Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como uma data especial para pensarmos em formas de eliminar de vez a discriminação racial no mundo, tinha em mente os massacres da população negra em países africanos e outras formas de violência direta dirigida a pessoas dessa cor ou raça.
Em 2001 a ONU promoveu a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul. No encontro, os países participantes foram estimulados a coletarem, compilarem, analisarem, disseminarem e publicarem dados estatísticos confiáveis, em nível local e nacional, relativos a indivíduos e membros de grupos e comunidades sujeitos à discriminação.
Nesse sentido, no Brasil, o governo, Organizações Não Governamentais (ONGs) e a sociedade em geral têm buscado informações sobre as populações que estão sofrendo discriminação racial para, a partir delas, criar medidas que visem resolver o problema. Uma delas é o programa de “Política de ações afirmativas para Afro-Brasileiros”, desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC).
O programa foi criado para “promover ações para incentivar as instituições de ensino superior, públicas e particulares, na adoção de programas de acesso e permanência dos afro-brasileiros no ensino superior”. No entanto, apesar de já ter sido implementado, ainda gera muita discussão.
Setores da sociedade se posicionam contra o programa por acharem que as proporções de “brancos” e “pretos e pardos” nas universidades são próximas às encontradas na população em geral. Daí, defenderem o fim do sistema de cotas. Porém, outros seguimentos defendem que essas proporções são diferentes. Para eles, as proporções de pretos e pardos no ensino superior seriam menores que as da população.
Pesquisas recentes trouxeram informações que reforçam tanto uma como outra posição. Porém, o importante nesse debate é o fato de a sociedade estar tendo a oportunidade de levantar informações sobre suas desigualdades e discutir formas de eliminá-las.
