As sociedades sempre utilizaram as diferenças de raça e de cor (e também de sexo, de idade, de classe social e de religião) para se criar distâncias e desigualdades entre as pessoas.
Dentre os vários grupos discriminados no Brasil, podemos citar as populações indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), existem hoje, no país, cerca de 345 mil índios, distribuídos em 562 terras indígenas. Estão divididos em 215 sociedades, sendo 70% destas concentradas nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A FUNAI ainda considera a existência de 53 grupos não contatados e ainda outros grupos não reconhecidos como indígenas, mas lutando por este reconhecimento. Como só são considerados aqueles indígenas que vivem em aldeias, cabe registrar que há ainda entre 100 e 190 mil deles vivendo fora delas.
Um longo processo de extermínio reduziu os índios a esse número. Pode-se citar o exemplo das línguas indígenas, que eram 1.300, há 500 anos, e hoje não são muito mais de 180.
Mas os índios e quem os representa permanecem lutando pelos seus direitos às terras. Um exemplo desta luta são as ações da Agenda 21 que é o documento mais completo assinado pelos países presentes à Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - a Rio 92.
O documento sugere posturas que as sociedades deveriam assumir para que o planeta conseguisse equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade no século 21. Além disso, o documento evidencia a forte ligação entre o respeito e a proteção aos costumes dos povos nativos e a sobrevivência no planeta. Esse respeito foi abordado como fundamental, e as sugestões a seguir, feitas naquele documento, são completamente pertinentes para mostrar a importante contribuição que os povos nativos deram e ainda têm a dar para toda a humanidade:
Reforçando o papel dos Povos Indígenas
| Os povos indígenas, que representam parte significativa da população mundial, dependem dos ecossistemas e recursos renováveis para manter seu bem-estar. | ||
| Por muitas gerações, eles expandiram tradições, conhecimentos técnicos, científicos e holísticos sobre suas terras, recursos naturais e meio ambiente. A habilidade indígena de usar práticas sustentáveis em seus territórios tem sido limitada por fatores econômicos, históricos e sociais. | ||
| Governos precisam reconhecer que os territórios indígenas necessitam ser protegidos de atividades ambientalmente doentias e de atividades que sejam consideradas cultural e socialmente inapropriadas. É necessário que se considerem as preocupações com os assentamentos de terras e o uso de seus recursos. | ||
| Alguns grupos indígenas poderão requerer grande controle sobre suas terras e gerenciamento próprio de seus recursos. Eles deverão também participar nas decisões desenvolvimentistas que os afetem e na criação de áreas protegidas, assim como de parques naturais. | ||
| Governos devem incorporar direitos e responsabilidades dos povos indígenas às legislações nacionais. Países devem também adotar leis e políticas de preservação das práticas indígenas costumeiras, proteger a propriedade indígena, incluindo suas idéias e conhecimento. | ||
| Os povos indígenas devem ter a permissão de participar ativamente da construção de leis e de políticas de manejo dos recursos e desenvolvimento que os afete. | ||
| Governos e organizações internacionais devem reconhecer os valores do conhecimento tradicional e das práticas de manejo de recursos que os povos indígenas usam para o meio ambiente e aplicá-los onde o desenvolvimento esteja em curso. Devem também prover os povos indígenas com tecnologias adequadas para o aumento da eficiência do manejo dos recursos. |
Se você quiser saber mais informações sobre as populações indígenas e o conteúdo da Agenda 21, visite os sites da FUNAI e do Ministério do Meio Ambiente, respectivamente: