relação ao tipo de formação necessária para professores. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a chamada LDB, Lei 9.394/96), a formação de professores para atuar na educação básica, fundamental e média deverá ser de nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Essa lei ainda determina que até o fim da chamada Década da Educação (ano de 2006), todos os professores terão que ser habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. Profissionais, ao longo deste período, deverão concluir a formação exigida pela lei. Hoje, para a educação infantil e ainda para as quatro primeiras séries do ensino fundamental basta que o professor seja formado em Magistério de nível Médio.

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