NOTA TÉCNICA Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2003
A propósito da matéria publicada hoje, dia 19 de novembro
de 2003, pelo jornal Folha de São Paulo sobre o trabalho infantil
no Brasil, citando a Pesquisa Mensal do Emprego – PME, o IBGE informa
que o Instituto não dispõe de informação abrangente
sobre o tema para o ano de 2003. A fonte mais apropriada para análise
do trabalho infantil é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
- PNAD, que tem cobertura nacional e divulga os resultados no segundo semestre
de cada ano, sendo que a última informação disponível
refere-se a 2002.
A Pesquisa Mensal de Emprego publicada pelo IBGE não é apropriada
para avaliar o aumento do trabalho infantil em 2003.
Cabe ainda os seguintes esclarecimentos:
- A PME é realizada mensalmente pelo IBGE com o objetivo de avaliar
a evolução do mercado de trabalho, apoiando-se em informações
sobre emprego e desemprego nas 6 Regiões Metropolitanas do País,
as quais, segundo a última PNAD, de 2002, cobrem 25,8% da população
ocupada do País;
- Para avaliar mensalmente a evolução do emprego e do desemprego,
o IBGE entrevista, nestas 6 Regiões Metropolitanas,
38 mil domicílios;
- Para medir o total da População Economicamente Ativa – PEA
do País, O IBGE investiga, uma vez por ano, cerca de 130 mil domicílios,
através da PNAD;
- A amostra de 38 mil domicílios da PME contempla as diversas categorias
de pessoal ocupado (empregador, empregado com carteira e sem carteira assinada,
trabalhador por conta própria, não remunerado)
e desocupadas.
- A amostra é selecionada de forma a dar representatividade a cada
Região Metropolitana e o correspondente total das 6 Regiões Metropolitanas.
Para compor essa amostra, o IBGE seleciona os domicílios e entrevista
todos os moradores com mais de 10 anos. Os domicílios são selecionados
obedecendo a critérios probabilísticos, onde cada domicílio é entrevistado
durante 4 meses consecutivos, depois “descansa” 8 meses para, em
seguida, retornar por mais 4 meses. A partir daí cada domicílio
retirado da amostra é substituído definitivamente
por outro.
- Todos os moradores com 10 anos ou mais dos domicílios selecionados
informam se são ocupados ou não, a atividade econômica
em que atuam, suas posições na ocupação, idade,
instrução e sexo.
- Para estimar a PEA, o IBGE utiliza todas essas informações
e as classifica de acordo com a sua situação no mercado de trabalho
(ocupado ou desocupado); se empregado, empregador ou conta própria;
e respectivo grupo de idade, sexo e instrução.
- Em cada mês, a entrevista alcança 75% dos entrevistados no
mês anterior e inclui 25% de novos. Estes 25% de domicílios novos
são incluídos levando em consideração apenas a área
urbana da Região Metropolitana pesquisada. Portanto, todas as entrevistas
são utilizadas para medir a situação ocupacional (ocupado
ou desocupado) do conjunto da população das 6 Regiões
Metropolitanas, e não para avaliar o trabalho
infantil.
- A referida matéria seleciona apenas um aspecto específico
do mercado de trabalho, relativo às pessoas de 10 a 14 anos. Esta população
representa 10% da população em idade ativa, mas apenas 0,6% da
população ocupada.
- Concluindo, reforçamos que a fonte mais apropriada para análise
do trabalho infantil é a PNAD.
Eduardo Pereira Nunes
Presidente do IBGE
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