Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

English Español
  Estatísticas do Registro Civil

Brasileiros se casam cada vez menos e mais tarde

Os brasileiros se casam cada vez menos e mais tarde. Por outro lado, os casamentos que resultam em dissoluções duram mais (em média, 10,5 anos em 2000 contra 9,5 em 1991) e o número de divórcios e separações está estabilizado. É o que mostram os dados mais recentes das Estatísticas do Registro Civil, que traçam um panorama da década de 1990 e já revelam algumas tendências para 2001. Os novos dados confirmam a queda da mortalidade infantil e mostram que há mais mulheres de até 19 anos tendo filhos, embora a taxa de casamentos nessa faixa de idade tenha se reduzido. O estudo dos óbitos também revela aumento das mortes por causas violentas entre as mulheres nas regiões Norte e Nordeste.

As informações do Registro Civil são publicadas desde 1974 e fornecem informações relativas aos fatos vitais (nascimentos e óbitos), casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no País. Esses resultados constituem um importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no Brasil, proporcionando estudos demográficos e subsídios para a implementação de políticas públicas e o monitoramento do exercício da cidadania.

Queda no número de casamentos é mais acentuada no Sul e no Sudeste

A taxa geral de nupcialidade legal , no Brasil, caiu gradualmente durante a década, passando de 8,0 por mil habitantes em 1990 para 5,7 por mil em 2001. Essa tendência de queda foi observada principalmente no Sudeste e no Sul. O ano de 1999 foi uma exceção: apresentou o maior número absoluto de casamentos da década (788 mil) e teve aumento nas taxas em todas as regiões. Isso se deveu, em parte, a várias cerimônias coletivas de uniões legais, sobretudo nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Os dados do Registro Civil revelam que as mulheres se casam mais cedo do que os homens, embora a média de idade ao casar tenha aumentado, para ambos os sexos.

A idade média dos homens ao casar aumentou de 26,9 anos, em 1990, para 29,3 anos, em 2000. A das mulheres aumentou de 23,5 anos, em 1990, para 25,7 anos em 2000. Considerando-se apenas a idade média do primeiro casamento, também houve aumentos: de 25,8 anos para 27,4 no caso dos homens, e de 22,8 para 24,3 no caso das mulheres.

Entre as mulheres, a maior taxa de casamentos ocorre na faixa dos 15 aos 24 anos. Já entre os homens, ela se situa na faixa dos 20 a 29 anos. As taxas em ambos os grupos estão caindo, no entanto, como resultado do adiamento dos casamentos. Enquanto em 1990 ocorreram 47,6 casamentos por mil homens de 20 a 24 anos, em 2000 esse índice caiu para 29,1. E enquanto em 1990 34,3 em cada mil mulheres de 15 a 24 anos se casaram, em 2000 a proporção foi de 21,2.

Por outro lado, observou-se um aumento na proporção de casamentos entre pessoas com mais de 60 anos. Enquanto, em 1990, 1,3 em cada mil homens nessa faixa de idade se casaram, em 2000 a taxa passou para 2,3. No caso das mulheres, a taxa subiu de 0,4 por mil em 1990 para 0,7 em 2000.

Os gráficos ilustram as mudanças na distribuição etária dos casamentos e o seu deslocamento para idades mais altas:

O perfil das uniões legais durante a década também se modificou quanto ao estado civil dos cônjuges. Embora ainda seja maioria, o casamento entre solteiros caiu de 93,9% do total, em 1990, para 88,4% em 2000. Enquanto isso, a união entre divorciados e viúvos mais que dobrou, passando de 1% em 1990 para 2,4% do total de casamentos em 2000.

Também cresceu o número de casamentos em que apenas um dos cônjuges era solteiro, de 5,2% em 1990 para 9,2% em 2000.

Confirmando a tendência de décadas anteriores, o mês de dezembro continuou a ser o preferido para a realização dos casamentos, seguido pelos meses de setembro, julho e maio. Agosto é o mês em que menos se realizam casamentos.

Centro-Oeste é região com mais altas taxas de divórcio

As taxas de separações judiciais e divórcios por mil habitantes de 20 anos e mais de idade mostraram pequenas variações durante a década de 1990. As separações judiciais se estabilizaram em 0,9 por mil habitantes, enquanto os divórcios apresentaram ligeira tendência de alta, variando de 0,9 por mil em 1990 para 1,2 em 2001.

As separações judiciais obtiveram taxas mais baixas no Norte e no Nordeste do que nas demais regiões. Já os divórcios se mantiveram praticamente estáveis em todas as regiões, excetuando-se a região Centro-Oeste, que teve taxa de 1,3 por mil em 1991 e 1,8 por mil em 2001.

Assim como houve aumento nas idades médias dos cônjuges nos casamentos, também aumentou a média de idade nas separações e divórcios, como se pode observar nos gráficos abaixo:

Outra tendência observada é o prolongamento da duração dos casamentos antes da dissolução. Em 1990, a média de duração das uniões terminadas em dissolução era de 9,5 anos. Em 2000, essa média aumentou para 10,5 anos.

A maioria das dissoluções, ao longo da década, foi consensual. As proporções mantiveram-se sempre acima de 80% nas separações judiciais e de 70% nos casos de divórcios.

Quando as separações e divórcios são não consensuais, as mulheres são mais freqüentemente as requentes da ação. Elas requerem mais de 70% das separações e em torno de 55% dos divórcios não consensuais. Provavelmente, a maior proporção de homens requerendo divórcios do que separações associa-se ao fato de eles recasarem com mais freqüência do que as mulheres.

Por fim, constata-se que em mais de 80% de todas as dissoluções de uniões havia filhos menores de 18 anos de idade que ficaram sob a guarda de suas mães. A alta incidência de filhos menores envolvidos em casamentos desfeitos era, de certa forma, esperada, devido à média de duração das uniões terminadas em dissoluções (de 9,5 anos, em 1990, a 10,5 em 2000).

Análise confirma rejuvenescimento da fecundidade de mulheres na década de 1990

A partir da segunda metade da década de 1990, cerca de 95% dos partos ocorreram na rede hospitalar e, com isso, provavelmente se reduziu a quantidade de sub-registro de nascimentos e óbitos, que em geral era elevada, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Independentemente dessas dificuldades, porém, as informações do Registro Civil revelam aspectos interessantes a respeito do comportamento reprodutivo das mulheres brasileiras.

Até a década de 1970, as mulheres de 25 a 29 anos tinham a maior participação no total de partos registrados no país e, na década de 1980, verificou-se o crescimento da proporção de mães com idade entre 20 e 24 anos. Na década de 1990, já era possível observar claramente o aumento da proporção de mães adolescentes em todas as regiões brasileiras, embora o fenômeno seja mais acentuado nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde os partos de mães menores de 20 anos estavam ao redor de 20% do total em 1990. Este fenômeno tem gerado apreensão em segmentos da sociedade e órgãos governamentais, devido à vulnerabilidade desse grupo nas questões relacionadas a aspectos biológicos e relações com a sobrevivência das crianças.

No País como um todo, a contribuição das mulheres da faixa etária de 15 a 19 anos na fecundidade total passou de 16,3% em 1990, para 21,3% em 2000, ou seja, um aumento de 31%. As maiores contribuições desse grupo etário se encontram, por ordem, no Norte (que passou de 19,7% em 1990 para 25,3%, em 2000), no Centro Oeste (21% para 24,5%) e no Nordeste (15,8% para 23,6%). O Nordeste apresentou a maior variação percentual durante o período de 1990 a 2000 (49%), enquanto o Centro-Oeste e o Sul apresentaram as menores variações (16,6% e 21,2%, respectivamente). Em 2001, esses percentuais se mantiveram praticamente estáveis: Brasil, 21,23%; Norte, 25,68%; Nordeste, 23,45%; Sudeste, 19,24%; Sul, 20,19%; e Centro-Oeste, 23,72%.

O aumento relativo da participação da gravidez na adolescência afeta principalmente as regiões menos desenvolvidas economicamente, e há evidências de que o fenômeno estaria concentrado nas adolescentes de estratos sociais mais carentes (Simões e Oliveira, 1988) e, portanto, expostas a maiores riscos de mortalidade. Entre os estados, as menores proporções de partos de jovens menores de 19 anos são verificadas no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Distrito Federal e em Minas Gerais, cujos valores para o ano 2000 são levemente inferiores a 20%. No outro extremo, encontram-se alguns estados do Norte (Rondônia, Acre, Tocantins e Pará), do Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal) e os estados do Maranhão e da Bahia, no Nordeste, com valores superiores a 25%.

Cai a mortalidade infantil

Há limitações quanto ao uso das informações sobre os óbitos de crianças menores de um ano de idade, pois a omissão desse tipo de registro é bastante elevada no País como um todo (45%), como reflexo dos maiores índices de sub-registro constatados nas regiões Norte e Nordeste (com patamares médios em torno de 48% e 69%, respectivamente, em 2000). Apesar disso, as informações podem ser utilizadas dentro de uma visão mais conjuntural, podendo fornecer indicações preciosas quando analisadas historicamente.

No Brasil como um todo, a proporção de mortes de crianças menores de 1 ano de idade no total de óbitos da população caiu de 11,2%, no início da década, para 6% em 2000 - uma queda de 46% - e 5,4% em 2001. A região Norte apresenta as maiores proporções ao longo de toda a década (18,6% em 1990, 11,4% em 2000, e 10,8% em 2001), o que não deixa de ser surpreendente, pois esta região tem historicamente apresentado uma evolução da mortalidade coerente com o padrão médio nacional.

A região Nordeste, de acordo com pesquisas do IBGE/DEPIS, vem apresentando os maiores níveis de mortalidade infantil dentre as regiões, mas também as maiores quedas na proporção de óbitos infantis (55%), no período 1990-2000, quando passou de 14% para 6,6%. Em 2001, a proporção foi de 5,78% no Nordeste. Vale lembrar que se encontram nesta região as maiores proporções de óbitos de menores de 1 ano não registrados. As regiões Sudeste e Sul mostram evolução similar, exibindo as menores proporções de óbitos infantis (ambas com 5% em 2000 e, em 2001, respectivamente 4,78% e 4,58%). Pode-se acreditar que as proporções encontradas nestas últimas regiões estejam bastante próximas da realidade, refletindo a melhor qualidade dos registros de eventos vitais.

Finalmente, a evolução da proporção dos óbitos infantis na região Centro-Oeste exibe uma situação até certo ponto contraditória com as estimativas das taxas de mortalidade infantil realizadas com metodologias demográficas alternativas, denominadas indiretas. Estas estimativas apresentam valores muito próximos daqueles obtidos para as regiões Sudeste e Sul do País, enquanto as proporções de óbitos infantis, ao contrário, são superiores e próximas às da região Nordeste, onde a mortalidade infantil é praticamente o dobro (Tabela 9). É possível que a contradição seja resultado da heterogeneidade observada entre os estados da região Centro-Oeste, onde se destacam o Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul com boa qualidade na cobertura dos eventos vitais, em contraste com os estados de Mato Grosso e Goiás, com problemas mais sérios na enumeração desses eventos.

Comparando as estimativas mais recentes da mortalidade infantil baseadas em procedimentos demográficos de técnicas indiretas em que se incorporaram os resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2000 (Tabela 9), com aquelas derivadas das Estatísticas de Nascimentos e Óbitos Infantis do Registro Civil, os valores da série são muito próximos para praticamente todos os anos da década de 1990, nas regiões Sudeste (em 2000, 20,6 por mil habitantes contra 19,2), Sul (19,7 por mil contra 17,6) e Centro-Oeste (21,2 por mil contra 18,4). No Nordeste, em oposição ao que se verifica nas demais regiões, as diferenças são bastante elevadas em todos os anos da década. Para o ano 2000, por exemplo, as estimativas indiretas baseadas nas informações dos censos indicavam uma taxa de 44 por mil, contra 21 por mil do Registro Civil, uma diferença de mais de 100%. Para o País como um todo, as diferenças caem pela metade, pois refletem as distintas situações regionais.

Aumentam as mortes de mulheres por causas violentas nas regiões Norte e Nordeste

As estatísticas do registro civil mostram que, no País como um todo, durante o período de 1990 a 2000, a proporção de mortes de homens relacionadas com causas violentas aumentou de 16,5% para 18,8% do total de óbitos, enquanto entre as mulheres essas proporções se mantiveram praticamente inalteradas, em torno de 4%. Entretanto, especificamente nas regiões Norte e Nordeste, houve aumento significativo da proporção de mulheres que morreram por causas violentas, com incrementos relativos em torno de 17% e 8%, respectivamente, de 1990 a 2001. A mais elevada incidência de óbitos do sexo feminino por causas violentas se encontra na região Centro-Oeste, com valores médios em torno de 7%. Entende-se como morte violenta aquela relacionada a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, quedas, etc. - conjunto de óbitos que vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade desde a década de 1980, afetando principalmente os adolescentes, jovens e adultos brasileiros do sexo masculino.

Em 1990, a maior incidência de óbitos por causas violentas entre a população do sexo masculino foi observada nas regiões Centro-Oeste (20,5%) e Norte (15,1%). Em 2001, a proporção de óbitos violentos masculinos na região Norte aumentou para 17,4% (um incremento relativo de 15%). Na região Centro-Oeste, onde as proporções já se encontravam em patamares elevados, os valores se mantêm próximos àqueles determinados no início da década. Nesse período, a região Sudeste encontra-se posicionada em terceiro lugar (15% em 1990 e 17,3% em 2000 e 2001). É importante apontar que a região Nordeste apresentava a menor incidência de mortes masculinas por causas violentas em 1990 (11,4%) mas elevou sua proporção para 13,5% em 2001, ou seja, registrou um aumento de mais de 18%, ao contrário da região Sul, onde poucas alterações foram constatadas ao longo desse período.

No País como um todo, em 1990, cerca de 60% dos óbitos masculinos ocorridos na faixa etária de 15 a 24 anos estavam relacionados às causas violentas. O valor sobe para 70% em 2000 (um incremento de 15% na década) e cresce de forma generalizada nas regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste, onde os valores passam de 64% em 1990 para 77,6% em 2000, significando uma variação de mais de 21%. A violência, nessa faixa etária mais jovem, começa a atingir de forma intensa também as mulheres, pois, durante o período considerado, tiveram aumentos importantes na proporção de óbitos relacionada a essa causa. No agregado nacional, a proporção de óbitos de mulheres dessa faixa de idade por causas violentas passou de 28,9% para 33,5%, um aumento relativo de 16% na década, sendo que, dentre as regiões, o Norte apresentou os incrementos mais elevados, ao passar de 20% para 25% durante o período considerado.

O fenômeno da violência entre jovens de 15 a 24 anos do sexo feminino está mais concentrado nas áreas mais desenvolvidas do Centro-Sul do País, onde a proporção de óbitos, nesta faixa etária, relacionados à violência no total de óbitos chega a ser superior a 35%, em 2000, tendo, inclusive, durante alguns anos da década, ultrapassado 40%, nas regiões Sul e Centro-Oeste. De qualquer forma, pelas informações apresentadas, observa-se uma tendência a generalização do fenômeno da violência, independentemente do sexo e da região, para essa faixa etária específica.

Cresce a confiabilidade das estatísticas do registro civil

O quadro apresentado permite concluir que as Estatísticas do Registro Civil não mais podem ser desconsideradas nos estudos de dinâmica demográfica. Já existe no País um amplo conjunto de estados e regiões que apresentam cobertura tanto de nascimentos como de óbitos infantis considerada quase plena, a exemplo das regiões Sudeste e Sul e respectivos estados, o mesmo ocorrendo com o Centro-Oeste, com algumas exceções em alguns de seus estados. Nestas áreas, conforme se verificou, as diferenças encontradas entre as séries de estimativas da mortalidade infantil obtidas diretamente pelo Registro Civil e aquelas resultantes de técnicas demográficas indiretas foram muito pequenas, concluindo-se, portanto, pela possibilidade de seu cálculo direto. A observação não pode ser estendida ao Nordeste e seus estados, que continuam apresentando altos níveis de sub-registro dos óbitos infantis e, em menor grau, dos nascimentos. Também o Norte deve ser tratado com certos cuidados, dada a especificidade da região, muito rarefeita e, portanto, sujeita a flutuações na coleta daquelas informações básicas.

Estimativas do Subregistro de Óbitos por Grandes Regiões - 1991/2001

  Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
1991 28,32 42,73 50,47 11,29 16,21 23,79
1992 26,75 43,68 49,30 10,05 12,72 23,29
1993 21,67 40,10 43,84 5,24 7,49 21,10
1994 20,25 36,51 42,92 4,01 7,70 16,80
1995 21,14 36,79 43,86 5,95 6,44 18,51
1996 19,48 38,22 42,72 3,94 4,44 16,97
1997 20,89 37,74 42,41 6,12 10,35 16,59
1998 18,74 33,37 38,58 5,84 3,48 26,39
1999 19,20 32,53 39,18 7,48 6,26 16,30
2000 21,35 34,84 39,48 11,30 8,10 17,01
2001 22,82 33,24 42,71 11,31 8,92 19,72

Fonte: IBGE, Estatísticas do Registro Civil e Diretoria de Pesquisas, DEPIS (1999)

Comunicação Social
16 de dezembro de 2002


Registro Civil
A Instituição | Locais de Atendimento | Estatísticas do Site | Prestação de Contas | Editais e Licitações