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Revisões no Sistema de Contas Nacionais Trimestrais

O cronograma das Contas Nacionais Trimestrais estabelece a realização, uma vez por ano, de revisão nas séries divulgadas, determinada pela divulgação dos resultados do Sistema de Contas Nacionais Anuais. Desta forma, os totais anuais obtidos pela soma dos trimestres das Contas Trimestrais são revistos visando à coerência com os resultados das Contas Nacionais Anuais e à atualização das estruturas de ponderação adotadas no último ano das Contas Trimestrais. No mesmo momento, são introduzidas nas séries trimestrais aperfeiçoamentos metodológicos e atualizações nas séries de dados adotadas.

Os resultados apresentados na próxima divulgação, referente ao terceiro trimestre de 2003, serão revistos nos seguintes pontos:

• Atualização dos pesos segundo os resultados de 2002 das Contas Nacionais Anuais.

• Aplicação do algoritmo Denton¹ para ajustar as séries de valor adicionado por atividade aos dados anuais de 2001 e 2002.

• As séries de dados utilizadas no cálculo das Contas Nacionais Trimestrais que apresentaram revisões periódicas serão atualizadas como, por exemplo, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, as pesquisas de pecuária (Abate, Ovos e Aves), a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física, os Indicadores da Construção Civil etc.

• Serão implementadas mudanças metodológicas no cálculo do índice de volume do valor bruto de produção (VBP) do setor de Comunicações, Outros Serviços, Aluguel de Imóveis e Administração Pública.

Comunicações

A atividade de Comunicações no Sistema. de Contas Nacionais - SCN é mensurada pelas atividades de Correios e Telecomunicações. As Telecomunicações vêm sendo acompanhadas, nas Contas Trimestrais, apenas pelos dados das chamadas da telefonia fixa, não sendo consideradas as demais atividades que estariam incluídas nesse segmento como, por exemplo, telefonia móvel e demais serviços prestados pelas empresas de telefonia.

Até o momento a estimação do índice de volume da atividade é baseada nos dados de chamadas e pulsos de telefonia fixa (locais, interurbanas e internacionais). O cálculo trimestral dos valores correntes é realizado considerando o IPCA de telefonia fixa.

Na atividade Comunicações, além dos Correios e da Telefonia Fixa, incluiu-se a Telefonia Móvel. O procedimento adotado nas Contas Trimestrais já vinha sendo incorporado pelo Sistema Anual.

O setor de atividade de telefonia móvel tem sua produção composta das chamadas realizadas e dos demais serviços prestados por essas companhias. A participação desses outros serviços é, de acordo com os dados da Pesquisa Anual de Serviços - PAS de 2000, aproximadamente, 22 e 51% na telefonia fixa e na móvel, respectivamente. Pela PAS de 2001, essas participações foram de 30 e 50%, respectivamente.

Considerando essas características, o procedimento a ser adotado no cálculo do índice de volume do valor bruto de produção da telefonia móvel será baseado no deflacionamento da receita operacional líquida do setor pelo índice de preços ao consumidor para telefonia móvel (IPCA). Ao adotar-se esse procedimento incorpora-se no indicador de volume da atividade não apenas o uso dos telefones como também a parcela dos serviços prestados.

Assim, a cobertura trimestral de Comunicações será ampliada, incluindo uma parcela que vem se tornando cada vez mais importante dentro do setor.

Outros Serviços

Na atividade Outros Serviços, o índice de volume do valor bruto de produção relativo à saúde mercantil será modificado. Passará a considerar o total dos dias de permanência internados ao invés do tempo médio de permanência. Com isso, será possível incorporar o ganho de produtividade do setor, já que mais pessoas poderão ser atendidas no mesmo período.

Além disso, o índice de volume do VBP dos serviços prestados às empresas passará a ser calculado pela respectiva demanda, estimada a partir de seus componentes nas Contas Anuais do ano anterior.

Aluguéis

A atividade Aluguel de Imóveis abrange as famílias que, diretamente, alugam unidades de sua propriedade e as empresas cuja principal atividade é a administração, locação e arrendamento de bens imóveis. Inclui, também, os aluguéis imputados aos domicílios que servem a seus proprietários. Nas Contas Nacionais esta atividade produz dois produtos principais: Aluguel Efetivo e Aluguel Imputado.

A participação média dos Aluguéis Imputado e Efetivo no total da produção da atividade Aluguel é, nos últimos anos, da ordem de 70 e 30%, respectivamente. Por sua vez, a participação do aluguel residencial na produção do produto Aluguel Efetivo é da ordem de 60%.

O índice de volume, variação entre a média de um ano e a média do ano anterior, para o Aluguel imputado é calculado no Sistema de Contas Nacionais Anuais a partir dos dados de imóveis próprios da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD).

O índice de volume do Aluguel Efetivo é calculado a partir dos índices utilizados para o seu consumo. Adota-se a média ponderada, pelos valores do ano anterior, dos índices de volume adotados para o consumo intermediário e o para o consumo das famílias. Para cada uma dessas categorias há um índice de volume específico. Para o consumo intermediário adota-se o índice de volume médio da economia e para o consumo das famílias o número de imóveis residenciais alugados.

O índice de variação dos aluguéis residenciais era calculado pelo quociente entre o número de domicílios alugados de um ano em relação ao ano anterior. Este índice era adotado nas Contas Nacionais Anuais e servia de referência para o modelo de trimestralização e projeção das Contas Nacionais Trimestrais.

Como esse coeficiente é uma relação entre quantidades, efetivamente, vinha se adotando um índice de quantidade que considera apenas os totais, ignorando-se possíveis movimentos entre os tipos de imóveis, como, por exemplo, o aumento do número de imóveis alugados com o valor do aluguel mais baixo e a diminuição no número dos imóveis de valor de aluguel mais alto. Os índices de volume adotados nas Contas Nacionais devem considerar não apenas os movimentos nas quantidades mas também o efeito da mudança na qualidade dos produtos analisados.

O indicador de volume para medir a variação nos aluguéis residenciais efetivos passará a ser calculado pela média ponderada das variações do número de imóveis por classe de renda tendo como ponderação o valor total pago na respectiva classe. As classes de aluguel consideradas, em número de salários mínimos, foram: até 1, de 1/2 a 1, de 1 a 2, de 2 a 3, de 3 a 5, de 5 a 10, de 10 a 20 e mais de 20.

Administração Pública

Na atividade Administração Pública, o índice de volume do valor bruto de produção referente à saúde pública será reformulado, passando a ser calculado da mesma maneira do que o índice de volume do VBP da saúde mercantil.

¹ O algoritmo de Denton é um procedimento de minimização que ajusta as séries divulgadas aos novos totais anuais evitando o que se chama de efeito "degrau", ou seja, faz com que a diferença entre o primeiro trimestre de um ano e o quarto trimestre do ano anterior não seja excessivamente ampliada.