Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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  Síntese de Indicadores Sociais

 Brasil termina o século com mudanças sociais

Levantamento do IBGE sobre a década de 90 revela um Brasil com famílias menores, mais escolaridade, melhores resultados na taxa de mortalidade infantil e transformações diversas no mercado de trabalho. O país termina o século marcado pela permanência da desigualdade: na década de 90, o rendimento dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres cresceu 38% (passando de 13,30 salários mínimos para 18,40) e 40% (da fração de 0,70 salário mínimo para 0,98), respectivamente, mantendo inalterada a elevada concentração da renda na sociedade brasileira.

A educação influencia na melhora do rendimento, mas, na década, enquanto os trabalhadores brancos tiveram um aumento de um salário mínimo para cada ano de estudo a mais, os negros e pardos foram menos favorecidos com um aumento de meio salário. A nova publicação, que tem o nome de Síntese de Indicadores Sociais 2000, reúne informações da década de noventa por Estados e Regiões Metropolitanas.

Família brasileira fica menor e tem nova cara

O tamanho das famílias brasileiras, que na década de 80 foi de 4,5 pessoas em média, chega ao fim dos anos 90 com apenas 3,4 pessoas. A família tradicional, composta pelo casal com filhos, caiu de quase 60%, em 1992, para 55%, em 1999, ao mesmo tempo em que aumentou a proporção de outros tipos de composição familiar: de mulheres sem cônjuge e com filhos (de 15,1% para 17,1%) e de casal sem filhos( de 12,9% para 13,6%). Cresce também o número de pessoas vivendo só, representando 8,6% em todo o País. As Regiões Metropolitanas de Porto Alegre (13,5%) e Rio de Janeiro (11,3%) apresentaram as maiores proporções de pessoas vivendo sozinhas. A redução do tamanho da família pode ser explicada, sobretudo, pela acentuada queda na taxa de fecundidade nas últimas três décadas, de 5,8 filhos, em 1970, chega a 1999 com 2,3 filhos. Fatores como a mudança de valores culturais do brasileiro e o ingresso maciço de mulheres no mercado de trabalho também influenciaram a redução da família ao núcleo conjugal com filhos.

E ainda, o declínio da fecundidade é maior entre as mulheres com nível elevado de instrução. Em 99, as mulheres com nível de instrução mais baixo ( menos de 4 anos de estudo) tinham em média 3, 1 filhos, enquanto as mulheres com 8 anos e mais de estudos tinham em média 1,6 filhos.

A renda aparece como determinante do tamanho das famílias, sendo o número de filhos e de pessoas inversamente proporcional à renda familiar. Em 99, uma família com renda per capita até 1/4 do salário mínimo tinha, em média, 5 pessoas enquanto uma família com renda per capita de mais de 5 salários mínimos tinha, em média, 2,7 pessoas.

A diferença entre a esperança de vida da região Sul (a mais elevada) e a região Nordeste (a mais baixa), que já foi de 10 anos nas décadas passadas, cai em 1999 para 5 anos. Na década, o brasileiro passou a viver, em média, mais 2 anos, sendo mais vantajosa a expectativa de vida em relação as mulheres que chegam a viver em média 72,3 anos , bem superior a dos homens de 64,6 anos. ( veja Síntese nas páginas 217, 218, 219, 220, 40, 41 e 43).

O papel do idoso na família

O número de idosos (60 anos e mais de idade) chega a 14,5 milhões passando a representar 9,1% da população brasileira, enquanto no inicio da década somavam 11,4 milhões, isto é, 7,9% do total. Apesar do processo de envelhecimento recente, a população brasileira pode ser considerada uma das maiores do mundo, superior a da França, Itália e Reino Unido. Daqui a 25 anos esta população de idosos no Brasil poderá ser superior a 30 milhões.

Cerca de 65% dos idosos eram, em 1999, os responsáveis pela família e mais de um terço ainda se encontrava no mercado de trabalho. Quase 12% viviam sozinhos e 27% deles declararam possuir um plano de saúde. (páginas 282, 283, 284, 292 e 293).

A opção pelo estudo

Na década de 90, a escolaridade média dos jovens de 15 a 24 anos aumentou 1,2 anos e a proporção de trabalhadores nesta faixa etária caiu de 59,2%, em 1992, para 51,7%, em 1999. A redução na taxa de ocupação pode ser resultado de uma opção dos jovens pelos estudos ou das dificuldades do próprio mercado em absorvê-los. O número de adolescentes que trabalham e estudam cresceu 9,6% no mesmo período. A velocidade da escolarização é maior entre os jovens de 20 a 24 anos chegando a 51% de crescimento (de 16,9%, em 1992, para 25,5% , em 1999).

Ainda no período de 92 a 99, a taxa de analfabetismo caiu de 17,2% para 13,3%. Em relação ao analfabetismo funcional (pessoas com menos de 4 anos de estudo), foi verificada também uma redução de 36,9% para 29,4% no país, apesar das altas proporções observadas em alguns estados como o Piauí com 53%.

Enquanto a desigualdade reduziu-se velozmente na escolarização das crianças entre sete e 14 anos (passando de 74,5% para 92,5% a taxa de escolarização entre os 25% mais pobres da população brasileira) ela mantém-se muito elevada no pré-escolar. As famílias com renda per capita superior a três salários tem mais de 90% de suas crianças, entre quatro e seis anos, escolarizadas, contra menos da metade nas famílias com renda mensal per capita inferior a ½ salário mínimo.

O ingresso na escola pode ser observado ainda entre as crianças de 0 a 3 anos de idade. No período de 1995/1999, a freqüência no estabelecimento de ensino ou de cuidados maternais passou de 7,6% para 9,2%. Entretanto, essa escolarização é maior entre as crianças que vivem em famílias com rendimento superior a 3 salários mínimos alcançando a proporção de 32%. Já para as crianças pobres o crescimento foi pequeno passando de 4,9%, em 1995, para 5,9%, em 1999. ( páginas 94, 95, 96, 97, 255 e 256)

Cai a taxa de mortalidade infantil

A mortalidade infantil e de menores de 5 anos vem mantendo a tendência histórica de queda. De 1992 para 1999, a mortalidade infantil no Brasil cai mais de 20%, passando de 44.3‰ para 34,6‰. Na região Nordeste, onde se concentram os maiores níveis de mortalidade infantil, estima-se que em 1999, para cada 1000 nascidos vivos, 53 crianças menores de 1 ano morreram. Embora Alagoas tenha o maior índice de mortalidade infantil (66,1‰),em 1999, a queda na década foi representativa já que em 1992, era de 88,7‰.

O nível de instrução das mães está relacionado ao bem estar das crianças. Na década de 90, o declínio da mortalidade infantil foi mais expressivo entre as mães com até 4 anos de estudo, mas em 99 o resultado ainda era três vezes superior (93 mortes para cada mil 1000 crianças menores de um ano) ao das mães com 8 anos e mais de estudos ( 29,7 óbitos para cada mil crianças).
(páginas 51 e 53).

Os jovens e a violência urbana

De 1992 a 1998, a proporção de mortes por causas violentas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito) entre os adolescentes e jovens, na faixa etária de 15 a 19 anos, subiu de 63% para 68%. A região Sudeste tem a maior taxa, onde 73% dos óbitos dessa faixa etária estão relacionados a causas violentas. Em todas as outras regiões, a mortalidade por causas externas nessas idades representam pouco mais de 60% do total de óbitos. Em 1998, as maiores taxas foram registradas em São Paulo (77,4%), Pernambuco (74,7%), Distrito Federal (74,0%), Rio de Janeiro (73,7%) e Espírito Santo (73,3%) (páginas 58 e 59).

A desigualdade racial

Os avanços alcançados nos níveis de educação e rendimento não alteraram significativamente o quadro de desigualdades raciais. Embora a taxa de analfabetismo tenha caído para todos os grupos, ainda é mais elevado, em 1999, para pretos e pardos (20%) do que para brancos (8,3%). O aumento do número de anos de estudo foi generalizado – com a população como um todo registrando um ano a mais de estudo de 1992 a 1999. Apesar disso, na comparação por cor ou raça, há uma diferença de dois anos de estudo, em média, separando pretos (4,5 anos) e pardos (4,6) de brancos (6,7). Uma vez que esses patamares têm-se mantido historicamente inferiores para pretos e pardos, o crescimento de um ano de estudo no total, revela-se mais significativo para esses grupos. No Nordeste, por exemplo, esse ganho correspondeu a um aumento de quase 50% nos anos médios de estudo de pretos e de mais de 25% no de pardos.

Entre 1992 e 1999, o aumento de um ano de estudo correspondeu a uma elevação de 1,2 salários no rendimento de brancos e de meio salário no rendimento de pretos e pardos.

Na década, houve uma queda generalizada no número de famílias vivendo com até meio salário mínimo per capita, mas, em 1999, ainda se encontram nessa situação 26,2% das famílias pretas e 30,4% das pardas, para 12,7% das brancas. Também, a posição na ocupação se mantém inalterada na década, com mais pretos e pardos (14,6% e 8,4%) no emprego doméstico que brancos (6,1%) e, ao contrário, mais brancos (5,7%) entre os empregadores, que pretos e pardos (1,1% e 2,1%). (Páginas 305, 306, 315, 316, 317,318, 319, 320 e 330)

Mudanças no mercado de trabalho

A tendência de aumento de mulheres no mercado de trabalho foi observada em todas as regiões, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Piauí que registraram, em 1999, taxas de atividade feminina mais elevadas que a média. A taxa de atividade rural também é bem maior que a urbana, embora, na década, a rural tenha caído (de 72,5% para 70,7%) e a urbana tenha crescido (de 52,5% para 58,6%).

Outra grande transformação ocorreu na distribuição da ocupação por faixa etária, com os grupos de 10 a 17 anos e de mais de 65 anos, cada vez mais passando para a população não economicamente ativa. Na faixa de 10 a 14 anos, a taxa caiu de 22,4% para 16,6%, na década e, no grupo de 15 a 17 anos, de 54,3% para 44,6%.

A população ocupada, que era de 65,2 milhões de pessoas em 1992, passou, em 1999, para 71,7 milhões, registrando uma tendência de queda dos trabalhadores com carteira (64% para 61%). Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contam com mais de 70% de sua população de empregados, com carteira de trabalho. No caso dos trabalhadores domésticos, houve um aumento significativo na formalização do trabalho, passando de 18% para 25%, no período, ainda que bastante diferenciados no país, variando de 32,1% no Sudeste para 6,8% no Norte.

Em relação ao rendimento médio dos ocupados, houve aumento de R$402,50 para R$521,10, de 1992 para 1999, com grandes variações tanto regionais quanto de distribuição de renda. No Sudeste, o valor médio foi de R$631,20 enquanto no Nordeste, de R$314,70. Também, as diferenças são acentuadas entre os 10% mais ricos, que têm um crescimento substancial nos rendimentos, passando de 13,30 salários mínimos para 18,40 na década, enquanto os 40% mais pobres passaram da fração de 0,70 para 0,98 do salário mínimo. ( páginas 145, 146, 147, 148, 161, 162 , 165 e 166)

90% dos domicílios urbanos têm água por rede geral, mas apenas 52% tem rede coletora de esgoto

Os serviços de coleta de lixo também apresentam uma variação muito grande , cobrindo 85% dos domicílios com coleta direta e 8,8% de forma indireta, em 1999. No entanto, a proporção de domicílios urbanos ligados à rede coletora de esgoto ainda é baixa: de 1992 para 1999, passou de 48% para 52,5%. Nas regiões metropolitanas, a situação é bastante desigual: os percentuais variam de 7,7% em Belém para 86,9% em Belo Horizonte. ( páginas 192, 193, 194, 195, 196 e 197)

Comunicação Social
4 de abril de 2001

Síntese de Indicadores Sociais