Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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  Estatísticas do Século XX

IBGE lança Estatísticas do século XX

Entre 1901 e 2000, a população brasileira saltou de 17,4 para 169,6 milhões de pessoas, e 10% desse crescimento se deve aos imigrantes. Ao mesmo tempo, o Produto Interno Bruto do País multiplicou-se por cem, e o PIB per capita, por 12. Enquanto isso, a expectativa de vida de um homem brasileiro subia dos 33,4 anos em 1910 para os 64,8 anos em 2000.

Ao longo do século XX, a taxa média de inflação anual passou de 6% nos anos de 1930 para os 764% entre 1990 a 1995, caindo para 8,6% de 1995 a 2000.

Estes e outros dados históricos encontram-se nas 543 páginas da publkicação Estatísticas do Século XX e no CD-Rom com 16.500 arquivos que a acompanha. Os números são de diversas fontes, com destaque para os Anuários Estatísticos Brasileiros, editados desde os anos 1900 e assumidos pelo IBGE, após sua fundação, em 1936. Os 16 capítulos da publicação contêm gráficos, tabelas e análises sobre Associativismo, Educação, Cultura, Urbanismo, Justiça, Demografia, Previdência Social, Representação política, Saúde, Sindicalismo e Trabalho, Finanças Públicas, Atividade Econômica, Comércio Exterior, Rendimento e Preços, Contas Nacionais, Moeda e Crédito. Trata-se de um amplo painel sobre a evolução das estatísticas no Brasil, incluindo suas carências e avanços.

A análise das estatísticas ao longo do século XX permite conclusões surpreendentes sobre, por exemplo, a participação das exportações brasileiras no comércio exterior mundial, que teve seu auge nos anos de 1950, graças ao café. Nos anos seguintes, nossas exportações permaneceram em patamares mais baixos, mesmo depois da industrialização ocorrida nos anos de 1960, devido aos limites da capacidade de produção de nossas indústrias e aos gargalos em nossa infra-estrutura. Os dados também permitem acompanhar a evolução do PIB, as emissões de moeda e os registros sobre empréstimos do sistema financeiro.

A publicação – e o CD-ROM – proporcionam uma ampla visão da área cultural ao longo do século XX: número de bibliotecas, museus e arquivos cinemas, teatros, livrarias, gráficas, editoras, periódicos, estações de rádio e televisão etc. Também há dados sobre a distribuição de verbas ao ensino e à cultura em todos os estados – que, por muito tempo, priorizaram o Rio de Janeiro, então capital federal.

Estatísticas do Século XX também abrem espaço para estudos ainda não realizados sobre o número de trabalhadores com carteiras de trabalho assinada e os aspectos administrativos do sindicalismo, por exemplo, que praticamente não foram abordados pela vasta literatura acadêmica existente sobre o Trabalho no Brasil.

O capítulo que trata de Justiça revela fatos interessantes como a mudança da natureza dos delitos ao longo do século. Se nas primeiras décadas predominavam os delitos contra a pessoa física, a partir dos anos 40 percebe-se que passam a avultar os delitos contra o patrimônio e, mais recentemente, a violência derivada do tráfico de drogas, já com registros nos anos 60. E na parte relacionada à saúde nota-se, como fundamental, a mudança nas causas de morte. No início do século as doenças infecciosas e parasitárias eram a principal causa; hoje, são as crônicas e degenerativas.

Os números contidos nas Estatísticas do Século XX permitem acompanhar desde programas de alfabetização de adultos, como o extinto Mobral, até a crise dos excedentes, que deflagrou movimentos estudantis e a reforma do ensino, em 1968. Também é possível notar que o magistério era uma atividade predominantemente masculina em 1907, quando havia 252 professores e 89 professoras lecionando nas 45 escolas secundárias particulares do Rio de Janeiro.

Século XX nas Contas Nacionais

De 1901 a 2000, o PIB per capita brasileiro cresceu quase 12 vezes, com crescimento geométrico médio de 2,5% ao ano, um feito que poucas economias conseguiram superar, destacando-se Japão, Taiwan, Finlândia, Noruega e Coréia.

Nas duas primeiras décadas, quando o café ainda era a atividade econômica predominante, o PIB per capita permaneceu estagnado. De 1920 a 1980, no entanto, a urbanização e a industrialização fizeram o PIB per capita praticamente dobrar a cada 20 anos.

Já nas duas últimas décadas do século, a economia estagnou novamente. Neste período, o PIB per capita aumentou pouco mais de 1,1 vez, apresentando quedas drásticas em alguns anos. A crise de 1981/1984 foi a mais severa, com queda de 12% do PIB per capita enquanto a de 1988/1994, a mais prolongada. Ao longo do século o PIB real ampliou-se 100 vezes e a população pouco menos de 10 vezes.

Inflação

A partir da década de 1930, a inflação apresentou tendência exponencial de crescimento, só revertida com o Plano Real, em 1995. A taxa média de inflação anual foi num crescendo de 6% nos anos 30 para 12% nos anos 40; 19% nos anos 50; 40% nas décadas de 60 e 70; 330% nos anos 80 e 764% de 1990 a 1995, caindo para 8,6% de 1995 a 2000.

A publicação mostra, também, a evolução das taxas de poupança e de investimento da economia, ao longo do século. Na fase de substituição de importações, as taxas de investimento cresceram, de níveis abaixo de 10% do PIB, no início da década de 1930, para 25% no final da década de 1970. Nesse período, o governo utilizou, de forma intensa, instrumentos cambiais, comerciais e de controle burocrático para proteger a indústria doméstica.

A taxa de poupança doméstica, durante a fase de substituição de importações, recuperou-se na década de 30, com estabilização em torno de 15% do PIB até começo da década de 1950, e crescimento sistemático até atingir o patamar de 19% do PIB na década de 70.

Por fim, a urbanização, com sua demanda por investimento habitacional e de infraestrutura, além da transição demográfica e conseqüente envelhecimento da população que obrigou a investimentos crescentes na previdência social, afetaram a poupança interna.

Nas duas últimas décadas, as taxas foram preocupantes, com tendência declinante, saindo de 27% do PIB no final dos anos 80 para 14% do PIB em 1999. O mesmo ocorrendo com a taxa de investimentos, que caiu de 24% do PIB em 1981 para 19% na década de 90.

As despesas primárias do governo federal, dos estados e municípios mais que triplicaram no século, passando de 10% do PIB em 1900 para 36% do PIB em 1999. Destacam-se aí os aumentos significativos das despesas com previdência social e dos estados e municípios, que refletem os avanços do estado do bem-estar social por um lado, e do federalismo, por outro.

Para financiar o crescimento das suas despesas, o governo brasileiro realizou, durante o século XX, diversas reformas tributárias (em 1934, 1946, 1967 e 1988), que mostram a evolução da arrecadação, destacando-se a tendência de substituição dos tributos indiretos pelos diretos.

Até 1920, a tributação era quase que exclusivamente baseada no Imposto de Importação, que representava 80% da receita federal e, como porcentagem do PIB, ficava em torno de 11%.

De 1920 a 1958, a carga tributária passa de 7% para 19% do PIB, com crescimento das tributações domésticas e dos tributos diretos e a criação de impostos sobre o consumo e a renda (IR, criado em 1924 e o Imposto sobre Vendas e Consignações - atual ICMS, criado em 1934), que passam a se constituir nas principais fontes de receita. Na reforma de 1934 é concedida competência tributária aos municípios, com a criação dos impostos Predial e de profissões. O imposto de importação se torna, a partir daí, um instrumento de política comercial.

Na reforma de 1967 é introduzido o Imposto sobre o Valor Adicionado e são introduzidos mecanismo para aumentar a eficácia da arrecadação.

Na reforma de 1988, com o aumento da participação dos estados e municípios na arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados, o governo federal intensificou a arrecadação de contribuições sociais indiretas, não compartilhadas com estados e municípios, como COFINS, CSLL e CPMF.

Moeda e Crédito

Ao longo do século XX, a economia brasileira dispôs de crédito suficiente para seu crescimento? Qual a participação dos setores público e privado no financiamento das empresas e da infra-estrutura nacional? Estas questões – tão atuais num momento em que o País discute a disponibilidade de crédito para a atividade produtiva e o patamar da taxa básica de juros – estão entre as que poderão ser discutidas com mais clareza a partir do conjunto de estatísticas compiladas no capítulo sobre as tendências de longo prazo da moeda e do crédito no Brasil. Aí e no CD-ROM há dados históricos sobre as emissões de papel-moeda (1901 a 2000), encaixe (1901 a 1997) e empréstimos (1912 a 1997) dos bancos comerciais, bem como suas relações com o Produto Interno Bruto.

Enquanto o PIB brasileiro cresceu 110 vezes entre 1901 e 2000 – e manteve-se, ao longo do século XX, numa taxa média de 4,8% ao ano – a emissão de papel-moeda, os meios de pagamento e a oferta de crédito se comportaram de maneira diferenciada. As estatísticas contidas nessa nova publicação do IBGE atravessam os diversos períodos de crescimento da economia e acompanham a consolidação do sistema financeiro do País, o papel regulador e financiador do Banco do Brasil, na era anterior ao Banco Central e ao BNDES. Também são retratados os ciclos de industrialização – com seu auge entre 1932 e 1977, quando os meios de pagamento cresceram a uma taxa real de 4,7% ao ano, enquanto o PIB atingia uma taxa anual média de 6,7% – e o conseqüente aumento da demanda por financiamento, até a inflação e os anos do Real.

Uma comparação entre o PIB atingido ao longo dos diversos ciclos econômicos e os respectivos volumes de empréstimos mostra um resultado aquém do esperado para um sistema financeiro que se desenvolveu com bastante vigor – principalmente após as reformas de 1964/65 – e tornou-se um dos mais sólidos entre aqueles pertencentes a países em desenvolvimento. As estatísticas mostram que os recursos de longo prazo para investimento vieram tradicionalmente do Estado – em especial do BNDES. O sistema financeiro privado tradicionalmente evitou riscos de longo prazo no financiamento da formação de capital.

O setor externo do Brasil no século XX

Ao longo do século XX, os preço unitários das exportações brasileiras cresceram mais do que os das commodities (exclusive petróleo) exportadas em todo o mundo, e superaram também os preços dos manufaturados exportados pelos países avançados. Essa é uma das conclusões possibilitadas pela análise do conjunto de informações reunidas no CD-ROM e na publicação Estatísticas do Século XX a respeito do comércio exterior do País. Observando-se essa tendência de crescimento de preços, pode-se inferir que a lentidão da expansão da receita com as exportações está ligada à quantidade de mercadorias exportadas, ou seja: à capacidade produtiva e aos gargalos de infra-estrutura e de investimentos do setor.

Rural x industrial

A análise das estatísticas históricas do setor externo mostra, também, que a industrialização ocorrida a partir da década de 1960 gerou quase 25 anos de crescimento nos valores exportados pelo País. No entanto, isso não foi suficiente para que a participação do Brasil nas exportações mundiais retornasse aos seus maiores patamares, atingidos no início dos anos de 1950, ainda na era do café.

Líder das nossas exportações até os anos de 1970, o café foi fundamental na observada tendência de crescimento dos preços das commodities brasileiras ao longo do século XX. Já o petróleo, principal produto importado pelo País, pesou significativamente nos déficits da balança comercial. Tal quadro, que parecia imutável ao longo do século passado – e está retratado pelas estatísticas compiladas no CD-ROM – só foi modificado neste novo milênio, quando a balança comercial voltou a apresentar saldos positivos, graças às exportações recordes de soja e ao aumento da produção nacional de petróleo. Este, inclusive, tornou-se um dos produtos exportados pela Petrobras.

Capitais e crises

Tradicional importador de capitais ao longo de quase todo o século passado, o Brasil sofreu diversas crises cambiais no período – 1930, 1980 e 1990, por exemplo –, sempre precedidas por quedas nos valores exportados pelo País. Com isso, pode-se inferir que a maioria das crises teve origem na desconfiança dos investidores internacionais em nossa capacidade produtiva e não apenas em fatores externos. Essa correlação entre exportações e o fluxo de capitais também está retratada nas estatísticas compiladas no CD-ROM – bem como a exceção configurada pela crise de 1952 e a importância das retrações internacionais de 1920, 1970 e 1995 nesse processo.

Os efeitos da abertura econômica dos anos 90 – e da estabilização dos preços domésticos – sobre a produtividade da industria nacional também estão retratados nas Estatísticas do Século XX. Todos esses dados permitirão uma análise em perspectiva das razões macroeconômicas, estruturais e políticas que ocasionam restrições à participação do País no comércio exterior.

Finanças Públicas

A quase permanente inflação no século, algumas vezes com taxas muito elevadas, torna sem sentido as comparações de longo prazo. Apesar disso, as informações sobre finanças públicas permitem conhecer, por exemplo, os gastos monetários por ministérios, que são bons indicadores das políticas públicas adotadas; as reformas tributárias executadas ou os tipos de tributos existentes.

O Imposto de Importação, que foi, no início do século, a principal fonte de receita federal, chegando a corresponder, em 1908, a 80% da arrecadação e a 7% do PIB, perde importância no meio da década, enquanto o IPI e o IR, criado em 1924, crescem vigorosamente. O Imposto de Importação termina o século representando menos de 1%.

Igualmente interessante é a evolução da dívida pública interna federal ao longo do período, correspondendo, no início do século, a 20% do PIB. Com a inflação crônica, a dívida desaparece, ficando impossível para o governo colocar títulos no mercado, quando os déficits passaram a ser financiados por emissão crescente de papel moeda ou por empréstimos do Banco do Brasil.

Em 1964/65 aparece a figura da correção monetária, que contornou a Lei da Usura, que passou a ser interpretada como o que se cobrava acima da correção monetária.

Nível de Atividade e Mudança Estrutural

A evolução dos diversos setores do PIB, no decorrer do século, mostra uma queda da participação da Agricultura, de 45% em 1900, para cerca de 10% nas últimas décadas. Inicialmente, este queda foi compensada pela expansão da Indústria, que passou de 12% do PIB no início do século, aumentando continuamente sua participação até meados da década de 1970, quando chega a 34% do total.

O setor de Serviços responde pelo restante da produção, com os ganhos de participação sendo constantes ao longo do tempo e refletindo uma tendência clássica no desenvolvimento das nações. Os serviços partem de 44% do PIB em 1900, chegam a 50% nos anos 30 e 40 e a 61% na última década do século.

Os dados revelam que a década de 1940 foi a das mais intensas mudanças estruturais, seguida da década de 1930 e da de 1950, o que eqüivale a dizer que as maiores mudanças estruturais na economia brasileira ocorreram entre 1930 e 1960. As décadas em que foram menores as mudanças estruturais foram a primeira e a última do século.

Na segunda metade do século foram particularmente importantes as mudanças estruturais que beneficiaram o crescimento das atividades industriais em detrimento da agricultura, com aumento da participação das indústrias extrativa mineral, de construção civil e os Serviços Industriais de Utilidade Pública, além dos setores de Comunicações, Instituições Financeiras e de Administração Pública, entre os Serviços. Já a indústria de transformação, setor líder até 1975, teve participação diminuída depois de 1985, caindo de 31,6% para 20,3% em 1995.

Os setores que mais perderam participação na segunda metade do século foram Agropecuária, Comércio e Aluguéis. O baixo crescimento agrícola foi uma constante do desenvolvimento brasileiro a partir da Primeira Guerra, até 1970.

Pode-se perceber, pela publicação, que a economia do Brasil, no início do século, embora estivesse baseada nas exportações de café e borracha, já iniciava um processo de industrialização. Dados de 1907 dão conta de 3.258 estabelecimentos industriais, que empregavam 152 mil operários. Destes, 30% eram do ramo de fiação e tecelagem de algodão. Os registros indicam ainda empresas dos ramos de madeira, mobiliário, calçados, fósforos, vestuário, couro, chapéus, fumos e cerâmica.

A indústria ganhou força, sobretudo, a partir dos anos de crise e depressão, respondendo rapidamente ao estímulo do mercado interno, impedido de importar. Boa parte do dinamismo da indústria deve-se também à demanda externa. O setor de têxteis, por exemplo, aumentou 20 vezes o volume exportado, entre 1932 e 1939.

Durante a segunda guerra, o País iniciou a diversificação das exportações para os países da América Latina, antes direcionadas para Estados Unidos e Alemanha. O crescimento foi tão grande durante a segunda guerra que, em 1943/44, com o crescimento das reservas cambiais, o governo pode equacionar o problema da dívida externa, que levara o país a decretar a moratória em 1937.

As duas décadas de intervalo democrático, entre 1946 e 1964 caracterizaram-se por um momento único na década, de diversificação de bens produzidos e de intenso crescimento. A aceleração do crescimento no final dos anos 50, com o Plano de Metas de JK, destacou-se com o forte crescimento do segmento produtor de bens duráveis de consumo modernos, especialmente veículos e eletrodomésticos. O período caracterizou-se também pelo relaxamento da moeda. Em 1962 já havia forte aceleração inflacionária, da ordem de 50%, reforçadas com as tentativas de elevação do salário real, através da instituição do 13º, por exemplo. Neste contexto, é elaborado um plano de estabilização que propunha medidas fortes para debelar os desequilíbrios fiscais e monetários, que não tiveram apoio político para serem implementadas.

Com o regime militar, os dois problemas que asfixiaram o regime anterior (financiamento do setor público e balanço de pagamentos) encontram solução, por um lado, na reforma tributária de 1967, que aumentou e indexou as receitas do governo e permitiu a colocação de papéis indexados da dívida pública, e, por outro, no apoio do governo americano que possibilitou o reescalonamento da dívida externa e a reabertura de linhas de crédito para o Brasil.

O resultado é que na década de 70 o país cresceu mais de 10% ao ano sem, no entanto, diminuir a vulnerabilidade a choques externos, como se viu na crise do petróleo de 1973/78.

A estratégia de crescimento com endividamento externo, seguida por mais de 10 anos, baseava-se no potencial de exportações e nas reservas acumuladas.

A década de 80 foi dominada pela questão do endividamento externo e suas implicações e por uma nítida aceleração das taxas de inflação. Uma das conseqüências dessa década, conhecida como perdida, foi a perda das fontes de financiamento do desenvolvimento e uma inflação cronicamente elevada, que dificultou a gestão pública nestes anos.

O PIB per capita parte de valores muito pequenos em 1900 (R$ 497,00), crescendo aceleradamente por 80 anos até chegar a R$ 6.011,00 em 1980. A partir daí, o crescimento é mais lento, crescendo a uma taxa de 0,34% ao ano, até 2000.

Rendimentos e Preços

A análise das estatísticas sobre rendimento e preços ao longo do século XX mostra as dificuldades para se unificar esses dados, provenientes de diversas fontes, como o IBGE, o Ministério do Trabalho e Emprego, CNI, FIESP, Fundação Getúlio Vargas, Dieese e Fundação Seade. Tais estatísticas são produzidas a partir da série histórica do salário mínimo (os regionais, desde 1940 e o unificado, a partir de 1984), de pesquisas junto a estabelecimentos (como a PIM e a PIA, do IBGE, mas também realizadas por outras entidades), pesquisas domiciliares (como a PME e a PNAD, do IBGE, além da PED, do Dieese) e dos registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais e Caged). Uma breve história dessas pesquisas e suas principais características – aperfeiçoamentos metodológicos, vantagens e desvantagens relativas – acabou integrada à esta publicação. O mesmo pode ser dito em relação aos principais índices de preços usados no Brasil: IPCA, INPC, IPC da FIPE, IGP, IPA, IPC da FGV etc.

A publicação traz as principais estatísticas existentes sobre rendimento, lembrando que, antes da unificação de 1984, o maior salário mínimo do País chegou a valer, nominalmente, mais de duas vezes e meia o menor. Também são discutidos diferentes métodos de deflação, na tentativa de se esboçar uma comparação razoável entre os rendimentos das diversas regiões e estimar seus valores reais ao longo do século passado – tarefa difícil, diante da diversidade de índices de preços existentes. Entre 1950 e 2000, parece ter havido perdas salariais para os trabalhadores do Rio e São Paulo, e pequenos ganhos para os de outras regiões, como Fortaleza e cidades menores, além das áreas rurais, por exemplo.

Outra questão interessante diz respeito à influência dos benefícios indiretos (décimo terceiro salário, instituído em 1962, o adicional de 1/3 de férias, a extensão da licença-maternidade e a criação da licença-paternidade, em 1988) sobre a renda do trabalhador e a sua comparabilidade ao longo do tempo. Questão semelhante é levantada em relação aos encargos trabalhistas, cuja participação total sobre a folha de pagamentos, entre 1988 e 1993, passou de 18,8% para 27,8%.

Finalmente, a grande vilã da economia brasileira na segunda metade do século – a inflação – e os efeitos dos diversos planos econômicos sobre o rendimento dos trabalhadores estão ricamente retratados nas estatísticas reunidas nesta publicação – principalmente no CD-ROM, que traz mais de 50 tabelas tratando apenas de rendimento e preços. Elas serão um rico material de apoio às pesquisas sobre a inflação acumulada nos diversos períodos do século XX.

Sindicalismo, Trabalho e Emprego

A primeira constatação a respeito dos indicadores sobre Sindicalismo, Trabalho e Emprego no Brasil – agora disponíveis no CD-ROM das Estatísticas do Século XX – é que ainda há muitos cruzamentos de dados e estudos específicos por fazer, que possibilitariam observações históricas interessantes sobre o acesso dos trabalhadores à proteção da CLT e sobre a evolução do aparato sindical, por exemplo.

As estatísticas sobre Sindicalismo, Trabalho e Emprego começaram a aparecer nos anuários do IBGE a partir de 1936, após as reformas legislativas ocorridas com a Revolução de 1930. Elas continham, inicialmente, dados sobre a emissão de Carteiras de Trabalho, sindicatos reconhecidos pelo governo, negociações e convenções trabalhistas registradas, além de colônias agrícolas subordinadas ao Governo Federal.

Sindicatos

Um dos aspectos mais interessantes das estatísticas sobre o sindicalismo emerge da comparação entre os dados da PNAD e os das pesquisas sindicais efetuadas ao longo do século passado. Este também é um estudo que está por ser feito. Curiosamente, as estatísticas compiladas no AEB ao longo do século passado – e disponíveis no CD-ROM – quase não são abordadas na literatura acadêmica.

Criada em 1939, a estrutura sindical brasileira só seria modificada significativamente com a Constituição de 1988. Em 1955, o AEB passou a divulgar dados do Inquérito Sindical, pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Estatísticas a partir de 1953 e que seria publicada sistematicamente até 1974.

As estatísticas demonstram, por exemplo, que durante os regimes autoritários, os sindicatos podem ter subestimado seu número de associados, ganhando, com isso, certa margem de manobra em sua contabilidade, sempre fiscalizada pelo governo federal. De fato, enquanto a PNAD de 1973 estimava em quase 37 milhões a população ocupada do País, o inquérito sindical reportava a existência de 3,2 milhões de trabalhadores sindicalizados, o que implica numa taxa de sindicalização de 9% – considerada baixa demais. Já no período democrático posterior a 1988, pode ter ocorrido o inverso: na época, os sindicatos recenseados pelo IBGE informaram uma taxa de sindicalização superior a 35%, enquanto a PNAD, no mesmo período, detectou que, no máximo, 25% dos trabalhadores estavam filiados a sindicatos e associações de classe.

Emprego

Embora estatísticas sobre o mercado de trabalho – população ocupada dividida em profissões – já existissem no AEB de 1936, dados sobre o desemprego e salários não apareceriam antes da década de 1960. Na Europa, desde fins do século XIX o desemprego era encarado como um fenômeno econômico, social e coletivo – independente das qualidades ou defeitos do indivíduo. Os desempregados já eram definidos em oposição aos ocupados e, juntas, essas duas categorias formavam a chamada População Economicamente Ativa - PEA.

No Brasil, a despeito de as ciências sociais terem incorporado tais conceitos desde 1950, os anuários estatísticos só sistematizariam as informações sobre emprego em 1966 – em decorrência da Lei 4923, de 1965. Com isso, a partir do segundo trimestre de 1967, a primeira PNAD realizada pelo IBGE iria buscar diretamente nos domicílios os dados antes fornecidos pelo Ministério do Trabalho.

A PNAD, neste período, era parecida com a antiga PME – detectando, inclusive, uma taxa de desocupação de 4,2% no trimestre janeiro-março de 1968, entre a população de 14 anos ou mais, nas quatro regiões pesquisadas – e foi realizada trimestralmente até 1970. No Censo deste ano, aliás, a PEA passou a abranger a população de dez anos ou mais, ocupada ou procurando trabalho. Dados dos censos anteriores, inclusive, foram reclassificados para permitir comparações.

A partir de 1977, a PEA ganharia capítulo específico nos anuários estatísticos, e seria apresentada com 49 grupos ocupacionais e oito categorias, além de dividida por sexo. No anuário de 1979 viriam as classificações por sexo e idade e a proporção de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Esta última teria sido uma inclusão algo tardia, uma vez que a discussão acadêmica sobre a informalidade no mercado de trabalho tivera seu auge em 1970, e que a OIT já patrocinasse pesquisas sobre o trabalho informal nos países do terceiro mundo. No anuário de 1985 seriam incluídos os resultados da PME que, desde 1980, investigava mensalmente o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País.

Informalidade

As estatísticas sobre emprego no Brasil sofreram um processo de sofisticação crescente a partir da segunda metade do século passado. A elas vieram juntar-se as pesquisas sobre a indústria – anuais, como o censo industrial e a Pesquisa Industrial Anual (PIA), ou mensais, como a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), iniciada em 1976.

Através das pesquisas industriais do século passado foi possível, por exemplo detectar uma mudança crucial no comportamento das empresas brasileiras. Até a década de 80, os postos de trabalho destruídos pelas crises eram recriados nos períodos de crescimento econômico. A partir dos anos 90, grande parte dos postos de trabalho eliminados só ressurgiriam na informalidade, isto é, ocupados por trabalhadores sem carteira assinada.

Com dados sobre trabalhadores por conta própria desde 1940 – quando eram 35% da PEA –, e sobre trabalhadores com carteira desde a PNAD de 1976, os anuários estatísticos – reproduzidos no CD-ROM das Estatísticas do Século XX – constituem-se numa valiosa fonte para o estudo da informalidade e a produtividade do trabalhador brasileiro. No entanto, esta infinidade de informações ainda não foi integralmente digerida pela comunidade acadêmica, que quase não as utilizou em suas análises.

População brasileira decuplicou no século XX

Desde 1970, quando os brasileiros eram "90 milhões em ação" (ou, mais exatamente, 93.139.037, segundo o Censo daquele ano) e a seleção brasileira conseguiu o tricampeonato mundial de futebol, a população do País cresceu 82%. Ao longo do século XX, ela tornou-se quase dez vezes maior: o Censo de 1900 contou mais de 17.438.434 de residentes. Na primeira metade do século, a população triplicou (51.941.767 residentes em 1950) e, na segunda metade, mais que triplicou. Em 2000, já éramos 169.590.693 pessoas.

As taxas médias de crescimento da população brasileira durante o século XX eram de 2,91% ao ano nas duas primeiras décadas e caíram para 1,49% nas duas décadas seguintes. A partir da década de 1940, o ritmo de crescimento da população voltou a se intensificar e atingiu um pico histórico de 2,99% ao ano entre 1950 e 1960, antes de declinar para seu valor mínimo, de 1,63%, na década de 1990. Tudo indica que a trajetória descendente deverá permanecer no futuro, e a taxa de crescimento populacional projetada para 2020 é de 0,71% em média ao ano.

Imigrantes contribuíram com 10% do crescimento populacional brasileiro

Durante as quatro primeiras décadas do século XX, o crescimento natural da população brasileira (saldo entre nascimentos e mortes) era de 19 por mil, enquanto a contribuição da imigração no mesmo período pode ser estimada em 2 por mil. Em outras palavras, 10% do crescimento populacional do período se deve à migração de estrangeiros que, na verdade, iniciou-se no século XIX, após a abolição formal da escravatura e a decorrente carência de mão-de-obra agrícola. Em 1934, o governo estabeleceu um sistema de cotas para controlar a entrada de imigrantes. Assim, a partir da década de 1930, a imigração perdeu sua relevância na taxa de crescimento da população brasileira, que teve simultaneamente à redução da imigração um aumento muito forte do crescimento natural, especialmente em meados do século.

A imigração contribuiu de forma direta, ou seja, com os próprios imigrantes, e de forma indireta, com seus descendentes, com 19% do aumento populacional brasileiro entre 1840 e 1940. A análise desses números mostra que a imigração não teve a mesma importância no Brasil como um todo que em países como a Argentina, onde a contribuição dos imigrantes, no mesmo período, foi de 58%, ou os Estados Unidos (44%) e Canadá (22%).

Saúde pública produz forte declínio da mortalidade mundial no século XX

Depois de atravessar o século XIX crescendo a uma taxa de 5,2 a 5,4 por mil ao ano, ao iniciar-se o século XX, a população do mundo era de cerca de 1,7 bilhão de pessoas. Em 1950, segundo a ONU, a população mundial compreendia cerca de 2,5 bilhões de pessoas – a taxa de crescimento média anual subiu para 7,9 por mil na primeira metade do século XX. Nos 25 anos seguintes, esta taxa mais que duplicou, chegando a 17,1 por mil. Em 1980, o mundo tinha 4 bilhões de pessoas.

O aumento vertiginoso da população mundial ao longo do século XX resulta basicamente da queda espetacular da mortalidade aliada à manutenção relativa dos elevados níveis de fecundidade. O declínio das taxas de mortalidade foi uma marca do século XX, especialmente nos países desenvolvidos, mas o fenômeno foi especialmente notável na segunda metade do século XX em muitos países em desenvolvimento, entre os quais os da América Latina. Entre as possíveis causas se apontam a vacinação antivariólica e mudanças em saneamento e higiene pública, no impacto significativo sobre certas causas de morte como o tifo e o cólera. Entretanto, aponta-se como provavelmente a característica mais marcante do século XX, mais ainda do que a queda da mortalidade, o fato de que pela primeira vez a fecundidade (ou seja, o número médio de filhos por mulher) tornou-se o elemento responsável pela dinâmica populacional.

Alta mortalidade de crianças de menos de 1 ano mantém baixa a expectativa de vida

O nível de mortalidade no Brasil no fim do século XX era estimado em pouco menos de 7 mortes por mil habitantes por ano, comparável, portanto, à média dos países desenvolvidos. Entretanto, analistas recomendam cautela nas comparações internacionais baseadas na taxa bruta de mortalidade, pois esse tipo de indicador reflete parcialmente a estrutura por idade da população. Em outras palavras, países com população mais "velha" terão taxa bruta de mortalidade maior do que aquela obtida numa sociedade com estrutura etária mais "jovem", pelo simples motivo de que os primeiros terão um maior número relativo de pessoas nas faixas de idade onde a mortalidade é maior. Para comparações internacionais, portanto, recomenda-se utilizar o indicador de expectativa de vida ao nascer, ou vida média, medida que independe da estrutura etária da população.

A mortalidade infantil no Brasil diminuiu muito nas últimas décadas do século XX, mas ainda é relativamente preocupante pois, embora se observe um aumento muito significativo da expectativa de vida ao nascer (que cresceu, no caso dos homens, de 33,4 anos em 1910 para 62,3 anos em 1990 e, no caso das mulheres, de 34,6 para 69,1 anos, respectivamente), a mortalidade das crianças menores de 1 ano de idade ainda é bastante significativa. Uma forma de analisar o problema é comparar a expectativa de vida que se tem ao nascer com a expectativa restante ao completar um ano de idade, pondo em evidência os riscos ainda enfrentados pelas crianças brasileiras no primeiro ano de vida. Esta avaliação indica que a mortalidade das crianças menores de 1 ano ainda constitui um fator relevante para ganhos futuros na expectativa de vida ao nascer.

Uma criança brasileira nascida em 1990 tinha expectativa de vida estimada em 62,3 anos, caso fosse do sexo masculino, e de 69,1 anos se fosse do sexo feminino. Entretanto, aquelas que sobrevivessem ao primeiro ano de vida podiam esperar viver em média mais 65 anos, no caso dos homens (ou seja, até os 66 anos), e mais 71,1 anos adicionais no caso de mulheres (ou seja, até 72,1 anos). Nos países desenvolvidos, a situação é bem diferente. Na Suécia, por exemplo, na década de 1970, uma criança do sexo feminino tinha uma expectativa de vida ao nascer de 77,7 anos. Ao completar 5 anos de idade, sua expectativa de vida adicional era de 73,5 anos, ou seja, deveria sobreviver em média até 78,5 anos, indicando que, já naquele período, praticamente nenhuma criança sueca morria antes dos 5 anos de idade.

Diminuiu a diferença de expectativa de vida entre as Grandes Regiões

O fato mais notável relacionado com a expectativa de vida dos brasileiros ao longo do século XX é a convergência na expectativa de vida entre as regiões. Em 1940, a maior esperança de vida encontrava-se na região Sul (50,1 anos), e a menor, na região Nordeste (38,2 anos), com uma diferença, portanto, de quase 12 anos entre elas. No fim do século, o maior valor continuava a ser observado na região Sul (68,7 anos em 1990) e o menor valor no Nordeste (64,3 anos em 1990), mas a diferença entre eles reduziu-se para 4,4 anos.

Ao longo do século XX, ampliou-se muito a expectativa de vida dos brasileiros. A das mulheres praticamente dobrou entre 1910 (quando era 34,6 anos) e 1990 (quando passou a 69,1). A expectativa de vida masculina cresceu 28,9 anos no período, passando de 33,4 anos em 1910 para 62,3 anos em 1990. A tendência de aumento se manteve até o fim do século XX: em 2000, a expectativa de vida para ambos os sexos era de 68,6 anos (64,8 para homens e 72,6 para mulheres).

Após um período de ganhos substanciais, entre 1940 e 1960, a expectativa de vida no País passou de 42,7 anos em 1940 para 52,4 em 1960. Ela estabilizou-se em 1970 e saltou para 61,7 anos em 1980. O crescimento prosseguiu, embora em ritmo mais lento, ao longo das décadas seguintes do século XX. Comparada à mortalidade infantil, a mortalidade adulta não baixou tanto. Houve, aliás, um preocupante aumento da mortalidade de jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos, associado ao aumento da violência urbana no fim do século.

Estatísticas sobre Cultura no Século XX

As tabelas reunidas na publicação – e no CD-ROM – proporcionam uma ampla visão da área cultural ao longo do século XX. Há indicadores sobre o número de bibliotecas, museus e arquivos cinemas, teatros, livrarias, bom como sobre os empreendimentos e setores mais rentáveis da indústria cultural no País: gráficas e editoras, jornais e periódicos, estações de rádio e televisão etc. Também há dados sobre a distribuição de verbas ao ensino e à cultura em todos os estados – que, por muito tempo, priorizaram a então capital federal.

Ópera e Artes Plásticas

Um exemplo interessante são os dados referentes às temporadas de ópera, na cidade do Rio de Janeiro, entre 1910 e 1936. Eles mostram que o Teatro Municipal abrigou, no período, nada menos que 696 espetáculos líricos. Os primeiros anos da década de 20 foram o apogeu da atividade operística na então capital federal, com o recorde de 73 performances em 1920. Há forte predominância do repertório italiano (quase 60% do total de espetáculos), sendo Aída, com 45 encenações diferentes, a ópera mais montada, seguida de Rigoleto (41 montagens).

Quanto aos salões nacionais de belas artes, as tabelas contidas na publicação sobre os anos de 1934 a 1936 apontam uma presença expressiva de mulheres: em torno de um quarto dos artistas concorrentes. Mas elas se saíam tão bem em matéria de produção artística que conquistaram no Salão uma quota de prêmios superior ao percentual de sua presença (32%). As tabelas trazem as quantidades de trabalhos expostos e de artistas premiados, segundo o sexo e a nacionalidade.

Algumas tabelas mostram que no início da década de 1930 a cidade do Rio de Janeiro abrigava os mais importantes acervos históricos e artísticos do País. No final da década de 1940, São Paulo reunia quase um quarto dos museus brasileiros, atraindo 48% do total de usuários de museus. O Rio de Janeiro, então Distrito Federal, recebia 28% deles.

Cinema e Teatro

Dados de 1936 já evidenciam a presença avassaladora do cinema norte-americano. Dos EUA vinham 65% dos filmes exibidos, enquanto a produção nacional detinha a segunda posição no mercado (26%). No começo das décadas de 1950 e 1960, os filmes nacionais passam a representar 32% do total distribuído.

No teatro, a situação se inverte: no início da década de 1950, havia uma proporção de três autores dramáticos nacionais para cada estrangeiro encenado. Mais tarde, podemos observar o mesmo nos casos do rádio e da televisão aberta, onde a produção nacional foi sempre muito mais elevada do que a importada, correspondendo quase sempre em torno de três quartos das horas semanais desde fins da década de 1970.

Em 1954, São Paulo e Distrito Federal, as duas principais praças para espetáculos de teatro, contribuíam com 76% das representações. Apesar de a cidade do Rio de Janeiro possuir apenas 5% das casas de espetáculo, o contingente de espectadores de teatro no Rio e em São Paulo era equivalente. No caso do cinema, a audiência paulista era o dobro da carioca. Já, segundo dados de 1970, o público carioca de concertos de música erudita superava o paulista.

Livros e periódicos

As informações mostram a concentração de bibliotecas, museus e arquivos no eixo Rio - São Paulo. Em 1937, em termos nacionais, os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais, nessa ordem, reuniam 55% das bibliotecas existentes. No final da década de 1950, São Paulo assume a liderança, onde se mantém de 1955 a 1964. No entanto, o tamanho dos acervos paulistas se equiparava aos do Rio de Janeiro, cuja Biblioteca Nacional abriga o maior acervo de livros do País.

No caso da edição de livros, a região Sul/Sudeste, liderada por São Paulo, reunia, em 1936, quase 60% das editoras em operação no Brasil. A publicação traz tabelas sobre os livros editados, segundo os assuntos, as unidades da federação e as respectivas tiragens. Os dados revelam que em 1970 houve uma ampliação da dependência da atividade empresarial dos livros didáticos e manuais escolares, os quais, em conjunto, foram responsáveis por 38% dos títulos em primeira edição em termos de tiragem. Outra tabela indica que, em 1972, a quantidade de obras traduzidas respondia por 27% dos lançamentos.

Em relação aos periódicos, na primeira metade da década de 1930, os jornais não diários constituíam 64% do total. Em 1945, São Paulo e Rio de Janeiro (Distrito Federal) eram responsáveis por 55% dessas publicações. Eram editados no Rio oito dos nove periódicos com tiragem superior a 100.000 exemplares (o outro de São Paulo) e 13 dos 21 periódicos com tiragem na faixa de 50 mil a 100 mil exemplares (Em São Paulo havia sete nessa faixa). Dez anos depois, Minas Gerais, com 13% dos periódicos, e Rio Grande do Sul (8%) ganharam espaço, e a participação de São Paulo e Distrito Federal caiu para 45%. A publicação traz tabelas com números dos periódicos por tipo, segundo as principais características (noticioso, humorístico, esportivo, religioso, etc.).

Rádios e TVs

As mudanças tecnológicas na década de 1930 – como a introdução dos rádios de válvula – impulsionaram o crescimento do público ouvinte e ampliaram o número de estações. Em 1937, mais da metade das 63 estações de rádio havia sido instalada nos três anos precedentes. A expansão acelerada persiste na década seguintes, alcançando 11 estações, sendo que 58% das novas emissoras foram criadas entre 1936 e 1945. A capital paulista e outras cidades do interior de São Paulo abrigavam 45% das estações brasileiras. O Rio de Janeiro tinha 13 emissoras, incluindo a Rádio Nacional, líder de audiência. Tanto o poder federal como alguns governos estaduais controlavam emissoras de grande impacto de audiência. Em 1960, o País já possuía 735 emissoras de rádio, incluindo as primeiras 10 estações de freqüência modulada, e 15 emissoras de televisão. Dez anos depois, o número de estações de rádio pulou para 1004 e a cobertura televisiva estava a cargo de 63 emissoras.

Sobre as estações de rádio, são apresentadas tabelas detalhadas, com número de empresas e estações em funcionamento, instalações, pessoal ocupado por funções, número de horas de irradiação e até classes de ondas. Há tabelas, por unidades da federação, sobre televisão, rádio e imprensa, incluindo os jornais editados em língua estrangeira.

Verbas públicas

A publicação traz, ainda, várias tabelas, com dados nacionais e por estado, sobre as despesas públicas com o ensino e a cultura. Podemos observar que a distribuição de verbas sempre foi desigual, mesmo entre os pólos culturais. Na primeira metade da década de 1930, por exemplo, o poder público central garantia a totalidade dos recursos concedidos ao ensino superior e à manutenção de entidades culturais no Rio de Janeiro, capital do País. A União desembolsava no Distrito Federal 85% de todas as subvenções para manutenção de estabelecimentos públicos de ensino superior.

Estatísticas da Justiça no século XX

Um dos temas mais completos da publicação, o capítulo Justiça aborda variadas questões e, em muitos casos, num grande nível de detalhamento. Entre os assuntos mencionados nos anuários estatísticos ao longo do século XX, merecem destaque informações sobre o Poder Judiciário, tanto em seu ramo civil quanto no criminal; Justiça Federal; custos judiciários; número de processos ajuizados, de julgamentos, de juízes e de cartórios; população carcerária e penas; polícia (principal porta de entrada da justiça penal); Ministério Público (importante agente do sistema de justiça) e suicídio. Há também dados sobre atividades que contam com a participação da magistratura, como desquite, divórcio, expulsão de estrangeiros e extradição.

O CD-ROM do capítulo sobre Justiça tem mais de 1.500 tabelas, todas separadas por ordem cronológica, com informações sobre os 60 anuários estatísticos publicados no decorrer do século. Além do valor histórico que o material representa, em alguns casos, é possível fazer comparações.

Tribunais

Algumas das estatísticas referentes à Justiça repetem-se durante todo o período, ainda que num grau de precisão e ângulo diferentes. É o caso do movimento da mais alta corte de justiça (Supremo Tribunal Federal), da organização da segurança pública e da repressão. Observa-se, porém, que, em geral, as tabelas refletem o momento político que o País atravessava, alternando-se entre períodos democráticos e autoritários.

Por outro lado, outras características pedem explicações, como a gradativa fusão entre a justiça e a segurança pública, com o explícito predomínio desta última desde os anos de 1930 até o início da década de 1990 (prevalecendo, nesse caso, as informações sobre prisões, crimes, repressão, qualificações sobre o autor de contravenções e crimes e punições, menos detalhadas se comparadas às do início do século); a tendência de valorizar acidentes de trânsito e incêndios no capítulo dedicado à segurança pública; a atenção concentrada, durante vários anos, ao Supremo Tribunal Federal e a conseqüente ausência de informações sobre os outros tribunais (como a Justiça Federal e a justiça comum de primeiro e segundo graus).

Chama a atenção o fato de que, durante vários anos, os anuários não retrataram a atuação da justiça dos estados, tanto de primeira quanto de segunda instância. A Justiça Federal também foi ignorada e as justiças especializadas sequer são mencionadas. Já a justiça do trabalho, ao invés de ser abordada na estrutura do Judiciário, é mencionada em separado, no universo das estatísticas de trabalho.

Presos

Algumas tabelas têm informações tão detalhadas que, já em 1907, era possível saber as mais variadas características individuais dos condenados. Publicado em 1908, o primeiro anuário adotou os idiomas português e francês. A população carcerária era predominantemente masculina, com uma presença muito pequena de mulheres (em média, menos de 4% do total). A exceção era o Distrito Federal, onde a participação das mulheres chegava a 20%. A maioria dos condenados (44%) tinha entre 25 e 40 anos de idade. Numa faixa etária menor, de 17 a 21 anos de idade, esse percentual era pouco mais de 14%. Já no Brasil dos anos 90, predominavam os presos nas faixas etárias de 30 a 39 anos (24,3%) e de 18 a 21 anos de idade (22,9%).

De volta ao início do século, as informações sobre a filiação do condenado mostram que, 69% dos condenados eram filhos legítimos; 12%, ilegítimos; 1% eram os chamados "expostos", isto é, crianças encontradas e 18% tinham filiação ignorada. Minas Gerais era o estado com a maior proporção de filhos ilegítimos. Em relação à raça, 35% eram brancos; 22% negros e 43% mestiços. Não havia nenhum condenado classificado como amarelo. Entre os mestiços, a maior parte (19%) estava em Minas Gerais. Quanto à nacionalidade, 87% dos condenados eram brasileiros e, entre os poucos estrangeiros, destacavam-se os italianos (5%) e os portugueses (3%). Sobre o estado civil, verifica-se que metade dos condenados eram solteiros sem filhos e o menor grupo era formado por viúvos com filhos.

A publicação traz, ainda, informações sobre educação e profissão dos condenados. Sabe-se, por exemplo, que 54% dos condenados foram educados na casa materna e o restante dividia-se entre casa estranha; colégios, internatos e estabelecimentos análogos; asilos e estabelecimentos congêneres e lugares ignorados.

Entre os condenados, 70% eram analfabetos; 28% mal sabiam ler e escrever; 2% sabiam ler e escrever perfeitamente e apenas 0,2% tinham nível superior. Numa comparação mais atual, observa-se que, em 1990, quase 50% dos presos eram alfabetizados; 32,5% tinham o primeiro grau completo; 4,4%, o segundo grau; 0,9%, o terceiro grau e 12,5% não tinham instrução.

Quanto à profissão, em 1907, o maior percentual (38,5%) era de agricultores, seguidos dos empregados no comércio e na indústria (10%). Apenas 6% dos condenados não tinham profissão. Também era possível ter acesso a dados sobre antecedentes judiciários: a maioria dos condenados eram réus primários e apenas 4% eram reincidentes. Algumas tabelas trazem, ainda, informações sobre o comportamento na prisão, classificando a conduta do condenado em muito boa, regular, pouco satisfatória ou má; natureza do delito; tipo e duração da pena e motivo da saída da prisão, seja por conclusão da pena, por perdão, por evasão, por falecimento, por transferência ou por outros títulos.

Crimes

Curiosamente, os motivos que levavam à condenação também foram mudando ao longo dos anos. Em 1907, 100% dos presos foram condenados por terem cometido crimes contra a pessoa. Entre os 2.833 condenados na época, 2.422 tinham cometido homicídio; 53, tentativa de homicídio; 223, lesão corporal e 135, "violência carnal". Em 1985, dos 39.609 presos, 57,8% foram condenados por crimes contra o patrimônio e 26,5%, por crimes contra a pessoa. Vale lembrar que, alguns crimes só começaram a ser mencionados depois dos anos 40. É o caso do crime contra o patrimônio, que aparece a partir do anuário de 1943. Já o tráfico e uso de entorpecentes (classificado como crime contra a Saúde Pública) é um fenômeno da década de 60 e, em vinte anos (entre 1965 e 1985), mais que triplicou o número de condenações.

Estatísticas da Saúde no século XX

O capítulo sobre Saúde das Estatísticas do Século XX permite acompanhar a evolução das causas de morte no país. Se no início do século as doenças que mais provocavam mortes eram as infecciosas e parasitárias, no fim do século o maior peso fica com as doenças crônicas e degenerativas. O percentual de mortes violentas também é crescente ao longo do período.

O exemplo do Rio de Janeiro é representativo dessa evolução. No ano de 1908, segundo o primeiro Anuário Estatístico do Brasil, das 26.826 pessoas que morreram na cidade (então o Distrito Federal), 9.046 foram vítimas da varíola e 3.616, da tuberculose. Ou seja, as duas doenças juntas foram responsáveis por 47,20% das mortes daquele ano na capital. Outras causas de morte relevantes no mesmo ano, no Rio, foram a gripe, com 597 casos, a febre palustre, com 564, e com participações menores, o sarampo (149) e a sífilis (104). Houve 661 mortes violentas na capital, o que representa 2,46% do total e inclui suicídios e acidentes.

No fim da década de 1930 e início da de 1940, o grupo das doenças infecciosas e parasitárias ainda era a maior causa de mortes no Rio de Janeiro, responsável por 30,90% dos 94.491 óbitos. O segundo maior grupo era o das doenças do aparelho digestivo (16,45%), vindo a seguir as do aparelho circulatório (14,52%) e as do aparelho respiratório (não tuberculosas), com 11,65%. O percentual de mortes violentas ou acidentais era, na época, de 4,34%.

Na década de 1960 o panorama já era bem diferente. Em 1962, por exemplo, quando houve 34.145 mortes na cidade do Rio de Janeiro, o percentual de vítimas de doenças infecciosas e parasitárias já havia caído para 12% do total e sido superado pelas doenças circulatórias (19%). Ganharam importância também as mortes por câncer (11%) e doenças do sistema nervoso (10%). As do aparelho digestivo caíram para 8% e as do respiratório, para 7%. Por outro lado, subiu para 8% o percentual de mortes por "acidentes, envenenamentos e violências" .

Já no final do século, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, de 1999, a maior causa de morte no Rio de Janeiro eram as doenças do aparelho circulatório (33,2%), seguida pelo câncer (17,1%). As mortes por causas externas (acidentes e violência) tornaram-se a terceira mais importante, com 12,9% do total. As doenças do aparelho respiratório representavam 12,1% das mortes, enquanto as doenças infecciosas e parasitárias caíram para 5,9%.

Oferta de Serviços de Saúde

Uma das informações de maior destaque dos Anuários Estatísticos do Brasil diz respeito à evolução da assistência médico-hospitalar no país, tanto no setor público como no privado.

Em 1908, por exemplo, havia 296 estebelecimentos de saúde no Brasil. Em 1930, já eram 915 e em 1935, eram 1.258.

A partir da década de 1950, esta informação já passa a discriminar se os estabelecimentos são públicos ou privados. Desta forma, é possível saber que em 1951 havia 5.172 estebelecimentos de saúde no Brasil, sendo 2.617 públicos (chamados de oficiais) e 2.555 particulares. Em 1958, já eram 7.563 os estebelecimentos, 4.146 pertencentes à rede pública e 3.417 à rede particular.

De 1976 a 2002, temos uma série histórica completa, com dados da mais recente pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do IBGE. Ela mostra que o setor público cresceu, nesse período, mais que o privado. Em 1976, havia 13.133 estebelecimentos, sendo 6.765 públicos e 6.368 privados. No fim do século, em 1999, eram 48.815 estebelecimentos (32.606 públicos e 16.209 privados). Já em 2002, havia 53.825 estebelecimentos, sendo 37.674 públicos e 16.151 privados.

Já a evolução do número de leitos hospitalares para internamento pode ser acompanhada desde 1926, o dado mais antigo presente nos AEBs. Naquele ano, os estebelecimentos dispunham de 47.639 leitos. Em 1930, o número caiu para 42.729 e em 1935, voltou a subir para 73.973.

Em 1951, O número de leitos já havia mais que dobrado para 170.774. No fim da década, em 1958, eram 228.967. Na série de 1976 a 2002, é possível observar que, apesar de o número de estebelecimentos públicos ser maior que o de particulares, são estes que dispõem de um maior número de leitos para internação. Em 1976, havia 443.888 leitos para internação, sendo 119.062 da rede pública e 324.826 da rede privada. No fim do século, em 1999, eram 484.945 leitos, sendo 143.074 da rede pública e 341.871 da rede privada. Já em 2002, o número de leitos teve ligeira queda em relação a 1999, para 471.171, sendo 146.319 públicos e 324.852 privados.

Representação política e participação eleitoral no Brasil

É de 1916 o primeiro Anuário a publicar estatísticas eleitorais. Os dados traziam os número de: senadores, deputados federais, estaduais e vereadores por estado; distritos e seus respectivos eleitorados; seções da Câmara de Deputados e assembléias legislativas. Essas e outras 450 tabelas sobre o tema podem ser encontradas no CD-ROM.

Com a Constituição de 1947, foram extintos os distritos eleitorais que subdividiam os estados, bem como os partidos estaduais. O voto passou a ser secreto e a Justiça Eleitoral assumiu a administração das eleições. Desse ano em diante, a fonte do Anuário passa a ser a Secretaria do Supremo Tribunal Eleitoral, que fornece dados gerais sobre votos brancos, nulos e abstenções, bem como os resultados das eleições do executivo e legislativo.

As estatísticas eleitorais só passaram a ser divulgadas anualmente a partir de 1994. Até 1995, porém, não há registro especifico dos votos em branco embora eles e os nulos já aparecessem nas eleições. Dados de 1910, por exemplo, mostram que o número de votos efetivamente dados aos candidatos foi sistematicamente inferior ao de votantes. Esse dado torna-se particularmente interessante se lembrarmos que, na época, o voto não era secreto, mas proferido em voz alta pelos eleitores. (Ver tabela 2, página 228, onde há, também, o percentual de votos efetivos por eleitores nos estados, além das suas antigas subdivisões em distritos eleitorais). A partir de 1996, anuários passam a divulgar o número de eleitores por sexo, grupos de idade e escolaridade.

 

 

DIRECTORIA GERAL DE ESTATISTICA

Eleição Presidencial (1910)

Élection Présidentielle

ESTADOS

ÉTATS

NUMERO DE

NOMBRE DE

Districtos

Eleitoraes

Districts

Électoraux

ELEITORES

ÉLECTEURS

Votantes por 100

Eleitores

Votants en

Pourcent des

électeurs

VOTOS

VOTES

Em 1910

Em 1910

Que compareceram

ás urnas

Qui ont voté

Por 1.000habitantes

Par 1.000habitants

Para

Presidente

Pour le

Président

Para
Vice-Presidente

Pour le

Vice-Président

Alagôas

1

23 909

14 464

29,37

60,5

12 884

12 872

Amazonas

1

14 231

6 362

39,67

44,7

6 221

6 220

Bahia

4

99 935

91 373

37,97

91,5

61 098

60 455

Ceará

2

43 418

29 322

38,78

67,5

27 937

27 952

Districto Federal

2

25 246

8 687

29,00

34,4

4 526

4 503

Espírito Santo

1

18 512

10 949

54,32

59,1

8 801

8 840

Goyaz

1

17 130

8 844

42,05

51,6

8 489

8 483

Maranhão

1

32 774

13 949

49,85

42,6

11 960

11 966

Matto Grosso

1

7 989

3 511

42,98

43,9

3 502

3 510

Minas Geraes

7

266 081

146 109

59,40

54,9

141 267

141 639

Pará

1

57 936

38 807

73,91

66,9

30 118

30 027

Parahyba do Norte

1

24 794

13 512

40,98

54,1

8 253

8 110

Paraná

1

36 463

17 530

70,03

48,1

17 422

17 478

Pernambuco

3

64 220

34 077

40,90

53,0

31 751

31 542

Piauhy

1

21 843

15 448

51,01

70,7

12 255

12 248

Rio de Janeiro

3

71 539

49 056

56,49

66,4

37 971

37 278

Rio Grande do Norte

1

14 236

9 473

35,71

57,3

7 671

7 673

Rio Grande do Sul

3

116 515

66 803

73,07

68,5

66 732

66 645

Santa Catharina

1

24 810

13 966

56,22

56,2

13 739

13 821

São Paulo

4

160 494

108 705

46,45

67,7

108 618

108 683

Sergipe

1

13 071

6 704

31,85

51,2

6 352

5 993

TOTAES

41

1 155 146

797 651

49,49

60,3

627 567

625 938

Brasil: de rural a urbano ao longo do século XX

O século XX foi caracterizado, no Brasil, por um intenso processo de urbanização iniciado em meados do século e fortalecido a partir de 1960. A parcela de população urbana passou de 31,2% em 1940 para 67,6% em 1980. A mudança de país predominantemente rural para urbano ganhou velocidade no período 1960-1970, quando a relação se inverteu: dos 13.475.472 domicílios recenseados no Brasil em 1960, pouco menos da metade (49%), se situavam nas áreas urbanas; em 1970, quando foram contados 18.086.336 domicílios, esse percentual já chegava a 58%.

Um dado interessante sobre o mesmo período ilustra a diferença que então existia entre o campo e a cidade em termos de padrões de consumo. No Brasil de 1960, 61% dos domicílios tinham fogão a lenha e somente 18% fogão a gás. Em 1970, o percentual de domicílios com fogão a lenha passava de 45%, mas os que tinham fogão a gás já perfaziam 42% do total. A mudança para fogão a gás restringiu-se, porém, ao meio urbano: enquanto o percentual de domicílios com fogão a lenha baixou de 41% para 20% nos domicílios urbanos entre 1960 e 1970, na área rural o percentual se manteve praticamente inalterado, em torno de 80%.

Da rua para a casa: o caminho das estatísticas

A rápida transição de país rural para urbano teve impacto na infra-estrutura de serviços públicos e nas condições de moradia. O acompanhamento dessas características ao longo das décadas deixa claro o movimento das estatísticas da rua em direção à casa – até meados do século XX, as estatísticas priorizavam o espaço urbano e os bens de consumo coletivo, principalmente nas capitais, mas, desde então, as condições habitacionais passaram a ser objeto de tratamento sistemático.

Assim, a partir da década de 1960, é possível acompanhar, tendo como unidade de análise a moradia, mudanças associadas ao processo de urbanização, especialmente condições de habitação e salubridade, além de estilos de vida, tanto na área urbana como na rural. Melhoramentos urbanos como pavimentação, arborização, iluminação, serviços de água e esgoto e limpeza pública, monitorados a partir de 1938 e sistematicamente divulgados até 1977, a partir de então se restringiram à cobertura das atividades de saneamento básico, enquanto os dados sobre domicílios permanentes, publicados a partir de 1963, detalhavam situação (urbano/rural), condição de ocupação (próprio/alugado/outros) e instalações existentes, tais como água encanada, iluminação elétrica, instalação sanitária.

A partir do Censo de 1970, além do acesso a serviços de água, esgoto e iluminação, encontram-se características como número de moradores e propriedade de bens (geladeira, rádio, televisão e automóvel), condição de ocupação e número de cômodos, além de, pela primeira vez, a classificação do tipo de material de construção (cobertura, paredes e piso) e tipo do domicílio (durável ou rústico). O Anuário Estatístico de 1995 trouxe uma inovação implementada em 1991, quando foram coletados dados sobre o número de favelas por Unidades da Federação e municípios.

Espaço urbano e bens de consumo público

Menos de metade (41,0%) dos municípios brasileiros contava com iluminação pública, ou "logradouros iluminados" em 1936. A distribuição do benefício entre os estados era bastante desigual: enquanto o Rio Grande do Sul, por exemplo, tinha 100% dos municípios com logradouros iluminados, Goiás contava com iluminação em apenas 52% dos municípios. Entre as demais unidades da federação, destacam-se Minas Gerais, onde a iluminação pública beneficiava 87,2% dos municípios, o estado do Rio de Janeiro (que, na época, excluía a cidade do Rio de Janeiro, então capital federal), com 93,9%, e o estado de São Paulo, onde pelo menos 68,4% dos municípios contavam com logradouros iluminados (28,8% dos municípios não informaram).

A iluminação urbana em 1936 no Brasil já era predominantemente elétrica: de um total de 2.424 localidades (denominação que abrange cidades, vilas e povoados), 2003 (82,6%) eram iluminadas a eletricidade, 322 (13,3%) a querosene, 62 (2,6%) a gás acetileno e 37 (1,5%) a gás carbônico. O serviço era oferecido por empresas municipais em 827 localidades (34,1% do total) e por empresas particulares em 1.597 localidades (65,9%).

O número de logradouros com abastecimento de água em todo o Brasil era inferior a 20.000 em 1937 e somente em meados da década de 1950 foi substancialmente ampliado, registrando números próximos de 50.000 entre 1956 e 1957. Em 1967, já eram 100.000 os logradouros brasileiros com serviço de água. Em contraste, o número de logradouros servidos por esgoto sanitário era inferior a 20.000 em 1945 e, em 1958, ainda não atingia 50.000. No mesmo período, a extensão da rede de esgoto sanitário passou de pouco mais de cerca de 6 milhões de metros (checar no gráfico) para pouco mais de 10 milhões de metros (checar no gráfico), mas a partir de 1960 se ampliou mais rapidamente até atingir quase 30 milhões de metros em 1972. O número de prédios servidos por esgoto sanitário passou de cerca de 600 mil em 1945 para cerca de 1,2 milhão em 1960, antes de se ampliar mais rapidamente até 1970, quando ultrapassa 2,5 milhões de prédios em todo o Brasil.

Um dado curioso mostra que, em 1937, as estatísticas registraram a existência de 780 chafarizes em todo o Brasil, dos quais 607 (77,8%) ficavam no Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro). Mais representativa das condições de moradia, porém, a análise dos dados sobre extensão da rede de abastecimento de água das adutoras, por exemplo, mostra um aumento a partir de 2 milhões de metros em 1920 para cerca de 5 milhões de metros em 1950 e mais de 70 milhões em 1972. Quanto às distribuidoras, a rede de abastecimento ganha os primeiros 2 milhões de metros no período 1920-1937 e se amplia gradualmente até 1950, quando se aproxima de 3 milhões de metros, antes de empreender um crescimento espetacular ao longo das décadas de 1950 e 1960. Em 1972, a rede de abastecimento de água das distribuidoras já ultrapassava 70 milhões de metros.

Indicadores de habitação mostram melhoria, apesar de diferenças regionais

O balanço das condições de habitação no período após 1963 mostra que, apesar de diferenças regionais, se ampliou o acesso a serviços urbanos básicos, à casa própria (comparativamente à condição de pagar aluguel) e houve alterações na construção e nos padrões de consumo domiciliar representados pelo acesso a bens de consumo duráveis. Também reduziu-se progressivamente a densidade domiciliar, embora tenha sido menos intensa nas famílias de menor rendimento.

Em 1966, quando as moradias foram primeiramente classificadas pelas instalações existentes, o Brasil contava com água encanada em 21,03% dos domicílios e esgotos sanitários em 50,02%. Em 2000, o Censo Demográfico mostrava, na área urbana, quase 90% dos domicílios com água encanada, mas apenas 56% ligados à rede geral de esgotos. A iluminação elétrica, que em 2000 servia a cerca de 93% dos domicílios urbanos brasileiros, atendia a apenas a 38,66% em 1966.

Associativismo no século XX

Sendo um termo de definição imprecisa, foram consideradas todas as organizações voluntárias e sem fins lucrativos, independente da origem, das atividades e dos papéis representados na sociedade. Neste capítulo, estão, portanto, os sindicatos, associações culturais, religiosas, recreativas, desportivas e até associações de mutuários e cooperativas.

A publicação reúne informações que, apesar de descontínuas, são muito curiosas e representativas da sociedade no decorrer do século. Encontram-se dados dos ano 1900 sobre os estabelecimentos de assistência a alienados, depois denominados asilos e casas de recolhimento, na década de 1930 e, uma década depois, como assistência aos desvalidos. Ainda que sem nomenclatura uniforme, os dados podem ser valiosos para o estudo da doença mental e de sua institucionalização no Brasil. Certas tabelas indicam o número de pessoas internadas e o tratamento oferecido pela instituição, algumas proporcionando vida contemplativa, amparo à mendicidade, regeneração social, amparo às moças pobres e até a morféticos e tuberculosos. Todos no mesmo tipo de instituição de amparo.

Pluralismo religioso

Dados do início do século denotam grande preocupação com a pluralidade e diversidade de religiões, chegando ao requinte de registrar o número de sinagogas existentes, por estado, com o nome de cada uma e a respectiva data de fundação. Tudo em português e francês. Entre as religiões estão, ao lado do protestantismo e do catolicismo, o judaísmo, o catolicismo grego e até o positivismo. Estão ali registrados batismos, casamentos e até extremas-uncções, como se escrevia na época (ou baptêmes, mariages e extremes-onctions), assim como o número de freqüentadores das igrejas e sinagogas e de contribuições para o subsídio positivista.

Havia, inclusive, uma preocupação da estatística oficial com o número de escoteiros e bandeirantes, podendo-se consultar dados por unidades da federação e por categorias, segundo as tropas de terra, mar ou água.

As tabelas do CD-ROM trazem, por exemplo, as sociedades científicas e literárias e seu número de sócios. Alguns exemplos: em 1911, Pernambuco tinha mais de 1.700 sociedades literárias, culturais ou artísticas; em 1912, havia 51.643 brasileiros filiados aos diversos tipos de protestantismo, predominando a religião alemã luterana, com cerca de 32 mil fiéis.

Previdência no século XX

As tabelas de Previdência das Estatísticas do Século XX refletem a redução do número de institutos de previdência ao longo do século até sua centralização pelo Estado, com a criação do INPS em 1966. Também indicam o aumento da abrangência da cobertura de segurados, pois se no início do século a previdência era reservada apenas a trabalhadores, e exclusiva de determinadas categorias, passou a ser vista ao longo do tempo como direito do cidadão. A partir da década de 1970, foram incluídas categorias até então marginalizadas, como empregados domésticos, trabalhadores autônomos, trabalhadores rurais, maiores de 70 anos e inválidos não-contribuintes. O processo continuou com a Constituição de 1988 e o princípio da universalidade dos direitos.

A série histórica dos dados de segurados (ou contribuintes) começa em 1923, quando foi criada a primeira Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) no Brasil, um marco fundador da previdência no país. As CAPs abrangiam geralmente trabalhadores de uma única empresa. Com a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, um novo padrão de associação surgiu, os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que cobriam trabalhadores de uma mesma categoria (marítimos, industriários, etc.).

Se os anos de 1920 foram pródigos no aparecimento de Caixas de Aposentadorias e Pensões, nas décadas de 1930 e 1940 observamos um processo de fusões e incorporações que que resultou numa progressiva redução do número de CAPs existentes.

O número de institutos foi crescente de 1923, quando eram 24, com 22.991 associados ativos, até 1936, quando eram 183, com 682.580 associados ativos. Um ano depois, em 1934, pelas fusões, o número de institutos caiu para 104, embora o número de associados tenha continuado a crescer, para 844.801. Nos anos seguintes a queda na quantidade de instituições é contínua, até chegar a 35 em 1951, e o número de associados ativos já tinha atingido 3.045.988.

Em meados da década de 1950 restavam apenas 7 CAPs e IAPs, das categorias de ferroviários e empregados em serviços públicos, bancários, comerciários, empregados em transportes e cargas, industriários, marítimos e servidores do Estado. No fim da década, em 1959, havia 3.892.704 associados ativos.

Cada um dos IAPs e CAPs tinha sua legislação própria, até que em 1960 foi criado o Ministério do Trabalho e Previdência Social, e a legislação foi uniformizada, com a aprovação no Congresso da Lei Orgânica da Previdência Social.

Em 1966 os IAPs foram fundidos e unificou-se o sistema previdenciário, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), hoje INSS. A partir de 1968, o número de contribuintes é crescente. Naquele ano eram 7.763.058. Vinte anos depois, em 1988, eram 29.361.276. No fim do século, em 2000, eram 33.674.441. Os dados mais recentes, de 2002, revelam uma cobertura de 36.470.628 contribuintes.

Evolução da divisão regional do Brasil

No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país e Distrito Federal, pertencia à região Sul, assim como os estados de Sâo Paulo e Rio de Janeiro, que hoje compõem a região Sudeste. Ainda de acordo com a primeira divisão regional estabelecida pelo IBGE na década de 1940, e refletindo o processo de ocupação induzido pela mineração, outro estado do atual Sudeste, Minas Gerais, se juntava a Goiás e Mato Grosso para formar a região do Centro, enquanto o estado do Espírito Santo compunha a chamada região Este, ao lado da Bahia e de Sergipe. Estas e outras mudanças registradas ao longo do século na geopolítica brasileira não podem deixar de ser consideradas quando se faz uma análise das estatísticas do período. As mudanças mencionadas se referem somente à divisão regional, mas houve também mudanças significativas na divisão político-administrativa, alterando a área e o número dos estados que compõem a Fedração brasileira. As últimas alterações datam de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição do Brasil.

Além do Distrito Federal, as unidades federadas eram 21 no início do século, quando o país ainda era denominado República dos Estados Unidos do Brasil. A partir de 1967 designado República Federativa do Brasil, o país chegou ao ano 2000 com 26 estados (ou unidades da federação), além do novo Distrito Federal (Brasília), criado em 1960. As atualmente chamadas Grandes Regiões brasileiras também evoluíram ao longo do século, e o conhecimento dessas mudanças é importante na interpretação de alguns aspectos das estatísticas regionais divulgadas pelo IBGE a partir da década de 1940.

A evolução da abordagem regional, das "regiões naturais" às macrorregiões atuais

1940 Para viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatístico, o IBGE elaborou a divisão regional do Brasil. Esse ordenamento reflete o predomínio, na época, da noção de "região natural" na compreensão do espaço geográfico. A questão regional se confundia, então, com as diferenças existentes no quadro natural, e as macrorregiõe eram cinco:

NORTE (Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Território do Acre)

NORDESTE (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará)

ESTE (Espírito Santo, Bahia e Sergipe)

SUL (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

CENTRO (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás)

1945 As divisões regionais variaram ao longo do século paralelamente ao processo de estruturação do território brasileiro e às mudanças ocorridas no próprio conceito de região geográfica. A divisão institucionalizada pelo IBGE em 1942 mostrava as seguintes regiões:

NORTE (Amazonas, Pará e Territórios do Acre, do Guaporé, do Rio Branco e do Amapá)

NORDESTE ORIENTAL (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará)

NORDESTE OCIDENTAL (Maranhão e Piauí)

LESTE MERIDIONAL (Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Espírito Santo)

LESTE SETENTRIONAL (Bahia e Sergipe)

SUL (São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Território do Iguaçu)

CENTRO-OESTE (Mato Grosso, Goiás e Território de Ponta Porã)

1950 Em 1950, a divisão regional já era bem parecida com a de 2000.

NORTE (Amazonas, Pará e Territórios do Acre, do Guaporé, do Rio Branco e do Amapá)

NORDESTE (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Território de Fernando de Noronha)

LESTE (Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe)

SUL (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

CENTRO-OESTE (Mato Grosso e Goiás)

1960 Em 1960, manteve-se a distribuição das regiões que vigorou ao longo da década de 1950, alterando-se apenas o Distrito Federal, que passou a estar inserido na região Centro-Oeste, com a mudança da capital para Brasília. Outras alterações ocorreram em função da criação do estado da Guanabara na área do antigo Distrito Federal e inserida, portanto, na região Leste, e da mudança do nome do Território do Guaporé, que passou a denominar-se Rondônia, configurando a seguinte distribuição:

NORTE (Amazonas, Pará e Territórios do Acre, de Rondônia, do Rio Branco e do Amapá)

NORDESTE (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Território de Fernando de Noronha)

LESTE (Minas Gerais, Guanabara, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe)

SUL (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

CENTRO-OESTE (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal)

1970 Em 1968, as principais mudanças ocorridas no quadro regional brasileiro foram a passagem de São Paulo da região Sul para o Sudeste e da Bahia e de Sergipe para o Nordeste. A elevação do Acre a estado e a mudança de denominação do Território Federal do Rio Branco para Roraima, em 1962, completaram o quadro de mudanças que resultou na seguinte distribuição das regiões no mapa do Brasil de 1970:

NORTE (Amazonas, Pará, Acre e Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá)

NORDESTE (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Território de Fernando de Noronha)

SUDESTE (São Paulo, Minas Gerais, Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo)

SUL (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

CENTRO-OESTE (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal)

1980 No mapa do Brasil de 1980, as alterações se resumem à fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, com a transferência da capital de Niterói para a cidade do Rio de Janeiro, e à criação de mais uma unidade da federação, o Mato Grosso do Sul, desmembrado do estado do Mato Grosso. As regiões ficam assim ordenadas:

NORTE (Amazonas, Pará, Acre e Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá)

NORDESTE (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Território de Fernando de Noronha)

SUDESTE (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo)

SUL (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

CENTRO-OESTE (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal)

1990/2000 Após a elevação do Território Federal de Rondônia à condição de estado da federação brasileira, em 1981, foram também elevados a esta condição, em 1988, os territórios do Amapá e de Roraima. A Constituição de 1988, que extinguiu o Território Federal de Fernando de Noronha, criou também o estado do Tocantins, o qual, mesmo tendo sido desmembrado de Goiás, juntou-se à região Norte. Assim, o Brasil chegou ao ano 2000 com um total de 26 estados, além do Distrito Federal, distribuídos em cinco Grandes Regiões:

NORTE (Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins)

NORDESTE (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí)

SUDESTE (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo)

SUL (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

CENTRO-OESTE (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal).

Datas e fatos

1903 Criação do Território Federal do Acre

1942 Criação do Território Federal de Fernando de Noronha

1943 Criação dos territórios: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu

1946 Extinção dos territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu

1956 Mudança de denominação de Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia

1960 Inauguração da Capital Federal Brasília

         Criação do Estado da Guanabara

1962 Elevação do Território Federal do Acre à condição de estado

         Mudança da denominação do Território Federal do Rio Branco para Território Federal de Roraima

1974 Fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (transferência da capital estadual de Niterói para Rio de Janeiro)

1977 Criação do estado do Mato Grosso do Sul

1981 Elevação do Território Federal de Rondônia à condição de estado

1988 Criação do estado do Tocantins

         Elevação dos Territórios Federais de Roraima e Amapá à condição de estado

         Extinção do Território Federal de Fernando de Noronha (com anexação ao estado de Pernambuco,
         como Distrito Estadual)

Veja aqui algumas tabelas da publicação


Tabelas (Em formato excel)

Comunicação Social
29 de setembro de 2003


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