Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - PNAD 1999
Introdução
Capítulo I - Conceituação das Características Investigadas
Datas e períodos de referência
Domicílio
População residente
Situação do domicílio
Espécie do domicílio
Características dos domicílios
particulares permanentes
Tipo do domicílio
Material das paredes
Material da cobertura
Cômodo
Dormitório
Densidade de moradores por dormitório
Condição de ocupação do domicílio
Abastecimento de água
Banheiro ou sanitário
Esgotamento sanitário
Destino do lixo
Iluminação elétrica
Telefone
Fogão
Filtro de água
Rádio
Televisão
Geladeira, freezer e máquina de lavar roupa
Características das famílias
Família
Condição na família
Características gerais e de migração
Idade
Cor ou raça
Naturalidade em relação ao município
e à Unidade da Federação
Características de instrução
Alfabetização
Taxa de alfabetização
Estudante
Taxa de escolarização
Anos de estudo
Características de trabalho e rendimento
Trabalho
Procura de trabalho
Condição de ocupação
Pessoas ocupadas
Pessoas desocupadas
Condição de atividade
Pessoas economicamente ativas
Pessoas não economicamente ativas
Taxa de atividade
Taxa de desocupação
Empreendimento
Número de trabalhos
Trabalho principal da semana de referência
Trabalho secundário da semana de referência
Trabalho principal do período de referência de
365 dias
Ocupação
Atividade
Posição na ocupação
Categoria do emprego
Setor do emprego
Número de pessoas ocupadas no trabalho
Horas habitualmente trabalhadas por semana
Tempo de permanência no trabalho
Local de estabelecimento do trabalho
Contribuição para instituto de previdência
Associação a sindicato
Tipo de sindicato
Contribuição para previdência privada
Aposentado
Pensionista
Salário mínimo
Rendimento mensal de trabalho
Rendimento mensal de outras fontes
Rendimento mensal
Rendimento mensal familiar
Rendimento mensal domiciliar
Índice de Gini
Características de fecundidade
Filho nascido vivo
Filho nascido morto
Capítulo II - Plano de Amostragem
Processo de seleção da amostra
Cadastro de unidades domiciliares
Processo de expansão da amostra
Precisão das estimativas
Função ajustante dos erros amostrais
Coeficientes de regressão e coeficientes de variação
ajustados
Anexo I - Grupos e subgrupos ocupacionais
Anexo II - Ramos e classes de atividade
Anexo III - Fração de amostragem e composição da amostra, segundo as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas
Introdução
O sistema de pesquisas domiciliares, implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, tem como finalidade a produção de informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País.
Trata-se de um sistema de pesquisas por amostra de domicílios que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas, umas de caráter permanente nas pesquisas, como as características gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, e outras com periodicidade variável, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição e outros temas que são incluídos no sistema de acordo com as necessidades de informação para o País.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios teve início no segundo trimestre de 1967, sendo os seus resultados apresentados com periodicidade trimestral, até o primeiro trimestre de 1970. A partir de 1971 os levantamentos passaram a ser anuais com realização no último trimestre. A pesquisa foi interrompida para a realização dos Censos Demográficos de 1970, 1980 e 1991.
Na década de 70, os principais temas investigados na PNAD, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, foram migração e fecundidade. Em 1974/1975, foi levada a efeito uma pesquisa especial, denominada Estudo Nacional da Despesa Familiar - ENDEF, que, além dos temas anteriores, investigou consumo alimentar e orçamentos familiares. Durante a realização do ENDEF o levantamento básico da PNAD foi interrompido.
As pesquisas realizadas na década de 80 mantiveram inalteradas as características do levantamento básico, visando, com isso, gerar uma série histórica de resultados. Ademais, a pesquisa básica incorporou a investigação da cor das pessoas, a partir de 1987, e a existência de rádio e televisão nos domicílios particulares permanentes, a partir de 1988. Através de pesquisas suplementares foram investigados os seguintes temas: saúde em 1981; educação em 1982; mão-de-obra e previdência em 1983; fecundidade feminina em 1984; situação do menor em 1985; anticoncepção, acesso a serviços de saúde, suplementação alimentar e associativismo em 1986; participação político-social e estoque de aparelhos utilizadores de energia em 1988; e trabalho em 1989 e 1990.
A pesquisa básica da PNAD de 1992, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, agregou os temas: migração, fecundidade e nupcialidade. Esta mesma abrangência foi mantida em 1993 e 1995. Em 1994, por razões excepcionais, não foi realizado o levantamento da PNAD. A extensão e profundidade da pesquisa básica determinou que não houvesse levantamento suplementar em 1992, 1993 e 1995. Em 1996, para possibilitar a inclusão do tema mobilidade social, foram retirados dois tópicos (trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e ensino supletivo) e um tema (nupcialidade) da pesquisa básica.Em 1997, além dos tópicos e do tema excluídos em 1996, foi retirado o tema mobilidade social. Em 1998, além do que foi pesquisado em 1997, foram incluídos o tema saúde e o tópico trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade. Em 1999 foi excluído o tema saúde e mantidos os demais aspectos pesquisados em 1998.
A partir da PNAD de 1992, para captar determinados grupos de pessoas envolvidas em atividade econômica que, anteriormente, não eram incluídas na população ocupada, o conceito de trabalho tornou-se mais abrangente. O instrumento de coleta das informações da pesquisa foi estruturado de forma que possibilita, através da realocação das parcelas correspondentes à ampliação do conceito de trabalho, gerar resultados comparáveis com os obtidos nos levantamentos da PNAD anteriores ao de 1992.
A abrangência geográfica da PNAD vem se ampliando gradativamente. Iniciada em 1967 na área que hoje compreende o Estado do Rio de Janeiro, ao final da década de 60 a PNAD já abrangia as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul e o Distrito Federal. Reiniciada em 1971 nas áreas que abrangem o atual Estado do Rio de Janeiro, o Estado de São Paulo e a Região Sul, em 1973 já cobria as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o Distrito Federal e a área urbana da Região Norte e das demais Unidades da Federação da Região Centro-Oeste. Esta cobertura foi mantida até 1979. Em 1981 a abrangência geográfica da PNAD foi mais uma vez ampliada, passando a excluir somente a área rural da antiga Região Norte, que compreendia as seguintes Unidades da Federação: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Para as pesquisas da década de 90 esta abrangência geográfica foi mantida, ou seja, a PNAD continuou a cobrir todo o País, com exceção da área rural dessas seis Unidades da Federação.
Em 1988, o antigo Estado de Goiás foi desmembrado para constituir os atuais Estados de Goiás e Tocantins, passando este último a fazer parte da Região Norte. Por razões de ordem técnica, estas alterações somente foram incorporadas a partir da PNAD de 1992. Conseqüentemente, para os levantamentos da PNAD, realizados de 1988 a 1990, as estatísticas produzidas para a Região Norte não incluíram a parcela correspondente ao atual Estado de Tocantins, que permaneceu incorporada às da Região Centro-Oeste.
Visando manter a homogeneidade dos resultados produzidos a partir de 1992, as estatísticas da PNAD apresentadas para a Região Norte referem-se somente à sua parcela urbana, não agregando, portanto, as informações da área rural do Estado de Tocantins, única Unidade da Federação dessa Grande Região em que o levantamento não se restringiu às áreas urbanas. Entretanto, os resultados referentes ao Estado do Tocantins retratam a sua totalidade, uma vez que agregam as informações das áreas urbana e rural. Ademais, as estatísticas apresentadas para o Brasil foram obtidas considerando as informações de todas as áreas pesquisadas, representando, portanto, a totalidade do País, com exceção somente da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
A comparação dos resultados da PNAD a partir de 1992 com os das décadas anteriores deve levar em conta que a classificação das áreas urbanas e rurais é feita de acordo com a legislação vigente por ocasião dos Censos Demográficos. Portanto, ainda que a legislação tenha alterado a classificação de determinadas áreas no período intercensitário, a definição estabelecida por ocasião do Censo Demográfico de 1980 foi mantida para as pesquisas da PNAD realizadas de 1981 a 1990 e, também, a classificação vigente por ocasião do Censo Demográfico de 1991 permaneceu para as pesquisas da PNAD do período de 1992 a 1999. Conseqüentemente, as estatísticas por situação urbana e rural não captam integralmente a sua evolução, sendo que as diferenças se intensificam a medida que os resultados obtidos se afastam do ano de realização do Censo Demográfico que serviu de marco para a classificação da situação do domicílio.
Na PNAD de 1999 foram pesquisadas 352 393 pessoas e 115 654 unidades domiciliares distribuídas por todas as Unidades da Federação.
As estatísticas da Pesquisa Básica da PNAD são divulgadas para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.
As informações apresentadas na Síntese de Indicadores mostram resultados da PNAD de 1999 e 1998 para o Brasil e Grandes Regiões e, ainda, a retrospectiva de indicadores destacados de rendimento para o Brasil, dentre os quais foram selecionados alguns para mostrar, também, a evolução regional, com base na divisão territorial que vigorou até 1988 a fim de permitir a comparabilidade dos resultados. Estas estatísticas foram agrupadas em sete temas: dados gerais, migração, educação, trabalho, família, domicílio e rendimento.
Com a realização da Contagem da População, realizada pelo IBGE em 1996, novas estimativas de população foram geradas para o período de 1992 a 1996, acarretando um ajuste nos pesos utilizados pela PNAD para expansão de seus resultados. Nos resultados apresentados na Síntese de Indicadores, são considerados os novos resultados referentes a esse período.
Nas tabelas de 7.2.13 a 7.2.16 do tema rendimento da Síntese de Indicadores as remunerações médias de trabalho do período de 1989 e 1990 referiram-se a uma população ocupada mais restrita, que excluía os trabalhadores não remunerados que trabalhavam menos de 15 horas por semana e os trabalhadores na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso. Como os componentes destes três grupos não recebem remuneração pelo seu trabalho, os resultados apresentados a partir de 1992 seriam maiores se estes três grupos de trabalhadores continuassem excluídos da população ocupada.
Além das estatísticas apresentadas, podem ser programados outros tipos de informações por meio dos microdados da pesquisa, que também podem ser obtidos em CD-ROM.
Capítulo I
Conceituação das Características Investigadas
A pesquisa abrange a população residente nas unidades domiciliares (domicílios particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos).
As características gerais, de migração e de educação são pesquisadas para todas as pessoas. As características de trabalho e rendimento são investigadas para as pessoas de 10 anos ou mais de idade e, de forma mais restrita, para as crianças de 5 a 9 anos de idade. O levantamento das características de fecundidade abrangeu as mulheres de 15 anos ou mais de idade.
Apresentam-se a seguir conceitos, definições, data e períodos de referência utilizados na classificação das características que foram objeto de divulgação.
Datas e Períodos de Referência
Data de referência - Foi o dia 26 de setembro para a pesquisa de 1998 e o dia 25 de setembro para a pesquisa de 1999.
Semana de referência - Foi a semana 20 a 26 de setembro para a pesquisa de 1998 e a semana de 19 a 25 de setembro para a pesquisa de 1999.
Mês de referência - Foi o mês de setembro de cada um dos anos da pesquisa.
Período de referência de 365 dias - Foi o período de 27 de setembro de 1997 a 26 de setembro de 1998 para a pesquisa de 1998 e o período de 26 de setembro de 1998 a 25 de setembro de 1999 para a pesquisa de 1999.
Período de referência de 12 meses - Foi o período de outubro de 1997 a 26 de setembro de 1998 para a pesquisa de 1998 e o período de outubro de 1998 a 25 de setembro de 1999 para a pesquisa de 1999.
Domicílio
Conceituou-se como domicílio o local de moradia, estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos.
A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes, muros, cercas etc., coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem, arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia.
A independência fica caracterizada quando o local de moradia tem acesso direto, permitindo que seus moradores possam entrar e sair sem passar por local de moradia de outras pessoas.
Classificaram-se os domicílios como particulares quando destinados a habitação de uma pessoa ou de um grupo de pessoas cujo relacionamento fosse ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou, ainda, normas de convivência.
Como coletivos foram classificados os domicílios destinados a habitação de pessoas cujo relacionamento se restringisse ao cumprimento de normas administrativas.
População Residente
A população residente foi composta pelos moradores presentes e ausentes, ou seja, pelas pessoas que tinham a unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) como local de residência habitual e, na data da entrevista, estavam presentes ou ausentes, temporariamente, por período não superior a 12 meses em relação àquela data.
Situação do Domicílio
A classificação da situação do domicílio é urbana ou rural, segundo a área de localização do domicílio e tem por base a legislação vigente por ocasião da realização do Censo Demográfico de 1991. Como situação urbana consideram-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou as áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. Este critério é, também, utilizado na classificação da população urbana e rural.
Espécie do Domicílio
Os domicílios particulares foram classificados, segundo a espécie, da seguinte forma:
Permanente - Para o domicílio localizado em casa, apartamento ou cômodo e destinado à moradia; ou
Improvisado - Para o domicílio localizado em unidade que não tivesse dependência destinada exclusivamente à moradia, tal como: loja, sala comercial etc. Assim também foi considerado o prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, barraca, gruta etc., que estivesse servindo de moradia.
Características dos Domicílios Particulares Permanentes
Tipo do Domicílio
Os domicílios particulares permanentes foram classificados, quanto ao tipo, em:
Casa - Para o domicílio que: ocupasse totalmente um prédio, de um ou mais pavimentos, ou dois ou mais prédios, de um ou mais pavimentos, localizados no mesmo terreno; ou ocupasse parte de um prédio, de um pavimento, que não tivesse espaços comuns (tais como: vestíbulo, escada, corredor, portaria e outras dependências) para servir aos domicílios particulares permanentes ali existentes. Assim também foi considerado o domicílio situado em prédio de, no máximo, três pavimentos onde as demais unidades existentes não fossem domicílios particulares permanentes;
Apartamento - Para o domicílio situado em prédio de: um ou mais pavimentos, com mais de um domicílio particular permanente, servidos por espaços comuns (vestíbulo, escada, corredor, portaria e outras dependências); dois ou mais pavimentos, com mais de um domicílio particular permanente, e com entradas independentes para os andares; ou três ou mais pavimentos, onde as demais unidades fossem não-residenciais; ou
Cômodo - Para o domicílio que ocupasse um ou mais cômodos de uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco etc.
Material das Paredes
O material utilizado na construção das paredes externas do prédio em que se situava o domicílio particular permanente foi classificado como:
Durável - Quando as paredes externas do prédio fossem predominantemente de alvenaria (tijolo, adobe, pedra, concreto pré-moldado ou aparente), taipa revestida ou madeira aparelhada; ou
Não-durável - Quando as paredes externas do prédio fossem predominantemente de taipa não revestida, madeira aproveitada, palha ou outro material não-durável.
Material da Cobertura
O material utilizado na construção da cobertura do domicílio particular permanente foi classificado como:
Durável - Quando a cobertura do domicílio fosse predominantemente de telha de barro cozido, cimento-amianto ou alumínio-madeira, laje de concreto ou madeira aparelhada; ou
Não-durável - Quando a cobertura do domicílio fosse predominantemente de zinco, madeira aproveitada, palha ou outro material não-durável.
Cômodo
Considerou-se como cômodo todo compartimento, coberto por um teto e limitado por paredes, que fosse parte integrante do domicílio particular permanente, com exceção de corredor, alpendre, varanda aberta, garagem, depósito e outros compartimentos utilizados para fins não-residenciais.
Dormitório
Considerou-se como dormitório o cômodo que estivesse, em caráter permanente, sendo utilizado para esta finalidade por morador do domicílio particular permanente.
Densidade de Moradores por Dormitório
A densidade de moradores por dormitório resultou da divisão do número de moradores pelo número de dormitórios do domicílio particular permanente.
Condição de Ocupação do Domicílio
Os domicílios particulares permanentes foram classificados, quanto à condição de ocupação, em:
Próprio - Para o domicílio de propriedade, total ou parcial, de morador, estando integralmente quitado ou não, e independentemente da condição de ocupação do terreno;
Alugado - Para o domicílio cujo aluguel fosse, totalmente ou parcialmente, pago por morador;
Cedido - Para o domicílio cedido gratuitamente por empregador de morador, instituição ou pessoa não-moradora ( parente ou não), ainda que mediante uma taxa de ocupação ou conservação; ou
Outra - Para o domicílio ocupado em condição diferente das anteriormente arroladas, como, por exemplo, no caso de invasão.
Abastecimento de Água
Investigou-se a existência de água canalizada nos domicílios particulares permanentes e a sua proveniência.
Quanto a existência de água canalizada, os domicílios foram classificados em:
Com canalização interna - Para o domicílio que tivesse água canalizada para, pelo menos, um cômodo; ou
Sem canalização interna - Para o domicílio que não tivesse água canalizada para nenhum cômodo.
A proveniência da água utilizada nos domicílios foi classificada em:
Rede geral - Quando o domicílio fosse servido por água proveniente de uma rede geral de distribuição, com canalização interna ou, pelo menos, para o terreno ou propriedade em que se situava; ou
Outra - Quando o domicílio fosse servido por água proveniente de poço ou nascente, reservatório abastecido por carro-pipa, coleta de chuva ou outra procedência que não se enquadrasse nas anteriormente descritas.
Banheiro ou Sanitário
Investigou-se a existência de banheiro ou sanitário, para uso dos moradores, no domicílio particular permanente ou no terreno ou na propriedade em que estava situado. Pesquisou-se, também, se o banheiro ou sanitário era de uso exclusivo ou comum dos moradores de mais de um domicílio particular permanente.
Considerou-se como banheiro o cômodo destinado a banho e que também dispusesse de vaso sanitário ou buraco para dejeções.
Considerou-se como sanitário o cômodo ou o local limitado por paredes de qualquer material, coberto, ou não, por um teto e que dispusesse de vaso sanitário ou buraco para dejeções.
Esgotamento Sanitário
O escoadouro do banheiro ou sanitário de uso dos moradores dos domicílios particulares permanentes foi classificado, quanto ao tipo, em:Rede coletora - Quando a canalização das águas servidas e dos dejetos estivesse ligada a um sistema de coleta que os conduzisse para um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não dispusesse de estação de tratamento da matéria esgotada;
Fossa séptica - Quando as águas servidas e os dejetos fossem esgotados para uma fossa, onde passavam por um processo de tratamento ou decantação, sendo a parte líquida absorvida no próprio terreno ou canalizada para um desaguadouro geral da área, região ou município; ou
Outro - Quando os dejetos fossem esgotados para uma fossa rudimentar (fossa negra, poço, buraco etc.), diretamente para uma vala, rio, lago ou mar, ou quando o escoadouro não se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos anteriormente.
Destino do Lixo
O lixo proveniente dos domicílios particulares permanentes foi classificado de acordo com os seguintes destinos:
Coletado diretamente - Quando o lixo fosse coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, que atendia ao logradouro em que se situava o domicílio;
Coletado indiretamente - Quando o lixo fosse depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, que posteriormente o recolhia; ou
Outro - Quando o lixo fosse queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou tivesse outro destino que não se enquadrasse nos anteriormente descritos.
Iluminação Elétrica
Investigou-se a existência de iluminação elétrica nos domicílios particulares permanentes, independentemente de ser proveniente de uma rede geral ou obtida de outra forma.
Telefone
Nos domicílios particulares permanentes investigou-se a existência de linha telefônica instalada, mesmo que fosse partilhada com outra unidade, domiciliar ou não-residencial, de ramal de uma central telefônica comunitária etc.
Fogão
Pesquisou-se, nos domicílios particulares permanentes, a existência de fogão de duas ou mais bocas, ainda que fosse construído de alvenaria ou portátil.
Filtro de Água
Investigou-se a existência de filtro de água ou de aparelho para filtrar ou purificar a água, nos domicílios particulares permanentes.
Rádio
Nos domicílios particulares permanentes pesquisou-se a existência de rádio, mesmo que fizesse parte de conjunto que acoplasse outros aparelhos tais como: rádio-gravador, rádio toca-fitas etc.
Televisão
Nos domicílios particulares permanentes pesquisou-se a existência de televisão em cores e, para os que não tinham este tipo de aparelho, investigou-se a existência de televisão em preto e branco.
Geladeira, Freezer e Máquina de Lavar Roupa
Nos domicílios particulares permanentes pesquisou-se a existência de geladeira, freezer e máquina de lavar roupa.
Características das Famílias
Família
Considerou-se como família o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, que residissem na mesma unidade domiciliar e, também, a pessoa que morasse só em uma unidade domiciliar.
Entendeu-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que morassem juntas sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica.
Definiram-se como famílias conviventes aquelas constituídas por, no mínimo, duas pessoas cada uma, que residissem na mesma unidade domiciliar.
Condição na Família
Dentro de cada família as pessoas foram classificadas em função da relação com a pessoa de referência ou com o seu cônjuge, de acordo com as seguintes definições:
Pessoa de referência - Pessoa responsável pela família ou que assim fosse considerada pelos demais membros da família;
Cônjuge - Pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da família, existindo ou não o vínculo matrimonial;
Filho - Pessoa que era filho, enteado, filho adotivo ou de criação da pessoa de referência da família ou do seu cônjuge;
Outro parente - Pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da família ou com o seu cônjuge;
Agregado - Pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e não pagava hospedagem nem alimentação a membro da família;
Pensionista - Pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e pagava hospedagem ou alimentação a membro da família;
Empregado doméstico - Pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou somente em benefícios a membro(s) da família; ou
Parente do empregado doméstico - Pessoa que era parente do empregado doméstico e não prestava serviço doméstico remunerado a membro(s) da família.
Para efeito de divulgação, os agregados, pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos constituíram o grupo denominado "sem parentesco".
Características Gerais e de Migração
Idade
A investigação da idade foi feita através da pesquisa do dia, mês e ano de nascimento da pessoa ou da idade presumida da pessoa que não soubesse a data de nascimento. A idade foi calculada em relação à data de referência. As pessoas que não declararam a data de nascimento nem a idade presumida foram reunidas no grupo "idade ignorada".
Cor ou Raça
Consideraram-se cinco categorias para a pessoa se classificar quanto à característica cor ou raça: branca, preta, amarela (compreendendo-se nesta categoria a pessoa que se declarou de raça amarela), parda (incluindo-se nesta categoria a pessoa que se declarou mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça) e indígena (considerando-se nesta categoria a pessoa que se declarou indígena ou índia).
Naturalidade em Relação ao Município e À Unidade da Federação
Investigou-se a naturalidade em relação ao município e à Unidade da Federação de residência da pessoa. Pesquisou-se, também, a Unidade da Federação ou país estrangeiro de nascimento da pessoa não natural do Estado de residência. A pessoa que nasceu fora do lugar em que a mãe residia, em decorrência dela ter estado afastada, temporariamente, para o parto, foi considerada como natural do município e da Unidade da Federação ou País estrangeiro de residência materna naquela ocasião.
Características de Instrução
Alfabetização
Considerou-se como alfabetizada a pessoa de 5 anos ou mais de idade, capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecesse.
Taxa de Analfabetismo
É a percentagem das pessoas analfabetas (de um grupo etário) em relação ao total das pessoas (do mesmo grupo etário).
Estudante
Foi classificada como estudante a pessoa que freqüentava curso regular (de ensino fundamental, ensino médio, 1º grau, 2º grau ou superior de graduação), de mestrado ou doutorado, pré-escolar, de alfabetização de adultos, supletivo ou pré-vestibular.
A pessoa que freqüentava somente curso rápido de especialização ou extensão cultural (idioma, costura, datilografia etc.) não foi classificada como estudante.
Taxa de Escolarização
É a percentagem dos estudantes (de um grupo etário) em relação ao total de pessoas (do mesmo grupo etário).
ANOS DE ESTUDO
A classificação segundo os anos de estudo foi obtida em função da série e do grau que a pessoa estava freqüentando ou havia freqüentado, considerando a última série concluída com aprovação. A correspondência foi feita de forma que cada série concluída com aprovação correspondeu a 1 ano de estudo. A contagem dos anos de estudo teve início em 1 ano, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de ensino fundamental, de primeiro grau ou elementar; em 5 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de médio primeiro ciclo; em 9 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de ensino médio, de segundo grau ou de médio segundo ciclo; em 12 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso superior de graduação. As pessoas que não declararam a série e o grau ou com informações incompletas ou que não permitissem a sua classificação foram reunidas no grupo de anos de estudo "não determinados ou sem declaração".
Características de Trabalho e Rendimento
Trabalho
Considerou-se como trabalho em atividade econômica o exercício de:
a) Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc.) na produção de bens e serviços;
b) Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc.) no serviço doméstico;
c) Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana:
- em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador;
- em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou
- como aprendiz ou estagiário;
d) Ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana:
- na produção de bens, do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou
- na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.
Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as condições de:
- Trabalho remunerado (itens a e b);
- Trabalho não remunerado (item c); e
- Trabalho na produção para o próprio
consumo ou na construção para o próprio uso (item
d).
Procura de Trabalho
Definiu-se como procura de trabalho a tomada de alguma providência efetiva para conseguir trabalho, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestação de concurso; a inscrição em concurso; a consulta a agência de emprego, sindicato ou órgão similar; a resposta a anúncio de emprego; a solicitação de trabalho a parente, amigo, colega ou através de anúncio; a tomada de medida para iniciar negócio; etc.
Condição de Ocupação
As pessoas foram classificadas, quanto à condição de ocupação no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias), em ocupadas e desocupadas.
Pessoas ocupadas
Foram classificadas como ocupadas no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, como ocupadas as pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham no período especificado por motivo de férias, licença, greve etc.
Pessoas desocupadas
Foram classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procura trabalho no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias).
Condição de Atividade
As pessoas foram classificadas, quanto à condição de atividade no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias), em economicamente ativas e não economicamente ativas.
Pessoas Economicamente Ativas
As pessoas economicamente ativas no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) compuseram-se das pessoas ocupadas e desocupadas nesse período.
Pessoas não Economicamente Ativas
Foram definidas como não economicamente ativas no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias) as pessoas que não foram classificadas como ocupadas nem desocupadas nesse período.
Taxa de atividade
É a percentagem das pessoas economicamente ativas em relação às pessoas de 10 anos ou mais de idade.
Taxa de Desocupação (ou de desemprego aberto)
É a percentagem das pessoas desocupadas em relação às pessoas economicamente ativas.
Empreendimento
Definiu-se como empreendimento a empresa, a instituição, a entidade, a firma, o negócio etc., ou, ainda, o trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, sócios ou trabalhadores não remunerados).
Número de Trabalhos
Pesquisou-se o número de trabalhos, ou seja, em quantos empreendimentos a pessoa teve trabalho no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias).
O trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso somente foi contado para a pessoa que não houvesse tido qualquer outro trabalho remunerado ou sem remuneração no período de referência especificado (semana de referência ou período de referência de 365 dias).
Trabalho Principal da Semana de Referência
Considerou-se como principal da semana de referência o único trabalho que a pessoa teve nesse período.
Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento na semana de referência, adotaram-se os seguintes critérios, obedecendo a ordem enumerada, para definir o principal desse período:
1º) O trabalho da semana de referência no qual teve maior tempo de permanência no período de referência de 365 dias foi considerado como principal;
2º) Em caso de igualdade no tempo de permanência no período de referência de 365 dias, considerou-se como principal o trabalho remunerado da semana de referência ao qual a pessoa normalmente dedicava maior número de horas semanais. Este mesmo critério foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa que, na semana de referência, teve somente trabalhos não remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanência no período de referência de 365 dias; e
3º) Em caso de igualdade, também, no número de horas trabalhadas, considerou-se como principal o trabalho da semana de referência que normalmente proporcionava maior rendimento.
Trabalho Secundário da Semana de Referência
Foram investigadas as seguintes características relacionadas ao trabalho secundário da semana de referência: ocupação, atividade, posição na ocupação, categoria e setor (público ou privado) do emprego, contribuição para instituto de previdência, horas trabalhadas e rendimento.
Para definir o trabalho secundário da pessoa que trabalhava em três ou mais empreendimentos na semana de referência, excluiu-se o trabalho principal e, aplicaram-se aos demais os mesmos critérios, obedecendo a ordem enumerada, que foram utilizados para selecionar o principal desse período.
Para os trabalhos da semana de referência que não foram definidos como principal nem secundário, pesquisaram-se as seguintes características: contribuição para instituto de previdência, horas trabalhadas e rendimento.
Trabalho Principal do Período de Referência de 365 dias
Considerou-se como principal do período de referência de 365 dias o único trabalho que a pessoa teve nesse período.
Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento no período de referência de 365 dias, adotaram-se os seguintes critérios, obedecendo a ordem enumerada, para definir o principal desse período:
1º) O trabalho no qual teve maior tempo de permanência no período de referência de 365 dias foi considerado como principal;
2º) Em caso de igualdade no tempo de permanência no período de referência de 365 dias, considerou-se como principal o definido como tal para a semana de referência. No caso da pessoa sem trabalho na semana de referência e que teve igualdade no tempo de permanência, considerou-se como principal o trabalho remunerado do período de referência de 365 dias ao qual a pessoa normalmente dedicava maior número de horas semanais. Este mesmo critério foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa sem trabalho na semana de referência e que teve somente trabalhos não remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanência no período de referência de 365 dias; e
3º) Para a pessoa sem trabalho na semana de referência, em caso de igualdade, também, no número de horas trabalhadas, considerou-se como principal o último trabalho do qual a pessoa saiu no período de referência de 365 dias.
Ocupação
Definiu-se ocupação como sendo o cargo, função, profissão ou ofício exercido pela pessoa.
As ocupações foram consideradas específicas quando típicas, única e exclusivamente, de cada um dos grupos constituídos e não passíveis de outras classificações.
A composição dos grupos de ocupação apresentados nas tabelas encontra-se no Anexo I.
Atividade
A classificação da atividade do empreendimento foi obtida através da finalidade ou do ramo de negócio da organização, empresa ou entidade para a qual a pessoa trabalhava. Para os trabalhadores por conta própria a classificação foi feita de acordo com a ocupação exercida.
A composição dos ramos de atividade apresentados nas tabelas encontra-se no Anexo II.
Posição na Ocupação
Foram definidas oito categorias de posição na ocupação:
Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas etc.). Nesta categoria incluiu-se a pessoa que prestava o serviço militar obrigatório e, também, o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos;
Trabalhador doméstico - Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares;
Conta-própria - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado;
Empregador - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado;
Trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que era: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador;
Outro trabalhador não remunerado - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, como aprendiz ou estagiário ou em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo;
Trabalhador na produção para o próprio consumo - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; e
Trabalhador na construção para o próprio uso - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.
Para efeito de divulgação, em todas as tabelas que apresentam a classificação por posição na ocupação, as categorias trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar e outro trabalhador não remunerado foram reunidas em uma única, que recebeu a denominação de não remunerado.
Categoria do Emprego
Os empregados, quanto a categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada; militares e funcionários públicos estatutários; e outro.
A categoria dos militares e funcionários públicos estatutários foi constituída pelos militares do Exército, Marinha de Guerra e Aeronáutica, inclusive as pessoas que estavam prestando o serviço militar obrigatório, e pelos empregados regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (federais, estaduais e municipais ou de autarquias).
Os trabalhadores domésticos, quanto a categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada e sem carteira de trabalho assinada.
Setor do Emprego
Para as pessoas que eram empregadas (exceto para os empregados, permanentes e temporários, em empreendimento do ramo que compreende a agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura e para os empregados temporários nos serviços auxiliares deste ramo) foi investigado se o empreendimento para o qual trabalhavam era do setor público (abrangendo a administração, direta e indireta, do governo federal, estadual e municipal) ou privado.
Número de Pessoas Ocupadas no Trabalho
Para as pessoas que, no trabalho principal da semana de referência, eram empregadas no setor privado (exceto os empregados, permanentes e temporários, em empreendimento do ramo que compreende a agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura e os empregados temporários nos serviços auxiliares deste ramo) investigou-se o número de pessoas ocupadas, no mês de referência, no empreendimento.
Horas Habitualmente Trabalhadas por Semana
Pesquisou-se o número de horas habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal, no secundário e nos demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referência.
TEMPO DE PERMANÊNCIA NO TRABALHO
Investigou-se o tempo decorrido desde o ingresso no trabalho principal da semana de referência até a data de referência.
Local de Estabelecimento do Trabalho
Caracterizou-se o local de estabelecimento do empreendimento do trabalho, remunerado ou sem remuneração, classificado como principal da semana de referência.
O local de estabelecimento do empreendimento foi classificado como:
Loja, oficina, fábrica, escritório, escola, repartição pública, galpão etc. - Quando a pessoa trabalhava, ainda que exercendo função externa, em empreendimento com estabelecimento (loja, fábrica, escritório, consultório, igreja, escola, repartição do governo, galpão etc.). Incluiu-se, também, neste grupo o empreendimento estabelecido em banca de jornal ou quiosque fechado e fixado no terreno;
Fazenda, sítio, granja, chácara etc. - Quando a pessoa trabalhava, ainda que exercendo função externa, em empreendimento de atividade da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou piscicultura, com estabelecimento (fazenda, sítio, granja, chácara, viveiro, haras, criadouro, horto, ranário etc.);
No domicílio em que morava - Quando a pessoa trabalhava na unidade domiciliar em que residia por não dispor de estabelecimento para o empreendimento. Incluiu-se neste grupo o trabalhador doméstico que residia na unidade domiciliar em que trabalhava;
Em domicílio do empregador, patrão, sócio ou freguês - Quando a pessoa trabalhava, unicamente, em unidade(s) domiciliar(es) de residência de empregador(es), sócio(s) ou freguês(es), sem estar exercendo função externa de empreendimento com estabelecimento. Incluiu-se neste grupo o trabalhador doméstico que não residia na unidade domiciliar em que trabalhava;
Em local designado pelo empregador, cliente ou freguês - Quando a pessoa trabalhava em local designado pelo empregador, cliente ou freguês, ou em local (exclusive via ou área pública) onde encontrava seus clientes ou fregueses, sem estar exercendo função externa de empreendimento com estabelecimento;
Em veículo automotor - Quando a pessoa trabalhava em qualquer veículo automotor (automóvel, caminhão, embarcação a motor, avião, motocicleta etc.), sem estar exercendo função externa de empreendimento com estabelecimento;
Em via ou área pública - Quando a pessoa trabalhava em via ou área pública (ruas, praças, praias, terras devolutas etc.), sem estar exercendo função externa de empreendimento com estabelecimento; ou
Outro - Quando a pessoa trabalhava em empreendimento que não se enquadrava nas condições descritas anteriormente.
Contribuição para Instituto de Previdência
Foi pesquisado se as pessoas contribuíam para instituto de previdência federal, estadual ou municipal no trabalho principal, no secundário e em pelo menos um dos demais trabalhos que tinham na semana de referência.
Associação a Sindicato
Para as pessoas ocupadas no período de referência de 365 dias foi pesquisado se, no mês de referência, eram filiadas a algum sindicato, independentemente das características do seu trabalho ou da sua condição de atividade nesse mês.
Entendeu-se como sindicato a associação de uma ou mais categorias para fins de estudo, defesa e coordenação de interesses econômicos e profissionais de todos aqueles que exercessem atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, e que tivesse Carta de Reconhecimento do Ministério do Trabalho ou registro em cartório como tal.
Não se considerou como associado a sindicato a pessoa que representava uma empresa filiada a sindicato patronal.
Tipo de Sindicato
Para as pessoas classificadas como associadas a sindicato, investigou-se o tipo de sindicato a que estavam filiadas no mês de referência.
Os sindicatos, quanto ao tipo, foram classificados como de: empregados urbanos, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, trabalhadores rurais ou outro.
Entendeu-se como sindicato de autônomos aquele que representasse pessoas que exerciam atividade urbana por conta própria, sem contratar empregados.
Contribuição para a Previdência Privada
Para as pessoas de 10 anos ou mais de idade, foi investigado se eram contribuintes de instituto de previdência privada, aberta ou fechada, em plano de complementação de aposentadoria, pensão ou pecúlio.
Entendeu-se como entidade de previdência privada aberta a sociedade constituída com a finalidade de instituir planos de pecúlio ou de rendas, mediante contribuição de seus participantes, e acessível ao público em geral, e como entidade de previdência privada fechada a sociedade civil ou fundação constituída com a finalidade de complementar a ação da previdência social oficial, mediante a contribuição de seus participantes e acessível exclusivamente aos empregados e dirigentes de uma empresa ou grupo de empresas.
Aposentado
Classificou-se como aposentada a pessoa que, na semana de referência, era jubilada, reformada ou aposentada pelo Plano de Seguridade Social da União ou por instituto de previdência social federal (INSS), estadual ou municipal, inclusive FUNRURAL.
Pensionista
Classificou-se como pensionista a pessoa que, na semana de referência, recebia pensão das Forças Armadas, do Plano de Seguridade Social da União ou de instituto de previdência social federal (INSS), estadual ou municipal, inclusive FUNRURAL, deixada por pessoa da qual era beneficiária.
Salário Mínimo
Para a apuração dos rendimentos segundo as classes de SALÁRIO MÍNIMO, considerou-se o que vigorava no mês de referência, que foi setembro. O salário mínimo era de R$ 136, 00 (cento e trinta e seis reais) em setembro de 1999.
Rendimento Mensal de Trabalho
Considerou-se como rendimento mensal de trabalho:
a) Para os empregados e trabalhadores domésticos - A remuneração bruta mensal a que normalmente teriam direito ou, quando o rendimento era variável, a remuneração média mensal, referente ao mês de setembro de 1999; e
b) Para os empregadores e conta-própria - A retirada mensal ou, quando o rendimento era variável, a retirada média mensal, referente ao mês de setembro de 1999.
Pesquisou-se o valor do rendimento em dinheiro e em produtos ou mercadorias, provenientes do trabalho principal, do trabalho secundário e dos demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referência, não sendo investigado o valor da produção para consumo próprio.
Os empregados e trabalhadores domésticos que recebiam apenas alimentação, roupas, medicamentos etc. (benefícios), à guisa de rendimento de trabalho, foram incluídas no grupo "sem rendimento".
Rendimento Mensal de Outras Fontes
A investigação abrangeu todas as pessoas de 10 anos ou mais de idade. Considerou-se como rendimento mensal de outras fontes:
a) O rendimento mensal, em setembro de 1999, normalmente recebido de aposentadoria paga por instituto de previdência ou pelo governo federal; complementação ou suplementação de aposentadoria paga por entidade seguradora ou decorrente de participação em fundo de pensão; pensão paga por instituto de previdência, governo federal, caixa de assistência social, entidade seguradora ou fundo de pensão; pensão alimentícia; abono de permanência; aluguel; e doação ou mesada (proveniente de pessoa não-moradora na unidade domiciliar); e
b) O rendimento médio mensal, em setembro de 1999, proveniente de aplicação financeira (juros de papel de renda fixa e de caderneta de poupança, dividendos etc.); parceria; etc.
Rendimento Mensal
A soma do rendimento mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes constituiu o rendimento mensal apresentado para as pessoas de 10 anos ou mais de idade e para as economicamente ativas. O rendimento mensal apresentado para as pessoas não economicamente ativas foi o oriundo de outras fontes.
Rendimento Mensal Familiar
Considerou-se como rendimento mensal familiar a soma dos rendimentos mensais dos componentes da família, exclusive os das pessoas cuja condição na família fosse pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.
Rendimento Mensal Domiciliar
Considerou-se como rendimento mensal domiciliar a soma dos rendimentos mensais dos moradores do domicílio, exclusive os das pessoas cuja condição no domicílio fosse pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.
Índice de Gini
É uma medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (a perfeita igualdade) até um ( a desigualdade máxima).
Os índices de Gini das distribuições de rendimento foram calculados por meio da seguinte expressão:
onde,
e sendo:
n - número de pessoas na amostra.
pi - peso da pessoa i na amostra.
ri - rendimento da pessoa i.
Características de Fecundidade
Filho Nascido Vivo
Entendeu-se como filho nascido vivo aquele que, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco etc.), ainda que tenha falecido em seguida.
Filho Nascido Morto
Entendeu-se como filho nascido morto aquele, resultante de 7 meses ou mais de gestação, que faleceu antes da completa expulsão ou extração do corpo materno, ou seja, ao ser separado do corpo materno não manifestou qualquer sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco etc.).
Capítulo II
Plano de Amostragem
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, é realizada através de uma amostra probabilística de domicílios obtida em três estágios de seleção: unidades primárias - municípios; unidades secundárias - setores censitários; e unidades terciárias - unidades domiciliares (domicílios particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos).
Na seleção das unidades primárias e secundárias (municípios e setores censitários) da PNAD da década de 90, foram adotadas a divisão territorial e a malha setorial vigentes em 1º de setembro de 1991 e utilizadas para a realização do Censo Demográfico de 1991.
Processo de Seleção da Amostra
No primeiro estágio, as unidades (municípios) foram classificadas em duas categorias: auto-representativas (probabilidade 1 de pertencer a amostra) e não auto-representativas. Os municípios pertencentes à segunda categoria passaram por um processo de estratificação e, em cada estrato, foram selecionados com reposição e com probabilidade proporcional à população residente obtida no Censo Demográfico de 1991.
No segundo estágio, as unidades (setores censitários) foram selecionadas, em cada município da amostra, também com probabilidade proporcional e com reposição, sendo utilizado o número de unidades domiciliares existentes por ocasião do Censo Demográfico de 1991 como medida de tamanho.
No último estágio foram selecionados, com eqüiprobabilidade, em cada setor censitário da amostra, os domicílios particulares e as unidades de habitação em domicílios coletivos para investigação das características dos moradores e da habitação.
Cadastro de Unidades Domiciliares
Anualmente, com a finalidade de manter atualizado o cadastro básico de unidades domiciliares e, desta forma, preservar as frações de amostragem prefixadas, realiza-se, em todos os setores da amostra, a operação de listagem, que consiste em relacionar, ordenadamente, todas as unidades residenciais e não-residenciais existentes na área.
Além desta atualização, com a finalidade de acompanhar o crescimento dos municípios pertencentes à amostra, criou-se um cadastro complementar constituído pelas unidades domiciliares existentes em conjuntos residenciais, edifícios e favelas com 30 ou mais unidades residenciais, que tenham surgido, nestes municípios, após a realização do Censo Demográfico de 1991.
O anexo III apresenta as frações de amostragem, o número de municípios e de setores censitários selecionados e de unidades domiciliares investigadas nas diversas áreas em 1999.
PROCESSO DE EXPANSÃO DA AMOSTRA
A expansão da amostra utiliza estimadores de razão cuja variável independente é a projeção da população residente, segundo o tipo de área (região metropolitana e não-metropolitana). Estas projeções consideram a evolução populacional ocorrida entre os Censos Demográficos de 1980 e 1991, sob hipóteses de crescimento associadas a taxas de fecundidade, mortalidade e migração.
Precisão das Estimativas
Com o objetivo de fornecer maiores subsídios para a interpretação dos resultados da PNAD, são apresentadas, a seguir, algumas considerações que possibilitam avaliar o grau de confiabilidade das estimativas constantes neste volume.
Em pesquisas de múltiplos propósitos e de grande abrangência em termos de extensão territorial, como é o caso da PNAD, torna-se praticamente impossível isolar os erros provenientes das diversas fontes que influem nos resultados finais. Tais erros podem advir de flutuações aleatórias (erros de amostragem) ou ter origem não probabilísticas (erros alheios à amostragem), sendo que, estes últimos, podem ser introduzidos em qualquer uma das fases de realização da pesquisa.
Os erros alheios à amostragem não são influenciados pelo desenho da amostra e a sua mensuração, quando possível, exige análises mais complexas e de custo elevado, com maior demora na obtenção de resultados do que para os erros de amostragem.
Tendo em vista o processo de expansão adotado para a PNAD, cumpre destacar que o grau de precisão está fortemente ligado ao das hipóteses feitas para as taxas de fecundidade, mortalidade e migração. O cálculo do erro de amostragem deveria, portanto, levar em conta duas fontes de variação:
1ª) O erro de amostragem proveniente da seleção das unidades domiciliares para a amostra; e
2ª) O erro proveniente do modelo matemático empregado para projetar a população.
Os resultados apresentados referem-se, apenas, aos erros de amostragem.
Função Ajustante dos Erros Amostrais
A dificuldade que adviria do cálculo dos erros de amostragem, expressos pelos coeficientes de variação, para todas as variáveis (células) constantes do plano tabular, considerando todos os níveis de divulgação (Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas) mostrou a necessidade de adoção de uma forma alternativa de apresentação destes coeficientes.
Assim sendo, a fim de fornecer uma aproximação para os coeficientes de variação associados às estimativas com o objetivo de quantificar o erro amostral em função da dimensão da estimativa, optou-se por ajustar modelos de regressão para cada um dos seguintes grupos de variáveis:
Para pessoas:
Total
Situação urbana
Situação rural
v Para famílias e domicílios:
Total
Situação urbana
Situação rural
A partir da análise dos ajustamentos realizados, optou-se pelo uso do modelo de regressão da forma Y = AxB , onde x é o valor da estimativa e Y é o respectivo coeficiente de variação.
Cabe ressaltar que o ajustamento só pode ser utilizado para as variáveis qualitativas da pesquisa, isto é, não se deve usar a função ajustante quando se tratar de variáveis quantitativas, como é o caso, por exemplo, de estimativas de rendimento médio.
Coeficientes de Regressão e Coeficientes de Variação Ajustados
Os coeficientes das regressões, A e B, encontrados para cada ajuste, são apresentados na tabela 1.
Para avaliar aproximadamente o coeficiente de variação, expresso em porcentagem, associado a uma estimativa x, de uma determinada característica de pessoas, famílias ou domicílios, deve-se aplicar à expressão AxB os parâmetros A e B convenientes.
Os coeficientes de variação por tipo de estimativa, calculados pela aplicação dos parâmetros pertinentes a determinados tamanhos de estimativas, são apresentados na tabela 2.
Para a obtenção de estimativas dos erros amostrais associados às características de moradores em domicílios particulares devem-se utilizar os parâmetros especificados no modelo de regressão referentes às características de pessoas, uma vez que estas variáveis refletem a dimensão da amostra de pessoas.
Anexo I
Grupos e Subgrupos Ocupacionais
Técnica, Científica, Artística e Assemelhada
Engenheiros, arquitetos e especialistas assemelhados
Ocupações auxiliares da engenharia e arquitetura
Químicos, farmacêuticos, físicos e especialistas
assemelhados
Ocupações auxiliares da química, farmácia
e física
Agrônomos, biologistas, veterinários e especialistas
assemelhados
Médicos, dentistas e especialistas assemelhados
Ocupações auxiliares da medicina e odontologia
Matemáticos, estatísticos e analistas de sistemas
Economistas, contadores e técnicos de administração
Ocupações auxiliares da contabilidade, estatística
e análise de sistemas
Cientistas sociais
Professores
Ocupações auxiliares do ensino
Magistrados, advogados e especialistas assemelhados
Ocupações auxiliares da justiça
Religiosos
Escritores e jornalistas
Artistas, ocupações afins e auxiliares
Outras ocupações técnicas, científicas
e assemelhadas
Administrativa
Empregadores
Diretores e chefes na administração pública
Administradores e gerentes de empresas
Chefes e encarregados de seção de serviços
administrativos de empresas
Funções burocráticas ou de escritório
Agropecuária e Produção Extrativa Vegetal e Animal
Trabalhadores da agropecuária e aqüicultura
Caçadores e pescadores
Trabalhadores florestais
Indústria de Transformação e Construção Civil
Mestres, contramestres e técnicos de indústrias
de transformação e construção civil
Ocupações das indústrias mecânicas
e metalúrgicas
Ocupações da indústria têxtil
Ocupações da indústria do couro
Ocupações da indústria do vestuário
Ocupações das indústrias de madeira e
móveis
Eletricistas
Ocupações da indústria da construção
civil
Trabalhadores de conservação de rodovias
Ocupações das indústrias de alimentação
e bebidas
Ocupações da indústria gráfica
Ocupações das indústrias de cerâmica
e vidro
Outras ocupações das indústrias de transformação
Comércio e Atividades Auxiliares
Lojistas
Vendedores ambulantes
Vendedores de jornais e revistas
Viajantes, representantes e pracistas
Outras ocupações do comércio
Transporte e Comunicação
Ocupações do transporte aéreo
Ocupações dos transportes marítimo, fluvial
e lacustre
Ocupações dos serviços portuários
Ocupações dos transportes ferroviários
Ocupações dos transportes rodoviário
e animal
Outras ocupações dos transportes
Ocupações das comunicações
Prestação de Serviços
Ocupações domésticas remuneradas
Ocupações dos serviços de alojamento
e alimentação
Ocupações dos serviços de higiene pessoal
Outra Ocupação, Ocupação mal Definida ou não declarada
Mineiros
Canteiros e marroeiros
Operadores de máquinas de extração e
beneficiamento de minérios e pedras
Trabalhadores de extração de petróleo
e gás
Garimpeiros
Salineiros
Sondadores de poços (exclusive de petróleo e
gás)
Atletas profissionais e funções afins
Porteiros, ascensoristas, vigias e serventes
Proprietários nos serviços, conta-própria,
não classificados anteriormente
Ocupações da defesa nacional e segurança
pública
Outras ocupações, ocupações mal
definidas ou não declaradas
Anexo II
Ramos e Classes de Atividade
Agrícola
Agricultura, silvicultura e pecuária
Extração vegetal
Pesca e piscicultura
Indústria de Transformação
Indústria da Construção
Outras Atividades Industriais
Extração mineral
Serviços industriais de utilidade pública
Comércio de Mercadorias
Prestação de Serviços
Serviços de alojamento e alimentação
Serviços de reparação e conservação
Serviços pessoais
Serviços domiciliares
Serviços de diversões, radiodifusão e
televisão
Serviços Auxiliares das Atividades Econômicas
Serviços técnico-profissionais
Serviços auxiliares das atividades econômicas
Transporte e Comunicação
Social
Serviços comunitários e sociais
Serviços médicos, odontológicos e veterinários
Ensino
Administração Pública
Administração pública
Defesa nacional e segurança pública
Outras Atividades, Atividades mal Definidas ou não declaradas
Instituições de crédito, de seguros
e de capitalização
Comércio e administração de imóveis
e valores mobiliários
Organizações internacionais e representações
estrangeiras
Atividades não compreendidas nos demais ramos, atividades
mal definidas ou não declaradas
Anexo III
